O Auto da Luz acontece nesta sexta-feira(19) em Guarabira

Preparativos e bastidores do Auto do Natal Luz 2014!

 Realização: Colégio da Luz. 

Não percam nesta sexta às 20h! Rosana Diôgo de Lima Marcus Diogo Samuel Diôgo

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O Auto do Natal Luz

Nesta sexta-feira, 19, o Colégio da Luz, em Guarabira, encenará mais um Auto de Natal. Com o Tema baseado em Ariano Suassuna, o espetáculo que já faz parte do Calendário Turístico da Paraíba, terá inicio às 20 horas em uma única apresentação. Mais de 70 pessoas estão inseridas nesse trabalho que tem a coordenação de Rosane Diogo e a direção do Colégio.

Os interessados devem trocar dois kg de alimentos pelo ingresso para assistir o espetáculo que acontece ao ar livre no próprio Colégio da Luz nesta cidade

Fotografia de Rafael Sam

Paraibana é vencedora na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa Estudante Dayane de Sousa foi premiada na categoria 'Memórias Literárias'. Paraibana é aluna do 7º ano em uma escola pública de Picuí.

A estudante paraibana Dayane de Sousa Pereira Silva foi uma das vencedoras da categoria Memórias Literárias na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, que em 2014 teve o tema 'Escrevendo o Futuro'. O anúncio dos vencedores ocorreu no início da noite desta quarta-feira (17), numa solenidade em Brasília.

Dayane, que estuda o 7º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Gomes, no município de Picuí, na Borborema, e foi orientada pela professora Valkíria Muniz Ferreira. O trabalho vencedor foi 'Memória de uma Maldita', que retrata o drama das pessoas que sofrem pela seca no Sertão.

A Paraíba concorria com outros três finalistas na Olimpíada: Éricka Vieira Tavares, Bruno de Sousa Justino e Felipe Augusto Silva Nascimento. No total, 3.968 alunos de 1.223 escolas paraibanas se inscreveram, apoiados por 2.191 professores. Na fase inicial, os paraibanos concorreram diretamente com outros alunos dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Entre os finalistas paraibanos, dois foram classificados na categoria Poemas, mais um na Crônicas e mais um na Memórias Literárias. Apenas a categoria Artigo de Opinião não tem paraibano entre os finalistas. Dentre os finalistas três alunos estão matriculados em escolas municipais deJacaraú, Nazarezinho e Picuí e um de escola estadual, em Campina Grande.

G1 Paraiba

Na diplomação, Ricardo promete mudanças administrativas e extinção de secretarias Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou nesta quarta-feira as diplomações do governador, senador, deputados federais, deputados estaduais e suplentes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou nesta quarta-feira (17) as diplomações do governador, senador, 12 deputados federais e seis suplentes, 36 deputados estaduais e 12 suplentes. O evento foi realizado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, e comandado pelo presidente da corte, desembargador Saulo Benevides. 

Após fazer o discurso de diplomação, o governador concedeu entrevista à imprensa e falou sobre as perspectivas e primeiras ações na gestão para os próximos quatro anos de mandato. Ele anunciou que irá extinguir secretárias e fundir órgão da administração estadual. Segundo o governador o objetivo é diminuir os gastos da máquina pública e tornar os serviços prestados à população mais ágeis. A divulgação das mudanças deve acontecer na próxima segunda-feira (22).

“Na segunda-feira que vem, caso fique pronto, eu pretendo fazer uma coletiva com a imprensa, para apresentar a estruturação administrativa. Eu vou fundir órgãos, eu vou acabar com secretarias, eu vou enxugar a máquina. Nossa máquina é grande demais para o serviço que presta. É possível fazer um serviço melhor com a máquina racionalizada. Isso se chama ter respeito com o dinheiro do povo. Vou fundir para tornar o estado mais ágil”, disse o governador.

Sobre os nomes que irão comandar as secretarias do Estado no próximo ano, ele afirmou que a questão ainda esta em fase de análise. "Eu tenho até o dia 31, vou pegá-los de surpresa [os jornalistas]". As primeiras nomeações devem começar a serem anunciadas poucos dias após as alterações na estrutura administrativa do governo, conforme adiantou Ricardo Coutinho.

A diplomação de todos os eleitos e os suplentes começou às 16h30. Foram diplomados os 36 deputados estaduais. Cinco dos 12 deputados federais faltaram ao evento e mandaram representantes. Não compareceram Luiz Couto (PT), Wellington Roberto (PR), Hugo Motta (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Manoel Júnior (PMDB). Em seguida também receberam os diplomas o senador eleito José Maranhão (PMDB) e os seus suplentes, Nilda Gondim e Roosevelt Vita. Por fim foi diplomado o governador reeleito Ricardo Coutinho e a vice-governadora eleita, Lígia Feliciano (PDT).

Além do governador Ricardo Coutinho, que falou pelos demais 70 diplomados, discursaram o procurador geral eleitoral (PRE-PB), Rodolfo Alves Silva, e o desembargador Saulo Benevides. 

