STF abre processo contra 84 politicos

STF abre processos contra Efraim e mais 84 políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o ritmo das investigações contra parlamentares enquanto o Congresso discutia o projeto Ficha Limpa.
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que o Supremo abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular à Câmara, e o último dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135/10 que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado da Justiça.
Foi uma média de três processos por semana ou 12 por mês, levando-se em consideração o último recesso do Judiciário, ocorrido entre 20 de dezembro e 1º de fevereiro.
Entre os nove senadores e 48 deputados que respondem a novos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tramitação do ficha limpa, o senador Efraim Morais (DEM-PB) é o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso. É o que pode ser verificado nas informações publicadas pelo STF na sua página na internet junto ao andamento dos processos que fazem parte do levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.
O senador paraibano, ao contrário dos demais parlamentares que respondem por crimes anteriores à chegada na Câmara e no Senado, responde por contratos assinados durante sua gestão como primeiro-secretário do Senado.
Efraim é acusado de crime contra o patrimônio público pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O relator do caso, ministro Ayres Britto, autorizou diligência para apurar o caso ainda em março deste ano. Gurgel pediu ao Senado cópias de contratos de publicidade realizados entre o Senado com empresas do estado do senador do DEM.
Entre estes casos, agora investigados pelo STF, está o que beneficiou o advogado Glauco Morais, primo do senador. Efraim é acusado de “premiar” o primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda.
A empresa, de propriedade da mulher do advogado, recebia o dinheiro para manter no site Paraíba Turismo um banner do Senado, divulgação feita gratuitamente por outros portais país afora. O caso foi revelado ainda em 2005 pela Folha de S. Paulo. Entre outubro de 2006 e março de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomeação e a exoneração se deram por atos secretos, conforme informou O Estado de S. Paulo.
E, como mostrou o Congresso em Foco, Glauco também foi indicado para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando Efraim comandava o programa de inclusão digital subordinado à primeira-secretaria. O advogado recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 municípios paraibanos. O caso do Censo está sendo investigado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em sua defesa o senador nega, inclusive, a existência do processo apesar do despacho do relator do caso no STF. "O senador não foi citado para apresentar defesa porque ainda não existe processo formal na justiça, haja vista que a denuncia não foi recebida pelo ministro. Ele acredita que será pedido o arquivamento, uma vez que não houve nenhuma ilegalidade", diz o senador, por meio de sua assessoria de imprensa.
Congresso em Foco