O Pleno do Tribunal Regional Eleitoralda Paraíba
(TRE-PB) decidiu manter, na sessão desta quarta-feira (3),
a suspensão da divulgação das pesquisas para o Governo,
013/2014 e 014/2014, do Instituto Souza Lopes, e a
016/2014, do Instituto IPESP, que apresentaram
fortes indícios de irregularidades. A Corte Eleitoral
paraibana também manteve a multa de R$ 159.205,00
aos institutos.
As pesquisas, realizadas pelo Souza Lopes e IPESPE,
foram encomendadas pelo Sistema Correio de
Comunicação e Jornal da Paraíba, respectivamente.
A defesa dos institutos e das empresas de comunicação
havia recorrido junto ao TRE para tentar reverter às
sentenças aplicadas pelas juízas auxiliares da Propaganda
Eleitoral, Niliane Meira Lima e Antonieta Lúcia Maroja.
Após um julgamento que durou quase duas horas, a
sentença foi mantida e as pesquisas vão continuar
suspensas por omissão de informações obrigatórias
previstas em lei. O Instituto Souza Lopes foi multado
em R$ 106.410,00, enquanto o IPESP em R$ 53.205,00.
O advogado Francisco Ferreira, que representou nas
ações o candidato a deputado estadual Leandro
Wagner Queiroz (PPL), defendeu a tese durante
o julgamento de que a Lei das Eleições e a
Resolução 23.400/13 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
preveem que as pesquisas só podem ser divulgadas com
a apresentação do registro prévio da área física em que
foi realizada a coleta de dados, garantindo assim
mais credibilidade, segurança e confiança sobre os
números apresentados.
“A lei, na verdade, assegura que todos os partidos,
coligações, candidatos e principalmente cidadãos
tenham o direito de saber onde e em qual área foi
realizada as consultas para poder saber se os
números apresentados representam a intenção de
todo Estado ou de apenas uma região, cidade ou
Zona Eleitoral”, explicou o advogado, lembrando
que até agora a Justiça Eleitoral da Paraíba já
suspendeu seis pesquisas por indícios de fraude.
Do PB Agora
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