O evento fecha o processo eleitoral, que teve início no dia 30 de junho deste ano com as convenções partidárias, passando ao registro das candidaturas, o período de campanha eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados. 

Portal Correio

Oposição pede 61 indiciamentos na CPMI da Petrobras Texto paralelo amplia lista de investigados listados em relatório petista. Tucanos tentam demonstrar comprometimento de Dilma e Lula no esquema de corrupção

Relatório tucano pede indiciamentos e aprofundamento de investigações

A oposição apresentou na tarde de quarta-feira (17) um relatório alternativo à CPI mista da Petrobras, em sua última reunião formal, como contraponto ao relatório sem indiciamentos lido na semana passada pelo relator do colegiado, deputado Marco Maia (PT-RS). Entre outras coisas, o texto paralelo pede o indiciamento de 61 investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e a destituição de todas a cúpula da Petrobras, incluindo a presidente da estatal, Graça Foster – que reafirmou hoje (quarta, 17), em reunião com jornalistas, que seu cargo está à disposição da presidenta Dilma Rousseff.

Estão na lista de indiciamentos da oposição os nomes de 59 diretores e ex-diretores da estatal, agentes privados de grandes empreiteiras e políticos desta legislatura, como André Vargas (PT-RS), cassado no último dia 10, e Luiz Argôlo (SD-BA), cujo mandato está nas mãos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).  Também foi feito, separadamente no relatório, pedido de indiciamento de Graça Foster e do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza.

O texto alternativo tem 165 páginas, com anexo ainda mais volumoso (365 páginas). Embora nem Dilma nem o ex-presidente Lula estejam na lista de pedidos de indiciamento, o relatório oposicionista diz que a Petrobras foi vítima da “sanha de um partido político (PT)” que, em conjunto com parlamentares de outras siglas, lançou mão de “mecanismos criminosos para manter-se no poder, não importando o custo de tal empreitada”. E, tentando demonstrar a ligação de Dilma e Lula com o esquema de corrupção, Sampaio recorre a matérias de jornal.

“[...] relatamos um último fato que, sem dúvida, merece registro para evidenciar a proximidade de Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento, que está sob delação premiada], um dos chefes desta organização criminosa, com Dilma e Lula. Em 2009, O Estado de S. Paulo noticiou que a então ministra-chefe da Casa Civil do ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, que também fazia parte do Conselho de Administração da Petrobrás, havia reclamado da determinação do Tribunal de Contas da União no sentido de paralisar obras públicas do governo federal, inclusive das 13 que faziam parte do PAC. Para a ex-ministra [...], a paralisação causaria custos adicionais e, por isso mesmo, naquela ocasião, ela disse para o jornal: ‘É impossível a paralisação, os custos são muito grandes’”, registra o texto.

POR FÁBIO GÓIS/Congresso em Foco

Novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial Senado conclui votação depois de apreciar 16 destaques pendentes. Entre os destaques está a possibilidade de separação judicial antes do divórcio

Fux entre os congressistas Renan e Sarney: Justiça em prazo "razoável"

O plenário do Senado concluiu hoje (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto-base do projeto foi aprovado ontem (16), mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto. O principal objetivo da reforma do código é tornar os processos mais ágeis, e a expectativa, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é que os processos passem a ser julgado na metade do tempo.

“A aprovação do novo Código de Processo Civil vai fazer com que a duração do processo seja extremamente reduzida, mais ou menos num percentual de 50%. O processo se tornará mais simples e acessível ao cidadão, e há grandes inovações, principalmente aquela que investe na mediação, na conciliação, e o processo, da forma que está concebido, passa a ser um instrumento técnico e ético, que viabiliza ao juiz cumprir a promessa constitucional de prestar Justiça num prazo razoável”, definiu o ministro, após aprovação da redação final do projeto.

Entre os destaques aprovados está um que estabelece a possibilidade de os casais se separarem judicialmente antes do divórcio. Atualmente, os casais podem se divorciar diretamente, sem precisar passar pela separação judicial. Mas os congressistas consideraram importante inserir a opção da separação, além do divórcio.

Outro ponto importante a ser instituído pelo novo Código de Processo Civil é que os processos devem ser julgados em ordem cronológica. Dessa forma, deve-se evitar que os processos fiquem muito antigos, enquanto outros mais recentes são apreciados. Ficam instituídas algumas exceções para casos que precisam de preferência.

O novo CPC cria ainda novas formas de resolução dos processos por meio de conciliação, que deverá ser tentada antes mesmo de o processo ser iniciado. O objetivo é tentar fazer com que os conflitos que possam ter resolução mais fácil nem cheguem a ser julgados, para evitar a sobrecarga da Justiça.

O texto também procura reduzir a quantidade de recursos que podem ser colocados pelas partes, e prevê até multa em casos nos quais ficar claro que uma das partes está apenas tentando protelar a eficácia da decisão judicial. Também para tentar reduzir o tempo dos processos, o novo código prevê que ações individuais podem se tornar coletivas se o resultado delas puder atingir grande número de pessoas. Por outro lado, os senadores rejeitaram destaque que pretendia permitir que juízes de primeira instância pudessem decretar intervenção judicial em empresas.

