O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), anunciou para amanhã a realização de mais um esforço concentrado, com o objetivo de votar as matérias pendentes e em tramitação na Casa. Segundo ele, o deputado que deixar de comparecer a sessão, sem uma justificativa plausível, terá o ponto cortado, com os respectivos descontos no salário, como ocorreu na última semana de agosto, que por falta de quórum, a sessão foi declaratória e resultou no acúmulo de centenas de matérias para votação.
Já estão em pauta para sessão de amanhã, sete vetos do Governo do Estado a projetos de Lei dos deputados; duas Medidas Provisórias, 27 projetos de lei e cerca de 200 requerimentos. O número de matérias na ordem do dia de amanhã pode aumentar, dependendo do que for apreciado nas comissões da Casa, que se reúnem hoje, para apreciar os projetos em tramitação em cada uma delas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem em pauta para apreciar na reunião de hoje, uma MP, um Veto do Executivo, uma Proposta de Emenda Constitucional, 18 projetos de Lei Ordinária e um de resolução.
Ricardo Marcelo afirmou que não vai permitir que a ausência dos deputados às sessões deliberativas atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. “Fizemos um acordo com o Colegiado de Líderes e com todos os deputados, que neste período de campanha eleitoral, iríamos concentrar as atividades na terça e na quarta-feira. Destinando a terça-feira para reuniões das comissões, e a quarta para apreciação das matérias em plenário”, declarou.
A exemplo do que fez na semana passada, Ricardo Marcelo determinou o envio de comunicados aos deputados informando da realização do esforço concentrado. Além disso, o presidente já deixou os parlamentares avisados de que ocorrerá o esforço concentrado e o corte de ponto dos faltosos.
“Temos que prestar atenção porque temos um compromisso com a população e não podemos permitir que o processo eleitoral atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. Não vamos permitir que a falta de quórum prejudique o esforço concentrado que combinamos”, comentou.
Dentre as matérias que já estão em pauta para votação estão duas MPs do Governo do Estado, uma que dispões sobre a abertura de crédito extraordinário para atendimento de situação de emergência, e a outra que institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor.
Também estão em pauta dezenas de projetos de lei de autoria dos deputados, entre eles, o de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento dos consumidores nos caixas de supermercados e hipermercados; o do deputado Branco Mendes (DEM), que dispõe sobre a inclusão de gestores ambientais no quadro de profissionais em exercício no Estado.
Por Jornal Correio da Paraíba
Ricardo Marcelo afirmou que não vai permitir que a ausência dos deputados às sessões deliberativas atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. “Fizemos um acordo com o Colegiado de Líderes e com todos os deputados, que neste período de campanha eleitoral, iríamos concentrar as atividades na terça e na quarta-feira. Destinando a terça-feira para reuniões das comissões, e a quarta para apreciação das matérias em plenário”, declarou.
A exemplo do que fez na semana passada, Ricardo Marcelo determinou o envio de comunicados aos deputados informando da realização do esforço concentrado. Além disso, o presidente já deixou os parlamentares avisados de que ocorrerá o esforço concentrado e o corte de ponto dos faltosos.
“Temos que prestar atenção porque temos um compromisso com a população e não podemos permitir que o processo eleitoral atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. Não vamos permitir que a falta de quórum prejudique o esforço concentrado que combinamos”, comentou.
Dentre as matérias que já estão em pauta para votação estão duas MPs do Governo do Estado, uma que dispões sobre a abertura de crédito extraordinário para atendimento de situação de emergência, e a outra que institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor.
Também estão em pauta dezenas de projetos de lei de autoria dos deputados, entre eles, o de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento dos consumidores nos caixas de supermercados e hipermercados; o do deputado Branco Mendes (DEM), que dispõe sobre a inclusão de gestores ambientais no quadro de profissionais em exercício no Estado.
Por Jornal Correio da Paraíba
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