"Um susto!', diz paraibano processado por empresa de Roberto Carlos Homônimo do cantor foi processado por causa do nome de uma empresa. Justiça de São Paulo julgou a ação como improcedente.

“Pense em um susto que eu levei!”. Foi assim que o empresário paraibano Roberto Carlos Dantas Fernandes disse que reagiu ao saber que estava sendo processado por uma empresa do cantor Roberto Carlos por causa do nome de uma imobiliária na cidade do Conde, Litoral Sul paraibano. A história do processo começou em maio de 2014 e chegou ao fim em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo julgou como improcedente a ação do cantor.

Roberto Carlos, o paraibano, é dono de uma imobiliária desde 2009 e a empresa possui o nome do proprietário. “Trabalho como corretor de imóveis desde 2007. Quando fui abrir minha própria empresa, decidi colocar o meu nome, uma vez que é algo bastante comum no ramo. Na época, e até o ano passado, não imaginava nunca que iria ter algum problema por causa disso”, contou.

Em 2015, a 4ª Vara Cível do Fórum Central da capital paulista julgou parcialmente procedente a ação e condenou a empresa paraibana a se abster da marca sob pena de R$ 500 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 500 mil. “No dia do meu aniversário, em seis de maio do ano passado, eu estava trabalhando aqui na empresa quando chegou um oficial de justiça trazendo o documento com a decisão da Justiça sobre o processo. Então eu me assustei e voltei a falar com meu advogado para entrarmos com a apelação sobre a decisão”, disse o paraibano.

.O empresário explica que ficou incrédulo ao saber do caso. “Nunca imaginei que Roberto Carlos fosse processar a minha empresa por causa do homônimo, até porque nunca nenhum cliente chegou para fazer a relação entre os nomes", conta.

Ele explica que quando criou a empresa, pensou na continuidade por parte da família, já que o filho dele também se chama Roberto Carlos e a ideia é que ele herde a empresa seguindo com os negócios e utilizando o nome. "O nome da nossa família, como acontece com várias empresas do ramo. Não é nada de outro mundo”, contou.

No dia 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a ação movida era improcedente e entendeu que a expressão “Roberto Carlos” no nome da empresa paraibana não estaria sendo usada de forma indevida, uma vez que a empresa não se utilizou dos sinais gráficos da marca para causar confusão aos clientes e fornecedores. “A originalidade, como característica básica de uma marca, não está limitada a um vocábulo, mas abrange todo um conjunto gráfico”, explicou o desembargador Fontes Barbosa, relator do acórdão. Com isso, a sentença foi reformada e a empresa do cantor foi condenada a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa.

Após o fim do processo e mesmo com a história toda, o paraibano explica que não guarda ressentimentos do cantor. “Eu gosto das músicas de Roberto Carlos, como praticamente todo brasileiro. Fiquei decepcionado com essa atitude, até porque não achava que alguém do porte dele fosse achar que estava concorrendo com o nome, mas não é por isso que vou deixar de ouvir as canções”, concluiu.

G1-Paraíba

Couto repudia discurso golpista da mídia contra Dilma

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez, na Câmara Federal, um pronunciamento de repúdio ao noticiário que questiona a permanência da presidente Dilma Rousseff (PT) no poder depois do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a reprovação das contas da petista por causa das chamadas "pedaladas fiscais". "No momento em que estão sendo disseminados os sentimentos de ódio político e radicalização ideológica, a imprensa golpista faz um papel importante neste meio, sem objetividade e esclarecimentos, ela traz um medo à população e o caos aos seus textos, sem falar nas guerras das mentiras que são criadas entre as linhas falaciosas", argumentou o deputado paraibano.  Couto questionou o relatório do ministro Augusto Nardes e a votação do TCU, citando que desde o primeiro mandato, "Dilma exerceu com total responsabilidade a condução das finanças de seu governo. Na atual conjuntura, enfrenta problemas, mas nada tão reverenciado a morte do país, como andam pregando os catastrofistas". Mais do que isso, o deputado declarou que o TCU não reprova contas. Apenas recomenda. Cabendo ao Congresso Nacional a aprovação das contas da presidente da República.  O parlamentar explicou que houve dois motivos para a crise econômica do Brasil: o primeiro foi o preço das commodities que despencou, onde se deu sobre a menor venda de produtos brasileiros; e as chamadas crises hídricas, que atingiram e atingem até hoje o país, dando assim ponte para o aumento na produção de energia. Apesar disso, Luiz Couto enfatizou que o governo de Dilma Rousseff tem enfrentado de frente a crise, cortando o tamanho da máquina e dos gastos públicos. Ainda assim, manteve os investimentos na educação, saúde, Bolsa Família, FIES e outros.  O deputado reforçou que seriam preciso provas incontestáveis para se realizar um processo de impeachment, o que não existe. "Lidamos com uma presidente honesta e convicta de suas ações. Nem as pedaladas fiscais e nem a reprovação das contas pelo TCU, não se justificam como base de impeachment Muito engraçado, porque nos governos passados, como o do FHC, não alarmaram sobre as pedaladas? Essa briga é sobre quem vai exercer o poder. E nesta estrada Dilma está sentada com aprovação do povo, nas urnas eletrônicas". Finalmente, Couto, questionou o que chamou de "liderança chantagista do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha", o qual encontra-se acuado por se descobrir cerca de U$ 20 milhões dele e da família em contas na Suíça. "O presidente da Câmara não tem condições éticas e muito menos jurídicas para levar a cabo o afastamento de nossa presidenta. Aliás, foram nas suas contas que acharam recursos duvidosos e não da presidenta. Até hoje não vemos e nem veremos nossa Presidenta da Republica em envolvimento com corrupção ou negócios escusos". Ascom do Dep. Luiz Couto

Projeto de interiorização da Fundação Ulysses Guimarães chega ao município de Pirpirituba

Na última quarta-feira (14), município de Pirpirituba, região do Brejo, foi dado sequência ao projeto de interiorização as ações da Fundação Ulysses Guimarães Paraíba, com a aula inaugural do Curso de Dicção e Oratória. 

