Pleno do TRE mantém suspensas pesquisas do Sistema Correio e do Jornal da Paraíba

 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoralda Paraíba

 (TRE-PB) decidiu manter, na sessão desta quarta-feira (3),

 a suspensão da divulgação das pesquisas para o Governo,

 013/2014 e 014/2014, do Instituto Souza Lopes, e a 

016/2014, do Instituto IPESP, que apresentaram 

fortes indícios de irregularidades. A Corte Eleitoral 

paraibana também manteve a multa de R$ 159.205,00

 aos institutos.

 

As pesquisas, realizadas pelo Souza Lopes e IPESPE,

 foram encomendadas pelo Sistema Correio de 

Comunicação e Jornal da Paraíba, respectivamente. 

A defesa dos institutos e das empresas de comunicação

 havia recorrido junto ao TRE para tentar reverter às

 sentenças aplicadas pelas juízas auxiliares da Propaganda

 Eleitoral, Niliane Meira Lima e Antonieta Lúcia Maroja.

 

Após um julgamento que durou quase duas horas, a 

sentença foi mantida e as pesquisas vão continuar 

suspensas por omissão de informações obrigatórias

 previstas em lei. O Instituto Souza Lopes foi multado

 em R$ 106.410,00, enquanto o IPESP em R$ 53.205,00.

 

O advogado Francisco Ferreira, que representou nas

 ações o candidato a deputado estadual Leandro

 Wagner Queiroz (PPL), defendeu a tese durante 

o julgamento de que a Lei das Eleições e a 

Resolução 23.400/13 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 preveem que as pesquisas só podem ser divulgadas com

 a apresentação do registro prévio da área física em que 

foi realizada a coleta de dados, garantindo assim

 mais credibilidade, segurança e confiança sobre os

 números apresentados.

 

“A lei, na verdade, assegura que todos os partidos, 

coligações, candidatos e principalmente cidadãos 

tenham o direito de saber onde e em qual área foi 

realizada as consultas para poder saber se os

 números apresentados representam a intenção de

 todo Estado ou de apenas uma região, cidade ou 

Zona Eleitoral”, explicou o advogado, lembrando

 que até agora a Justiça Eleitoral da Paraíba já 

suspendeu seis pesquisas por indícios de fraude.

 

Do PB Agora

Presidente da Petrobras é multada em R$ 212 mil por publicidade irregular

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão extraordinária desta noite (3), a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em R$ 212 mil por publicidade institucional da estatal, veiculada em emissora de TV em meados de julho. O Tribunal considerou que a propaganda foi utilizada para vincular a empresa ao atual governo, e não para divulgação de produto que tenha concorrência no mercado.

Os ministros tomaram a decisão ao julgarem parcialmente procedentes duas representações ajuizadas pela Coligação Muda Brasil, que apoia o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), contra a divulgação da publicidade. Em cada representação, o TSE multou Maria das Graças Foster em R$ 106 mil, valor máximo previsto no parágrafo 4º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que trata de condutas vedadas a agentes públicos. Pela legislação, a multa pode variar de cinco a cem mil UFIRs. O relator das representações, ministro Admar Gonzaga, estabeleceu uma multa de valor menor, mas foi vencido pela maioria nessa parte.

Ao abrir divergência do voto do relator sobre o valor da sanção à presidente da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, através da aplicação de multas maiores, “tem que se fazer um não convite a esse tipo de prática”. “Que tipo de propaganda, que produto [é divulgado]? Isso é, na verdade, uma pura estratégia de propaganda eleitoral, associando a empresa ao governo”, declarou.

Questionamento

A Coligação Muda Brasil questionou, nas representações, a publicidade da Petrobras, transmitida nos dias 7, 8 e 10 de julho, na Rede Bandeirantes de Televisão, no bloco das 19h do Jornal da Bandeirantes. Afirmou que a propaganda não anunciou qualquer produto que tivesse concorrência no mercado, mas se valeu da mídia unicamente para ligar o nome da estatal ao governo Dilma Rousseff. “Independente do conteúdo, a lei eleitoral (artigo 73, VI, da Lei nº 9.504/97) objetivamente veda a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições”, destacou a coligação.

No vídeo, com duração de 32 segundos, é exibida a seguinte mensagem: “A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você”.

Em decisão individual de 10 de julho, o ministro Admar Gonzaga determinou, em liminar, a imediata suspensão da publicidade por avaliar que configurava autopromoção da empresa, sem visar concorrência de produto no mercado, que sequer é mencionado, lembrou o ministro. “Verifico que não se trata de propaganda acobertada por uma das ressalvas legais, fato que dá à sua reiteração considerável risco de desequilíbrio na disputa”, afirmou o relator na ocasião.

