Em função de um montante de R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff (PT) um pedido de compreensão para que não haja cortes nos repasses dos recursos federais.
Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na situação que a Paraíba se encontra, Ricardo sabe que hoje Dilma poderá reter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de verbas de convênios do governo federal com a Paraíba.
Apesar da situação difícil, o governador acredita que pode reverter o quadro em até seis meses. Isso em função do corte de 30% no custeio do Estado e também pelo congelamento dos salários para si, para o vice e para os secretários. A expectativa é pelo menos chegar ao máximo de comprometimento de 46, 55% da receita com a folha de pagamentos, que é o limite estabelecido pela LRF.
Outros Estados
Outros sete governadores que estavam na oposição venceram o pleito de 2010 e assumiram o governo de seus Estados em situação um pouco melhor, porque não foram ultrapassados os limite da irresponsabilidade fiscal como a Paraíba.
Apesar disso a situação dos cofres não é das melhores. E quase todos tomaram a mesma atitude, fizeram auditorias nas contas deixadas por seus antecessores.
Paraiba1 / estadão
domingo, 30 de janeiro de 2011
Neste domingo: Chico César entrega Casa da Cultura de Guarabira
O secretário de Cultura do Estado, Chico César, participa neste domingo (30) de uma reunião com artistas, produtores e gestores culturais de Guarabira, no Brejo Paraibano. Na ocasião, Chico vai entregar a devolução da Casa da Cultura da cidade aos artistas da terra.
Segundo a articuladora regional, Nana Rodrigues, em 2008 a Secretaria de Educação realizou a desocupação do prédio para que pudesse ser instalado um almoxarifado. Desde então, artistas e público perderam o principal espaço de manifestação da cultura local.
A previsão é de que na próxima semana seja oficializada a transferência da posse do prédio para a Secretaria de Cultura, mas a indicação do Governo do Estado é que o espaço seja retomado pelo movimento cultural da cidade o quanto antes.
Para o secretário, a visita ao município representa uma nova percepção sobre a gestão cultural do Estado, à medida que interioriza suas ações.
Paraíba Já com SECOM-PB
Segundo a articuladora regional, Nana Rodrigues, em 2008 a Secretaria de Educação realizou a desocupação do prédio para que pudesse ser instalado um almoxarifado. Desde então, artistas e público perderam o principal espaço de manifestação da cultura local.
A previsão é de que na próxima semana seja oficializada a transferência da posse do prédio para a Secretaria de Cultura, mas a indicação do Governo do Estado é que o espaço seja retomado pelo movimento cultural da cidade o quanto antes.
Para o secretário, a visita ao município representa uma nova percepção sobre a gestão cultural do Estado, à medida que interioriza suas ações.
Paraíba Já com SECOM-PB
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
TC Ysmar recebe representantes do Conselho Tutelar de Guarabira

Na tarde da última segunda-feira o comandante do 4º Batalhão, TC Ysmar se reuniu com os conselheiros tutelares da cidade de Guarabira a fim de traçar estratégias para melhorar a atuação dos militares em situações que envolvam crianças e adolescentes.
A interação entre os órgãos é de fundamental importância para manutenção da Segurança Pública, não sendo possível atuação de um sem a cooperação do outro, visando sempre o bem estar maior da população.
Um tema importante que foi bastante frisado na reunião foi à participação dos menores na Festa da Luz e o apoio dado pelo Conselho Tutelar, nas questões que concernem envolvimento de menores, seja em casos que estes são vítimas ou autores de atos inflacionais. Outro ponto relevante foi venda de bebidas alcoólicas para menores que serão inteiramente combatidas.
Ainda é preocupação de ambos os órgãos o comércio de drogas ilícitas visto que nas últimas edições da Festa da Luz muitas pessoas foram flagradas comercializando estes produtos no interior da mesma, sendo os menores o alvo principal dos que realizam esta prática delituosa.
É no intuito de estreitar relações que o 4º Batalhão, através do TC Ysmar, busca formas de garantir o bom exercício da cidadania e defesa dos Direito Humanos da população do brejo paraibano.
Comunicação do 4º BPM
STF não julga liminares e Cássio é prejudicado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, não tem se manifestado a respeito dos pedidos de liminares solicitados por candidatos eleitos e barrados pela Lei da Ficha Suja. Todas as ações estão em seu gabinete, aguardando decisão.
