Câmara aprova mudanças no fator previdenciário

Alteração aprovada na Câmara permite que a mulher se aposente de

 forma integral quando sua idade e tempo de contribuição somarem 85 anos.

 No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 95 anos

Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosDeputados derrubam fator previdenciário em sessão polêmica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PTB à
 Medida Provisória 664/14que altera regras do fator previdenciário.
 A alteração aprovada na Câmara permite que a mulher se aposente
de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados
 cheguem a 85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo
 de contribuição deve ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria
 seria integral em relação ao salário-de-contribuição. Medida ainda
 passará pelo Senado. Para os professores, haveria diminuição de 10
anos em relação a esses parâmetros. A medida foi aprovada por
232 votos a 210 e 2 abstenções e representa a primeira grande
derrota do governo nas votações sobre o ajuste fiscal.

Os deputados do PT chegaram a pedir um prazo de 180 dias
 para apresentar uma alternativa às mudanças no fator previdenciário.
 O líder da sigla, deputado Sibá Machado (AC), fez um apelo à base
 para seguir a orientação do vice-presidente da República e coordenador
político do governo, Michel Temer, contra a emenda. “Queria insistir no
 acordo na residência oficial de Michel Temer que rejeitaríamos essa
 emenda e vamos pedir para o governo instalar a comissão especial
para analisar a causa”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), chegou a falar
 que o autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),
coordenaria um grupo de discussão se a emenda fosse retirada. “Hoje
votaremos ‘não’ com o compromisso de, em 180 dias, substituirmos o fator
 previdenciário.”

Faria de Sá manteve a emenda. Ele disse que quer achar uma alternativa
 para o fator previdenciário. “A emenda não tem nenhuma mágica ou mistério
, é uma soma matemática que vai permitir uma porta de saída. O fator rouba
 40% da previdência do homem e 50% da previdência da mulher”, declarou.

Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), seria a
hora de os deputados do PT se “redimirem” em relação às críticas
ao fator previdenciário. “Faço um chamamento aos deputados do PT.
 Eles pregaram tanto contra o fator previdenciário que chegou a hora
de se redimirem”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara

POR CONGRESSO EM FOCO

São João deve gerar R$ 160 milhões em Campina Grande, prevê prefeitura

Gastos para montagem da estrutura são estimados em R$ 10 milhões.
Prefeitura baseia projeção festejos juninos dos últimos anos.

Queima de fogos no Parque do Povo, em Campina Grande, anuncia o dia de São João (Foto: Rafael Melo/G1)

O impacto financeiro do São João de 2015 na economia de Campina Grande é estimado em mais de R$ 160 milhões, enquanto os gastos para a montagem da estrutura giram em torno de R$ 10 milhões. A projeção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sede) é baseada no faturamento médio dos festejos juninos dos últimos anos, por parte do comércio local, setor de serviços, barraqueiros instalados no Parque do Povo, agentes turísticos, artesãos, setor de transportes e outros segmentos envolvidos na festa.

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Conforme o levantamento técnico do setor de Desenvolvimento Econômico, a arrecadação será propiciada, em grande parte, pelos turistas, que devem deixar na cidade uma receita estimada em mais de R$ 50 milhões. Os gastos dos turistas nos hotéis, motéis, pousadas e casas alugadas durante o período do São João deverão superar a marca dos R$ 16 milhões, segundo a prefeitura.

Os gastos também envolvem também alimentação, gerando uma receita local de R$ 5 milhões, conforme as projeções do setor. Nos eventos programados para o período, é estimada uma receita de mais de R$ 3 milhões. Para os deslocamentos com ônibus, moto-táxi, carro próprio e táxi, os gastos dos que visitam Campina Grande, em junho, devem ultrapassar os R$ 4 milhões.

A prefeitura também estima em mais de R$ 50 milhões os gastos do público local com o Maior São João do Mundo, especialmente no acompanhamento da programação no Parque do Povo. A receita total a ser gerada no comércio local pela população da cidade é estimada em mais de R$ 60 milhões, o que inclui confecção de indumentárias típicas dos festejos juninos, organização de quadrilhas, alimentação, decoração, adereços e outros produtos típicos.

