Solicitação de Raniery para audiência pública sobre permuta de terreno da Acadepol será votada na ALPB

O requerimento do deputado Raniery Paulino (PMDB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a permuta do terreno da Acadepol fez parte do Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (19.07) da Assembleia Legislativa da Paraíba e será votado no plenário nos próximos dias.
Raniery apresentou o requerimento de nº 1.350/2011 no último dia 20 de junho, mesmo dia em que o projeto de lei nº277/2011 de autoria do Poder Executivo e que trata da permuta seria votado na Casa de Epitácio Pessoa em sessão extraordinária. Contudo, a apreciação do projeto foi adiada após reunião realizada entre o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) e as Bancadas de Situação e Oposição, que concordaram ser necessário um aprofundamento das discussões sobre o assunto e um debate mais amplo junto à sociedade.
Na sessão desta terça, o deputado Raniery ocupou a tribuna para ressaltar que é favorável ao desenvolvimento do bairro de Mangabeira, onde fica o terreno da Acadepol e conforme foi divulgado pretende-se construir um shopping. “É lógico que somos à favor da geração de emprego e renda e de todas as ações que propiciem o crescimento de nosso Estado. Mas é importante que a Assembleia trate a questão sob a luz da legalidade. O governo não pode ser confundido com corretor de imóveis”, declarou ele.
De acordo com Raniery, antes da votação da matéria, é imprescindível que os proprietários da empresa Futura Administração de Imóveis (responsável pelo outro terreno) possam explicar e expor os trâmites da negociação na qual o Poder Público cederia o terreno da Acadepol, em Mangabeira e em troca receberia outra área localizada no bairro do Geisel, nas proximidades da BR-230.
“É importante para a Paraíba que a Futura demonstre de forma clara e transparente quais os benefícios e vantagens para o Estado ao efetuar a referida negociação. Existem pontos na permuta que precisam ser melhor esclarecidos, como por exemplo a definição de valores monetários a serem apurados, prazo para a realização dos bens e serviços provenientes da permuta, dentre outras imprecisões que fazem com que a realização da audiência seja imperiosa e improrrogável”, justificou o deputado.
No requerimento, o parlamentar ressalta ainda que além da empresa envolvida na transação imobiliária, deverão ser convocadas entidades como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PB),além da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e outras organizações da sociedade civil.

Assessoria

Prefeita Fátima Paulino assina o Termo de Cooperação e oficialmente o IFPB está em Guarabira

Um sonho realizado. Com essas palavras a prefeita Fátima Paulino assinou bastante emocionada o Termo de Cooperação para a implantação do Campus Avançado do IFPB em Guarabira.

A assinatura do documento aconteceu na manhã desta terça-feira (19) pelo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Batista de Oliveira Silva e a prefeita de Guarabira, Maria de Fátima de Aquino Paulino, criando oficialmente o Campus no município.
Estiveram prestigiando a solenidade o ex-governador Roberto Paulino, deputado estadual Raniery Paulino, chefe de gabinete da prefeita Eraldo Luis, secretário adjunto de Planejamento Almir Carlos, o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Interiorização do IFPB Antônio Carlos Gomes Varela e o pró-reitor de ensino Paulo de Tarso Costa Henriques.
Para a prefeita esse é um momento histórico, pois a juventude de Guarabira e da região terão mais oportunidades através de uma educação de qualidade, bem como dos cursos oferecidos pelo Instituto.

“Estamos fazendo de tudo dentro da legalidade e levando sempre em consideração o orçamento do município para levar desenvolvimento a nossa querida Guarabira”, disse Fátima Paulino.
O Campus Avançado de Guarabira irá funcionar no Colégio Diocesano Paulo VI. A previsão é que as aulas comecem em setembro com o Curso Técnico Subsequente em Informática. No primeiro semestre de 2012, novos cursos estarão sendo implantados tanto no nível técnico quanto no superior.
codecom-PMG

PMN de João Pessoa realiza encontro no dia 23 de julho

O evento acontece na sede da OAB e reúne as direções de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo

PMN – Partido da Mobilização Nacional de João Pessoa realiza o seu I Encontro Mobilizador, no dia 23 de julho, às 9h, na sede da OAB (Rodrigues de Aquino, 37 – Centro), em João Pessoa. O Encontro Mobilizador, assim denominada porque dar a largada para a construção da chapa de vereadores para as eleições municipais, vai reunir pré-candidatos, lideranças e filiados apresentando a nova direção municipal comandada pelo presidente do PMN-Joao pessoa, Alysson Campelo.

