Assentados da reforma agrária da grande Mucatu, que fica nos municípios de Conde, Alhadra e Pitimbu estão mobilizados contra a instalação de uma fábrica de cimento no local. “Segundo o Deputado Estadual Frei Anastácio (PT), enquanto essa fábrica promete gerar 500 empregos, os assentamentos da grande Mucatu geram 15 mil empregos diretos e indiretos no campo e na cidade”, disse o parlamentar, ao afirmar que as famílias não aceitam a instalação de fábrica dentro dos assentamentos e estão lutando para impedir que isso aconteça.
Além dos empregos, segundo Frei Anastácio, a produção de alimentos dos assentamentos abastece muitas cidades, a exemplo de Conde, Alhandra, Pitimbu e João Pessoa e o excedente é vendido para outros estados. “Para se ter uma ideia, só a produção de inhame chega a 33 mil toneladas por ano; banana, 16.300 toneladas; feijão verde, 630 toneladas; coco: seis mil toneladas; mamão, 1.700 toneladas, entre outros produtor”, informou.
O petista lembra que essa grande produção de alimentos, em cerca de cinco mil hectares, ajuda ainda a regular e controlar o valor dos preços dos produtos nas feiras e centrais de abastecimento. Sem essa grande produção de Mucatu, segundo o deputado, seria necessário importar mais produtos de outros estados e isso iria encarecer no preço final ao consumidor.
A desapropriação de lotes de terras dos assentamentos da grande Mucatu está sendo feita pela Prefeitura de Alhandra, de acordo com Frei Anastácio que teve acesso ao processo na justiça daquele município. Ele informou que as 900 famílias que moram nos assentamentos estão realizando reuniões constantes e não aceitam a desapropriação. “As famílias estão dispostas a lutar para defender a terra que foi conquistada com muita luta, suor e sangue”, afirmou.
A desapropriação dessas terras, segundo Frei Anastácio, iria gerar um grande problema social para essas famílias, que não teriam espaço em outro tipo de mercado de trabalho, a não ser na agricultura. “Sem terras para trabalhar e produzir o sustento, essas famílias iriam engrossar os bolsões de pobreza nas periferias das cidades”, argumentou Frei Anastácio.
sábado, 21 de maio de 2011
Desabafo de um Promotor:Nada é tão ruim que não possa piorar...(desculpe Tiririca, mas vou contrariar o seu lema)
NOVA LEI SOBRE PRISÃO
Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública,
arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).
Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não
se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.
Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.
Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm
Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal
GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.
"Um homem quando perde dinheiro não perde nada, quando perde a coragem perde alguma coisa, mas quando perde a honra, PERDE TUDO!!!
Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública,
arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).
Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não
se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.
Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.
Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm
Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal
GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.
"Um homem quando perde dinheiro não perde nada, quando perde a coragem perde alguma coisa, mas quando perde a honra, PERDE TUDO!!!
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Fundac de Guarabira fecha as Portas
O governo do Estado no uso de seu poder e senhorio determinou a extinção da Fundac em todo Estado da Paraíba,por entender que os objetivos não vinham sendo atingidos segundo informações extraoficiais. Guarabira recebeu uma comitiva na ultima sexta-feira, integrada pela deputada estadual Léa Toscano, que na oportunidade disse que no espaço fisico(que fica localizado no Bairro Novo, por trás do Grupo Escolar João Kennedy) vai funcionar o Centro Social Urbano, que atualmente fica nas proximidades do Colégio Estadual de Guarabira. Até aí tudo bem. Na verdade, os funcionários que são em número de 12, não sabem pra onde vão, já que nada foi comunicado a eles oficialmente. É aquele velho ditado, eu posso e faço, sem dar satisfações ao menor.... Politico é quase todos a mesma coisa... Ainda falam em humanização. Vá entender!
Com essa decisão cerca de 17 familias vão ficar sem assistencia pela Fundac, que acompanhava jovens e crianças problemáticas, no sentido de ressocializá-los com trabalhos manuais e até visitas de psicologo. Ja temos poucas portas abertas pra esse tipo de serviço, e agora mais uma foi fechada.
E a Paraíba segue em frente... as custas de decisões burocráticas que visam piorar a situação dos menos favorecidos.
Agora o prédio precisa passar por uma reconstrução para abrigar o Centro Social Urbano. Será que o governo do Estado vai liberar recursos? Do jeito que o governador alardeia que o estado não tem dinheiro, devem usar o método "alavantu": passa uma mão de cal ali outra aculá, e tá pronto!
Com essa decisão cerca de 17 familias vão ficar sem assistencia pela Fundac, que acompanhava jovens e crianças problemáticas, no sentido de ressocializá-los com trabalhos manuais e até visitas de psicologo. Ja temos poucas portas abertas pra esse tipo de serviço, e agora mais uma foi fechada.
E a Paraíba segue em frente... as custas de decisões burocráticas que visam piorar a situação dos menos favorecidos.
