Além desses três temas, nesta semana o senador paraibano também vai comandar três sessões da CPMI da Petrobras
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) trabalhará, durante esta semana, em três frentes: finalização dos relatórios da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015, do Código Penal e do Código de Processo Civil, matérias das quais é o relator no Senado.
No caso da LDO, Vital tem até a quinta-feira (27) para apresentar o relatório final com todas as definições orçamentárias para o ano que vem. A LDO traz mais de 1.600 emendas, que devem ser analisadas uma a uma.
No caso da LDO, Vital tem até a quinta-feira (27) para apresentar o relatório final com todas as definições orçamentárias para o ano que vem. A LDO traz mais de 1.600 emendas, que devem ser analisadas uma a uma.
Código Penal
No caso da reforma do Código Penal Brasileiro, Vital tem que apresentar o relatório finalizado esta semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, para votação. Ele assumiu a relatoria da matéria no início do ano e comandou audiências públicas para debater os itens em discussão.
Segundo Vital, foram analisadas mais de 800 emendas e anexados mais de 140 projetos de lei ao texto do Novo Código. O colegiado também analisou sugestões de cidadãos. “Nosso objetivo é aprovar o Projeto de Lei do Senado Federal n.º 236/2012 com avanços, dotando o País de um código moderno e adaptado à nossa nova realidade, pois há mais de 70 anos nosso Código Penal não era revisto”, disse o senador.
Vital disse que o projeto torna o sistema penal mais moderno, ao prever mais possibilidades de substituição penal para crimes de menor potencial ofensivo e mais rigor nos prazos de progressão de pena e nas penas para crimes graves.
Código de Processo Civil
O novo texto é baseado em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Vital afirmou que a votação da matéria acontecerá nesta quarta-feira (26).
Segundo o parlamentar, o texto final deverá trazer muitos avanços, a exemplo da redução dos recursos e de maiores facilidades para identificar manobras procrastinatórias.
Além desses três temas, nesta semana Vital também vai comandar três sessões da CPMI da Petrobras.
Segundo Vital, foram analisadas mais de 800 emendas e anexados mais de 140 projetos de lei ao texto do Novo Código. O colegiado também analisou sugestões de cidadãos. “Nosso objetivo é aprovar o Projeto de Lei do Senado Federal n.º 236/2012 com avanços, dotando o País de um código moderno e adaptado à nossa nova realidade, pois há mais de 70 anos nosso Código Penal não era revisto”, disse o senador.
Vital disse que o projeto torna o sistema penal mais moderno, ao prever mais possibilidades de substituição penal para crimes de menor potencial ofensivo e mais rigor nos prazos de progressão de pena e nas penas para crimes graves.
Código de Processo Civil
O novo texto é baseado em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Vital afirmou que a votação da matéria acontecerá nesta quarta-feira (26).
Segundo o parlamentar, o texto final deverá trazer muitos avanços, a exemplo da redução dos recursos e de maiores facilidades para identificar manobras procrastinatórias.
Além desses três temas, nesta semana Vital também vai comandar três sessões da CPMI da Petrobras.
Fonte: Portal Correio
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