Politica habitacional pautou reuniões do ministro Aguinaldo Ribeiro em Londres

 

A política habitacional foi o principal tema da agenda do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ontem (10), em Londres. Na pauta da reunião com o ministro da Descentralização e Cidades da Inglaterra, Greg Clark, Ribeiro e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das cidades, Ines Magalhaes apresentaram as linhas gerais do programa Minha Casa Minha Vida NE conheceram detalhes da políítica habitacional britânica.

Greg Clark explicou que a construção de casas ajudou a Inglaterra a sair da recessão de 1930 e, agora, há expectativas de que o incremento da política habitacional possa ajudar a economia do país. Segundo ele, o índice de proprietários de imóveis residenciais começou a cair no país “Por isso, foi necessário rever a política habitacional para permitir que as pessoas comprem a sua casa”, disse o ministro inglês.

A secretária Ines Magalhaes, explicou que o Programa Minha Casa Minha Vida é parte da estratégia de enfrentamento da crise econômica, que começou em 2008, com justiça social. ”É uma estratégia adotada para dar emprego e renda à população de baixa renda no país”, disse Inês Magalhães. Ela também participou com o ministro Aguinaldo Ribeiro da reunião com a equipe técnica do ministério inglês responsável pelo desenvolvimento da política habitacional.

O governo inglês decidiu adotar várias medidas a curto e longo prazos. Uma delas foi destinar terrenos públicos para construir moradias e incentivos para a indústria de construção. A longo prazo, o governo britânico investe na construção de novas cidades e definir que tipo de comunidade vai habitá-la.

Durante duas horas, as equipes trocaram experiências e discutiram os projetos habitacionais de cada país. Ao final do encontro, o ministro Aguinaldo Ribeiro, convidou o ministro Greg Clark para visitar o Brasil e conhecer de perto os programas do Ministério das Cidades, em especial o Programa Minha Casa Minha Vida, que até 2014 vai contratar a construção de mais 2,4 milhões de casas populares. “Vamos trocar experiências para atender, da melhor forma possível, a demanda habitacional de cada um dos países”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro ao fazer o convite.

Fonte:Ascom

IBGE detecta mais eleitores que habitantes em Pilõezinhos

Disparidade eleitoral 

Guarabira (PB) – O município de Pilõezinhos possui mais eleitores que habitantes. A constatação é da Justiça Eleitoral da Décima Zona, que ainda compreende as cidades de Guarabira e Araçagi.

De acordo com o senso de 2010, divulgado pelo IBGE, o município tem 5 mil 155 habitantes e o TRE divulgou o número de pessoas aptas a votar nas próximas eleições e a cidade de Pilõezinhos aparece com 5.339 eleitores. Portanto, são 184 eleitores a mais do que o número de habitantes. A situação poderá descaracterizar o pleito para prefeito, vice e vereador no município.

A disparidade será comunicada ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral. A Justiça da 10ª Zona, que compreende também os municípios de Guarabira e Araçagi, vai requisitar um recadastramento em Pilõezinhos, mas, sabe que esse ano isso não será possível já que os cadernos de votação estão sendo confeccionados.

Por serem cidades próximas (dista uma da outra pouco mais de 6Km), muitos eleitores transferem seus domicílios eleitorais de Guarabira para Pilõezinhos, mas, permanecem residindo em solo guarabirense. 

Em relação a desigualdade numérica, a Justiça Eleitoral da Décima Zona informa o seguinte: “O eleitor quer for flagrado na ilicitude poderá responder pelo crime de falsidade ideológica”.

 

Do Fato a Fato com Nacola.Net 

Câmara Municipal empossou novo prefeito de Sapé

 

 A Câmara Municipal de Sapé deu posse ao vice-prefeito da cidade, Melciades Brito (PC do B)( foto) na tarde de sexta-feira (6). Brito assume a prefeitura no lugar de João Clemente Neto (João da Utilar) do DEM.
João da Utilar foi prezo na ‘Operação Pão e Circo’ da Polícia Federal e a Justiça decretou o afastamento imediato do gestor por envolvimento em fraude nas licitações destinadas a eventos.
O vereador Cloves da Pizzaria (PMDB) prepara um pedido de impeachment para apresentar na Casa.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, no último dia 28, a 'Operação Pão e Circo'. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região foram cumpridos em várias cidades paraibanas e no estado de Alagoas.

A operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc.).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos. Os mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos; empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.


MaisPB - com informações  de Wilhames Santos 

Candidatos estão proibidos de participar de inauguração desde sábado

A exceção são casos de emergência, que serão caracterizados conforme critério da Justiça Eleitoral. Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.

Com o início da campanha eleitoral na última sexta-feira (6), os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive aqueles que tentam a reeleição, estão proibidos de participarem de inauguração de obras públicas ou de fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral a partir destes sábado (7).
A exceção são casos de emergência, que serão caracterizados conforme critério da Justiça Eleitoral. Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.

Nomeação e exoneração
A partir deste sábado (7), também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito.
A exceção fica para cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação de cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

Recursos
O dia 7 de julho também marca o início do período em que a União não poderá repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os valores destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Portal Correio

É grande a comoção dos paraibanos pela morte de Ronaldo Cunha Lima

 Na verdade a Paraíba não tem palavras para definir o homem público e literário que foi Ronaldo Cunha Lima. Ele ficará na história do povo paraibano e porque não dizer dos brasileiros que conheceram Ronaldo. Ele foi e sempre será referência de homem simples, carismático, politico, amante das artes literária, e que encantou a Paraiba e também o Brasil com seus versos maravilhosos e sua arte de fazer política, além da eloquência ao falar, discursar... Qualidades nunca faltaram ao ser iluminado e amado pelo povo paraibano, em especial os campinenses, e também nós guarabirenses, que entendemos que Ronaldo é um patrimônio cultural do nosso Estado.
Toda honra que a Paraíba dispensar para esse filho ilustre será de grande e valorosa reverência para a nossa história ! ADEUS POETA-POLITICO RONALDO CUNHA LIMA!
Essa é uma singela homenagem ao filho ilustre de Guarabira que o nosso Blog dedica neste momento de dor e comoção!

Fátima emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-governador Ronaldo Cunha Lima

Fátima Paulino

NOTA DE PESAR 

A prefeita licenciada do município de Guarabira, Fátima Paulino, em face do falecimento do poeta e ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, ao tempo em que lamenta o fato – motivo também de tristeza para o povo guarabirense e da Paraíba, envia votos de pesar a família enlutada e, de forma especial a esposa, Dona Glória Cunha Lima e filhos, ressaltando que a Paraíba perde um político humanista e um literata (poeta) de primeira grandeza. 

Ao se referir a Ronaldo da Cunha Lima, a prefeita licenciada de Guarabira enaltece no político um homem compromissado com a causa dos mais humildes, sobretudo por que, antes de ser chamado de governador, preferia que o classificasse de poeta. 

 

Fonte: Fato a Fato