O estudante Gabriel Leite, de apenas 14 anos, conseguiu uma vaga no curso de Física na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O adolescente fez 536 pontos no exame e a princípio estaria apto a entrar no curso. Porém, o garoto e a mãe, Antônia Leite, estão buscando ajuda jurídica para Gabriel poder fazer sua matrícula, pois ele ainda não concluiu o ensino médio e teria de possuir um certificado de conclusão dos últimos anos de colégio e entrar na Justiça para assegurar a vaga. Casos como o de Gabriel estão se tornando comuns no Brasil e na Paraíba: em uma escola particular de João Pessoa, 40 alunos ficaram na mesma situação de Gabriel do ano passado para cá.
A mãe do garoto, Antônia, já sabe da dificuldade de conseguir êxito nos tribunais em casos como esse. “Nós precisamos de um advogado para ele poder entrar na faculdade. É um caso bastante raro, no Brasil inteiro parece que só tem três casos de alunos que conseguiram entrar na universidade sem terminar o Ensino Médio. Uma menina do Mato Grosso do Sul passou para Artes Visuais na universidade de lá e conseguiu entrar no curso”, afirmou.
Gabriel mora em Mari (município do Brejo paraibano, a 80 km de João Pessoa) e estuda na Escola Estadual José Paulo de França. Ele contou que esteve perto de entrar em outro curso, mas acabou obtendo vaga para a segunda opção, Física. “Fiz o Enem só para pegar experiência mesmo, mas quando saiu o resultado vi que a média estava acima do normal e me inscrevi no Sisu. Na primeira chamada, fiquei perto de passar para Engenharia da Computação, mas não deu. Aí na segunda chamada, fui convocado para o curso de Física”, explicou. Ele recebeu a notícia com muita alegria, pois tem como objetivo cursar faculdade na área de Exatas, apesar de dividir os estudos com a participação de um programa jornalístico de uma rádio local. “Em casa foi uma festa. Fiquei surpreso, meu irmão mais velho então ficou mais surpreso ainda. Minha intenção é ir direto para a universidade mesmo”, disse. O estudante admite que não passa horas e horas em frente aos livros, mas gosta muito dos estudos. “Confesso que eu não sou muito aplicado, mas sempre tive uma facilidade grande para aprender as coisas. Escolhi Física porque prefiro muito mais a área de exatas, tenho preferência em trabalhar com algo que envolva a área de computação”, afirmou.
Universidades podem recorrerEstudantes que passam pela mesma situação de Gabriel recorrem à Justiça para obter o direito de cursar faculdade, mas podem ter o direito revogado mesmo tendo começado o curso. “Mesmo entrando na Justiça, a entrada pode ser autorizada em primeira instância, mas a universidade tem que recorrer. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não permite, o aluno só pode ingressar no ensino superior tendo o certificado do Ensino Médio. Em alguns casos, o Enem assegura a certificação para quem estava fora da escola e tinha mais de 18 anos na data de realização da prova”, afirma o coordenador de escolaridade da UFPB, João Wandenberg. Ele explica que em 2013, outro caso similar aconteceu e uma estudante não conseguiu garantir a vaga conquistada no Enem. “Teve um caso ano passado, de uma aluna de 9º ano de uma escola pública de João Pessoa que entrou na Justiça para ingressar na UFPB, mas o pedido foi negado judicialmente”, citou Wandenberg.
Portal Correio