João Pessoa (PB) é a próxima cidade a receber oficina Desafios Contemporâneos

O estado da Paraíba recebe entre os dias 11 e 15 de setembro, mais uma oficina de artes visuais, do programa Desafios Contemporâneos. O curso será ministrado pelo artista plástico e curador Wagner Barja e acontece em João Pessoa na Estação das Artes (expansão da Estação Cabo Branco). A capacitação é gratuita, com vagas limitada e as inscrições podem ser realizadas no local do evento.

Com o tema: “Terinvenção III/ Oficina com Grupos de Intervenções Urbanas” a capacitação pretende discutir, dentro das linguagens visuais, as intervenções urbanas e suas relações com a contemporaneidade e os contextos políticos e sociais. Para isso, serão apresentados cinco vídeos – registros de intervenções com comentários críticos, que incrementarão o debate sobre a linguagem da intervenção urbana e seus aspectos artísticos. Para provocar a reflexão sobre o fazer, ao final da oficina, será realizado um trabalho em grupo com o objetivo coletivo de intervenção na cidade de João Pessoa.

As oficinas de artes visuais do programa Desafios Contemporâneos é uma realização da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e têm por objetivo contribuir para a redução das desigualdades regionais, bem como colaborar com a criação de ferramentas e mecanismos para a desconcentração de infraestrutura e dos meios de acesso cultural. Além disso, pretende criar fluxos de produção e de formação de profissionais de artes visuais e de público, com a valorização da diversidade.

Serviço:

Terinvenção III/ Oficina com Grupos de Intervenções Urbanas
Com o artista Wagner Barja
Data: 11 a 15  de setembro
Local: Estação das Artes - João Pessoa (PB)
Informações: (21) 2279-8089 Centro de Artes Visuais

PEC de Raniery Paulino prioriza idosos e doentes na fila dos precatórios

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC 11/2012), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), para retirar idosos e portadores de doenças graves ou incapacitantes da fila para recebimento dos títulos precatórios. Para isso, seria introduzido parágrafo no artigo 118 da Constituição Estadual.

“O objetivo da PEC é fazer com que os idosos e as pessoas que estão acometidas de doenças graves, irreversíveis, comprovadas por laudos médicos, tenham preferência e não sejam lançados em precatórios que às vezes se arrastam durante anos e eles não recebem seus recursos”, explicou.

A PEC de Raniery Paulino demonstra que o poder Legislativo também está preocupado com a questão dos precatórios, que atinge milhares de paraibanos. Para o deputado, a demora no pagamento dos títulos, sobretudo para idosos e portadores de doenças graves, deve ser solucionada urgentemente. “Acho que a Justiça tardia é injusta”, comentou.
A PEC está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira (11) e após da apreciação na CCJ deve ser levada para votação dos deputados no plenário José Mariz nos próximos dias.

Entendimentos
Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Abraham Lincoln, se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB), e técnicos dos dois poderes, para tratar sobre os recursos destinados a precatórios. Na ocasião eles discutiram a adequação dos repasses às condições do Estado para garantir a regularidade nos pagamentos.

PrecatóriosPrecatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial. As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como precatório requisitório.

Excluem-se da expedição de precatório as dívidas de pequeno valor, assim consideradas as inferiores a 60 salários mínimos para as dívidas da fazenda federal, a 40 salários mínimos para a fazenda estadual e distrital e a 30 salários mínimos para a fazenda municipal, salvo Lei estadual, distrital ou municipal que disponha em sentido diverso.
Ao fim da execução judicial, o juiz, a pedido do credor e após parecer favorável do Ministério Público, emite um ofício ao presidente do Tribunal ao qual se vincula, para requerer o pagamento do débito. As requisições recebidas no Tribunal até 1º de julho são autuadas como Precatórios, atualizadas nesta data e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte.

Até 31 de dezembro do ano para o qual foi o pagamento previsto no orçamento, a União deve depositar o valor dos precatórios junto ao Tribunal. Após a liberação da quantia, o tribunal procede ao pagamento, primeiramente dos precatórios de créditos alimentares e depois dos de créditos comuns, conforme a ordem cronológica de apresentação.

Após a abertura de uma conta de depósito judicial para cada precatório, na qual é creditado o valor correspondente, o Tribunal encaminha um ofício ao juízo de origem para disponibilizar a verba. Efetuada a transferência, o juiz da execução determina a expedição do alvará de levantamento, permitindo o saque pelo beneficiário, e o Precatório é arquivado no Tribunal.