Como presidente da Fundação Ulysses Guimarães na Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) interiorizou as ações com o objetivo de levar seu programa de gestão visando resultados eficientes, baseados em levar os cursos existentes no programa de ‘Educação a Distância’.

O programa EAD consiste em proporcionar aperfeiçoamento e atualização àqueles que desejam obtê-lo, incentivar o exercício da cidadania como sendo um canal de troca de experiências e instigar a criação de uma massa crítica na sociedade, sendo este o conceito do Programa de Formação Política do EAD da Fundação.E em Pripirituba, mais de 40 pessoas participaram do evento. A primeira aula aconteceu no Externato da Mônica.

Os vereadores Luis Flávio, Assis do Ônibus e Josinaldo participaram do evento. Para Luis Flávio, esta é uma grande oportunidade para a população conhecer um pouco mais sobre a importância dos cursos desenvolvidos pela fundação da boa dicção.

Baseado no lema “a educação liberta”, o deputado Raniery Paulino vem trabalhando para levar conhecimento por meio dos cursos gratuitos oferecidos dentro do programa estabelecido pela sua gestão frente à fundação na Paraíba.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Cotação do dólar supera R$ 4 e é a mais alta em 21 anos Para esta terça, embora o BC não tenha anunciado, até o momento, novo leilão de venda com compromisso de recompra, a instituição fará mais um leilão de rolagem de swap cambial

A cotação do dólar na manhã desta terça (22) alcançou R$ 4 e é a mais alta, desde a criação do Plano Real, em 1994. Às 9h20, a cotação estava em R$ 4,0264. Nessa segunda, apesar da intervenção do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou o dia com alta de 0,57%, vendida a R$ 3,981. O recorde para o fechamento da moeda ocorreu em 10 outubro de 2002, quando o dólar fechou o dia cotado em R$ 3,99.


Nessa segunda (21), além de vender dólares no mercado futuro, por meio da rolagem (renovação) dos leilões de swap cambial, o Banco Central ofertou US$ 3 bilhões por meio de um leilão de venda com compromisso de recompra. Nessa modalidade, o BC vende dólares das reservas internacionais, mas adquire a divisa de volta algum tempo depois.

Agencia Brasil

Diário Oficial confirma que concurso da UFPB terá 154 vagas para 37 cargos Edital deve ser publicado até o começo de outubro e o concurso está orçado em R$ 2 milhões

O concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terá 154 vagas para 37 cargos. A informação consta na edição desta terça-feira (22), do Diário Oficial da União.
O edital deve ser publicado até o começo de outubro e o concurso está orçado em R$ 2 milhões.

Em março, a UFPB anunciou que o concurso seria para preencher 140 vagas e que o edital seria publicado em abril. A previsão agora é que o edital seja aberto até o começo de outubro.

Portal Correio

Deputado Raniery recebe Comissão dos concursados da PM e assume compromisso de acionar Ministério Público da Paraíba

O deputado Raniery Paulino (PMDB) recebeu na tarde dessa quarta-feira (16), uma Comissão formada por suplentes ao cargo de soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba. No encontro, eles reivindicaram o empenho do parlamentar no sentido de lutar pela convocação para o ingresso na corporação.

Concursados da PM, cujo prazo para admissão pelo Governo está se esgotando. A Comissão recebida ontem, na sede da Fundação Ulysses Guimarães, apela para que o concurso tenha validade através do adiamento do prazo previsto no Edital.

Segundo os membros da comissão,  não se compreende por que não foram contratados uma vez que a Segurança Pública na Paraíba está muito precária.

No mês de fevereiro, deste ano, o Comando da Polícia Militar da Paraíba admitiu que o efetivo de policiais nas ruas, atual é insuficiente para atender a demanda do estado. A corporação tem cerca de nove mil policiais. A previsão legal seria de aproximadamente 18 mil homens.

Recentemente o ‘Movimento Fui Assaltado JP’ em conjunto com os aprovados no concurso da Polícia Militar e Bombeiros da Paraíba 2014, realizarão um ato público contra o aumento da violência em João Pessoa. O movimento com mais de 7 mil membros, reivindica o direito à segurança como dever do Estado, assim como o aumento do quantitativo de policiais nas ruas, iniciando com o chamamento dos cerca de 800 candidatos aprovados no último concurso da PM que ainda não foram convocados.

No encontro, o deputado Raniery assumiu o compromisso de que envidará esforços na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e fará encaminhamentos junto ao Ministério Público, para que os aprovados sejam admitidos para Polícia Militar.

Para o Parlamentar, a situação da segurança na Paraíba vem preocupando a população e falta uma providência das autoridades. Raniery também lembrou o que fizeram os aprovados no concurso para chegarem à etapa onde estão. “Não podemos esquecer todo o sacrifício e investimentos que fizeram que essas pessoas, além do fato de que nosso Estado precisa aumentar seu efetivo policial, para que possamos oferecer segurança para população paraibana”, acrescentou.  

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ASSESSORIA DE IMPRENSA