Pesquisa lançada no dia(22/03) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que a maioria das capitais brasileiras estão distantes da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Das 27 capitais, nenhuma alcançou um índice considerado satisfatório. Curitiba (75,9), Porto Alegre (75) e Brasília (62,9) conseguiram os melhores índices de transparência, mas foram classificadas como razoáveis. João Pessoa, capital da Paraíbana pontuação somatória ficou (18,0) e no índice com (31,0) classificou-se na última posição. Logo após vieram Teresina (0), Macapá (0) e Boa Vista (10,3) que conquistaram os últimos lugares e ficaram com a categoria péssima.
A pesquisa comprova que a transparência do Estado – elemento estrutural da democracia porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento entre os Poderes – tem um caminho longo a ser trilhado. Melhorar o acesso à informação orçamentária é concretizar os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs. Não cabe ao Estado somente disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade brasileira.
Melhorar o acesso à informação orçamentária é viabilizar instrumentos democráticos de monitoramente e participação da sociedade nas decisões públicas. Sem a existência da transparência no ciclo orçamentário, a concretização dos direitos ficam seriamente comprometidos.
Sedup-PB
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