Ministério Público Eleitoral apresenta 97 impugnações de registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral apresentou 97 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como rejeição de contas pelos Tribunal de Contas Estadual e da União, ausência de quitação eleitoral, condenação criminal, condenação em ação de investigação judicial eleitoral, condenação em ação de impugnação de mandato eletivo, contas rejeitadas, improbidade administrativa, ausência de filiação partidária e título eleitoral cancelado.

Na relação de impugnados da PRE aparecem nomes como os de Arnaldo Monteiro Costa, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Jacó Maciel, Carlos Alberto Batinga, Dinaldo Medeiros Wanderley, Ivaldo Moraes, Salomão Gadelha, Armando Abílio, Antônio Vituriano de Abreu e outros (confira a lista completa no fim do texto).

As ações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

De acordo com o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, o prazo de cinco dias para registro de impugnações, contados a partir da publicação da lista pelo Tribunal Regional Eleitoral é impraticável, por considerar que todas as Coligações e Partidos dispõem de 20 dias para realização das convenções e mais cinco dias para requererem os seus registros. “O trabalho é resultado de uma união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários”, afirmou.

Os dados referentes aos casos de ausência de filiação partidária foram retirados do sistema da Justiça Eleitoral. Assim, é possível que cada candidato esclareça eventuais inconsistências daquele sistema.




Da redação do Portal Correio com ascom MPE