PRE pede que Justiça vete carreatas de partidos em rodovias

Representação mostra flagrantes de desrespeito às leis de trânsito

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba solicita que a Justiça adote
medidas disciplinadoras do exercício das carreatas no estado, procurando
evitar inconvenientes à população e até acidentes fatais. São, ao todo, 15 representações,
englobando todos partidos, coligações e candidatos dos cargos majoritários e também
proporcionais. A PRE/PB iniciou o ajuizamento das representações perante os juízes
auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.


A representação traz diversas imagens, colhidas desde o início do período destinado
 à realização da propaganda eleitoral, que mostram o quadro de flagrante desrespeito
 às normas de trânsito nas rodovias.


Pede-se que os réus sejam obrigados a informar às autoridades, com antecedência
mínima de cinco dias, sobre a realização de carreata, inclusive dados de itinerário e
horário de início e término, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil por evento
realizado. Os dados servirão para que as autoridades de trânsito possam montar
toda a logística necessária.


O MP requer, ainda, que seja proibida a realização de carreatas no transcurso de rodovias
federais ou estaduais que cortem a Paraíba, também sob pena de multa de R$ 50 mil a
ser aplicada de maneira individualizada às coligações e partidos, bem como para cada
candidato que dela participar.


A PRE/PB quer, também, a aplicação de multa de R$ 10 mil, a fim de que sejam observadas
as regras do Código de Trânsito Brasileiro que impede o transporte de passageiros
em compartimentos de carga de veículos automotores.


Já para cada motocicleta flagrada sem que o condutor use capacete, a PRE/PB pede
 a aplicação de multa de R$ 1 mil, de maneira individualizada às coligações e partidos,
 enquanto responsáveis pela organização do ato de campanha.


A Polícia Rodoviária Federal concordou que a realização de carreatas contribui
decisivamente para a insegurança no trânsito, havendo histórico de inúmeros
incidentes envolvendo este tipo de manifestação no período eleitoral.


MaisPB com Assessoria