Comissão Interpoderes se reúne quarta e volta a debater gastos

A Comissão Interpoderes, formada por dirigentes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e pelo Poder Executivo, se reunirá nesta quarta-feira, para voltar a discutir o corte de 4,7% no repasse do duodécimo. Na ocasião, serão avaliados os resultados dos esforços com a contenção de despesas, determinado para o primeiro trimestre deste ano. O governador Ricardo Coutinho tomará à frente da discussão.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, a expectativa é de que o Governo apresente uma alternativa para amenizar os problemas que os poderes vêm enfrentando com o corte. O TCE deixou de adquirir novos equipamentos, suspendeu serviços de consultoria e a renovação da frota de veículos.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, acredita que o Poder Executivo irá definir um percentual de forma que todos demais poderes sejam devidamente atendidos. Para ele, a questão ainda está em aberto, embora tenha sido decidido, na última reunião Interpoderes, que a redução seria mantida até abril.

A Assembleia Legislativa da Paraíba sofreu uma redução de R$ 400 mil mensais, o que levou o presidente, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), a simplificar as obras de reformas nos gabinetes, interromper a compra de equipamentos e adiar cursos de aperfeiçoamento que estavam previstos para o período. “Vamos voltar a programar os cursos em junho”, informou o presidente.

Alterações semelhantes foram feitas no Tribunal de Justiça da Paraíba. Depois de assumir a presidência do Tribunal em fevereiro, Abraham Lincoln suspendeu o pagamento de horas extras e determinou a redução no consumo de água, luz e telefone, material de expediente e combustível.

As atitudes para contenção de despesas, tomadas pelos poderes, foi o resultado do comprometimento unânime, na última reunião desta Comissão, feita em fevereiro. Naquele encontro ficou acordado que a redução de 4,7% no repasse para os Poderes, feito no dia 20 de cada mês, seria mantida até abril.



Correio da Paraíba