Congresso: contas do governo e processos contra Cunha e Delcídio estão na pauta

Após mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.

Início do ano legislativo

Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi pequena. A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores.

No Senado apenas o Estatuto da Primeira Infância foi aprovado. O texto, que aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff, tem como principal novidade a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Edição: Juliana AndradeKarine Melo - Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agencia Brasil

FUG Paraíba lança curso para candidatos nas eleições municipais de 2016

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A Fundação Ulysses Guimarães Regional Paraíba realizará na próxima segunda-feira (15), em Guarabira, o lançamento estadual do curso Eleições Municipais: Saber para Vencer. O evento será na Câmara de Vereadores, às 18h e contará com a participação da gerente nacional do Programa de Formação Política, Elisane da Silva, que ministrará a conferencia inicial sobre a metodologia que será utilizada ao longo do curso.

O Eleições Municipais: Saber para Vencer é o primeiro curso desenvolvido pela Fundação Ulysses Guimarães para ser realizado integralmente à distância, isto é, sem encontros presenciais. Esse nova modalidade oferecida conta com recursos de áudio, vídeo e bibliografias complementares ancoradas em um caderno interativo (apostila em formato PDF que o aluno baixa em seu computador ou celular). Ainda, para aqueles que não desejam realizar o curso nesta modalidade, o Educação a Distância semipresencial também oferece este curso, com videoaulas em DVD e apostila impressa. O conteúdo programático é voltado àqueles que desejam candidatar-se ou assessorar - participar de - campanhas eleitoras.

Cerca de mil formandos só no ano de 2015, em diversos cursos oferecidos gratuitamente pela Fundação na Paraíba receberam seus certificados. Os cursos já foram levados para municípios como: Cuitegi, Pilõezinhos, Sertãozinho, Pirpiritiba, Guarabira, Solânea, Alagoinha, Alagoa Nova, João Pessoa, Bayeux, entre outras.

Os mediadores da Fundação na Paraíba ministraram cursos como os de Gestores Públicos, Dicção e Oratória, de Formação Políticas para a Juventude, cursos para trabalhar campanhas com mídias sociais, além de outros cursos do programa EAD.

Segundo o presidente da FUG na Paraíba, deputado Raniery Paulino, o curso que será lançado no evento em Guarabira será ministrado em sete módulos, que terão conteúdos de história, orientações jurídicas, contábeis, marketing, planejamento da campanha e oratória para candidatos.

Raniery também destacou que entre os módulos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças e pessoas envolvidas nas eleições deste ano verão temas como: realizações das convenções e coligações, registro de candidaturas, condutas vedadas, propaganda e prazos eleitorais, ações políticas participativas, dentre outras abordagens, consideradas pelo deputado, imprescindíveis para as candidaturas.

O deputado Raniery fez questão de estender o convite ao público em geral, dando abertura para participação de militantes de outros partidos políticos. Os interessados devem participar do evento e procurar o pessoal da FUG para que seja feito a solicitação de liberação de turma ou matrícula.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA com FUG

Advogado diz que acordo entre PSB e PSDB em Guarabira é orquestrado faz tempo

O advogado Fábio Lívio Mariano, que presta serviço ao PMDB, afirmou, nesta quinta-
feira (11), em entrevista ao programa Hora da Notícia (Guarabira FM), que o
movimento de aliança entre o PSDB e o PSB de Guarabira vem sendo orquestrado
 já faz algum tempo.Segundo Mariano, com a adesão da empresária e tabelião
Vardíria Toscano (irmã do prefeito de Guarabira) à Ala Girassol, tudo leva a
crer que a aliança entre tucanos e socialistas está consolidada, inclusive com mira
central para as eleições municipais de 2016.

 No entender do advogado, considerado um dos mais inteligentes operadores
do Direito Eleitoral na região, a ida da irmã de Zenóbio para os girassóis institui
e revela parte do plano, criando um fato novo, sobretudo para melhorar a
popularidade do gestor guarabirense que, ora em baixa, pode levá-lo a derrota
no pleito desse ano. Não digo que o prefeito vai perder as eleições, mas, a contar
 pelo dia de hoje (11 de fevereiro), sua situação político-administrativo-eleitoral é
complicada. Se o pleito fosse agora, dificilmente Zenóbio se reelegeria, por isso
 teria (como teve) de criar um novo fato para colocar seu nome em evidência –
analisou Lívio.

“Dr. Fábio” chegou a dizer, na entrevista à Ikeda e Antonio Santos (âncoras do
Hora da Notícia), que a união entre tucanos e socialistas vem sendo orquestrada
pelo presidente do PSB de Guarabira, radialista mariense Célio Alves e o representante
do PSDB, no caso o prefeito Zenóbio Toscano.