Entre as demandas estacionadas na mesa de Pesulo está a ação cautelar, com pedido de liminar, impetrada pelo senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima (PSDB), que depende do deferimento para tomar posse no Senado Federal.
O site do Senado, aliás, não publicou o perfil de Cunha Lima e inseriu, em seu lugar, dados do senador Wilson Santiago (PMDB).
A cautelar de Cunha Lima está aguardando a decisão de Peluso desde o dia 11, com pedido de urgência.
Veja as outras demandas judiciais de fichas sujas que aguardam decisão do presidente do STF:
João Capiberibe (PSB) pede para STF suspender decisão que negou seu registro de candidatura
Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade
Candidato do Amapá pede que STF anule decisão que negou seu registro de candidatura
Adriana Bezerra
Portal Correio
Entre as demandas estacionadas na mesa de Pesulo está a ação cautelar, com pedido de liminar, impetrada pelo senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima (PSDB), que depende do deferimento para tomar posse no Senado Federal.
O site do Senado, aliás, não publicou o perfil de Cunha Lima e inseriu, em seu lugar, dados do senador Wilson Santiago (PMDB).
A cautelar de Cunha Lima está aguardando a decisão de Peluso desde o dia 11, com pedido de urgência.
Veja as outras demandas judiciais de fichas sujas que aguardam decisão do presidente do STF:
João Capiberibe (PSB) pede para STF suspender decisão que negou seu registro de candidatura
Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade
Candidato do Amapá pede que STF anule decisão que negou seu registro de candidatura
Adriana Bezerra
Portal Correio
Janeiro não: Ricardo diz que folha do Estado só será paga em fevereiro; veja data provável
O governador Ricardo Coutinho disse hoje na rede social Twitter que a folha de pagamento dos servidores do Estado será paga até o quinto dia útil de fevereiro. A data provável é dia 7.
A informação é diferente do que o próprio governador havia ventilado na semana passada, quando previu o pagamento ainda este mês. Na ocasião, porém, Coutinho não antecipou data.
“Diferente dos governos passados, não sou de divulgar calendário, mas sempre paguei salários em dia”, disse o governador na ocasião.
Portal Correio
A informação é diferente do que o próprio governador havia ventilado na semana passada, quando previu o pagamento ainda este mês. Na ocasião, porém, Coutinho não antecipou data.
“Diferente dos governos passados, não sou de divulgar calendário, mas sempre paguei salários em dia”, disse o governador na ocasião.
Portal Correio
domingo, 23 de janeiro de 2011
Barraqueiros participam de reunião com equipe da Festa da Luz para definição de locais e segurança no evento

A equipe da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura de Guarabira, responsável pela parte física da Festa Luz, esteve reunida nesta sexta-feira (21) com os barraqueiros cadastrados no evento discutindo diversos pontos.
De acordo com o coordenador da parte física, Ednaldo Clementino dos Santos, a reunião acontece para definir os locais das barracas do espaço Pilõezinhos e da área VIP, além da questão da segurança, bebidas e manipulação das comidas.
Na reunião estiveram presentes a comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, Capitã Jousilene de Sales Tavares, acompanhada com equipe que deu instruções de segurança aos barraqueiros, representantes da Secretaria de Infra-Estrutura, Conselho Tutelar, Kaiser e Coca-Cola e da Cachaça Jureminha.
Este ano, a alteração nas medidas de segurança da Festa da Luz foi no tocante a exigência do Corpo de Bombeiros para que cada barraqueiro tenha um extintor, causando certa polêmica com os mesmos, pois alegaram não ter condições de alugar o equipamento.
A equipe da Secretaria de Infra-Estrutura realizou pesquisa de preço, conseguindo um valor melhor de aluguel de extintor numa empresa de Campina Grande, repassando a informação aos barraqueiros para os mesmos tomarem as providências de alugar o equipamento exigido pelo Corpo de Bombeiros.
Para a área do Pilõezinhos/Cuitegi foram disponibilizadas 21 barracas, pois juntou as duas estruturas utilizadas em anos anteriores. Na avenida serão 30 barracas Vips, sendo que ficarão 15 de cada lado da Avenida Sabiniano Maia.
Durante a reunião foi realizado o sorteio do posicionamento das barracas na área do Pilõezinhos/Cuitegi. O pessoal das barracas Vip decidiu permanecer nas posições do ano passado.
Codecom-PMG
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