Distrito

Para o distrito de Galante, a estimativa de faturamento dos comerciantes durante o São João 2015 será superior a R$ 1 milhão, somadas rendas geradas para barraqueiros, quiosques e ambulantes. A localidade realiza o tradicional 'Trem do Forró'

G1 Paraíba

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Travestis e transexuais poderão usar o nome social no Enem 2015 No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade

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Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

Travestis e transexuais poderão solicitar este ano o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a inscrição pela internet. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam.

"Isso quer dizer que ninguém da equipe do Enem poderá se dirigir à pessoa por um nome que não seja o da sua condição, o que se inscreveu. O nome que essa pessoa usa é com o qual deve ser chamado", afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. "As pessoas têm o direito de ser tratadas com o respeito que merecem. Portanto, ninguém deve submetê-las a situação vexatória", acrescentou o ministro.Ano passado, foram feitos 95 requerimentos por telefone para o uso do nome social.

Nesta edição, os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar cópia do documento de identificação, formulário preenchido e foto recente pelo sistema de inscrição de 15 a 26 de junho, após o período de inscrição, que é de 25 de maio a 5 de junho.

Para o cantor e ativista trans Erick Barbi, a medida foi bem recebida. "O simples fato de o MEC autorizar o nome social já na inscrição tira o peso de termos que nos explicar para as demais pessoas. Alivia muito o processo e, com certeza, levará mais jovens ao exame. Todos ficarão mais tranquilos e poderão melhorar até o desempenho na prova." 

Ele destaca ainda a importância do uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero: "A maioria das pessoas trans tem problemas ao frequentar o banheiro. Muitos evitam ir ao banheiro", acrescenta.

Coordenadora colegiada do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fórum LGBT) do Espírito Santo, Deborah Sabará fez o Enem em 2014 e vai se inscrever novamente este ano. Ela quer cursar serviço social. "Sabemos que é difícil ingressar em uma escola com um gênero diferente do que o sexo designa, mas com o direito de usar o nome social a gente constroi esse espaço", destacou.

Deborah informou que, desde a prova do ano passado, recebe mensagens de outras travestis e transexuais pedindo informações e mostrando interesse no exame. "Vou participar de novo e usar isso como instrumento de militância, de modo a incentivar outras a participarem e voltarem a estudar."

Para a pedagoga Janaina Lima, integrante do Grupo Identidade, de Campinas, a iniciativa é positiva, na medida que atrai travestis e transsexuais para os estudos. Ela ficou quase 20 anos afastada da escola e disse que voltou a estudar "graças ao Enem". Ela conseguiu ingresssar na graduação pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Segundo Janaina, a possibilidade de ser chamada pelo nome da identidade afastava as pessoas trans. "Quando a pessoa ia fazer o Enem tinha a questão do nome, uma barreira, podia ser colocada em uma situação vexatória. Agora, se tiver, é uma pessoa ou outra que vai querer praticar ato discriminatório, vai ser menor e é uma pessoa, e não a instituição."

O edital do exame será publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

Agencia Brasil

Reforço do PMDB - Ex-vereador George Victor pode disputar vaga na Câmara Municipal de Guarabira em 2016

Ex-vereador George Victor

O ex-vereador George Victor, incentivado pela classe artística, além de setores da indústria e do comércio guarabirense, pode vir a disputar uma das 15 vagas da Câmara Municipal de Guarabira no próximo ano.

Quando esteve no exercício do mandato, George fez um bom trabalho em defesa dos comerciantes e dos artistas de Guarabira na Câmara Municipal. O incentivo, para que o ex-vereador volte a disputar as eleições em 2016, tem partido em sua grande da classe artística.

George Victor, além de comerciante, é cantor e compositor, sendo considerado um dos maiores valores da cultura regional. Na última eleição que disputou, o ex-vereador obteve mais de 1000 votos, sendo um dos mais votados de Guarabira.

Além de vereador, George Victor exerceu o cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Guarabira, inclusive fazendo um bom trabalho a frente da pasta e auxiliando a então prefeita da cidade, Fátima Paulino.

- Atualmente filiado ao PMDB, George Victor é liderança com capacidade para mais de 1000 votos, portanto, caso decida candidatar-se a vereador em 2016, terá grandes chances de eleição – afirma artista guarabirense e amigo do ex-vereador. 