Os advogados foram contemplados em pelo menos duas demandas. Quando o texto ainda estava na Câmara, ficou estabelecido que os advogados públicos poderão receber honorários de sucumbência, ou seja, aqueles pagos pela parte perdedora ao defensor da parte vencedora. Atualmente, por receber salário para defender o Estado, eles não recebem sucumbência. Os advogados em geral também passarão a ter direito a férias no novo código, porque ele prevê que os prazos sejam contados em dias úteis e ficarão automaticamente suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.

O novo código foi previamente formulado por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, que entregou o anteprojeto há cinco anos. Depois, uma comissão especial de senadores transformou o texto em projeto de lei, que foi aprovado pelo Senado, depois pela Câmara, e agora novamente pelo Senado. Com isso, a matéria seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Por Agência Brasil

Salário dos parlamentares sobe para R$ 33 mil Mesmo valor receberão os ministros do STF e o procurador-geral da República, que servem de referência como teto do funcionalismo público. Dilma e Temer ganharão R$ 30,9 mil por mês

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00.

As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para confirmação no Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%. Já a remuneração dos ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 – acréscimo de 14,6%.

O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também nas remunerações de outras autoridades (como deputados estaduais e distritais, vereadores, ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros), cujo valor é constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais correspondentes.

O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também nas remunerações de outras autoridades (como deputados estaduais e distritais, vereadores, ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros), cujo valor é constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais correspondentes.

Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) anteciparam que se absteriam da votação. Ambos classificaram as medidas como inoportunas, mas disseram que não tentariam obstruir o exame dos projetos.

— Projetos como esse têm um impacto grande nas contas públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre a situação fiscal do Brasil — observou Aloysio.

— Estamos em recessão técnica desde agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação — ponderou Randolfe.

O PLC 131/2014 e o PLC 132/2014, que tratam dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República, seguem para sanção presidencial. Já os projetos de decreto legislativo 200/2014 e 201/2014, que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a promulgação.

POR AGÊNCIA SENADO 

Frei Anastácio apresenta voto de aplauso ao mais novo membro da Academia Paraibana de Medicina

 O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou, hoje (17), na Assembleia legislativa, voto de aplauso ao médico Augusto de Almeida Júnior pelo ingresso dele na Academia Paraibana de Medicina. "Ele é considerado um dos mais eficientes profissionais da medicina, em reação ao aparelho digestivo no Brasil", disse o deputado.

            Frei Anastácio ressaltou que um dos destaques do médico, são as cirurgias para conter a obesidade mórbida. "Muitas pessoas de nosso estado já passaram pelas mãos desse médico e conquistaram  uma nova vida, com a perda de peso", destacou.

            Graduado em Medicina, desde 1982, pela UFPB, Augusto de Almeida Júnior tem residência médica em cirurgia geral do aparelho digestivo, no hospital Adventista Silvestre, do Rio de Janeiro. Ele também é especialista em cirurgia videolaparoscópica no hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

            Augusto de Almeida também tem estágio oficial em cirurgia digestiva, cirurgia videolaparoscópica e transplante de órgãos abdominais, na Universidade Complutense de Madrid.

            Diante de sua vasta experiência profissional, e do respeito que adquiriu pelos profissionais de todo país, Augusto Almeida Júnior se tornou membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia  videolaparoscópica; membro da Sociedade Europeia de Cirurgia videolaparoscópica; Chefe de cirurgia do aparelho digestivo do complexo Hospital  Samaritano, em João Pessoa; Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica; Tem treinamento em cirurgia bariátrica no Instituto garrido, em São Paulo; Chefe de cirurgia da obesidade e criador do Centro de Tratamento Multidisciplinar da Obesidade – complexo Samaritano, em João Pessoa; cirurgião do grupo de transplante hepático do Hospital da Unimed, em João Pessoa e diretor técnico do complexo hospitalar Samaritano, em João Pessoa. Isso, sem citar trabalhos científicos publicados por ele, palestras e simpósios importantes dos quais Augusto Almeida Júnior já participou no Brasil e no exterior.

            Graças ao seu rico currículo, e ao trabalho que vem desenvolvendo há 25 anos no exercício da medicina com ética, competência e paixão, Augusto de Almeida Júnior foi eleito para assumir a cadeira de número 3, da Academia Paraibana de Medicina, fato que ocorreu no dia 3 de outubro deste ano de 2014. "Ele sucedeu o seu pai, Augusto de Almeida Filho, falecido no dia 20 de junho do corrente ano, que era sócio no hospital Samaritano, em João Pessoa. Augusto Júnior é o mais jovem membro da Academia Paraibana de Medicina e pela primeira vez, em toda história da academia, um filho ocupa a cadeira deixada pelo pai", destacou Frei Anastácio.

Assessoria de Imprensa estad