  Célio é cria do PSDB. Assim com os cinco vereadores que deixaram o Grupo Toscano,
mas, saíram sem alarde algum ou críticas mais severas da parte do atual gestor.
Quando, por exemplo, Saulo de Biu deixou o “zenobismo” para aderir ao Grupo Paulino,
ele foi chamado de tudo que não presta, inclusive chegou a ser agredido verbalmente
pelo prefeito. A partir daí, da junção desses fatos, observem como vai se comportar
os girassóis nas eleições de Guarabira esse ano – disse.

Outro fato, que liga os girassóis ao prefeito Zenóbio Toscano, diz respeito a manutenção
 do advogado Jáder Pimentel como procurador Jurídico Geral da Prefeitura de Guarabira.
 “Jáder é um homem de bem, mas, pode está sendo utilizado como ponte e
 instrumento dessa aliança. Nada pode ser descartado. Por qual motivo o gestor guarabirense
 o mantém no cargo, sabendo que ele é ligado ao governador Ricardo Coutinho?”, indagou
Fábio Mariano.

 Para finalizar, Fábio Mariano fez um prognóstico revelador: “Em agosto desse ano vocês
vão ver de que lado a maioria dos girassóis de Guarabira vai estar. Esperem”.

 Por Antônio Santos 

Roberto Paulino desmente boatos e confirma que PMDB tem pré-candidato a prefeito em Guarabira

(Foto de Arquivo) Roberto Paulino, ex-governador da Paraíba

O ex-governador Roberto Paulino em contado com blogueiro influente da região do Brejo, desmentiu boatos surgidos na cidade e confirmou o empresário Deda Claudino como pré-candidato a prefeito de Guarabira pelo PMDB.

 Ele só não será candidato se não quiser – reafirmou Paulino, desclassificando quaisquer outras informações ou boatos que surjam em Guarabira a respeito da candidatura do PMDB. “Deda Claudino é nosso pré-candidato, o resto trata-se de especulação”.

Na visão de Roberto Paulino, com quatro candidaturas em Guarabira, Deda tem reais chances de se eleger prefeito. “O PMDB, o nosso grupo e o vermelhão lhe darão total apoio, o resto depende dele”, completou.

 Fonte:Assessoria Alex Figueiredo

Fies: inscrições começam no dia 26 de janeiro

O Feis financia aos selecionados os custos com ensino superior em universidades particulares

Tomaz Silva/Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Fies relativo ao primeiro semestre de 2016 começam na próxima terça-feira (26) e seguem até o dia 29. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição. As regras da seleção estão em edital publicado na edição de hoje (22) no Diário Oficial da União.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Saiba Mais

• Novas regras do Fies ajudarão a preencher vagas ofertadas, diz associação
• Fies: 70% das vagas em 2016 serão para áreas de saúde, engenharia e licenciatura

O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como efetuar o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

No ano passado o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do Fies para os contratos assinados a partir do segundo semestre de 2015, como a taxa de juros que passou a ser de 6,5% ao ano.

Em dezembro, portaria do Ministério da Educação definiu que, do total de vagas previstas para o primeiro semestre deste ano, 70% irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.

Outra novidade é que as cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDHM, será considerada a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, verificada a partir de dados do Fies, e a disponibilidade orçamentária do programa.

Edição: Talita Cavalcante

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Dilma diz que está "estarrecida" com previsões do FMI para economia brasileira

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que ficou "estarrecida" com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer.

“Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global. No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia. “Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.”

Saiba Mais

• FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano
• FMI reduz previsões de crescimento global para este ano e o próximo

Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento. “Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão.

“Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.

Pré-candidatura

Além de oficializar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à Presidência da República em 2018, o Diretório Nacional do PDT decidiu referendar hoje a decisão de dezembro das bancadas do partido na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional contrária ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Os pedetistas também decidiram apoiar a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Dilma voltou a dizer que o processo que está sofrendo é uma tentativa de golpe. “Não tenho na minha vida, ao longo do tempo que passei no PDT ou no PT, nenhuma acusação de uso de dinheiro público. Não tenho dinheiro no exterior e tenho uma vida ilibada”, disse sob aplausos da militância pedetista.

A presidenta lembrou o fundador o PDT, Leonel Brizola, a quem chamou de herói brasileiro e disse que precisa de sugestões para fazer com que o Brasil vá pra frente. “Você já declarou que me ama várias vezes, espero que você mantenha a sua palavra”, brincou com o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Karine Melo e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade