PT acredita em aprovação das contas de Dilma

Mesmo com as irregularidades apontadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o PT acredita que a contabilidade será aprovada pela corte quando entrar em julgamento. Dirigentes da legenda saíram nesta segunda-feira (8) em defesa das informações prestadas pelo comitê financeiro da petista. Participaram de uma coletiva de imprensa em Brasília o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, e três advogados que atuaram nas eleições.

“Pelo que vimos, se houver uma decisão nesta linha, seria inovador na jurisprudência do TSE. A jurisprudência levaria no máximo a uma aprovação com ressalvas. Isso seria inédito na história”, afirmou Flávio Caetano, um dos advogados que trabalhou para o PT nas eleições. Márcia Callegari, também integrante do corpo jurídico do partido, informou que a notícia de irregularidades causou surpresa no partido. Segundo ela, todas as dúvidas dos técnicos da corte foram tiradas. “Os apontamentos foram todos de ordem formal (…) As diligências foram respondidas na integralidade”, acrescentou.

Entre os problemas encontrados pelo corpo técnico estão a doação acima do limite legal por cinco empresas – “não temos obrigação de saber o faturamento de cada empresa”, disse Rui Falcão -, indícios de irregularidades na contratação da empresa UMTI, supostamente sediada em Florianópolis. Os servidores do TSE também identificaram problemas em 4,05% da arrecadação e 13,88% das despesas dos mais de R$ 700 milhões que a campanha de Dilma movimentou até outubro.

Coordenador financeiro da campanha, Edinho Silva disse esperar que o TSE aprove as contas de Dilma. Para ele, o ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar a contabilidade, vai se render à jurisprudência da corte. “O tribunal vai se manifestar à luz da jurisprudência, não seguindo a orientação do corpo técnico (…) É um parecer tão duro em relação às contas que esperamos ser um equívoco de interpretação”, comentou. Ele rejeitou haver motivação política no fato de a imprensa saber antes do parecer técnico do que os advogados da legenda

Fonte:Congresso em Foco

CCJ aprova projeto de Raniery que inclui a ‘Expobrejo’ no calendário de eventos turísticos do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e
 Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa
 da Paraíba (ALPB) aprovou 14 matérias, 
em reunião ordinária nesta terça-feira (2). 
Na pauta, a Comissão aprovou do Projeto 
de Lei nº 2.023/14, do deputado Raniery
 Paulino (PMDB), incluindo a ‘Expobrejo’no
 calendário de eventos turísticos do Estado.

A feira de negócios Expobrejo é 
um evento anualmente do município
de Guarabira, que atrai investidores
dos setores de serviços, indústria e
comércio, além do público em
geral que visita regularmente os
 stands tendo demonstrado grande interesse na contratação de serviços
 e aquisição de produtos em exposição.

Para o parlamentar, trata-se de evento grandioso, já reconhecido como
 sendo a maior feira de negócios das regiões do Agreste e Brejo
paraibanos. Vem sendo realizado há quatro anos com muito sucesso,
idealizado pelo produtor Carlos Madson de Lima Santos (empresa Madson Produções).
A feira reuniu na mais recente edição (2014) cerca de sessenta empresas, tendo
recebido um público visitante de aproximadamente dez mil, com entrada gratuita.

Justificando o projeto, Raniery relatou que o evento tem atraído turistas
, têm apoios significativos da iniciativa privada, citando exemplos como
 as empresas: Banco Santander, Claro TV, Guaramóveis, entre outras.
 E ainda de instituições como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação
Guarabirense de Imprensa (AGI), além de divulgação das emissoras rádios e
mídias da região.

O deputado lembrou a iniciativa da Câmara Municipal de Guarabira, por meio 
de um pedido do vereador Gerson Cândido de Farias (Gerson do Gesso),
encaminhando ao seu gabinete na ALPB.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Couto denuncia que parlamentares são financiados para extinguir Estatuto do Desarmament

Foto: Gustavo Bezerra

O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, terça-feira (2), 

que dez membros titulares e cinco suplentes da Comissão

 Especial da Câmara, que analisa o projeto de revogação do

 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/12), foram financiados 

por empresas que produzem armas e munições.

“Estão querendo trazer essas empresas para dentro do Congresso,

 mas nós vamos lutar para impedir que esse projeto seja aprovado

 e para que possamos continuar com o Estatuto”, bradou da tribuna 

da Câmara o parlamentar.

Luiz Couto afirmou que acabar com o Estatuto do Desarmamento 

é um tiro na cultura de paz que deveremos construir porque, segundo 

ele, os países que resolveram a questão da insegurança não o fizeram

através de armas e sim por meio do trabalho de inteligência para prevenir 

os assassinatos e impedir que as pessoas pudessem cometer crimes.

“Eu espero que nós não façamos essa loucura. Ou seja, já fizemos;

 já houve um referendo aqui retirando dispositivos. Agora, é a revogação. Então, esta é uma realidade que nós não podemos aceitar. E vamos 

lutar e vamos tentar obstruir para que este Projeto não seja votado”, complementou.

