Couto defende 'agentes sociais' para fiscalizar verbas federais nos municípios

O deputado federal Luiz Couto (PT), reeleito no primeiro turno das eleições deste ano, defendeu nesta sexta-feira (5) a criação do que chamou de agentes de controle social, que teriam a missão exclusiva de fiscalizar a aplicação dos recursos federais nos municípios, a fim de evitar o desvio das verbas.

Luiz Couto lançou a idéia em entrevista que concedeu hoje no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). Segundo ele, os agentes de controle social seriam semelhantes aos agentes de saúde que percorrem todos os recantos do País, só que com uma missão diferente: a de fiscalizar a aplicação dos recursos federais.

Para o deputado Luiz Couto o que não pode é o próprio Governo Federal fazer intervenções nos municípios, pois os recursos só podem ser repassados através das Prefeituras, para não comprometer o pacto federativo.

Política
Falando no futuro do PT na Paraíba, após as eleições, o deputado federal Luiz Couto disse que precisa ser feita uma discussão aprofundada, no sentido de que o partido cresça, assuma espaços, tenha candidatos próprios e não fique mais a reboque de outros partidos como tem ocorrido nos últimos anos.

Ele também defendeu que os filiados ao partido que ocupem postos de confiança no setor público, esteja onde estiver, defenda as mesmas bandeiras que o partido defende, assim como apóie os candidatos petistas.

“Teve gente do PT que ocupa cargo de confiança em prefeituras, mas foi obrigado pelos prefeitos e votarem em candidatos e projetos que não são os nossos”, explicou.



Wellington Farias
Portal Correio

Maranhão garante transição e diz que PB já tem R$ 2,5 bi assegurados para 2011

Em pronunciamento de aproximadamente vinte e cinco minutos, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, José Maranhão, garantiu que ele e sua equipe não criarão obstáculos nesta fase de transição de Governo.

O governador assegurou, ainda, que até os últimos instantes do dia 31 de dezembro seu Governo manterá ritmo normal de trabalho. Obras serão inauguradas e outras avançarão nas suas execuções. Maranhão anunciou ainda que o próximo Governo vai dispor de mais de R$ 2 bilhões para a construção de grandes projetos estruturantes no Estado e que esses recursos já estão assegurados.

José Maranhão revelou que “até o último dia de nosso governo, vamos fazer valer cada momento que foi conquistado por todos que estiveram nesta caminhada, acima de tudo, vamos honrar a confiança do povo da Paraíba, desse modo, vamos ocupar o espaço que por direito é nosso e que será utilizado para o bem de nossa gente até o último instante do dia 31 de dezembro”, destacou. Ele citou, ainda, as grandes obras de sua administração, a exemplo das mais de dez barragens e mais de 1.000 quilômetros de adutoras.

Maranhão afirmou que são muitas as ações que seu Governo dará seqüência nestes dois meses e que torce para que o seu sucessor dê prosseguimento, evitando o que aconteceu no governo anterior, a descontinuidade administrativa, que causou profundos prejuízos à economia e à vida de todos os paraibanos.

Os mais de R$ 2,5 bilhões anunciados pelo governador Maranhão, recursos já garantidos através de convênios com o governo federal, vão assegurar que o próximo governo construa ou dê continuidade às seguintes obras de infraenstrutura: O Canal da Integração do Brejo; Duplicação da BR-104; Barragem de Manguape; Barragem de Jandaia; Barragem de Câmara; Centro de Convenções; Adutora Translitorânea; Adutora de São José; Adutora do Congo II; Via Jaguaribe; Binário de Bayeux e a pavimentação de 1.180 quilômetros de estradas.

Dessas obras acima estão em execução o Centro de Convenções de João Pessoa, o Sistema Adutor Translitorânea, a adutora São José, a adutora do Congo II, o Binário de Bayeux (obras iniciadas) e em execução parte do programa de pavimentação e restauração de rodovias estaduais.

O governador Maranhão citou ainda outros projetos em andamento: “Além disso, deixamos grandes projetos em andamento, como o Porto de Águas Profundas, que já está com os estudos de viabilidade concluídos e com sua posição definida no litoral norte da Paraíba. Da mesma forma, o projeto do Metrô de Superfície em João Pessoa já está com a licitação em andamento e foi inserido no Plano Nacional de Logística de Transporte com recursos garantidos”, destacou.