Tambaú247 com TSE

Divulgado resultado do concurso da PM

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizada do concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, divulgou nesta quarta-feira (3), o resultado preliminar das provas que foram realizadas no dia 10 de agosto. O documento com a lista de aprovados está disponível no site http://www2.ibfc.org.br/projeto/1422/classificados/

De acordo com a assessoria da PM, nos próximos dias serão convocados os candidatos em até três vezes o número de vagas de cada opção para realizar a segunda fase do certame, o exame psicotécnico. A previsão é que ele seja realizado no próximo dia 21 de setembro.

O concurso

Ao todo, se inscreveram 58.969 candidatos, dos quais 10.290 faltaram às provas, o que representa quase 17% do número de inscritos. O concurso oferece 600 vagas, sendo 520 para a Polícia Militar e 80 para o Corpo de Bombeiros. O salário inicial é de R$ 2.548,16. O certame é constituído de cinco etapas, ficando condicionada a realização das seguintes à aprovação nas fases anteriores. O exame intelectual, que foi a primeira etapa, teve 80 questões em que foram abordados assuntos de português, raciocínio lógico, história da Paraíba, geografia da Paraíba, noções de direito, legislação e sociologia.

Os candidatos do sexo masculino que vão concorrer para a Polícia Militar na opção da Região Metropolitana de João Pessoa vão enfrentar a concorrência de 83,9 candidatos por vaga. Para o sexo feminino, a concorrência é de 374,4 por vaga. Na região de Campina Grande, a concorrência é 84,6 para homens e 307,5 para mulheres.

Publicado em 03/09/14, às 21:37
Editado em 04/09/14, às 07:37

Redação Tambaú 247

O povo brasileiro está sendo convocado a participar do plebiscito em prol da Reforma Política

Atenção população procure os postos de votação do “plebiscito” por Constituinte e reforma política, que acontece até o próximo dia 07 de setembro em todo o país, com o intuito de verificar se a população deseja ou não a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar a reforma política.

Alguns deputados defendem se eleito debater e defender a criação de uma frente parlamentar em defesa da reforma política no país. “Defendemos o aprofundamento da democracia no Brasil, com o fim do financiamento privado de campanhas e maior participação popular na política brasileira”, afirma Rodrigo Soares.

Rodrigo Soares explica que esta é a principal das reformas e deve ser feita de forma efetiva. “Quanto maior a participação popular, melhor será a política no Brasil, por este motivo defendo a reforma política e do sistema nacional de organização social e popular, apresentado pelo Governo Federal”, disse. “Sou a favor que a população participe não só das eleições, que é fundamental, mas também do processo de criação, definição e execução das políticas públicas”, completou.

Assessoria de Imprensa

Comentário:

 

Em Guarabira temos alguns postos de votação. Quanto mais a população participar mais dará força para que as autoridades políticas reforcem o querer de Reformar a política brasileira, criando Leis que sejam compatíveis com a realidade brasileira atual.

Roberto Paulino diz que Vital é o único candidato que pode unir a Paraíba em prol das futuras gerações

O candidato a vice-governador da Coligação Renovação de Verdade, Roberto Paulino (PMDB) afirmou em entrevista a rádio Arapuan FM nesta quarta-feira (3) que o candidato Vital do Rêgo (PMDB) é o mais preparado para unir a Paraíba e promover um governo sem brigas a partir de janeiro de 2015.

“Até o momento, Vital só apresentou soluções para os diversos problemas enfrentados no Estado atualmente, enquanto os dois principais concorrentes, que até poucos meses eram aliados, se ocupam em trocar acusações que não interessam ao futuro dos paraibanos. Então, o homem para unir a Paraíba em torno de um projeto bom para o Estado e desarmar os espíritos das pessoas é o nosso governador Vital do Rêgo", ressaltou.

Roberto Paulino também lembrou que o peemedebista tem um Plano para o Estado, que contempla todas as áreas, para que nas próximas décadas a Paraíba avance.

“A Renovação de Verdade é Vital. Ele tem projetos diferenciados e, com a ajuda de todos, vai fazer uma Paraíba melhor”, disse.

Roberto Paulino destacou que o atual Governo da Paraíba não avançou em grandes projetos para a infraestrutura do estado.

"O atual governo não se interessou no projeto de duplicação da BR-230 de Campina Grande à Cajazeiras. Em parceria com o presidente Lula, Zé Maranhão e eu duplicamos a rodovia de Cabedelo à Campina Grande, integrando o Litoral à Borborema. Foi a maior obra viária da história do nosso estado, mas faltou o complemento da duplicação para as demais regiões. O governador Vital e a presidenta Dilma, juntos, governarão a Paraíba e o Brasil para concluir essa obra se Deus quiser", declarou.