Agora o prédio precisa passar por uma reconstrução para abrigar o Centro Social Urbano. Será que o governo do Estado vai liberar recursos? Do jeito que o governador alardeia que o estado não tem dinheiro, devem usar o método "alavantu": passa uma mão de cal ali outra aculá, e tá pronto!
domingo, 15 de maio de 2011
UPA Le Lê...
Quem me dar noticia da UPA- UNidade de Pronto Atendimento, que deveria estar em pleno funcionamento em Guarabira. As noticias dão conta de que a Prefeitura Municipal de Guarabira passou o bastão para o Governo do Estado. Motivo: Não tinha condições financeiras de manter a UPA pela Prefeitura. O pior de tudo isso é que o povo está perdendo um espaço para a cuidar da saúde, já que faz mais de 5 meses que está concluída a obra, equipada e sem funcionar.... Ainda tem politico que faz campanha e discurso dizendo que se eleito vai trabalhar para o povo e pelo povo! Acredite!
xxxxxxxxxxxxxxxx
SAMU
E o Samu onde anda? Ambulancias estão na garagem, guardadas para serem usadas pela população de Guarabira e região. Mas o entrave continua. Mais uma vez a batata foi parar na mão do governo do Estado para botar para funcionar. O problema maior é se o governo do estado botar na cabeça para esperar que um correligionário seu seja eleito prefeito de Guarabira, para só aí colocar esses serviços tão importantes a disposição do povo. Eu não duvido nada que isso aconteça, e só em 2013 é que Guarabira e região possam desfrutar desses beneficios trazidos pelo governo Lula em parceria com o município e Estado. Não quero ser pessimista, mas do jeito que as coisas andam é isso que poderá acontecer. Isso é que é democracia e socialismo...?
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Urbanismo
"Como diz o poeta Vinicius de Morais:... as feias que me desculpem, mas beleza é fundamental". A cidade de Guarabira precisa urgentemente de projetos que venham embelezar a cidade. Dar uma roupagem nova aos calçadões, criar espaços culturais fixos para que a população possa prestigiar e o turista ter o que ver na cidade, Reestruturar esses mercados públicos de forma que tenhamos um local higiênico, aciado, moderno, com espaços climatizados para alguns produtos, entre outras transformações de verdade. Por exemplo a Praça da Alimentação de Guarabira comparada a outras de interiores próximos da nossa cidade, desculpe a franqueza, mas parece um curtiço. Aquela Praça que fica de fronte ao Victor Center Hotel, também precisa de novidades, quem sabe uma fonte luminosa, postes coloniais de iluminação, bancos de ferros trabalhados, em fim, algo bonito e que valorize e embeleze a nossa cidade.Fica aí a dica. Eu sou guarabirense e gosto de ver minha cidade bonita! Que tal dar uma voltinha em Curitiba e copiar algo maravilhoso daquela linda cidade e trazer pra nós...
xxxxxxxxxxxxxxxx
SAMU
E o Samu onde anda? Ambulancias estão na garagem, guardadas para serem usadas pela população de Guarabira e região. Mas o entrave continua. Mais uma vez a batata foi parar na mão do governo do Estado para botar para funcionar. O problema maior é se o governo do estado botar na cabeça para esperar que um correligionário seu seja eleito prefeito de Guarabira, para só aí colocar esses serviços tão importantes a disposição do povo. Eu não duvido nada que isso aconteça, e só em 2013 é que Guarabira e região possam desfrutar desses beneficios trazidos pelo governo Lula em parceria com o município e Estado. Não quero ser pessimista, mas do jeito que as coisas andam é isso que poderá acontecer. Isso é que é democracia e socialismo...?
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Urbanismo
"Como diz o poeta Vinicius de Morais:... as feias que me desculpem, mas beleza é fundamental". A cidade de Guarabira precisa urgentemente de projetos que venham embelezar a cidade. Dar uma roupagem nova aos calçadões, criar espaços culturais fixos para que a população possa prestigiar e o turista ter o que ver na cidade, Reestruturar esses mercados públicos de forma que tenhamos um local higiênico, aciado, moderno, com espaços climatizados para alguns produtos, entre outras transformações de verdade. Por exemplo a Praça da Alimentação de Guarabira comparada a outras de interiores próximos da nossa cidade, desculpe a franqueza, mas parece um curtiço. Aquela Praça que fica de fronte ao Victor Center Hotel, também precisa de novidades, quem sabe uma fonte luminosa, postes coloniais de iluminação, bancos de ferros trabalhados, em fim, algo bonito e que valorize e embeleze a nossa cidade.Fica aí a dica. Eu sou guarabirense e gosto de ver minha cidade bonita! Que tal dar uma voltinha em Curitiba e copiar algo maravilhoso daquela linda cidade e trazer pra nós...
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Protesto interdita BR-230 por duas horas no sertão da Paraíba
Cerca de duzentos motoristas, comerciantes, agricultores e representantes de igrejas interditaram, por duas horas, o trânsito na BR-230, no município de Aparecida, alto Sertão, no início da manhã desta sexta-feira (13), para protestar contra a péssima condição das estradas.
Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), participaram do protesto pessoas de Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. O deputado disse que tanto a BR-230, quando as estadas estaduais que ligam as três cidades estão quase intransitáveis, em vários trechos onde não existe nem mais asfalto.
“Além de quebrar os carros, essa buraqueira já provocou até morte na região. Outro problema enfrentado pelos habitantes são os assaltos. Como os motoristas são obrigados a trafegar lentamente, para livrar os buracos, os bandidos se aproveitam para assaltar”, disse o deputado.
O parlamentar anunciou que vai saber do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e do Governo do Estado, se já existe projeto para a recuperação das estradas. “Sabemos que o período chuvoso atrapalha esse tipo de trabalho, mas o povo não pode ser tão penalizado”, argumenta o deputado.
Frei Anastácio disse que os moradores já anunciaram a realização de outros protestos se a situação não for resolvida. “São agricultores, comerciantes, servidores públicos, moradores e agricultores que precisam enfrentar essas estradas diariamente. Eles não suportam mais essa agonia”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), participaram do protesto pessoas de Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. O deputado disse que tanto a BR-230, quando as estadas estaduais que ligam as três cidades estão quase intransitáveis, em vários trechos onde não existe nem mais asfalto.
“Além de quebrar os carros, essa buraqueira já provocou até morte na região. Outro problema enfrentado pelos habitantes são os assaltos. Como os motoristas são obrigados a trafegar lentamente, para livrar os buracos, os bandidos se aproveitam para assaltar”, disse o deputado.
O parlamentar anunciou que vai saber do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e do Governo do Estado, se já existe projeto para a recuperação das estradas. “Sabemos que o período chuvoso atrapalha esse tipo de trabalho, mas o povo não pode ser tão penalizado”, argumenta o deputado.
Frei Anastácio disse que os moradores já anunciaram a realização de outros protestos se a situação não for resolvida. “São agricultores, comerciantes, servidores públicos, moradores e agricultores que precisam enfrentar essas estradas diariamente. Eles não suportam mais essa agonia”, destacou o parlamentar.
Fatos Bizarros
Ouvindo alguns programas radiofonicos de gestores municipais da região do brejo, o que mais me chama atenção são as mesmices que são usadas para enaltecer certas administrações públicas que são um fiasco.Para convencer o eleitor de que são bons gestores,mandam abraço pra correligionários, fazem promessas como se estivessem em palanque nas épocas de campanha eleitoral entre outras afirmações bizarras, como se isso fosse assunto de ordem administrativa e de interesse público. E quando falam em alguma reforma que estão fazendo, ou projetando, não passa muitas vezes de pintura a cal nas paredes das escolas e postos médicos, como se fosse algo grandioso para a população. Ta na hora de alguns administradores públicos tomarem vergonha e procurar realmente levar para o rádio projetos palpáveis, de relevancia, e de interesse realmente dos seus munícipes.
Lembrando que o dinheiro pago pelo programa vem dos cofres públicos, não é do bolso de nenhum gestor.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Por falar em administração, a nossa presidenta Dilma e o governador Ricardo Coutinho por mais esforços que tentem fazer para se projetarem na mídia como bons administradores estão apagados mais do que luz de candeeiro em ventania. O que será que tá acontecndo?...
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Onde andará o ex-governador José Maranhão. A mídia nacional vem falando da possiblidade dele assumir um cargo no 2º escalão ou 3º no governo de Dilma, mas parece que alguns "fantasmas" vem boicotando essa nomeação. Vamos esperar pra ver no que dar. Até lá o ex-governador continuará contando suas vaquinhas...rsrs que não são poucas!
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Quem será realmente os candidatos a prefeito(a) de Guarabira nas eleições de 2012. Ao que parece o trocadilho vai continuar...rsrs Saí Paulino e entra Toscano!!!! Até quando isso vai ser assim? Eu respondo: Essa herança passa de geração em geração.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Lembrando que o dinheiro pago pelo programa vem dos cofres públicos, não é do bolso de nenhum gestor.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Por falar em administração, a nossa presidenta Dilma e o governador Ricardo Coutinho por mais esforços que tentem fazer para se projetarem na mídia como bons administradores estão apagados mais do que luz de candeeiro em ventania. O que será que tá acontecndo?...
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Onde andará o ex-governador José Maranhão. A mídia nacional vem falando da possiblidade dele assumir um cargo no 2º escalão ou 3º no governo de Dilma, mas parece que alguns "fantasmas" vem boicotando essa nomeação. Vamos esperar pra ver no que dar. Até lá o ex-governador continuará contando suas vaquinhas...rsrs que não são poucas!
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Quem será realmente os candidatos a prefeito(a) de Guarabira nas eleições de 2012. Ao que parece o trocadilho vai continuar...rsrs Saí Paulino e entra Toscano!!!! Até quando isso vai ser assim? Eu respondo: Essa herança passa de geração em geração.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Assinar:
Postagens (Atom)