De acordo com José Maranhão, “na área social, temos mais de 20 hospitais com obras e serviços sendo implantados. Duas novas Unidades de Pronto Atedimento 24h serão entregues. Na educação, mais de 200 escolas estão em construção e recuperação”, revelou o governador, que destacou ainda ações na cultura: “Na cultura está pronto, aprovado e com recursos garantidos os projetos do Museu de João Pessoa, do Memorial Sivuca e do Espaço Jackson do Pandeiro”. Maranhão afirmou que “temos muito trabalho pela Paraíba e não abriremos mão da nossa responsabilidade e sabemos que esses esforços serão reconhecidos por essa e pelas próximas gerações”. O governador Maranhão foi bastante aplaudido durante seu pronunciamento acompanhado pela imprensa paraibana, por parlamentares, auxiliares de Governo e populares.



Veja o discurso na íntegra:

“Meus amigos, minhas amigas,


A vida nos ensina que para se alcançar objetivos é preciso dedicação, trabalho, amor, suor e muita fé em Deus. Conduzi toda minha vida dessa forma. Desde muito cedo me dediquei ao trabalho e a política. Precisei abrir mão de minha juventude, da vontade de ser engenheiro aeronáutico, tornando-me advogado, mas sempre tive clareza de qual era minha maior meta.

Aprendi que a política é uma grande força transformadora. Tive noção real quando fui perseguido pela ditadura e tive meus direitos tirados de forma brusca. Naquele momento, percebi que a chave era resistir e que a política era o único instrumento para a mudança. Ali estava o caminho para as grandes conquistas e para se fazer o bem ao nosso povo.

Estava traçado naquele momento meu destino. Não caberia mais qualquer recuo. Tinha um compromisso com minha consciência e com todos aqueles que acreditavam no nosso ideal e capacidade de trabalho.

Tracei uma meta, tracei um sonho. A Paraíba seria o cenário onde escreveria a história da minha vida e por ela dedicaria todos os meus esforços.

Nessa trajetória tivemos vitórias e derrotas. Porém, acima de tudo estava o projeto de construir uma Paraíba próspera e desenvolvida. Depois de muita luta, chegamos ao Governo do Estado junto com Antônio Mariz, a quem tivemos a satisfação de suceder e reafirmarmos o compromisso de realizar todos os grandes projetos de uma geração, que foi a fonte de nossa energia.

Criamos uma marca em nossa caminhada: trabalhar de forma obstinada e não deixar que toda uma história de lutas fosse relegada. Representávamos uma geração que fez muitos esforços para chegar até aquele momento, que enfrentou verdadeiras batalhas pela redemocratização do Brasil e pelo direito de exercer um Governo livre, democrático e com base em um projeto transformador de desenvolvimento.

Faço aqui um parêntese, para homenagear grandes companheiros como Antônio Mariz, Humberto Lucena, Ulisses Guimarães, Michel Temer, Lula, Dilma e tantos outros que deram o sangue e, em muitos casos, a própria vida, para chegarmos a esse dia. Quero dizer a cada um, que vencemos. Demos nossa contribuição a história da Paraíba e do Brasil e nunca haverá nada que apague esse legado.

Foi com a força e a inspiração de todos os companheiros e companheiras, que seguimos em busca dos objetivos que traçamos e aqui temos o dever de recordar, para que sirva de norte para os próximos embates.

O futuro registrará toda essa história e estará presente na memória dos paraibanos o trabalho que fizemos e que contou com a participação de muita gente. Seremos lembrados pelos mais de 1000 km de adutoras. Por mais de uma dezena de grandes barragens. Pela água que levamos a todo Estado. Vamos ter o marco de milhares de famílias que tiveram suas vidas transformadas pelo acesso a energia elétrica em seus lares.

Com certeza, vamos ter o reconhecimento de muitas famílias que tiveram o direito de produzir em sua própria terra, levar alimento e uma vida melhor para seus filhos.

Ficará também na memória dos paraibanos que um grupo político que foi forjado na luta, que tinha acima de tudo ideais, conseguiu entrar e sair de forma digna, em todas as oportunidades que esteve a frente do Governo da Paraíba.

Deixaremos ainda na lembrança dos paraibanos, que política se faz com serenidade, compreensão, respeito e humildade. Nunca seremos lembrados por atitudes violentas ou arrogantes. Não existe esse tipo de postura na nossa trajetória e jamais admitiríamos algo semelhante em nossos governos. Nosso povo tem natureza boa e, sendo assim, seus governantes devem ser o espelho dessa qualidade.

Mas nossa história não termina aqui. Temos compromisso com esse projeto que foi construído em mais de 50 anos de trabalho. Até o último dia de nosso governo vamos fazer valer cada momento, que foi conquistado por todos que estiveram nessa caminhada. Acima de tudo, vamos honrar a confiança do povo da Paraíba.

