STF começa a julgar hoje réus do mensalão

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a escrever hoje (2) o último capítulo da história do mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

A maioria dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio).

O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas.

Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

agenciabrasil.ebc.com

Maranhão defende ‘amor’ como forma de resolver situação dos camelôs de JP

“Violência nunca levou a nada”, defendeu candidato peemedebista a prefeito da Capital

 

José Maranhão (PMDB)                  O ex-governador José Maranhão, candidato do PMDB a prefeito em João Pessoa, parafraseou o ex-presidente Getúlio Vargas ao falar dos problemas que enfrenta o comércio informal na Capital e defendeu o “amor” como meio de tratar os ambulantes.

“Aqui cabe repetir uma frase de Getúlio Vargas: ‘A violência gera violência e só o amor constrói para a humanidade”, declarou o ex-governador, completando: “Vamos tratar com amor aqueles que estão contribuindo para reduzir as taxa de desemprego”.

Mais enfático, Maranhão defendeu que não é “na porrada” que se resolve a questão dos ambulantes, como estão fazendo , segundo ele, os conhecidos “bombados” – agentes da Sedurb.

“Vamos tratar com dignidade a categoria, pois se trata de uma questão de direitos humanos”, prometeu.

Apelando para a filosofia, o ex-governador externou sua teoria sobre a condição atual dos que sobrevivem do comércio informal: “Sinceramente, em um Estado onde existe tanto desemprego, você deve olhar para o ambulante e ver nele um empregador de si mesmo”.

Diferente da ideia de impedir o trabalho ambulante, Maranhão prometeu ampliar o mercado para o estabelecimento desses profissionais. Para “amarrar” a promessa de campanha, Maranhão afirmou que pretende implementar o projeto “Meio de vida”, que visa conceder créditos financeiros para os informais.



MaisPB

Governo faz mudanças na Segurança, entre elas o secretário executivo e delegado geral

Mudanças na segurança pública atinge secretário executivo e outras delegacias

 

O secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Raimundo José de Araújo Silvany foi exonerado pelo governador Ricardo Coutinho. Ele será substituído pelo delegado de carreira da Polícia Civil, Jean Francisco Bezerra Nunes que antes exercia o cargo de Gerente Executivo de Inteligência.

Os atos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2 do Diário Oficial, onde constam também mudanças na Delegacia Geral e em várias Delegacias Metropolitanas.

Delegacia Geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento será substituído na pela delegada Ivanisa Olímpio de Almeida e como adjunto André Luis Rabelo de Vasconcelos.

Outras mudanças: O Grupo de Operações Especiais (GOE) será comandado pelo Cristiano Jacques que vai substituir o delegado Rodolfo Santa Cruz.

Cardoso Filho
WSCOM Online

Previsão: agosto terá 19 dias de chuva segundo o Inmet

Inmet prevê quatro dias a menos de registros em João Pessoa; temperatura não aumentará no Litoral. Vai chover mais em João Pessoa

Agosto começou nublado e com chuvas fracas, mas o sol apareceu em boa parte do dia. Isso deve se repetir várias vezes, este mês, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O órgão prevê 19 dias de chuvas, com precipitação pluviométrica de 179 milímetros em João Pessoa, quatro dias a menos do que em julho. Já as temperaturas continuam agradáveis durante a madrugada em João Pessoa e nas cidades serranas, que terão uma média de 21 graus.
Segundo o meteorologista Ednaldo Correia de Araújo, as chuvas continuam, mas fracas durante este mês. Além disso, no decorrer de setembro, outubro, o número de dias chuvosos diminui.
O especialista também informou que o volume de chuva deve chegar a 179 milímetros na Capital. Comparado com julho, que foi 327 milímetros, choverá apenas 54,74% nesse mês. O mês mais chuvoso foi junho com 531 milímetros. “Em setembro choverá 14 dias com 93,1 milímetros e outubro, apenas 12 dias tendo 44,1 milímetros. Desse mês até dezembro continua seco”, disse.
Ainda de acordo com o meteorologista, o período chuvoso no Litoral ocorre durante a madrugada, final da tarde e noite. Já o resto do dia fica ensolarado com temperatura máxima de 29 graus na Capital. “Isso ficou classificado na categoria de baixo para normal. A temperatura ficará acima da média nos três meses seguintes”, afirmou.

Após outubro, o tempo deverá permanecer seco até fevereiro de 2013. Ednaldo Correia ainda lembrou que a chuva pode variar de 50 a 180 milímetros nos municípios do Agreste até o Litoral nesse mês de agosto. Em relação aos açudes, o gerente de monitoramento de açudes Lucílio Vieira, comentou que não tem previsão para novos açudes sangrarem.

Por Aline Martins,
Jornal Correio da Paraíba

Tarifa de água vai aumentar 7,69% a partir de setembro

A tarifa de uso da água pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai ficar 7,69% mais cara a partir de setembro, conforme decisão da diretoria da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB). O índice fica dois pontos percentuais abaixo dos 9,69% propostos pela Cagepa. De acordo com o diretor-presidente da agência reguladora, José Otávio Maia, foi considerada como critério apenas a inflação do período a partir de abril de 2011, quando houve o último reajuste, de 16,93%.

A decisão foi tomada por José Otávio Maia e pelos dirigentes das diretorias de Administração e finanças, Fiscalização e Regulação e estudos tarifários. Segundo o diretor-presidente da ARPB, a decisão já foi enviada oficialmente para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado, Gustavo Nogueira, que deve homologar o reajuste e publicar no Diário Oficial do Estado. “A nova tarifa entra em vigor 30 dias depois da publicação no Diário Oficial do Estado, começando a valer, no mínimo, em setembro”, explica José Otávio Maia.

De acordo com ele, a proposta da Cagepa, apresentada pelo presidente da Companhia, Deusdete Queiroga,  considerava a inflação dos últimos 16 meses, quando houve o reajuste de 16,93%, mais um índice de inflação residual referente a um período anterior a abril de 2011, mas que não havia sido incluído no penúltimo reajuste.

Contudo, a ARPB só considerou a inflação após o mês de abril do ano passado, considerando diversos indexadores da economia, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tiveram alíquotas de 6,155% e 6,195% respectivamente.

Na última terça-feira, sete dos oito integrantes da comissão instituída pela ARPB discutiram a proposta de aumento na tarifa de água proposta pela Cagepa, mas os membros não haviam chegado a um acordo. Segundo José Otávio Maia, o conselho tem apenas poder deliberativo, cabendo a decisão à diretoria, conforme a Lei 7.843, de 1º de novembro de 2005.

 Thadeu Rodrigues 
Jornal Correio da Paraíba

Assembleia de Deus quer um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras

Igreja que mais cresce no Brasil e com a maior representação na bancada evangélica do Congresso Nacional, a Assembleia de Deus prepara a sua ofensiva para as eleições municipais.A expectativa da liderança deste grupo do movimento pentecostal é ter um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras.

Em Guarabira a AD tem seu candidato a vereador Inaldo Júnior, que já foi vereador por dois mandatos, e agora tenta mais uma vez chegar a Câmara Municipal.

Para alcançar o resultado, a igreja aposta em números revelados no recém-divulgado Censo 2010.
Dos 42 milhões evangélicos identificados pela pesquisa, 12 milhões são fiéis da Assembleia de Deus, que registrou um aumento de 4 milhões de pessoas em relação ao levantamento anterior do IBGE, de 2000.
A parcela populacional já encontrou ressonância política. Dos 76 deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica, 24 são pastores, bispos ou seguidores engajados da Assembleia de Deus.
“Temos igrejas em 95% dos municípios e isso favorece a divulgação dos candidatos. Nosso projeto é ter um vereador em cada cidade do país”, revela o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil (CGIADB).
“No Estado de São Paulo, monitoramos 250 candidatos a vereador. Mas, além deles, muitos outros membros da igreja entraram na disputa sem o nosso conhecimento, por iniciativa própria.”
As ações dos mais de 100 mil pastores da Assembleia de Deus espalhados pelo país estão subordinadas a duas organizações: a CGIADB, com sede em São Paulo, e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), conhecida como Ministério de Madureira.
Este último nome é uma referência ao bairro da zona norte do Rio onde surgiu a igreja de Manoel Ferreira, presidente da convenção.
As duas entidades seguem a mesma doutrina religiosa. Na política, adotam estratégias eleitorais separadas, mas atuam em um só bloco no Congresso. O investimento em campanhas eleitorais é parte de uma transição em curso na Assembleia de Deus.
“A mentalidade mudou nos últimos 20 anos. Antigamente, ouvir rádio ou ver TV era considerado pecado. Hoje entendemos que são dois veículos extraordinários para a pregação do evangelho”, avalia o pastor Abner Ferreira, um dos líderes da Convenção Nacional.

PAUTA
Com a mudança, concessões de TV e rádio entraram na pauta dos parlamentares da bancada evangélica. Outra prioridade é a militância contra os temas criticados pela doutrina, como o aborto.
“A Assembleia de Deus atrai fiéis com o discurso da austeridade, a defesa da família, enquanto outras igrejas pentecostais apostam na teologia da prosperidade, a promessa de melhoria de vida”, diz o cientista político Cesar Romero Jacob, autor do “Atlas da Filiação Religiosa”.
Na avaliação do especialista, a abordagem vai ao encontro da situação econômica dos seguidores da igreja, concentrados nas regiões mais pobres do país.
“Na ausência do Estado, onde a população não tem acesso à educação ou saúde, vivendo amedrontada pela violência, a igreja é o espaço que oferece um tipo de segurança a essas famílias”, acrescenta Jacob.
O êxito deste grupo evangélico nas urnas também está associado ao perfil heterogêneo de seus candidatos. Os políticos da Assembleia estão filiados aos mais variados partidos. “Nos cargos legislativos, principalmente, nós temos o interesse de eleger um número máximo de evangélicos para representar a nossa comunidade”, ressalta o pastor Abner.
O líder da Convenção Nacional afirma desconhecer o número total exato de candidatos associados a sua organização na disputa das próximas eleições. Mas ressalta que a autonomia dos fiéis explica o crescimento da Assembleia de Deus em relação as suas concorrentes.
“Nós não temos apenas um líder. A igreja não é centralizada na figura de uma só pessoa. O objetivo é formar líderes para chegar onde o povo está. Por isso em qualquer gueto tem um templo da Assembleia de Deus.”

Artigo no site da Folha, Divulgação Noticias Gospel Internautas de Cristo

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