Incra-PB e Sudema assinam termo para agilizar licenciamento de assentamentos

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), assinaram, na última sexta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para o licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável de 275 assentamentos da reforma agrária de todas as regiões do Estado. A medida beneficiará diretamente 12 mil famílias paraibanas assentadas com o licenciamento de uma área de 221.631 hectares – o equivalente a aproximadamente 4% do território da Paraíba. Na primeira etapa dos trabalhos, que deve ser iniciada nos próximos dias, serão beneficiados 38 assentamentos, onde vivem cerca de 1,3 mil famílias.

A cooperação tem validade de dois anos, podendo haver prorrogação, e prevê a realização de ações conjuntas destinadas à promoção da política nacional de reforma agrária, à conservação do meio ambiente, à concessão de Licenças de Instalação e Operação (LIO) e ao desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamento do Incra na Paraíba.

A assinatura do termo foi feita pelo superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e pela superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, no assentamento Tiradentes, em Mari, durante o 22º Congresso Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também presenciaram a assinatura do Termo o secretário do Desenvolvimento Agropecuário do estado, Marenilson Batista, agricultores e lideranças do MST.

Em seu discurso, Ricardo Coutinho ressaltou que o Governo do Estado está buscando formas de diminuir a burocracia para que os pequenos agricultores tenham acesso a linhas de crédito e assim possam produzir mais alimentos. “A reforma agrária precisa produzir não apenas para a sobrevivência, mas para o mercado, através da agregação de valor à produção”, afirmou o governador.

Assessoria do Incra-PB