O deputado estadual Frei Anastácio não esteve da sessão ordinária de ontem(17) e não estará presente na sessão desta quinta-feira (18), na Assembléia Legislativa, porque se encontra em Brasília participando da programação da 4ª Marcha das Margaridas, a convite de diversas entidades dos movimentos sociais.
“A Marcha das Margaridas é uma das maiores e mais respeitadas manifestações populares do Brasil. Os convites para que eu estivesse presente, foram feitos desde o início do ano. Portanto, não poderia deixar de estar presente”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, a Marcha das Margaridas é um movimento de protesto contra as desigualdades sociais e de denúncia da violência e exploração das trabalhadoras rurais. O movimento de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade e desenvolve manifestações e audiências em Brasília, hoje e amanhã.
A manifestação é coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), por 27 federações e mais de 4 mil sindicatos. A mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta é realizada a cada quatro anos. Ganhou esse nome em homenagem à trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada em Alagoa Grande, em 12 de agosto de 1983.
Entrega de documento e conquistas
Durante o encerramento do evento, com a presença da Presidente Dilma Roussef, será lida a carta de reivindicações entregue em 13 de julho passado no Palácio de Planalto.
O documento recolhe os eixos da plataforma política do movimento feminino, a dizer, biodiversidade, terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar; autonomia econômica, saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista e democracia; e democracia, poder e participação política.
“Essa Marcha é um instrumento poderoso para garantir os direitos das mulheres, principalmente das que laboram no campo e a floresta brasileira. Foi através da Marcha das Margaridas que as trabalhadoras rurais brasileiras têm conseguido, entre outras conquistas, a aposentadoria aos 55 anos, a emissão de documentos das mulheres que não conseguiam acesso a políticas públicas como Bolsa Família, e a titulação na divisão da reforma agrária em nome das mulheres”, disse Frei Anastácio.
Assessoria do deputado
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Prefeitura de Guarabira vai adquirir produtos dos agricultores do Pronaf para a merenda das escolas municipais
A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria de Agricultura já iniciou o cadastramento dos pequenos e médios agricultores do município, que irão ter seus produtos adquiridos pela administração municipal.
De acordo com o secretário de Agricultura, João Pontes, a Prefeitura está disponibilizando 30% dos recursos destinados a merenda escolar para aquisição dos produtos aos pronafianos de Guarabira.
“Estarão sendo adquiridos batata, inhame, galinha caipira, laranja, macaxeira, mamão, ovos, entre outros produtos direto do pequeno produtor sem precisar do atravessador. Os itens serão para abastecer a rede municipal de ensino”, informou o secretário, dizendo ainda que já se cadastraram na Secretaria de Agricultura mais de 20 pequenos agricultores do município para vender os produtos a Prefeitura.
A SeAgri passará pelas comunidades semanalmente onde tem agricultor inscrito para recolher os produtos, e o pagamento será realizado ao mesmo sempre no final do mês. Os itens serão entregues nas creches e escolas da rede municipal.
“Mais uma vez a prefeita Fátima Paulino ajuda ao homem do campo, incentivando o crescimento da agricultura familiar com a aquisição de produtos a serem utilizados na merenda escolar”, concluiu o secretário de Agricultura.
De acordo com o secretário de Agricultura, João Pontes, a Prefeitura está disponibilizando 30% dos recursos destinados a merenda escolar para aquisição dos produtos aos pronafianos de Guarabira.
“Estarão sendo adquiridos batata, inhame, galinha caipira, laranja, macaxeira, mamão, ovos, entre outros produtos direto do pequeno produtor sem precisar do atravessador. Os itens serão para abastecer a rede municipal de ensino”, informou o secretário, dizendo ainda que já se cadastraram na Secretaria de Agricultura mais de 20 pequenos agricultores do município para vender os produtos a Prefeitura.
A SeAgri passará pelas comunidades semanalmente onde tem agricultor inscrito para recolher os produtos, e o pagamento será realizado ao mesmo sempre no final do mês. Os itens serão entregues nas creches e escolas da rede municipal.
“Mais uma vez a prefeita Fátima Paulino ajuda ao homem do campo, incentivando o crescimento da agricultura familiar com a aquisição de produtos a serem utilizados na merenda escolar”, concluiu o secretário de Agricultura.
Codecom-PMG
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Fátima e Raniery Paulino anunciam Campus do IFPB de Guarabira; notícia foi dada por Dilma Roussef
A prefeita Fátima e o deputado estadual Raniery Paulino anunciaram a implantação do Campus do IFPB para a cidade de Guarabira. Eles participaram, nesta terça-feira (16), de solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, oportunidade em que receberam a confirmação da própria presidenta da República, Dilma Rousseff.
