segunda-feira, 25 de agosto de 2014

TRE-PB acata substituição e William Santiago disputará Câmara Federal no lugar de Wilson Filho A impugnação de Wilson Filho foi feita por causa de uma representação acatada pelo TRE Distrito Federal em decorrência de excesso de doações na campanha de 2010

ivulgação/RCTV
Wilson Filho, coordenador da bancada federal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na sessão ordinária desta tarde, a substituição da candidatura do deputado federal Wilson Filho (PTB) pelo nome do seu irmão William Ramon Alves de Oliveira Santiago (PTB).
O relator da matéria foi o desembargador João Alves. O pedido de substituição foi aprovado por unanimidade. 
William Santiago disputará o mandato de deputado federal também pela coligação ‘A Vontade do Povo I’, que é formada pelos partidos PSDB/PEN/PR/PTB/PSD/SDD/PMN/PPS/PT do B/ PTN/PRB/PSDC/PSC/PP.
Wilson Filho teve o registro de candidatura negado pelo TRE-PB no dia 1º deste mês. A impugnação foi feita por causa de uma representação acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em decorrência de excesso de doações na campanha de 2010. Naquele julgamento, o Pleno do TRE-PB decidiu que o candidato deve ficar inelegível durante oito anos, com base na lei da Ficha Limpa.  

Braga nega apoio a Vituriano e reafirma voto em Maranhão

- Quero destacar que ainda não tenho candidato a deputado estadual, afirmou Braga

O ex-governador e deputado estadual Wilson Braga (PV) negou que e ele e sua esposa, a ex-deputada Lúcia Braga, tenha fechado apoio ao deputado estadual, Vituriano de Abreu, conforme foi divulgado pela assessoria do deputado do PSC.
Braga disse que depois de Lúcia desistiu de ser candidata a deputada estadual, ainda não definiu quem vai apoiar para deputado estadual. Ele reafirmou apoio a Maranhão para senador.
"Quero destacar que ainda não tenho candidato a deputado estadual", afirmou.
WSCOM Online

Procurador Federal rejeita recurso de Ricardo contra Cássio no TSE

Coligação de Ricardo recorreu ao TSE contra deferimento do registro de Cássio

O procurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, deu parecer favorável a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo da Paraíba. O parecer trata do recurso ajuizado pela coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e pede a impugnação do candidato tucano.
O entendimento do procurador é pela rejeição da ação. Segundo seu parecer, o Tribunal Superior Eleitoral determinou nas eleições de 2012, que o término final do prazo de inelegibilidade "recairia no mesmo dia no qual foi realizado as eleições havidas oito anos atrás”.
Por esse entendimento, o procurador deu parecer que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que deferiu o registro de Cássio Cunha Lima, não seja reformada pelo TSE.

O julgamento do processo ainda não tem data marcada no TSE.


Portal Correio



Antônio Ermírio de Moraes morre aos 86 anos


(Foto: Estadão Conteúdo)


Morreu na noite deste domingo, 24, em São Paulo, aos 86 anos, o empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes. Em nota oficial, o Grupo Votorantim comunica que Ermírio de Moraes faleceu em casa, por insuficiência cardíaca.

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Antônio Ermírio era engenheiro metalúrgico formado pela Colorado School of Mines (EUA) e iniciou sua carreira no Grupo em 1949. Foi o responsável pela instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, inaugurada em 1955. Deixa a esposa, Maria Regina Costa de Moraes, e nove filhos.

Em 1986, foi candidato ao governo do estado de São Paulo pela União Liberal Trabalhista Social ( PTB, PL e PSC ), mas perdeu para Orestes Quércia (PMDB). Escreveu e produziu três peças teatrais, com foco nos problemas brasileiros, sendo membro da Academia Paulista de Letras.

O corpo do empresário será velado a partir das 9h desta segunda-feira, 25, no Salão Nobre do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e o cortejo sairá às 16h rumo ao Cemitério do Morumbi, onde o corpo será enterrado.

