quarta-feira, 30 de março de 2011

TRE multa Ricardo Coutinho por propaganda irregular na campanha de 2010

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária desta terça- feira, por maioria julgou procedente representação pela prática de propaganda irregular, referente ao Pleito de 2010, multando em 5 mil reais o governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho e o Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), por seu representante legal.

Ficou entendido pelo relator do processo, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que o representado, Ricardo Vieira Coutinho, praticou propaganda eleitoral extemporânea em publicidade do PSB exibida na televisão em março de 2010. O voto do relator foi acompanhado pelo, então membro da Corte, juiz Carlos Neves e pela juíza federal Niliane Meira.


24hpb

Inscrições para o Projovem Trabalhador são prorrogadas

O programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã prorrogou para o dia 15 de abril o prazo de inscrição que encerraria nesta quinta-feira (31). Estão sendo oferecidas 6 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional em 19 áreas do mercado de trabalho, com bolsa-auxílio de R$ 600, dividida em seis parcelas de R$ 100. Os alunos têm direito ainda a vale-transporte, lanche, fardamento e material didático.

De acordo com a coordenadora do programa, Ludmila Carvalho, as inscrições foram prorrogadas a pedido dos próprios alunos. “Por causa da paralisação que houve esse mês nas escolas estaduais, alguns tiveram dificuldade para retirar a declaração de que estão estudando. Para dar chance a todos, uma vez que a procura tem sido muito grande, resolvemos ampliar o prazo”, explica.

As inscrições estão sendo feitas no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, sempre das 8h30 às 17h (sem intervalo para almoço), e no Sine-JP, localizado na rua Cardoso Vieira, 85, bairro do Varadouro, das 8h às 17h.

Pode participar do programa, jovens com idade entre 18 e 29 anos, que morem em João Pessoa, tenham renda familiar de até meio salário mínimo per capita, estejam cursando o Ensino Fundamental ou o Médio ou que tenham concluído o Ensino Médio. Não serão aceitos alunos que já estejam fazendo Universidade ou que tenho emprego com carteira de trabalho.

No ato da inscrição é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista e declaração da escola (para quem está estudando) ou certificado de conclusão do Ensino Médio.

Segunda edição - Esta é a segunda vez que a Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para o programa Juventude Cidadã, realizado por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp) e o Ministério do Trabalho. Na primeira edição, em 2009, foram ofertadas 4.020 vagas em 16 arcos ocupacionais.

Documentos necessários para inscrição (com xerox)

- Carteira de identidade
- CPF
- Título de eleitor
- Carteira de trabalho
- Declaração da escola (para quem está estudando) ou certificado de conclusão do curso de Ensino Médio
- Certificado de reservista (para homens)
- Comprovante de residência (com CEP)


Arcos ocupacionais do Juventude Cidadã 2011


Administração
Agroextrativismo
Alimentação
Beleza e estética
Comunicação e Marketing Social
Construção e reparos (revestimentos e instalações)
Educação
Esporte e lazer
Gráfica
Joalheria
Madeira e móveis
Meio ambiente
Metalmecânica
Saúde
Serviços domiciliares
Telemática
Transporte
Turismo e hospitalidade
Vestuário


Parlamentopb

quinta-feira, 24 de março de 2011

Gestantes guarabirenses inscritas no Projeto Cegonha começam a receber cestas básicas a partir do dia 29



A Secretaria de Ação Social do município de Guarabira dará início a partir da próxima segunda-feira (29) a entrega das cestas básicas as gestantes cadastradas no Projeto Cegonha.

De acordo com a secretária adjunta de Ação Social, Beta do Cordeiro, as cestas serão entregues as 130 gestantes que já tiveram seus filhos, para complementar a alimentação e assim poder amamentar o bebê.

“A Prefeitura de Guarabira garante as gestantes cadastradas cestas básicas a partir do momento que ganham seus bebês, ficando 03 meses recebendo o benefício, e apenas em casos de desnutrição é que recebem até o sexto mês, para que possam amamentar”, disse Beta.

