As prefeituras paraibanas receberão nesta segunda-feira a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios paraibanos receberão R$ 111.966.104,58 já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 139.957.630,72.
Para os mais de cinco mil municípios brasileiros o repasse será de R$ 3.462.884.877,55, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo o valor será de R$ 4.328.606.096,94.
Esse 1º decêndio soma R$ 4,328 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o o valor ficou em R$ 4,285 bilhões - valores brutos. Em termos reais esse primeiro repasse registrou um aumento de 1% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
No acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais, e soma R$ 67,558 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 65,331 bilhões.
Esse 1º decêndio de novembro de 2014, está maior em 49% se comparado com o 1º decêndio de outubro de 2014. Porém, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que tenham prudência. A última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro.
De acordo com o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, o aumento no repasse do FMP deste mês era esperado, por conta do próprio aumento da arrecadação por parte do Governo Federal, que a partir de agora até abril está isento das restituições relativas ao Imposto de Renda. “Esse aumento já era esperado para socorrer aos municípios que precisam de dinheiro para honrar os compromissos de final de ano, em especial o 13º salário dos servidores municipais”, comentou.
Portal Correio
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