Guarda dos “ratinhos da CPI” será dividida entre dois parlamentares

Segundo informações do PSD, a Delegacia de Polícia Legislativa (Depol) resgatou cinco roedores: um hamster, dois esquilos da Mongólia e dois camundongos

Hamster deve ser abrigado em casa de deputado

A guarda dos cinco roedores que foram soltos no início da CPI da Petrobras
 será dividida entre os deputados Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, e Laudívio Carvalho (PMDB-MG).
 Segundo informações do PSD, a Delegacia de Polícia Legislativa (Depol) resgatou
cinco roedores: um hamster, dois esquilos da Mongólia e dois camundongos.

“A princípio vou levá-los para o veterinário e para a minha casa. Depois analisarei
as medidas a serem tomadas. Maus-tratos de animais é crime”, disse Izar. Ele pediu
 pessoalmente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a guarda dos animais.

O deputado Laudívio Carvalho também pediu a guarda dos animais e Izar afirmou que
 “não há problemas em cada um ficar com parte dos animais”. Segundo informações
do PSD, pelo menos 20 pessoas já mantiveram contato com Izar pedindo a guarda
dos roedores. Entre elas, uma criança que sofre com uma doença neurológica.

O homem que soltou roedores na CPI da Petrobras em que o tesoureiro do PT,
 João Vaccari Neto, entrava para depor é funcionário da Câmara e lotado na
2ª vice-presidência da Câmara, controlado pelo deputado Fernando Giacobo (PR-PR).
 Tanto Giacobo, quanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmam
que o servidor será exonerado.Márcio Martins de Oliveira ocupa “cargo de natureza especial”
 (de livre nomeação) e tem salário de aproximadamente R$ 3 mil.

Ele foi detido por homens da Polícia Legislativa da Câmara após soltar os ratos
dentro da CPI. Ele ingressou na Câmara em 2012, contratado pelo deputado federal
 Paulinho da Força (SD-SP). Somente em fevereiro deste ano, ele foi transferido
para a 2ª vice-presidência da Casa.

Congresso em Foco

Deputado gasta R$ 168 mil em posto de genro

Paulo Feijó utilizou verba da Câmara para ressarcir despesas com combustíveis. Após virar alvo de abaixo-assinado e ameaça de processo no Conselho de Ética, ele anunciou que vai devolver dinheiro à Casa, em prestações

Saulo Cruz/Ag. Câmara

De setembro de 2011 a fevereiro de 2015, o deputado Paulo Feijó (PR-RJ)
gastou R$ 168,4 mil para abastecer veículos utilizados por ele e assessores em
 um posto em Campos de Goytacazes (RJ). O parlamentar foi integralmente
ressarcido pela Câmara após apresentar notas fiscais. Seria apenas mais um
caso de uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o
chamado cotão, benefício ao qual todo congressista tem direito para cobrir
despesas atreladas ao mandato, não fosse um detalhe: o posto Líder Ltda,
 usado todas as vezes pelo parlamentar, é de propriedade de seu genro,
Leandro Souza Barroso.

Norma interna da Câmara proíbe deputados de pedirem ressarcimento
de despesas feitas em empresas de propriedade de parentes
 em até terceiro grau, como filhos, pais, cônjuges, irmãos, sobrinhos, avós,
 sogros, noras e genros. Depois de virar alvo de um abaixo-assinado com
 mais de 2.142 assinaturas, que pediam a devolução dos recursos, sob pena
 de representação no Conselho de Ética e no Tribunal de Contas da União (TCU),
 Feijó admitiu o “lapso” e se comprometeu a ressarcir a Câmara pelas despesas
 feitas indevidamente.

O deputado promete devolver todos os R$ 168,4 mil de maneira parcelada, já
 que alega não dispor de dinheiro suficiente para repor todo o valor de uma só vez.
 O caso foi revelado pelo ativista digital Lúcio Big, coordenador da Operação
Política Supervisionada (OPS), responsável pela apresentação do abaixo-assinado
que levou o parlamentar a rever seus gastos.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Paulo Feijó admitiu que abasteceu no posto
do genro, que, segundo ele, tem participação acionária de 5%. O deputado afirmou
que é cliente do posto há 30 anos. “É um posto de minha confiança. Mas de sete anos
 pra cá, o filho do dono casou com a minha filha e eu estava achando que o posto era
só do pai do meu genro. Só depois de alertado, vi que meu genro tem 5% de participação
 neste posto”, declarou. “Como todos os abastecimentos que fiz foram neste posto, me
informei na assessoria da Câmara que vou ter de ressarcir”, acrescentou.

Feijó diz que não agiu por má-fé. “Se eu tivesse abastecido em um posto do lado,
 não teria tido problema. O que aconteceu foi exatamente um lapso. Eu fui traído por
 uma rotina de quase 30 anos. Já assinei um termo de ressarcimento, vou esperar o
 levantamento de custos da Câmara e parcelar [o ressarcimento]”, disse o deputado.
 “Eu que vou ficar no prejuízo, mas vou pagar um preço alto por esse lapso”, emendou.

