O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse que o governo do estado
não pode ficar ausente da possibilidade de greve dos policiais, a
partir de segunda-feira. “Eu participei da reunião, ontem, no Palácio
da Redenção e pude ver que o governo está querendo apenas desmobilizar
o movimento dos policiais, ao não apresentar nenhuma proposta concreta
em relação às reivindicações salariais da categoria”, disse o
parlamentar.
Segundo o parlamentar, “os delegados já anunciaram greve a partir do
dia primeiro de março, os policiais realizarão assembléia segunda (28)
e apontam para uma greve enquanto o governo, até agora apontou apenas
propostas evasivas. É preciso oferecer alguma proposta concreta para
evitar o caos nesse estado, com uma greve em pleno carnaval”, alertou
o deputado.
Frei Anastácio disse que no mês de janeiro deste ano,dez bancos foram
assaltados, com uso de bombas, o que gerou um aumento da violência em
280% em relação ao mesmo mês do ano passado. Houve 19 roubos do tipo
“saidinha de banco”, um aumento de 78% em relação a janeiro de 2010;
Foram registrados 66 assassinatos, com aumento de 48% em relação ao
mesmo período; 380 roubos e furtos, num aumento de 192%; Além disso, a
polícia registrou 14 sequestros-relâmpago, que representam 88% a mais
que em janeiro passado.
O petista disse que também ocorreram 65 assaltos às agências dos
Correios e a outros estabelecimentos, 120% a mais que no ano anterior.
Em todo Nordeste, 27 agências bancárias foram explodidas e dessas 13
foram aqui na Paraíba, só nos dois primeiros meses de 2011. “Se as
polícias entrarem em greve, a bandidagem irá reinar”, afirmou.
Assessoria do deputado
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Prefeitos iniciam corrida ao Palácio e vinte pedem audiência
A corrida dos prefeitos paraibanos rumo ao Palácio da Redenção já começou. Mais de 20 gestores já protocolaram pedidos de audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB). A informação é do secretário-chefe da Casa Civil, Lúcio Flávio de Vasconcelos. Na pauta, pedidos políticos e administrativos para sua região. Aos prefeitos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já avisou: vai cobrar metas e quer um apoio de “mão dupla”.
Entre os prefeitos estão Edna Henrique (DEM), de Monteiro, Inácio Amaro dos Santos Filho (PDT), de Ouro Velho, Marcel Nunes de Farias (PSDB), de Prata, José Antônio Vasconcelos da Costa (DEM), de Pedra Lavrada, Jarbas Correia Bezerra (PT), Livramento, e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande. Lúcio Flávio não informou, mas o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), também teria solicitado uma audiência ao governador.
A prefeita Edna Henrique confirmou que protocolou um pedido de audiência no último dia 10 e está aguardando a convocação do governador. Os pedidos da gestora somam mais de 30, com ênfase para os projetos de infraesturura, saúde e educação. ”Estamos tentado renovar projetos de 2009 que não foram atendidos”, destacou.
De acordo com Lúcio Flavio de Vasconcelos, que acumula o cargo de Chefe de Gabinete, o governador Ricardo Coutinho vai priorizar o atendimento aos pleitos dos prefeitos que beneficiem a todos de uma região. “Priorizando o bem comum do desenvolvimento e da população”. Ele alertou: por enquanto, pedidos pessoais ou que contemplem apenas um município não serão atendidos.
Ele citou como exemplo que os prefeitos da região do Cariri, que compreende 29 municípios, serão contemplados com a construção de uma fábrica de leite de cabra em pó. Lúcio Flávio explicou que o governador considerou o pleito justo e interessante, porque vai movimentar a economia local, beneficiar dezenas de pessoas daquela região e incrementar a produção para o mercado nacional.
Com relação ao projeto de beneficiamento da extração de minérios no Cariri, especificamente na cidade de Pedra Lavrada. O governo está avaliando um convênio com Ministério das Ciências e Tecnologias para financiar a compra de máquinas que possibilitem o trabalho dos mineradores, um pleito dos prefeitos.
“Já são vários os pedidos de audiência e pleitos relacionados à construção de escolas. passagens molhadas, pavimentação e estradas. O grande problema que nós temos é a nossa malha rodoviária que está defasada, o que dificulta não só o transporte como o desenvolvimento econômico e os prefeitos têm se preocupado muito com essa questão. Esta é uma das grandes reivindicações deles”, ressaltou o chefe da Casa Civil.
Conforme Lúcio Flávio, o governador pretende colocar em prática nos municípios, a discussão do Orçamento Democrático. Para isso, o Estado será divido em várias regiões para receber os prefeitos em audiências públicas, a exemplo do que aconteceu recentemente no município de Ouro Velho, com a participação de vários gestores.