No encontro haverá a filiação de lideranças e pré-candidatos às eleições 2012. Também será acionado o novo portal do PMN no estado (www.pmnparaiba.org.br) que será o órgão oficial do partido na Paraíba.

O Encontro Mobilizador reúne as municipais da grande João Pessoa, que além a capital inclui Santa Rita, Bayeux, Cabedelo. Campina Grande também participa do evento. O evento contará ainda com a participação de representantes de outras legendas, parlamentares e representantes da direção estadual, a exemplo de Bala Barbosa, Secretário Estadual da legenda.

Juventude – O PMN Jovem estadual, representando pelo coordenador, Alcimar Martins, vai apresentar a coordenação jovem de João Pessoa e iniciar a campanha Ação Mobilizadora da Juventude contra as drogas.

Informações: contatoalcimarmartins@gmail.com ou lidiamouras@uol.com.br

9620 7271 – 9924 6235 – 9946 8003

Assessoria

Cratera ameaça engolir comunidade de 200 famílias em Alhandra

Uma cratera com cerca de dois quilômetros de extensão, por seis metros de largura e 15 metros de profundidade, em alguns locais, está ameaçando a vida de 200 famílias que moram na comunidade Nova Descoberta, no município de Alhandra. A situação pode ficar pior ainda, se não parar de chover.

A denúncia foi encaminhada ao deputado estadual Frei Anastácio, pelo vereador Valfredo José da Silva (PT), que disse ter se cansado de pedir providências ao poder municipal, sem obter nenhum êxito. O fato também foi denunciado ao Ministério Público, que até o momento não se manifestou sobre o problema que se agrava a cada dia.

O vereador relata que a comunidade Nova Descoberta é um aglomerado de pessoas que vivem em casebres, muitos de taipa, que sofrem com a falta de estruturas básicas. “Para não dar assistência a essas famílias, o poder público alega que elas estão numa área particular em litígio e não procura resolver o problema”, destaca o deputado Frei Anastácio.

O vereador Valfredo denuncia que os moradores do distrito de Mata Redonda, também enfrentam problemas semelhantes. “Aquelas famílias clamam pela sensibilidade dos gestores públicos, há muito tempo, pedindo uma solução para os problemas vivenciados diariamente por eles com a falta de atenção, o descaso e o abandono”, disse o vereador.

Ele relata que a comunidade de Mata Redonda, também em área urbana, passa por um processo de erosão ignorado pelas autoridades. “A cratera já sugou uma praça, que, diga-se de passagem, foi construída para esconder o processo erosivo, e o mais grave provocou o assoreamento do rio sarapó, causando danos ambientais irreparáveis a espécies vegetais e animais, acabando com uma importante fonte de alimentação para a população”, disse o vereador.

Ele explica que o processo de erosão, dentro da comunidade de Mata Redonda, já atingiu uma área de aproximadamente 40 metros de diâmetro por 20 de profundidade e avança em direção às ruas da localidade, ameaçando engolir as casas. “Esperamos que o Ministério Público tome as providências cabíveis para evitar tragédias, com vidas humanas, nessas duas comunidades da cidade de Alhandra”, alertou o deputado Frei Anastácio.


Assessoria

Assembléia Legislativa realiza sessão para comemorar Dia do Trabalhador rural

O mandato do deputado estadual Frei Anastácio (PT) realiza segunda-feira, 25, às 14h30,no plenário da Assembléia Legislativa, sessão especial para comemorar o Dia do Trabalhador Rural. A sessão contará com muitas autoridades, representantes de entidades ligadas à terra e a presença de trabalhadores rurais de várias regiões do estado.

Segundo o deputado Frei Anastácio, “é um importante momento do nosso calendário, em que nos voltamos para homenagear e refletir as conquistas e os novos desafios na afirmação de uma sociedade com justiça social, consciente da necessidade de um meio ambiente saudável e sem violência”, disse o parlamentar.

O petista disse que um dos objetivos da sessão é lembrar do papel de cada homem e mulher agricultora na transformação e desenvolvimento deste Estado. “A cidade depende muito desses trabalhadores. Segundo dados da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 71% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são provenientes da agricultura familiar”, destaca.
O parlamentar disse que o levantamento mostra, ainda, que 82,8% da produção de mandioca são oriundos da agricultura familiar. A produção de suínos vem em segundo lugar com 59%, seguida do feijão (58,9%), leite (55,4%), aves (47,9%), milho (43,1%), arroz (41,3%) e soja (28,4%). “É importante ressaltar que a participação da agricultura familiar no Estado da Paraíba, no Produto Interno Bruto (PIB) rural, equivale a aproximadamente 61,3%, segundo dados do IBGE (2004/2005). Isso tem que ser levado em conta pelo governo do estado no momento de olhar para a agricultura familiar”, disse o deputado.

