Comissão de Orçamento derrota projeto que cobraria imposto nas compras pela Internet,na Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) deu parecer contrário ao projeto de lei 181/2011, enviado pelo governo do estado, a Assembléia Legislativa, propondo cobrança de ICMS, sobre as compras feitas através da Internet. O projeto foi apreciado na Comissão de Orçamento, nesta terça-feira, e teve o deputado petista como relator da matéria.

O deputado afirmou que deu parecer contrário ao projeto porque além do código tributário não permitir a cobrança duas vezes do mesmo imposto, deve-se preservar o consumidor para que ele não seja lesado por atitudes descabidas do governo.

O parlamentar argumenta que experiência semelhante aconteceu no estado do Piauí, e está suspenso através de liminar concedida pelo STF. O que se pretendeu no Piauí, bem como aqui na Paraíba é a tributação de operações comerciais virtuais, ou seja, as feitas vias internet, através de ato normativo, com vistas a fomentar a arrecadação estadual com a tributação dos bens adquiridos por meio do comércio eletrônico ou virtual.

O petista disse que a Constituição Federal, em seu art. 152, veda expressamente o estabelecimento de diferenças tributárias entre bens e serviços de qualquer natureza em razão de sua procedência, evidenciando o chamado princípio da não discriminação.

“O Código Tributário Brasileiro, encerra a questão de bitributação enquanto elemento nocivo à economia e, portanto, passivo de ser combatido no âmbito do direito tributário, ao considerá-lo como evento que pressupõe que o mesmo fato gerador seja gravado por duas entidades tributantes diversas”, disse o deputado.

Assessoria do Deputado

Deputado pede suspensão de reajuste na tarifa de energia elétrica

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) enviou ofício a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica - pedindo que não seja efetivado nenhum tipo de reajuste da tarifa de energia na Paraíba, uma vez não foi garantida à sociedade e aos poderes constituídos uma apreciação prévia, em tempo hábil, para que se pudesse formar melhor juízo sobre o aumento. “O pedido é uma solicitação de várias entidades, fruto de uma sessão especial que realizamos no último dia 17, na Assembléia Legislativa”, disse o parlamentar.

O petista alega que o reajuste, imposto para o estado, é acima da inflação e vai deixar a Paraíba com a quarta maior tarifa de energia do Nordeste. “O reajuste é de 7,57 e a inflação foi de 6,92 % nos últimos 12 meses e está previsto para entrar em vigor nesta terça-feira, 23.Esperamos que a Aneel atenda ao clamor da população”,disse Frei Anastácio.

O deputado argumenta que em 2010, a Energisa completou 10 anos de instalação no estado da Paraíba, após a privatização da antiga Saelpa. Durante esses anos a empresa acumulou lucro líquido de 664 milhões, duas vezes o valor da venda da SAELPA que na época foi arrematada por aproximadamente 360 milhões. A receita operacional bruta da empresa saiu de 382 milhões (antes da privatização) para 1.183 bilhão, depois da venda. “A empresa está lucrado muito e não pode só pensar em penalizar o consumidor de 216 municípios do estado”,enfatizou.

Assessoria de Frei Anástico

Movimentos sociais rurais se reúnem no Incra-PB em Jornada Nacional por Reforma Agrária

Aproximadamente 300 trabalhadores rurais ligados a movimentos sociais do campo estiveram, na manhã desta terça-feira (23), no prédio da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, em João Pessoa , como parte da Jornada Nacional por Reforma Agrária, que terá mobilizações simultâneas em todo o País e foi iniciada na última segunda-feira (22) pela Via Campesina e pela Assembléia Popular, quando foi montado o Acampamento Nacional em Brasília. Na pauta nacional de reivindicações há, além de questões referentes à reforma agrária, a discussão sobre o uso de agrotóxicos, o novo código florestal, a renegociação das dívidas de pequenos agricultores junto a instituições financeiras e a redução de tarifas de água e de energia. Na capital paraibana, o movimento conta com o apoio de ONGs, sindicatos, estudantes e entidades religiosas, e pretende mobilizar cerca de mil pessoas.

Com relação à reforma agrária, o movimento reivindica o assentamento das famílias acampadas, o aumento dos recursos destinados a obras de infraestrutura nos assentamentos já existentes e do volume de várias modalidades de créditos oferecidos aos assentados (apoio inicial, habitação e reforma de casas).

