Cerca de 78 mil agricultores familiares dos 195 municípios paraibanos em estado de emergência serão beneficiados, a partir da próxima quarta-feira (18), com o Bolsa Estiagem do Governo Federal. Cada família beneficiada receberá, até novembro, R$ 400 divididos em cinco parcelas mensais de R$ 80, de acordo com o último número do Cartão Cidadão.
De acordo com Giucélia Figueiredo, delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que tiverem direito a mais esse benefício serão comunicados via extrato e receberão os dois benefícios ao mesmo tempo. Os demais beneficiários receberão com o cartão cidadão, nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário do PBF.
“A liberação desses recursos emergenciais vem reafirmar, mais uma vez, o compromisso da presidente Dilma em fazer com que os benefícios que visam amenizar os efeitos da estiagem para o pequeno agricultor cheguem na época certa”, afirmou Giucélia Figueiredo.
Requisitos
Para ter direito à Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial, a família deve atender os seguintes requisitos: residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Federal entre janeiro e outubro de 2012; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – DAP; possuir renda mensal média de até dois salários mínimos; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.
Assessoria do INCRA
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