Guarabira é a sexta cidade da Paraíba onde serão construídos campis do Instituto Federal de Educação Tecnológica. O município, encravado na região do Agreste Paraibano recebeu, recentemente, o Núcleo Avançado do IFPB que funcionará no Centro de Treinamento Paulo VI.
O prédio foi alugado pela administração municipal a Diocese de Guarabira. Com a instalação do Núcleo Avançado, a cidade já recebeu o primeiro processo seletivo do IFPB. Trata-se do curso subseqüente de informática, com as inscrições até o dia 19 de agosto.
A prefeita Fátima Paulino, no seu primeiro pronunciamento após o anuncio da presidenta Dilma Rousseff sobre a implantação do IFPB de Guarabira, aproveitou a ocasião para agradecimentos. A gestora agradeceu a Deus, ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, bem como a luta empreendida pelo ex-governador Roberto Paulino, o deputado Raniery e o professor João Batista de Oliveira, reitor do Instituto Federal de Educação na Paraíba.
Fátima afirmou que o município e região vivem momento histórico. Durante participação no programa Linha Aberta (Guarabira FM) com Eraldo Luis, a gestora guarabirense destacou a perseverança e o prestígio de seu esposo, o ex-governador Roberto Paulino que, mesmo sem mandato, lutou até o fim pela implantação do Campus da antiga “Escola Técnica Federal” para Guarabira.
Prefeitos de 120 municípios assinaram, nesta terça-feira, 16, o compromisso com o Governo Federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas (4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6), Pará (5), Paraíba (6), Paraná (6), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8), Sergipe (4) e Tocantins (2).
O deputado estadual Raniery Paulino, quando de sua intervenção no programa Linha Aberta desta terça-feira (16), afirmou que vivia instantes de extrema felicidade em sua vida. O parlamentar disse que participou ativamente da implantação do IFPB de Guarabira, não deixando de reconhecer a luta da prefeita Fátima, do ex-governador Roberto Paulino, da Câmara de Vereadores e as contribuições valiosas dos professores João Batista e Paulo de Tarso , reitores da instituição em nível de Paraíba.
UFPB para Guarabira - O Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação – MEC, Luiz Cláudio Costa, confirmou na tarde desta terça-feira (16) ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a implantação de campi da Universidade Federal da Paraíba – UFPB nas cidades e Guarabira e Pedras de Fogo. Foi durante encontro entre ele e o Senador paraibano, no próprio Ministério.
O pedido para a implantação dos campi foi feito por Vital do Rêgo há cerca de três meses e nesta terça, durante o encontro, Luiz Cláudio confirmou que a implantação das duas unidades da UFPB serão confirmadas ainda neste segundo semestre de 2011, quando a presidente Dilma Roussef vai anunciar a próxima etapa do plano de expansão do Ensino Superior no país.
Codecom-PMG
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Secretária de Saúde participa de programa e rebate fala do governador sobre a UPA de Guarabira
Na manhã desta terça-feira (16) a secretária municipal de Saúde de Guarabira, Alana Barreto, participou do programa Correio da Manhã e rebateu o governador sobre o funcionamento da UPA.
A secretária de Saúde fez todo o projeto da regionalização junto com a equipe do Estado, no governo de José Maranhão, para o funcionamento do SAMU e da UPA em Guarabira, e conhece de perto a luta do município em colocar os serviços para atender a população.
Para Alana, é uma inverdade o que diz o governador Ricardo Coutinho sobre ser de responsabilidade do município o funcionamento da Unidade, pois na verdade a UPA de Guarabira foi negociada em foro legitimo, na Comissão de Gestão Bipartite, que ela seria de gestão do Estado, e o município vem cumprindo com sua parte, onde cedeu terreno para construção e fez a parte externa de acesso, colocando poste e mureta para instalação do transformador.
“Tenho mantido contato com a Secretaria de Saúde do Estado desde que assumi, conversando com as coordenações e o próprio secretário Waldson para viabilizar o funcionamento da UPA, e deram estimativa para setembro”, disse a secretária de Saúde de Guarabira.
Os engenheiros do Estado vieram fazer uma visita recentemente a UPA e verificou-se que com as chuvas a estrutura da Unidade foi comprometida, a exemplo da caixa d´àgua que cedeu, portas emperrando e caixas de fios elétricos com água dentro, e seu funcionamento só poderá acontecer após a realização dos reparos.
“Ao entramos em contato com a empresa que realizou a construção da UPA eles informaram que só poderão vir fazer os reparos quando o Estado repassar a 4ª medição, ou seja, o pagamento dos serviços ainda está pendente”, informou Alana Barreto.