No final da manhã, uma comissão formada pelas lideranças dos movimentos foi recebida pelo superintendente do Incra-PB, Lenildo Dias de Morais, e por representantes da Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir o licenciamento ambiental dos assentamentos que vem sendo realizado através de acordo de cooperação entre o Incra e a Sudema, e o endividamento bancário de assentados e agricultores familiares.

À tarde, os trabalhadores deixam a Superintendência do Incra, seguem em passeata até o Parque Sólon de Lucena e se unem aos movimentos sociais da cidade em uma marcha com destino à Assembleia Legislativa da Paraíba, onde reivindicarão a suspensão do aumento previsto na tarifa de energia elétrica.

Siga o Incra/Sede no Twitter: @Incra_oficial

Kalyandra Vaz

Assessoria de Comunicação do Incra-PB

(83) 3049-9259 / 8610-1118

Reflexão da Palavra de Deus

Com três gols de Oscar e Mano no estádio, Brasil bate Portugal e fica com título do sub-20

Brasil Sub 20 campeão

De autoridades como o presidente da Fifa, Joseph Blatter, até o técnico Mano Menezes. A grande decisão do Mundial sub-20 contou com diversas personalidades, mas quem acabou brilhando mesmo foi o meia Oscar.
O jogador do Internacional marcou os dois gols que garantiram o empate por 2 a 2 no tempo normal e, na prorrogação, viu um cruzamento seu acabar no fundo das redes, decretando a vitória por 3 a 2 sobre Portugal e o pentacampeonato à seleção brasileira.
"Em todos os jogos fui bem, mas não vinha fazendo gols. Todo mundo já estava me cobrando, e hoje [sábado] saíram todos os meus gols. Fiquei feliz e nossa equipe merecia ser campeã", afirmou Oscar.
Os três gols, além de garantirem o segundo título a essa equipe na temporada, já que o Brasil também venceu o Sul-Americano sub-20 no primeiro semestre, ainda dá mais destaque para um grupo que irá lutar pela inédita medalha de ouro olímpica em Londres, no ano que vem. Tudo isso acompanhado de perto por Mano Menezes, que viajou neste sábado para a Colômbia e assistiu de perto à partida no estádio em Bogotá.
Depois de conquistar o Sul-Americano da categoria, o Brasil vinha confirmando seu favoritismo neste Mundial, com uma campanha invicta (quatro vitórias e dois empates). Do outro lado, Portugal também não havia sucumbido até aqui e, além disso, ainda contava com uma defesa imbatível.
Esse fantasma, no entanto, assustou os brasileiros por apenas cinco minutos. Logo no início da partida, Oscar cobrou falta, o português Sergio Oliveira desviou e acabou marcando contra. A arbitragem, no entanto, confirmou o gol para o camisa 11 da seleção do técnico Ney Franco.
A alegria brasileira, no entanto, não durou muito. Quatro minutos depois, o sistema de marcação falhou e, após um cruzamento rasteiro da direita, o atacante Alex apareceu livre, de frente para o gol, e empurrou para as redes.
A partida seguiu equilibrada e muito movimentada, com chances para os dois lados. O Brasil, que chegou para a grande final com o melhor ataque, mostrou deficiência justamente em seu ponto forte. Artilheiro do torneio, com cinco gols, Henrique se acomodou com a marcação e pouco produziu, assim como seu companheiro, Willian José. Philippe Coutinho manteve a sina de atuações apagadas e também pouco criou.
Na segunda etapa, Ney Franco voltou a apostar em Negueba e Alan. Mesmo assim, o nível do futebol apresentado despencou. Os dois times já não conseguiam criar como antes. Portugal, no entanto, voltou a aproveitar o descontrole e a falta de habilidade do zagueiro Juan, além de contar com a ajuda do goleiro Gabriel, para marcar o segundo gol. Nelson Oliveira ganhou na corrida do zagueiro e chutou cruzado. A bola passou por baixo do camisa 1 e acabou nas redes.
Atrás do marcador, o Brasil começou a mostrar descontrole emocional. Em duas oportunidades, Juan se desentendeu com os atacantes portugueses e, por pouco, não foi expulso. Porém, mesmo com todos os problemas, a equipe conseguiu empatar, após Oscar aproveitar um rebote de Mika e fazer o seu segundo gol na partida.
Já na prorrogação, apesar de o Brasil aparentar superioridade na parte física, foi Portugal quem quase marcou. Desta vez, no entanto, Gabriel conseguiu se redimir e impediu o gol dos rivais. Com o cansaço cada vez maior, Oscar foi feliz ao acertar um cruzamento diretamente para o gol e marcar o gol que garantiu o título aos brasileiros.
BRASIL 3 X 2 PORTUGAL
Brasil -Gabriel; Danilo, Bruno Uvini, Juan e Gabriel Silva (Allan); Fernando, Casemiro, Philippe Coutinho (Dudu) e Oscar; Henrique e Willian José (Negueba)Técnico: Ney Franco
Portugal- Mika; Cedric (Julio Alves), Nuno Reis, Roderick e Mario Rui; Saná (Ricardo Dias), Sérgio Oliveira, Pelé e Danilo; Alex (Caetano) e Nelson OliveiraTécnico: Ilidio
ValeData: 20/08/2011 (sábado)Local: Estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia)Árbitro: Mark Geiger (Estados Unidos)
Gols: Oscar, aos 5min e Alex, aos 9min do primeiro tempo; Nelson Oliveira, aos 13min e Oscar, aos 32min do segundo tempo; Oscar, 5min do segundo tempo da prorrogação.Cartões amarelos: Juan e Henrique (Brasil); Nelson Oliveira, Saná, Julio Alves, Sérgio Oliveira, Pelé e Roderick (Portugal)

