36 mil comissionados e temporários terão que ser demitidos pelo estado em 45 dias

Cerca de 30 mil funcionários temporários, prestadores de serviços ou que exercem cargos comissionados no Estado devem ser exonerados do quadro pessoal no prazo máximo de 45 dias. Esta foi a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) foi enviada ao gabinete da Casa Civil na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo procurador-geral de justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.

"A administração direta tem um prazo de 45 dias para atender a recomendação do Ministério Público. Acredito que a decisão deva atingir cerca de 30 mil funcionários, no entanto, só vamos ter o número exato de servidores nestas condições com o término do prazo. Na ocasião, o governo deverá apresentar a folha pessoal discriminando as exonerações", explicou o procurador.

De acordo com o site Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado, na folha de agosto deste ano cosntam cerca de 36 mil funcionários comissionados, temporários e prestadores de serviços.

Assim que este prazo terminar, entra em vigência um segundo prazo de mais 45 dias. Neste período deverão ser exonerados os funcionários não concursados da adiministração indireta, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio-Ambiente (Sudema).

Em seguida será a vez das demissões ocorrerem na Assembleia Legislativa da Paraíba. O legislativo no entanto terá um prazo maior para cumprir a recomendção do MP: 60 dias.

"Assim que os prazos forem terminando, vamos verificar se a recomendação foi cumprida. Caso, as exonerações não tenham sido providenciadas tomaremos as medidas cabíveis acionando a Justiça, com ações de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Temos que por um fim neste tipo de prática no Estado", garantiu Oswaldo Trigueiro.

O procurador explicou que a medida tem a intenção de provocar a contratação dos servidores concursados que aguardam nomeação por falta de vaga no quadro pessoal. "Ontem mesmo recebi uma comissão de professores concursados que aguardam convocação e que já não sabem mais o que fazer. Além da contratação destes servidores, esperamos que sejam realizados novos concursos públicos para preencher as vagas que restarem. Claro, que tudo isso terá que acontecer dentro das condições do Estado".

A reportagem do O Norte Online tentou entrar em contato com o scretário Chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão, através de seu celular pessoal e de seu assessoria, mas não obteve êxito.

Já que os prazos determinados pelo MP atingem diretamente a administração do governador eleito Ricardo Coutinho, a reportagem procurou representantes da equipe de transição nomeada pelo governador eleito. O deputado Zenóbio Toscano afirmou que os dados revelados nesta quarta-feira, dia 24, pela atual gestão irão ser analisados, apesar da informação acerca do quadro pessoal ainda não ter sido fornecida.

"Lamentamos o fato do MP ter se pronunciado tão tarde e que a medida vai acabar afetando apenas o próximo governador que terá que solucionar o problema da melhor maneira possível", disse Toscano.