Eleições 2010
TSE aplica a Ficha Limpa e barra registro de Cássio Cunha Lima
Cássio crê em vitória no STF com base em voto de presidente do TSE
O advogado Luciano Pires informou na noite da quinta-feira (21) que na próxima segunda-feira, dia 24, vai impetrar um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura de Cássio Cunha Lima por 4 a 3.
De acordo com Luciano Pires, a defesa cumprirá o período de três dias após a publicação do acórdão pelo TSE para recorrer da decisão na instância superior. Ele disse que hoje a banca de advogados vai se reunir em Brasília para elaborar o recurso.
O advogado ressaltou que a defesa está confiante que o STF garantirá o registro da candidatura de Cássio Cunha Lima, principalmente após o voto do ministro Ricardo Lewandowsk que é ministro tanto do TSE quanto do STF, e ontem votou a favor do registro de Cássio pelos princípíos da coisa julgada, segurança jurídica e irretroatividade.
Segundo Pires, com esse entendimento de Lewandowski, o placar do STF (que no caso de Joaquim Roriz foi de 5 votos a 5 quanto a aplicação imediata da Ficha Limpa) ficaria 6 a 4 pela aplicação somente na próxima eleição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, anunciou que vai colocar na pauta de julgamento da próxima quarta-feira, dia 27, o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou seu registro de candidatura. O recurso marcará a volta do debate sobre a aplicação imedidata da Lei da Ficha Limpa no Supremo.
Clóvis Gaião
Do Jornal da Paraíba
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