O Projeto Cegonha foi implantado pela prefeita Fátima Paulino em 2008, que se preocupa com a situação das grávidas carentes do município, incentivando as mães a amamentarem seus filhos, por isso fornece durante três meses após o nascimento do bebê cesta básica para auxiliar na alimentação das gestantes.

Mais de 800 gestantes já foram atendidas pelo Projeto Cegonha, que além das cestas básicas e ter ambulância para levá-la e buscá-la na maternidade, recebem enxoval composto por banheira, fraldas, mamadeira, saboneteira, entre outros itens para o bebê.

Codecom-PMG

Pagamento da cota única do IPTU com desconto de 30% em Guarabira se encerra no próximo dia 30

A Secretaria Municipal de Finanças de Guarabira lembra aos contribuintes da cidade que o prazo para pagamento da cota única do IPTU, com desconto de 30%, se encerra no próximo dia 30.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é utilizado pela administração para realização de serviços e obras que desenvolvem o município de Guarabira, especialmente na Infra-Estrutura, melhorando a vida dos guarabirenses, e para isso se faz necessário que os contribuintes façam sua parte e paguem em dia.

A Secretaria de Finanças está recebendo os contribuintes com toda comodidade, resolvendo os casos de dívidas anteriores, bem como parcelamento do IPTU 2011, que pode ser realizado em três parcelas (30/03, 30/04 e 30/05) sem o desconto de 30%.

Os contribuintes que desejarem ter o benefício do desconto no pagamento da cota única devem fazê-lo até o dia 30, caso não tenha recebido e/ou perdido o carnê pode procurar o setor competente na Secretaria de Finanças, localizada no prédio da Prefeitura de Guarabira na Rua Solon de Lucena.

Codecom-PMG

Pesquisa aponta que capitais brasileiras estão longe de alcançar transparência orçamentária.João Pessoa fica na última posição classificatória

Pesquisa lançada no dia(22/03) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que a maioria das capitais brasileiras estão distantes da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Das 27 capitais, nenhuma alcançou um índice considerado satisfatório. Curitiba (75,9), Porto Alegre (75) e Brasília (62,9) conseguiram os melhores índices de transparência, mas foram classificadas como razoáveis. João Pessoa, capital da Paraíbana pontuação somatória ficou (18,0) e no índice com (31,0) classificou-se na última posição. Logo após vieram Teresina (0), Macapá (0) e Boa Vista (10,3) que conquistaram os últimos lugares e ficaram com a categoria péssima.

A pesquisa comprova que a transparência do Estado – elemento estrutural da democracia porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento entre os Poderes – tem um caminho longo a ser trilhado. Melhorar o acesso à informação orçamentária é concretizar os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs. Não cabe ao Estado somente disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade brasileira.

Melhorar o acesso à informação orçamentária é viabilizar instrumentos democráticos de monitoramente e participação da sociedade nas decisões públicas. Sem a existência da transparência no ciclo orçamentário, a concretização dos direitos ficam seriamente comprometidos.


Sedup-PB

C O N V I T E

Olá pessoal,

Nós do Fórum de Juventude de Guarabira (FJG) estaremos realizando o 1º Seminário com o tema “Motivação e Liderança”, com o objetivo de despertar nos jovens a importância da juventude Guarabirense está participando e atuando nos diversos espaços.
E convidamos cada um de vocês para estar junto conosco nesse momento tão especial.
Data: 24 de março de 2011, 19 HORAS
Local: Casa da Cultura – Praça Lima e Moura;

Palestrantes: Luciel Araújo (Comunicador) e Josenice (Psicóloga)

A realização de mais um evento do Fórum de Juventude de Guarabira (FJG) fará com que a sociedade perceba o quanto a juventude tem se organizado nos últimos tempos.

Sua presença é muito importante.



Para maiores informações entre em contatos:

9997-3995/91577390 (Márcia Alves);8706-7541 (Clemilson);

9968-1657(Wanderson);

E-mail: forumjgba@hotmail.com

Realização:
Fórum de Juventude de Guarabira

Apoio:
Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens Atores/Kellogg