Com relação a problemas para o funcionamento foi alegado ainda pelo secretário de Saúde do Estado sobre a contratação de recursos humanos, o que terá de se ver a melhor forma para não fugir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A secretária entrou em contato como o Ministério para ver a possibilidade do município gerenciar, mas foi informada que não seria possível, pois havia uma resolução de que o Estado irá gerir a UPA durante um ano.
A secretária de Saúde fez todo o projeto da regionalização junto com a equipe do Estado, no governo de José Maranhão, para o funcionamento do SAMU e da UPA em Guarabira, e conhece de perto a luta do município em colocar os serviços para atender a população.
Para Alana, é uma inverdade o que diz o governador Ricardo Coutinho sobre ser de responsabilidade do município o funcionamento da Unidade, pois na verdade a UPA de Guarabira foi negociada em foro legitimo, na Comissão de Gestão Bipartite, que ela seria de gestão do Estado, e o município vem cumprindo com sua parte, onde cedeu terreno para construção e fez a parte externa de acesso, colocando poste e mureta para instalação do transformador.
“Tenho mantido contato com a Secretaria de Saúde do Estado desde que assumi, conversando com as coordenações e o próprio secretário Waldson para viabilizar o funcionamento da UPA, e deram estimativa para setembro”, disse a secretária de Saúde de Guarabira.
Os engenheiros do Estado vieram fazer uma visita recentemente a UPA e verificou-se que com as chuvas a estrutura da Unidade foi comprometida, a exemplo da caixa d´àgua que cedeu, portas emperrando e caixas de fios elétricos com água dentro, e seu funcionamento só poderá acontecer após a realização dos reparos.
“Ao entramos em contato com a empresa que realizou a construção da UPA eles informaram que só poderão vir fazer os reparos quando o Estado repassar a 4ª medição, ou seja, o pagamento dos serviços ainda está pendente”, informou Alana Barreto.
Com relação a problemas para o funcionamento foi alegado ainda pelo secretário de Saúde do Estado sobre a contratação de recursos humanos, o que terá de se ver a melhor forma para não fugir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A secretária entrou em contato como o Ministério para ver a possibilidade do município gerenciar, mas foi informada que não seria possível, pois havia uma resolução de que o Estado irá gerir a UPA durante um ano.
Codecom-PMG
Projeto de Raniery pretende reinserção de jovens em cumprimento de medida socioeducativa no mercado de trabalho
Um projeto de lei de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) pretende instituir na Paraíba o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A matéria foi publicada na edição desta terça-feira (16.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).
De acordo com o projeto nº331/2011, o programa tem como objetivo promover a ressocialização e a inserção de jovens que se encontram em unidades de internação e internação provisória, no mercado de trabalho, além de incentivar sua escolarização.
“O projeto pretende minimizar os alarmantes índices de violência existentes na Paraíba. Oportunizando espaços no mercado do trabalho para inúmeros jovens que precisam ser ressocializados e os deixando distantes do mundo do crime”, explicou o deputado, que preside a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Conforme prevê a matéria, o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e supervisionado pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).
As inscrições no programa poderão ser efetivadas nas unidades da Fundac e do Sine da Paraíba, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou municipais conveniadas. As empresas habilitadas poderão efetuar a contratação até 20% da força de trabalho, e as que tiverem quatro empregados poderão contratar um jovem através do programa.
Para Raniery, a aplicação da lei de forma isolada não é suficiente. “Faz-se imprescindível que o Poder Executivo realize esse programa para em uma ação conjunta, dar novas perspectivas de vida para esses jovens marginalizados”, afirmou ele.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
De acordo com o projeto nº331/2011, o programa tem como objetivo promover a ressocialização e a inserção de jovens que se encontram em unidades de internação e internação provisória, no mercado de trabalho, além de incentivar sua escolarização.
“O projeto pretende minimizar os alarmantes índices de violência existentes na Paraíba. Oportunizando espaços no mercado do trabalho para inúmeros jovens que precisam ser ressocializados e os deixando distantes do mundo do crime”, explicou o deputado, que preside a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Conforme prevê a matéria, o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e supervisionado pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).
As inscrições no programa poderão ser efetivadas nas unidades da Fundac e do Sine da Paraíba, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou municipais conveniadas. As empresas habilitadas poderão efetuar a contratação até 20% da força de trabalho, e as que tiverem quatro empregados poderão contratar um jovem através do programa.
Para Raniery, a aplicação da lei de forma isolada não é suficiente. “Faz-se imprescindível que o Poder Executivo realize esse programa para em uma ação conjunta, dar novas perspectivas de vida para esses jovens marginalizados”, afirmou ele.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
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