Na Justiça do Trabalho, os precatórios são expedidos pela Vara do Trabalho, após o trânsito em julgado das ações contra os entes de direito público, sendo remetidos ao Tribunal, de onde são geridos pelo presidente do TRT.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DEPUTADO RANIERY PAULINO

 

Juiz da 10ª Zona Eleitoral determina fechamento de Comitê de Zenóbio

Utilizando o microblog twitter na séria de postagens intitulada de boletim eleitoral, o Juiz da 10ª Zona, Dr. Gustavo Lyra, publicou na última segunda-feira (27), uma determinação na qual julgou procedente uma representação contra a Coligação Guarabira tem Jeito, que tem como candidato a Prefeito Zenóbio Toscano.

De acordo com o entendimento da Justiça, foi determinado o fechamento de um comitê de campanha da Coligação situado no Posto Frei Damião.

O teor da representação não foi divulgado.

Portal Nordeste1

Guarabira terá 2.500 novos eleitores para eleições desse ano

Guarabira, maior cidade da região do brejo paraibano, que sedia a 10ª Zona Eleitoral, registrou no  Cartório Desembargador Sílvio Porto um aumento quantitativo de novos eleitores para as Eleições deste ano.

Nas eleições de 2010, nas quais foram eleitos Governadores, Deputados, Senadores e a Presidente da República, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), constavam em Guarabira registrados 37.985 eleitores dos quais 31.098 exerceram o voto e 6.887 deixaram de votar.

Para o pleito desse ano, a Justiça Eleitoral registrou um aumento considerável de votantes na capital do brejo, que conforme dados fornecidos pelo Cartório Desembargador Silvio Porto foram cadastrados 2.500 novos eleitores, constituindo uma população total de 40.485 pessoas aptas a exercerem o direito ao voto.

Portal Nordeste1

Ministério da Educação garante recursos para campus da UFPB de Guarabira

 Recursos do Campus da UFPB de Guarabira estão assegurados no Ministério da Educação

A luta do deputado Raniery, da prefeita Fátima e do ex-governador Roberto Paulino pela a implantação do Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Guarabira começa a se concretizar. Parte dos recursos, destinados a realização desse sonho, está assegurado no Ministério da Educação, através de emenda do senador paraibano Vital do Rêgo Filho.

O deputado Raniery, o ex-governador Roberto Paulino e a prefeita Fátima, tiveram várias audiências em Brasília no Ministério da Educação e com o então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sempre tratando do IFPB (já instalado) e da implantação do Campus da UFPB para Guarabira.

Semana passada, o senador Vitalzinho (PMDB) encaminhou ofício à Prefeitura Municipal, informando da garantia de verba, na ordem de R$ 1.000,000,00 (Um Milhão de Reais), para a reestruturação e expansão da Universidade Federal da Paraíba, Campus de Guarabira.

O documento, datado de 09 de agosto desse ano, possui o número 0638/2012/DO_GSVREG. A UFPB, através da emenda individual 28960022, teve o projeto aprovado no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) pela Nota de Lançamento 2012NI.005635. Ao término do oficio, o senador Vitalzinho coloca a Coordenação de Orçamento de seu gabinete à inteira disposição da administração municipal.

Asssesoria do deputado

Raniery Paulino(PMDB)

Ministro anuncia mudanças no limite do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Aguinaldo Ribeiro ainda destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades, destinou cerca de R$ 85 bilhões na contratação de unidades habitacionais.

 

 O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro,(foto) ressaltou durante participação no 1º Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, que no ano passado o crescimento da construção civil no País foi de 4,8%, maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que aumentou 2,7%. “Devemos dizer que o Brasil vive um momento maravilhoso, onde a construção civil vem tendo um crescimento maior que o nosso PIB, isso demonstra a importância desse setor”, afirmou.

Para ele, um dos fatores que contribui significativamente para esse crescimento é o trabalho realizado pelo Governo Federal, para manter o ritmo de desenvolvimento econômico e social do país.

Aguinaldo Ribeiro ainda destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades, destinou cerca de R$ 85 bilhões na contratação de unidades habitacionais. Ele informou que acontecerão alterações nos limites do programa. “Nos próximos dias teremos algumas novidades no Minha Casa, Minha Vida, que contribuirão para que o país continue crescendo”.

Portal Correio