quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Relator segue PGE e vota contra Recurso de Cássio no TSE


Voto contra
O Tribunal Superior Eleitoral adiou na noite desta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre o registro de candidatura para o pleito deste ano. O julgamento, que já tem o parecer contrário da Procuradoria Geral Eleitoral, também recebeu a negativa do relator, o ministro Aldir Passarinho, que optou por negar o provimento do Recurso.
Durante explanação, o relator negou provimento ao Recurso seguindo a decisão da PGE. Por classificar a matéria complexa, o presidente da Corte, ministro Ricardo Levandowski pediu vista do processo, adiando mais uma vez a decisão do Tribunal sobre o deferimento ou não do registro do tucano para as eleições deste ano. Na última semana o processo saiu da pauta após dois ministro alegarem impedimento para votar a matéria. Com a suspeição da dupla, o julgamento ficou sem o quórum necessário para ser apreciado, sendo adiado.
Agora o Recurso Ordinário só volta a pauta do TSE após análise do ministro Lewandowski.

Recurso Ordinário

Os advogados Alkimin (parte de Cássio Cunha Lima) e Torquato Jardim (Coligação Paraíba Unida) fizeram sustentações orais durante a sessão na noite desta quarta-feira.
Um dos advogados que havia pedido adiamento do julgamento de Cássio Cunha Lima também esteve presente a sessão desta quarta-feira (13).

Fonte: pbagora

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