O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS), coordenado pelo Ministério da Saúde, irá beneficiar 57 municípios da Paraíba, informou o órgão nesta quarta-feira (24). As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 2 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria da habilitação já está disponível no Diário Oficial da União.
A iniciativa, que tem como objetivo a estruturação e assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes, irá destinar ainda este ano, R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país.
O Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios, nos três anos de criação do programa, destes, 70% estão inclusos na lista do Brasil sem Miséria.
Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.
O valor a ser investido nos municípios varia entre R$ 33 mil, de acordo com a população, contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Há também um repasse anual de R$ 24 mil para manutenção, além de recursos, também é ofertado aos profissionais educação permanente e capacitação.
O anúncio do recurso foi feito durante o 5º Congresso Racional de Medicamentos que acontece nesta semana em São Paulo. Na ocasião, o Ministro Arthur Chioro afirmou que o QualifarSUS reforça o compromisso do Ministério em promover o uso racional de medicamentos e garante atenção contínua, integral e humanizada. “É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do paciente”, declarou.
O Programa – O QualifarSUS tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.
Portal Tambaú 247
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