_______________________________

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Vital garante obras estruturantes em Campina Grande

“Também viabilizaremos a conclusão de entornos que possam descongestionar as vias nessas cidades. As ruas estão sem possibilidade de ampliação” garantiu.

Preparando-se para mais um debate a ser realizado nesta quarta-feira (04), desta vez pela Campina FM, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, garantiu que vai aproveitar o novo espaço para apresentar propostas e ideias em favor da Paraíba, especialmente de Campina Grande.

Vital disse que o debate da Campina FM será uma ocasião propícia para ele mostrar o que já fez pela cidade na condição de senador e o que ainda pretende fazer, caso seja governador. Como parlamentar Vital destinou em emendas individuais mais de 183 milhões para Campina Grande levando em conta o mandato de deputado federal e o de senador. Somando os recursos do PAC e dos convênios com vários ministérios, o valor ultrapassa os 400 milhões.

Como candidato ao governo, ele disse que pretende lutar pela construção de um anel rodoviário, ligando as perimetrais norte e sul, assim como a criação da Alça Noroeste, gerando acessibilidade para veículos de carga. “Também viabilizaremos a conclusão de entornos que possam descongestionar as vias nessas cidades. As ruas estão sem possibilidade de ampliação” garantiu.

Vital lembrou que a responsabilidade pela execução dessas obras cabe ao município, mas desde a campanha ao Senado em 2010, que ele propôs a execução do Projeto Técnico do VLT, Veículo Leve Sobre Trilhos, o chamado Metrô de Superfície para João Pessoa e Campina Grande.

Entre as obras realizadas pela gestão peemedebista com a colaboração do senador Vital destaques para a reforma da Feira da Prata, a construção da Vila do Artesão, a reforma do Teatro Municipal Severino Cabral; a pavimentação de mais de 600 ruas pelo Vias Abertas; a construção do Terminal de Integração; construção e reformas de creches, e escolas; Construção de Unidade Básica de Saúde Saúde; instalação das academias populares; emendas para o Maior São João do Mundo; urbanização de vários bairros; liberação do limite financeiro para a aquisição de notebooks para ações na área de educação; construção de Construção do ginásio poliesportivos e cozinhas comunitárias; entre tantas outras ações. Ele também articulou a construção da UPA e do Hospital da Criança e do Adolescente.

Entre todos os parlamentares que compõem a bancada da Paraíba em Brasília, Vital apresentou varias emendas, como o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Em 2011 quando presidia a Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador foi um dos parlamentares paraibanos que mais destinou Emendas para o seu estado aumentando o orçamento federal destinado a Paraíba em mais de 20%.

As emendas apresentadas por Vital ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2013, ultrapassaram os R$ 15 milhões e contemplam várias cidades paraibanas, a exemplo de Campina Grande, onde ele destinou R$ 400 mil para o Maior São João do Mundo. Os recursos foram destinados para obras em várias áreas como saúde, educação, esportes, transportes, infraestrutura, turismo entre outras.

Em 2012, Vital destinou um total de R$ 5, 159 bilhões em emendas ao Plano Plurianual (PPA) da União para o período financeiro de 2012 a 2015. Os recursos foram distribuídos em dez propostas apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, entre elas, a Duplicação da BR-230; a modernização do Porto de Cabedelo; revitalização e despoluição do Açude Grande, em Cajazeiras, a adequação da infraestrutura dos aeroportos de Patos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Castro Pinto (Bayeux); a implantação do Porto de Águas Profundas; a revitalização da Bacia do Rio Taperoá; e a inclusão da Paraíba de um ramal da Transnordestina, entre outras obras estruturantes, que fazem parte do plano de Estado do senador.

O volume de recursos apresentado por Vital ao Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA também somaram R$15 milhões. “Se foi possível fazer muito como Senador, contemplando todos os municípios da Paraíba, com certeza, será possível fazer ainda muito mais como governador” garantiu o peemedebista.

Você poderá interagir no debate através das redes sociais da emissora (Twitter: @campinafm; Facebook: Campina FM) usando a hastag #DebateCampinaFm. Como acompanhar ao vivo através do portal da emissora (http://www.campinafm.com.br/). Confira também a entrevista individual com o candidato da Renovação de Verdade, Vital do Rêgo concedida a emissora recentemente através do link: https://soundcloud.com/campinafm/debate-vital-do-rego-pmdb

 Assessoria/WSCOM Online