Desse modo, vamos ocupar um espaço que por direito é nosso e que será utilizado para o bem da nossa gente até o último instante do dia 31 de dezembro. São muitas as ações que daremos seqüência e que torço para que nosso sucessor dê prosseguimento. E vamos, evidentemente, garantir a transição administrativa, mantendo as conquistas da Paraíba, não penalizando o andamento das atividades do Estado.

Temos na Paraíba o maior conjunto de obras e projetos já vistos em sua história. Estamos deixando mais de 2,5 bilhões já garantidos, que viabilizarão:


-O Canal da Integração do Brejo

-A Duplicação da BR-104

-A Barragem de Manguape

-A Barragem de Jandaia

-A Barragem de Camará

-O Centro de Convenções

-A Adutora Translitorânea

-A Adutora de São José

-A Adutora do Congo II

-A Via Jaguaribe

-O Binário de Bayeux

-E 1180km de estradas


Além disso, deixamos grandes projetos em andamento, como o Porto de Águas Profundas, que já está com os estudos de viabilidade concluídos e com sua posição definida no litoral norte da Paraíba. Da mesma forma, o projeto do Metrô de Superfície em João Pessoa já está com a licitação em andamento e foi inserido no Plano Nacional de Logística de Transporte com recursos garantidos.

Na área social, temos mais de 20 hospitais com obras e serviços sendo implantados. Duas novas Unidades de Pronto Atedimento 24h serão entregues. Na educação, mais de 200 escolas estão em construção e recuperação.

Na cultura está pronto, aprovado e com recursos garantidos os projetos do Museu de João Pessoa, do Memorial Sivuca e do Espaço Jackson do Pandeiro.

Temos muito trabalho pela Paraíba e não abriremos mão da nossa responsabilidade e sabemos que esses esforços serão reconhecidos por essa e pelas próximas gerações.

A nossa história e o grupo do qual fazemos parte tem a obrigação de exercer vigilância daqui pra frente e garantir que esses recursos sejam bem aplicados. Representamos mais de 930 mil pessoas que acreditaram nas nossas propostas e vamos fazer valer nosso espaço político na Paraíba. Afinal, o povo é quem mais precisa desses serviços e o maior motivo para mantermos a atuação e o trabalho.

Temos trabalho para ser concluído. Acreditamos que novos capítulos serão escritos. Nossa força vem de um partido unido, de um grupo experiente, mas que tem grandes e jovens valores.

Nossa energia se renova a cada dia, inspirada nessa juventude e na vitalidade daqueles que fazem o PMDB e que estiveram e estarão conosco em todos os momentos.

Quero também registrar o apoio e a solidariedade dos amigos, dos correligionários, de todas as lideranças e dos partidos aliados, que nos ajudaram em todos os recantos da Paraíba. Continuaremos tendo o que é fundamental em qualquer projeto político: um grupo forte, unido e ciente dos seus objetivos.

Quero finalizar, ressaltando que os meus objetivos são os mesmos de quando ingressei na vida público: fazer mais pelo nosso povo e construir uma Paraíba cada vez melhor. Temos ainda uma missão pela frente. Vamos continuar nossa trajetória com o mesmo trabalho, amor e dedicação que começamos. Vamos lutar para manter o projeto de uma Paraíba desenvolvida. Nosso sonho não acaba aqui. Ainda temos muito por realizar.

Muito obrigado a todos. E que Deus ilumine os destinos da Paraíba!”
Da Secom do Estado

Comissão de Transição terá cinco nomes, além de representantes do MP e TCE

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou agora há pouco a Comissão de Transição do seu futuro Governo, que irá atuar junto aos nomes designados pelo atual governador José Maranhão para colher todas as informações da atual gestão e da máquina pública estadual.

A Comissão será formada pela executiva e engenheira Aracilba Rocha; o deputado e também engenheiro Zenóbio Toscano (PSDB); a advogada e secretária de Finanças licenciada da Prefeitura, Livânia Farias; o administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira; e o coordenador do programa de Governo do candidato socialista e ex-presidente do PT, Walter Aguiar.

Além dos nomes anunciados, Ricardo informou que enviou ofícios ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, e ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Oswaldo Trigueiro, solicitando que estes dois órgãos acompanhem todo o processo de transição, a exemplo do que afirmou logo em sua primeira entrevista coletiva após a vitória no segundo turno.

Ricardo Coutinho disse que o trabalho da Comissão será eminentemente técnico, o que vai incluir também a presença de especialistas em diversas áreas a fim de levantar o maior número de dados e informações do funcionamento do Governo atual e seus desdobramentos para a futura gestão.

“A comissão de Transição não se confunde com o secretariado, este só será anunciado a partir do mês de dezembro”, informou o governador eleito.



Da Assessoria de Imprensa do governador eleito
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