O petista informa que apesar da adversidade, da falta de acesso à terra e de tecnologias, é responsável, ainda, pela geração de cerca de 7 de cada 10 empregos gerados no campo, respondendo pela produção de alimentos voltados para o alto consumo, além de se mostrar como redutor do êxodo rural, pela quantificação da criação de complexos industriais, comércio e serviços decorrentes da produção da agricultura familiar.

“Nesta perspectiva, é preciso ressaltar a luta dos movimentos sociais, que provocaram e possibilitaram significativas mudanças nas posturas e políticas governamentais, frente aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a sustentabilidade e equilíbrio ambiental. Na sociedade atual quando de discute a produção de alimentos, não podemos falar apenas na quantidade a ser produzida, mas da qualidade destes e as técnicas que estão sendo utilizadas”, destaca o deputado.

Assessoria

PT cobra mais investimentos do Governo para sanar estragos das chuvas

A bancada do PT na Assembleia Legislativa criticou quarta-feira (20) a atuação do Governo do Estado para resolver os problemas das cidades atingidas pelas fortes chuvas do final de semana. Os deputados do partido cobraram do governador Ricardo Coutinho (PSB) investimento financeiro para ajudar as vítimas das enchentes, pois na visão deles até agora só fez pedir apoio ao Governo Federal.

“O Governo não gastou um real para ajudar as vítimas das enchentes. Agora vai para Brasília pedir recursos e vai conseguir, só que ele também tem que fazer sua parte”, disse o deputado Anísio Maia (PT) em discurso na tribuna. Ele criticou o fato do Governo enfocar sua ação em uma campanha para arrecadação de donativos. “Nem os colchões ele compra, pede ao povo para fazer doação”, completou.

O deputado Luciano Cartaxo (PT) defendeu a realização da campanha, mas também pediu que fosse realizado investimentos por parte do Governo do Estado. “O Governo do Estado diz que o Governo Federal vai enviar recursos e que as administrações vão fazer sua parte, mas de fato não foi feita nenhuma ação concreta da sua parte”, afirmou.

Apesar de vários deputados governistas estarem presentes à sessão da Assembleia nenhum ocupou a tribuna para defender o Governo das acusações petistas. Por outro lado, a Secretaria de Comunicação disse que a gestão estadual está trabalhando dentro de suas condições.

Jhonathan Oliveira
Paraiba1

Jornalistas vão a OAB e API e se dizem vítimas de perseguição por parte do Governo

Um grupo de jornalistas foi até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraíba no final da tarde desta quarta-feira (20) e entregou uma carta-denúncia à OAB e à Associação Paraibana de Imprensa em que alertam para perseguições e ameaças que jornalistas estariam sofrendo por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do Governo do Estado.

A jornalista Marcela Sitônio, que é presidente da API, lamentou que um governador que se diz republicano fizesse uso de artifícios como estes e prometeu se posicionar sobre o caso.

“Todos os governos do passado infelizmente perseguiram jornalistas. O que surpreende desta vez é que este governo se diz republicando e prometia trazer o novo. Mas agora pratica as mesmas pressões do passado”, criticou.

Ela promete se reunir com a diretoria da API e se posicionar oficialmente sobre o caso na semana que vem. Mas avisa que desde já repudia qualquer tipo de pressão contra jornalistas. Marcela Sitônio diz também que deve levar o assunto para análise do Ministério Público da Paraíba.

Já o presidente da OAB, Odon Bezerra, diz que formou uma comissão composta por três advogados, que vão analisar a denúncia e emitir um parecer em no máximo 30 dias. “A OAB não tem dono. O parecer vai ser apreciado pelo conselho da Ordem e é a decisão coletiva da entidade que vai definir o que faremos sobre o assunto”, resumiu.

Fonte:Paraiba1

Agra anuncia concurso público e linha de crédito

O lançamento de uma linha de crédito de até R$ 11 mil no Programa Municipal Empreender JP e a realização de concurso público destinado para a área de tecnologia da informação, essas foram as novidades anunciadas pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, durante a abertura V Encontro de Software Livre (Ensol), realizado na tarde de quarta-feira (20) e que acontece até o próximo domingo (24) na Estação Cabo Branco Ciência Cultura e Artes, em João Pessoa.