Em 2009, o então deputado Edmar Moreira (MG) quase perdeu o mandato por ter sido
ressarcido pela Câmara por despesas feitas com empresa de segurança privada da qual
era sócio. Conhecido como o “deputado do castelo”, por causa de uma propriedade
excêntrica de sua família no interior de Minas, Edmar escapou da cassação no Conselho
 de Ética sob o argumento de que as normas da Casa não proibiam expressamente o uso
 da cota para o exercício da atividade parlamentar por empresas dos próprios parlamentares.

Depois de livrarem Edmar Moreira, os deputados resolveram então tornar explícita a proibição
 no Ato 43/2009, da Mesa Diretora: “Não se admitirá a utilização da dota para ressarcimento
 de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”.

Responsável pela pressão sobre Paulo Feijó, Lúcio Big disse que descobriu que o deputado
 abastecia no posto do genro graças a denúncias de internautas no site da OPS. “Tem pessoas
do Brasil inteiro que fazem essa fiscalização espontânea, então recebemos diariamente denúncias
 ou indícios de que algo possa estar errado. Neste caso, foi uma pessoa do estado dele que
levantou a questão de que o deputado provavelmente estaria utilizando de maneira
incorreta esse valor”, disse Big.

Para o ativista, o parlamentar não devolveria os recursos se não fosse alvo de
um abaixo-assinado. “Ele continua abastecendo naquele posto e acredito que
não devolveria se não tivéssemos descoberto esse caso”, analisou.

Em um vídeo publicado no Youtube, Lúcio Big afirmou que esse tipo de episódio
 mostra como a sociedade civil tem poder quando é capaz de apontar irregularidades
 e pressionar os parlamentares. “Temos obrigação de fazer o controle social”, defendeu.

Congresso em Foco

PF deflagra nova etapa da Lava Jato; André Vargas é preso Estadão Conteúdo

O ex-deputado André Vargas (sem partido) foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Londrina (PR) na nova etapa da operação Lava Jato denominada "A Origem", deflagrada nesta manhã. Ao todo, cerca de 80 Policiais Federais cumprem 32 mandados judiciais: sete mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nos Estados do Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nesta etapa, estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência envolvendo três grupos de ex-agentes políticos. 

A investigação vai além da Petrobrás e também abrange desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, segundo divulgou a PF. Também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, onde o doleiro Alberto Youssef começou sua atuação.

Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Roberto Paulino quer cumprimento do acordado com vereadores de oposição de Guarabira

O ex-governador Roberto Paulino (PMDB), em entrevista concedida 
a Rádio Guarabira FM, voltou a reafirmar seu apoio ao governador 
Ricardo Coutinho (PSB), mas também defendeu o cumprimento do 
acordo firmado, na relação PMDB/PSB, com os vereadores da bancada
 de oposição de Guarabira.

 

Mantendo o estilo conciliador, inclusive sem criticar de forma mais 

dura qualquer liderança girassol, o atual vice-presidente estadual 

do PMDB disse que os vereadores de oposição foram às ruas, 

pediram voto e trabalharam pela reeleição de Ricardo Coutinho no

 segundo turno, por isso precisam ser ouvidos e prestigiados, como ficou acordado.

 

As declarações de Paulino foram dadas em decorrência do 

preenchimento de espaços do Governo do Estado na cidade 

de Guarabira. Ele disse que os vereadores de seu grupo

 político e as lideranças da Juventude do PMDB não estão

 sendo prestigiados. Paulino ressaltou que o governador pode

 não estar sabendo dessa situação, portanto estar apenas 

cobrando o cumprimento das formalidades da aliança PMDB/PSB.

 

Roberto Paulino acrescentou que, quem tiver a intenção de

 ser aproveitado no Governo do Estado, não se aproxime

 dele. “Minha presença causa inveja e certo temor para 

algumas lideranças. Portanto, se alguém tiver ainda a intenção

 de entrar para os quadros funcionais do Governo em Guarabira, não seja visto comigo”.

 

Mesmo cobrando o cumprimento do acordo feito com os vereadores 

de Guarabira, Paulino disse acreditar que o governador 

mantenha os compromissos assumidos com as lideranças

 de oposição, inclusive na destinação de obras para a cidade, 

como fez em sua primeira gestão.

 

Do lado do Governo em Guarabira, o ex-governador destacou 

as lideranças de João Rafael, a quem convidou mais uma vez 

para ser candidato a prefeito da cidade, e os vereadores 

Lucas Porpino, Beto Meireles e Jáder Filho. 

Assessoria

Guarabira: Mobilidade urbana e museu da ferrovia são destaques no programa “Conversa com o prefeito”

O prefeito Zenóbio Toscano realizou mais uma edição do seu programa 
semanal de rádio “Conversa com o prefeito” na última quinta-feira (19), 
levado ao ar pela Constelação FM. Durante o radiofônico o gestor relatou 
diversos benefícios que estão em andamento no município, assim como o 
resultado de sua viagem ao estado do Ceará onde esteve reunido com 
representantes da Transnordestina Logística S/A, uma empresa privada do 
Grupo CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.