“Com o falecimento do Dr. Antônio Ermírio de Moraes, o Grupo Votorantim perde um grande líder, que serviu de exemplo e inspiração para seus valores, como ética, respeito e empreendedorismo, e que defendia o papel social da iniciativa privada para a construção de um país melhor e mais justo, com saúde e educação de qualidade para todos. Dr. Antônio deixa a esposa, Dona Maria Regina Costa de Moraes, com quem teve nove filhos”, disse a nota do Grupo Votorantim.
Estadão Conteúdo/ Yahoo Notícias

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

PRE pede que Justiça vete carreatas de partidos em rodovias

Representação mostra flagrantes de desrespeito às leis de trânsito



A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba solicita que a Justiça adote
medidas disciplinadoras do exercício das carreatas no estado, procurando
evitar inconvenientes à população e até acidentes fatais. São, ao todo, 15 representações,
englobando todos partidos, coligações e candidatos dos cargos majoritários e também
proporcionais. A PRE/PB iniciou o ajuizamento das representações perante os juízes
auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.


A representação traz diversas imagens, colhidas desde o início do período destinado
 à realização da propaganda eleitoral, que mostram o quadro de flagrante desrespeito
 às normas de trânsito nas rodovias.


Pede-se que os réus sejam obrigados a informar às autoridades, com antecedência
mínima de cinco dias, sobre a realização de carreata, inclusive dados de itinerário e
horário de início e término, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil por evento
realizado. Os dados servirão para que as autoridades de trânsito possam montar
toda a logística necessária.


O MP requer, ainda, que seja proibida a realização de carreatas no transcurso de rodovias
federais ou estaduais que cortem a Paraíba, também sob pena de multa de R$ 50 mil a
ser aplicada de maneira individualizada às coligações e partidos, bem como para cada
candidato que dela participar.


A PRE/PB quer, também, a aplicação de multa de R$ 10 mil, a fim de que sejam observadas
as regras do Código de Trânsito Brasileiro que impede o transporte de passageiros
em compartimentos de carga de veículos automotores.


Já para cada motocicleta flagrada sem que o condutor use capacete, a PRE/PB pede
 a aplicação de multa de R$ 1 mil, de maneira individualizada às coligações e partidos,
 enquanto responsáveis pela organização do ato de campanha.


A Polícia Rodoviária Federal concordou que a realização de carreatas contribui
decisivamente para a insegurança no trânsito, havendo histórico de inúmeros
incidentes envolvendo este tipo de manifestação no período eleitoral.


MaisPB com Assessoria

Procurador Eleitoral requer ao STF que investigue Cássio por compra de prefeito

downloadO procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, está requerendo ao Supremo Tribunal Federal que abra nova investigação conta o senador Cássio Cunha Lima, candidato do PSDB ao Governo do Estado, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico em 2006. Desta vez, o tucano é acusado de comprar o apoio político do prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, do vice-prefeito da cidade e de mais quatro vereadores.
A nova acusação contra Cássio foi protocolada na Polícia Federal da Paraíba pela assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). O esquema de compra de apoio político envolve também o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Marcelo (PEN).
De acordo com o advogado Celso Fernandes, a coligação ‘A Força do Trabalho’ teve acesso a uma gravação que revela detalhes do novo crime eleitoral praticado por Cássio. “A gravação é contundente, cita nominalmente as pessoas da coligação adversária e valores de R$ 200 mil e de R$ 600 mil”, afirmou.
Diante das novas denúncias, o procurador Rodolfo Alves Silva está solicitando que o STF investigue o candidato tucano que, por ser senador, possui foro privilegiado. “Como se sabe, os senadores possuem foro privilegiado por prerrogativa de função, de modo que os crimes comuns por eles praticados, dentre eles eleitorais, devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o procurador, acrescentando ainda em seu parecer que também será instaurado no âmbito da Procuradoria um procedimento extrajudicial visando apurar as denúncias contra Cássio por abuso de poder econômico
Outros processos
Atualmente tramita no TSE recurso contra o registro da candidatura de Cássio por inelegibilidade em virtude das condenações por abuso de poder político e econômico na campanha de 2006. O tucano ainda responde no STF o inquérito nº 3393/2012 por crime em licitação pública. O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Portal Mídia por Michelle Marques