Assessoria

Rendimento real dos trabalhadores tem maior queda mensal em 12 anos

Funcionários públicos estatutários e militares foram os que mais perderam rendimento na comparação com fevereiro, e também na comparação anual, com quedas de 2,3% e 3,1%

Divulgação

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Imagem ilustrativa

A queda de rendimento médio real habitual dos trabalhadores registrada em março de 2015 pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) foi a maior desde janeiro de 2003, se considerada a comparação com mês imediatamente anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda caiu 2,8%, recuando de R$ 2.196,76 para R$ 2.134,60.

Na comparação com março do ano passado, a perda do rendimento foi 3%, maior recuo desde fevereiro de 2004. Com a queda, a renda dos trabalhadores ficou abaixo também da registrada em março de 2013, quando era R$ 2.136,71. Em março de 2014, os trabalhadores recebiam, em média, R$ 2.200,85.

Os funcionários públicos estatutários e militares foram os que mais perderam rendimento na comparação com fevereiro, e também na comparação anual, com quedas de 2,3% e 3,1%. No ano passado, a renda média desse grupo era R$ 3.726,10, e, neste ano, o valor ficou em R$ 3.612,10. Segundo a coordenadora da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio, Maria Lúcia Vieira, que apresentou os dados da PME, a falta de reajustes pode ter sido uma das causas da queda.

Os trabalhadores com carteira assinada sofreram a segunda maior redução de rendimento. Eles perderam 2,1% em comparação com fevereiro e 2,3% na comparação com março. A renda média desse grupo caiu de R$ 2.005,37 para R$ 1.959,70, enquanto os trabalhadores sem carteira assinada passaram de R$ R$ 1.518,63 para R$ 1.560, com alta de 2,7%. Em relação a fevereiro, no entanto, esse grupo também perdeu renda, com uma queda de 0,4%.

No rendimento médio habitual dos trabalhadores nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, a maior queda ocorreu em Salvador: a renda caiu 6,8% na comparação com fevereiro e 6,9% em relação a março de 2014, chegando a R$ 1.601,80, a menor entre as seis regiões.

Quem mais sentiu os efeitos da queda no rendimento em Salvador foi o trabalhador por conta própria: a renda caiu 7% em relação a fevereiro e 18,7% em relação a março de 2014. A renda do trabalhador sem carteira assinada no setor privado subiu 9,1% em comparação com fevereiro e 18,8% em comparação com março.

Porto Alegre teve a segunda maior queda no rendimento na comparação com o mês de fevereiro, de 4,4%. Em relação a março do ano passado, a região metropolitana gaúcha teve recuo de 3,5% no rendimento real habitual dos trabalhadores, que ficou em R$ 2.099,30.

A região metropolitana do Recife foi a única que teve aumento da renda na comparação com o ano passado, com alta de 2,2%, de R$ 1.605,06 para R$ 1.641. Quando analisado o mês imediatamente anterior, houve retração de 1,4% na renda.

Rio de Janeiro (-2,6%), Belo Horizonte (-3,1%) e São Paulo (-2,3%) também tiveram queda na comparação com fevereiro, e, quando comparadas a março de 2014, essas três regiões metropolitanas tiveram queda de 2,2%, 2,8% e 3,4%.

Padre da Paraíba suspeito de fazer orgias com menores é achado morto em Pernambuc

Vítima era padre de uma cidade do interior da Paraíba e estaria passando por tratamentos de saúde para curar uma suposta depressão

Reprodução/Arquivo pessoal

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Ele foi achado morto

O padre paraibano Adriano José, suspeito de pedofilia, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (28), na cidade de Bezerros, a 102 km de Recife, no interior de Pernambuco. As causas da morte ainda são desconhecidas.

Ele era pároco da cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, a km de João Pessoa e era apontado pelo promotor Marinho Mendes como autor de orgias com menores, dentro de uma casa paroquial.

Mendes disse ao Cidade Alerta Paraíba, da TV Correio HD, que as acusações que recaíam sobre ele devem ser desfeitas, como manda a Constituição, por conta da morte, mas os processos contra a Arquidiocese da Paraíba continuam. O promotor pede que a Arquidiocese pague indenização de R$ 130 milhões a adolescentes que seriam vítimas.

O Portal Correio tentou entrar em contato com a Arquidiocese da Paraíba para comentar o caso, mas os telefones não foram atendidos.