Do Uol Esporte
Portal Correio

Professor paraibano ganha prêmio nacional

O professor da Escola Municipal Ministro José Américo de Almeida, Edson Thó Rodrigues, foi premiado nacionalmente pela Fundação Victor Civita, com o projeto “Espelhos e Caleidoscópios: investigações matemáticas sobre simetrias”, que rendeu o Prêmio Professor Nota 10.
O educador ficou entre os dez escolhidos pela comissão julgadora. Mais de três mil candidatos participaram da seleção.
Como reconhecimento ao trabalho desenvolvido em sala de aula com alunos do 9º ano, uma equipe da TV Cultura de Minas Gerais estará em João Pessoa para gravação de um vídeo documentário, mostrando o passo a passo do projeto.
As filmagens acontecem nesta segunda (22) e terça-feira (23), na Escola Ministro José Américo de Almeida, situada à Rua Cel. Augusto F. Maia, s/n, no José Américo. A gravação será nos turnos manhã e tarde.
Edson Thó explica que a ideia do projeto é trabalhar as transformações geométricas utilizando espelhos e caleidoscópios, envolvendo os alunos em investigações matemáticas.
“Durante 15 anos em sala de aula percebi que os alunos sempre mostraram dificuldades na construção de conceitos geométricos, e para minimizar possíveis deficiências, criei uma sequência de atividades explorando a geometria com cerca de 50 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II”.
A iniciativa deu certo. “A aceitação de trabalhar a geometria plana com o uso de espelho foi bastante positiva, o que me fez acreditar que esse projeto contribuiu para uma aprendizagem significativa e que motivou para concorrer ao prêmio”, enfatizou Edson.
Os ganhadores irão receber troféu, prêmio de 15 mil reais em dinheiro, participação em seminário de educação com renomados pesquisadores internacionais, divulgação dos trabalhos na revista e no site Nova Escola, visibilidade nos meios de comunicação de todo o País e visita a São Paulo com roteiro cultural na cidade.
Premiação – A solenidade de reconhecimento e premiação aos educadores vencedores será no dia 17 de outubro, em São Paulo, com transmissão pela TV Cultura para 14 estados brasileiros. Na noite da cerimônia, entre os 10 Professores Nota 10, um é eleito Educador do Ano, que vai ganhar, além dos outros prêmios, um curso de pós-graduação.
Educador Nota 10 – Criado em 1998 para identificar e valorizar professores que adotam boas práticas em sala de aula de todo o Brasil, o Victor Civita Educador Nota 10 é hoje o mais importante prêmio da Educação brasileira. É a premiação recordista em número de inscrições de toda América Latina, ultrapassando a marca de 40 mil participantes em sua história.
Fundação Victor Civita – Com a missão de contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica brasileira, a Fundação valoriza os bons educadores e dissemina para todo o Brasil a profissionalização da carreira docente, destacando aqueles profissionais que investem em seu aperfeiçoamento, que são estudiosos das didáticas específicas e que obtêm bons resultados na aprendizagem de seus alunos.

Da Secom da PMJP

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