Couto informou que estão querendo que cada brasileiro possa ter

 até seis armas diferentes em casa. “Isso é uma vergonha que nós

 não podemos aceitar. Em nome da paz, não podemos fazer uma

 cultura de guerra”, disse, indagando em seguida: “como é que

 esse pessoal pode querer paz?”

Projeto

O Projeto de Lei 3722/2012, que visa revogar o Estatuto do

 Desarmamento aprovado pelo Congresso Nacional em 2003,

 é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

Ascom do Dep. Luiz Couto

Ministro afirma que 40% dos estudantes usam ProUni e Fies

Ao participar terça-feira (2), de evento com mantenedores de entidades privadas de educação superior, o ministro da Educação, Henrique Paim,(foto) disse que cerca de 40% dos estudantes matriculados no ensino superior privado usam o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Financiamento Estudantil (Fies).

“São estudantes que têm perfil de baixa renda. Temos um bom desempenho desses estudantes. No ProUni, muitas vezes o desempenho supera o de quem não é cotista do programa. No Fies, temos o desafio de melhorar esse desempenho e fazer com que as pessoas tenham um desempenho também nessa direção”, disse o ministro.

Henrique Paim defendeu os mecanismos de avaliação do ensino superior e a importância de aprimorar esse grau de ensino. “Precisamos não só expandir o ensino superior, mas expandir com qualidade, melhorar a aprendizagem, fazendo com que os estudantes possam seguir suas carreiras profissionais”. E completou “Não existe sistema de avaliação perfeito, mas ao longo dos anos temos que ir reduzindo as imperfeições para ter um sistema robusto e traçar os rumos da educação superior, definir quais os parâmetros que temos de qualidade”, disse.

O representante do grupo Kroton Educacional, Rodrigo Galindo, destacou a importância do ProUni e do Fies para a formação de profissionais no país. “Esses programas são bons para os brasileiros que tem ai a principal oportunidade de acesso ao ensino superior. É bom para as instituições, mas é bom também para o país”, avaliou.

Galindo também expôs a preocupação do setor com o marco regulatório da educação a distância e com o marco regulatório dos cursos de pós graduação lato sensu em nível de especialização, que estão em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). “Alguns itens do marco da educação a distância proposto levam ao risco de destruir o trabalho de 20 anos nessa área”, disse Galindo.

Em relação aos marcos regulatórios, o ministro Paim disse que ainda há muita discussão pela frente e ambos serão construídos com tranquilidade e responsabilidade.

Henrique Paim e Rodrigo Galindo participaram do painel Papel da Iniciativa Privada no Fortalecimento da Educação Brasileira, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura realiza entrega de óculos para a população. Beneficiados podem escolher armação.

A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Saúde, realizou na
manhã e tarde desta quarta-feira (3), no auditório da referida
secretaria, a entrega de óculos e disponibilização da escolha de
armações para a população guarabirense.

Mais de 200 pessoas foram beneficiadas, sendo que houveram 80 entregas
dos óculos já prontos, e as demais pessoas compareceram para escolher as
armações que mais lhe agradem e que serão entregues completos nos
próximos dias.

Na atual administração, além de haver um aumento exponencial da entrega
de óculos, os beneficiados ainda podem escolher a armação dentre uma
grande variedade, com isso a gestão “Compromisso com o futuro” demonstra
o quanto é preocupada em levar qualidade de vida para os seus cidadãos.

Para receber os óculos os beneficiados buscaram os postos de saúde do
município, que os encaminharam para o Centro da Visão, onde realizaram
seus exames e, caso seja constatada a necessidade posteriormente recebem
os óculos gratuitamente, sem qualquer tipo de distinção.

Conforme o secretário de Saúde, Wellington Oliveira, a previsão é de
quem escolheu a armação nesta quarta receber os óculos completo dentro
de duas semanas.

Deputado Raniery Paulino repercute indicação do senador Vital do Rêgo para ministro do TCU

Senador Vital do Rêgo

Deputado Raniery Paulino

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada  quarta-feira (3), durante o pequeno e o grande expediente, os parlamentares discursaram sobre vários temas. O deputado Raniery Paulino (líder do PMDB na Casa) repercutiu na tribuna a indicação do senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Senado Federal.

Raniery Paulino relembrou a trajetória do colega peemedebista na política paraibana, desde quando ocupou o cargo de vereador em Campina Grande, passando pela ALPB, como deputado estadual e Congresso Nacional, nas funções de deputado federal e senador.

O plenário do Senado aprovou na tarde da última terça-feira, a indicação do para ocupar uma cadeira de ministro do TCU. Ele vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de José Jorge. O nome de Vital foi chancelado, em votação secreta, com 63 votos a favor, um contra e uma abstenção. A indicação dele seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

No processo eleitoral 2014, o deputado manteve postura de coerência, defendendo candidatura própria do partido, abraçando veemente a postulação do senador Vital, quando candidato ao Governo da Paraíba.

“Eu não tenho dúvidas que Vital é hoje o melhor senador que o Estado da Paraíba possui. É uma baixa grande nas fileiras do partido, e é uma baixa na política paraibana que perde um grande quadro da estirpe de Vital. Ganha o Tribunal de Contas da União que passará a ter em seus quadros um ministro íntegro e competente”, afirmou Raniery.

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 Ascom com ALPB