Durante a fala, Luciano Agra ressaltou o compromisso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o melhoramento do acesso a tecnologia e o desenvolvimento de ferramentas para dar condições de desenvolver um trabalho com mais qualidade e segurança. “O desenvolvimento do Brasil, passa pelo desenvolvimento do software livre e a Prefeitura vem dando a importância que essa área tem. Até mesmo porque precisamos fazer funcionar essa máquina gigantesca que é a Prefeitura”, disse.

Segundo Agra, os primeiros passos para a otimização desse processo já foram dados. “Com a criação do setor de tecnologia da informação começamos a traçar o caminho, cuja meta é a total autonomia no desenvolvimento de sistemas. Para aprimorarmos esse processo, é preciso que a opção seja o software livre, porque não há recursos suficientes para ser de outra maneira, daí a importância desse evento”, afirmou.

O prefeito também lembrou que para que essa mudança tenha continuidade é necessário ter pessoal preparado. “Nós teremos que fazer um concurso para adquirir um quadro permanente e evitar futuros prejuízos de continuidade, pois há milhares de processos, créditos, dívidas ativas que precisam ser monitoradas e acompanhadas e isso só pode ser feito através da tecnologia da informação”, argumentou.

Além da realização do concurso, Agra adiantou que no próximo mês será lançado um edital para novas linhas de crédito do Empreender JP, destinadas exclusivamente para projetos na área de tecnologia da informação.

Finalizando, o prefeito falou da satisfação que a PMJP tem em sediar um evento dessa natureza e convidou os organizadores a realizar a próxima edição também na Capital. “Desde já quero dizer que João Pessoa está de portas abertas para o VI Ensol”, encerrou.

Palestra - A secretaria de Planejamento, Estelizabel Bezerra ministrou a palestra ‘Avanços e Contradições na política de TI – a experiência de João Pessoa’, onde apresentou a experiência que a Prefeitura da Capital desenvolve com o software livre. A secretária vai expôs ainda sobre as questões relacionadas à liberdade, de forma abrangente, e sobre temas financeiros relacionados ao software livre.

“Esse é um momento importante porque estabelece diálogo com um seguimento que tem uma postura critica, visando construir uma nova ética na relação da produção e do acesso á Tecnologia da Informação. Este evento acontece em um momento estratégico para a prefeitura, pois é o momento de definir o nosso modelo de sistema de informação”, comentou Estelizabel Bezerra.





Da Secom-JP
Portal Correio

Ministra de Políticas para as Mulheres vem à Paraíba nesta sexta-feira

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes (PT-ES), do chega a João Pessoa nesta sexta-feira (22) para participar de audiência com o governador Ricardo Coutinho e saber o que a Paraíba tem feito em defesa da mulher vítima de violência. O encontro, que será às 10h no Palácio da Redenção, também reunirá a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, e a secretária executiva Gilberta Soares.

Em seguida, a Ministra Iriny Lopes visita o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, da Prefeitura de João Pessoa. Fundado em 2007, o centro atende média mensal de 25 mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. São mulheres na faixa etária de 18 a 70 anos, da Grande João Pessoa e de alguns municípios vizinhos.

À tarde, Iriny Lopes terá um encontro com o Movimento Organizado de Mulheres, deputadas, prefeitas, vereadoras, gestoras de Organismos de Política para as Mulheres e o Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento será às 14h na sede da federação, no bairro de Tambauzinho. No encontro serão discutidos temas como autonomia das mulheres, relação prioritária com entes federados e a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Esta é a primeira visita de Iriny Lopes à João Pessoa como ministra, uma das nove mulheres que compõem o primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff.

Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, a vinda da Ministra Iriny Lopes é um momento importante para o Estado, principalmente no que diz respeito à discussão de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. “É uma honra para o Estado a visita da ministra. Principalmente num momento em que estão para serem realizadas as conferências municipais e estaduais, onde a Iriny Lopes fará um chamamento com os prefeitos, gestores de organismos, movimento de mulheres sobre a importância dessas conferências. E claro, ela terá a oportunidade de conhecer as ações do governo do estado em relação às políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência”, ressalta.

Biografia – Iriny Lopes é a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. É uma militante das causas de direitos humanos, habitação e meio ambiente. Com 19 anos, Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, junto com os moradores da região de Paul e São Torquato, no Espírito Santo (ES), que se mobilizavam contra a poluição do pó de minério.

Ela se integrou também à luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água. Junto com os colegas, fundou a Cooperativa de Engenheiros do ES, que desenvolveu um programa habitacional na região de São Pedro – na época, uma das mais carentes de Vitória. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988.

Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.



Da Secom/PB
Portal Correio