Sobre sua viagem, Zenóbio afirmou que ficou acertado com a 
Transnordestina que a Prefeitura ficará responsável pelo prédio da 
estação, e que a área em frente a mesma também poderá ser cedida para 
construção de uma grande área de lazer após a apresentação de um projeto 
por parte da gestão municipal. A intenção do prefeito é implantar, com a 
ajuda do Centro de Documentação, o “museu da ferrovia”, devido à 
importância histórica-econômica imprescindível para tornar Guarabira uma 
das grandes cidades do estado.

Mobilidade urbana


Outra novidade levada pelo prefeito durante o programa foi a assinatura 
feita esta semana do contrato com a empresa que ficará responsável pela 
implantação do sistema de mobilidade urbana de Guarabira. Neste sábado 
(21) técnicos da empresa visitarão o município e poderão verificar e 
estudar in loco o trânsito da cidade. A partir de agora a administração 
está pronta para chamar os agentes de trânsito aprovados em concurso, 
além de preparar a instalação da superintendência municipal de trânsito, 
que ficará responsável pelo setor, e que demandará aquisição de veículos 
e materiais necessários para o andamento dos trabalhos.

Projetos


Conforme o prefeito Zenóbio Toscano, a atual gestão tem buscado de forma 
constante recursos para o município, e como resultado disto há entre 8 a 
10 milhões de reais em emendas em Brasília destinadas à Guarabira. 
Porém, para que essas verbas venham para a capital do Brejo é necessária 
a apresentação de projetos junto aos respectivos órgãos responsáveis, e 
disto a administração municipal já está tratando, e vários projetos 
estão em andamento, como o da policlínica do Bairro do Nordeste, dos 
postos de saúde, praças e academias de saúde, sede do Bolsa Família, o 
novo cemitério, distrito mecânico, centro de convivência para romeiros e 
comerciantes do Santuário de Frei Damião, entre outros.

Só o deputado federal Pedro Cunha Lima está destinando para Guarabira 
uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais, que será usada em postos 
de saúde e infraestrutura em pavimentação.

Em relação a projeto de habitação, Zenóbio informou que a administração 
municipal dispõe de um terreno com 300 lotes no acesso ao Conjunto 
Mutirão com projeto tramitando há bastante tempo na Caixa Econômica 
Federal, mas que tem informações que o “Minha casa, minha vida” foi 
suspenso pelo Governo Federal e só será retomado no segundo semestre 
deste ano. Na próxima sexta (27) o prefeito terá audiência com o 
Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que estará visitando a Paraíba, e 
tratará do assunto com o mesmo.

A organização da atual gestão municipal tem mantido o crescimento da 
cidade. Prova disso é que o Governo Federal ainda não pagou sua parte no 
que concerne à drenagem no Centro da cidade, que não parou até o momento 
devido ao pagamento em dia da contrapartida do município. Nos próximos 
dias a CAIXA estará liberando para execução o segundo trecho da obra que 
será feito na Avenida João Gomes Maranhão.

Esta semana o órgão federal liberou para licitação o parque esportivo, 
que também será feito nas proximidades do Conjunto Mutirão. Com valor de 
R$ 2 milhões e 600 mil reais, o projeto estava transitando em gabinetes 
há cerca de um ano e meio. Os recursos são de emenda do ex-deputado 
federal Ruy Carneiro ainda para o ano de 2013.

Codecom-PMG

Acordo de leniência: cartel de empresas investigadas na Lava Jato atuou desde governo FHC No acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás com o Cade, empresas afirma que licitações eram combinadas desde os anos de 1990

Licitações da Petrobras seriam combinadas desde os anos 1990

Representantes das empresas Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás afirmaram à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) que as empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato combinavam participações em procedimentos licitatórios na Petrobras desde o final dos anos de 1990, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

A informação é semelhante à prestada pelo executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Ela também corrobora declarações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco, segundo o qual, o esquema de recebimento de propinas e vantagens indevidas na estatal começou ainda no final dos anos de 1990.

No entanto, tanto os representantes da Setal Engenharia, quanto Barusco, admitem que o esquema de corrupção na Petrobras “institucionalizou-se” após o ano de 2003. “A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do ‘Clube das 9’, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial ‘onshore’ no Brasil”, revela o documento do Cade.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou nesta sexta-feira (20) acordo de leniência com a Setal Engenharia e SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato. No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras.

No acordo, os dirigentes confessaram participação no chamado “Clube das Empreiteiras”, forneceram informações e apresentaram documentos para comprovar as acusações. O material obtido será usado para subsidiar o inquérito administrativo que está em andamento no Cade. Os dados também serão compartilhados com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela investigação civil e criminal da Lava Jato.

Após o fim da investigação, a punição da empresa pode ser multa de 0,1 % a 20% do faturamento, além da recomendação de proibição para contratações de obras com a administração pública. Com a assinatura do acordo, as empresas poderão ter redução de um a dois terços da punição, que, eventualmente, for aplicada.

Congresso em Foco