Renan faz acordo para elevar remuneração de juízes

Renan costurou acordo com magistrados para aprovação de projetos

O presidente do Congresso Nacional,
Renan Calheiros (PMDB-AL), se
comprometeu com o presidente
recém-eleito do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo
 Lewandowski, a aprovar propostas
 que elevarão a remuneração dos
 ministros da corte para até cerca
de R$ 50 mil. Pelo acordo, o
plenário do Senado deve aprovar,
na próxima semana, durante
o chamado esforço concentrado,
um adicional por tempo de serviço
 que pode aumentar em até
 35% a remuneração de
magistrados e integrantes do
Ministério Público. A proposta
 de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de
 Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.

Renan também prometeu se empenhar para que outros dois projetos de
interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro
 de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser
aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique
 incluiu na pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação
 de substituição para magistrados que acumularem funções por mais
de três dias úteis. O benefício, incluído em outra proposição, foi vetado
 esta semana pela presidente Dilma. E pode engordar em até um terço
 o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo,
em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença.

Congresso em Foco