Deputados e vereadores
A partir de abril, o governo do Estado vai elaborar uma agenda para atender não só aos prefeitos, mas também deputados e vereadores. “O Orçamento Democrático, que iremos implantar, semelhante ao que foi implantado na capital, é justamente para ouvir os gestores e podermos atender as demandas também da população”, explicou Lúcio Flávio.
O secretário negou que Ricardo Coutinho tenha priorizado o atendimento aos prefeitos de sua base aliada. “Uma vez ganha a eleição com mais de 150 mil votos de diferença do candidato adversário, Ricardo se torna o governador de toda a Paraíba. Se assim não fosse, estaríamos continuando com a velha prática de atender somente aquele que é aliado”, ressaltou.
A diretriz do governador, argumentou Lúcio Flavio, é não olhar a filiação partidária e o gestor municipal que apresentar um pleito que for justo e importante para comunidade este será analisado e encaminhado ao governador. “Se não for assim estaremos repetindo o mesmo jogo que existia. “Para os meus aliados tudo, para meus adversários, o rigor da lei”. Não é essa a lógica. Qualquer discriminação que se faça vai atingir é a população. Sabemos que mais de 90% dos municípios vivem do repasse do FPM e a dependência do Estado é muito grande”.
Zé Lacerda entrega relatório
O coordenador de Articulação Política do Estado, José Lacerda Neto (DEM), entrega na próxima terça-feira um relatório sobre a situação administrativa e política dos municípios paraibanos. O relatório foi solicitado pelo governador Ricardo Coutinho.
Segundo ele, o levantamento, em primeira mão, foi feito em 50 municípios onde foram detectadas obras em andamento ou paralisadas, convênios, pleitos dos prefeitos entre outras ações, que beneficie a população e que precisam dar segmento de serviços como construção de praças, cisternas, escolas e pavimentação e ainda de financiamentos para compra de tratores para zona rural.
“O nosso trabalho tem sido árduo para atender de imediato as prioridades de 100 dias de administração. A receptividade dos prefeitos tem sido positiva e proveitosa. Com certeza, o governador irá atender a todas as demandas. Não haverá exclusão de pleitos e a determinação do governador que façamos esse levantamento nos 223 municípios da Paraíba”, disse.
Zé Lacerda adiantou que o relatório está sendo bem detalhado, sobretudo, porque alguns convênios celebrados na gestão anterior serão analisados e conforme for o caso, serão renovados em detrimento das políticas públicas. “Nesse momento, não há adversários políticos atenderemos a todos conforme as necessidades de cada um ao logo do governo de Ricardo Coutinho.
Correio da Paraíba
Entre os prefeitos estão Edna Henrique (DEM), de Monteiro, Inácio Amaro dos Santos Filho (PDT), de Ouro Velho, Marcel Nunes de Farias (PSDB), de Prata, José Antônio Vasconcelos da Costa (DEM), de Pedra Lavrada, Jarbas Correia Bezerra (PT), Livramento, e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande. Lúcio Flávio não informou, mas o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), também teria solicitado uma audiência ao governador.
A prefeita Edna Henrique confirmou que protocolou um pedido de audiência no último dia 10 e está aguardando a convocação do governador. Os pedidos da gestora somam mais de 30, com ênfase para os projetos de infraesturura, saúde e educação. ”Estamos tentado renovar projetos de 2009 que não foram atendidos”, destacou.
De acordo com Lúcio Flavio de Vasconcelos, que acumula o cargo de Chefe de Gabinete, o governador Ricardo Coutinho vai priorizar o atendimento aos pleitos dos prefeitos que beneficiem a todos de uma região. “Priorizando o bem comum do desenvolvimento e da população”. Ele alertou: por enquanto, pedidos pessoais ou que contemplem apenas um município não serão atendidos.
Ele citou como exemplo que os prefeitos da região do Cariri, que compreende 29 municípios, serão contemplados com a construção de uma fábrica de leite de cabra em pó. Lúcio Flávio explicou que o governador considerou o pleito justo e interessante, porque vai movimentar a economia local, beneficiar dezenas de pessoas daquela região e incrementar a produção para o mercado nacional.
Com relação ao projeto de beneficiamento da extração de minérios no Cariri, especificamente na cidade de Pedra Lavrada. O governo está avaliando um convênio com Ministério das Ciências e Tecnologias para financiar a compra de máquinas que possibilitem o trabalho dos mineradores, um pleito dos prefeitos.
“Já são vários os pedidos de audiência e pleitos relacionados à construção de escolas. passagens molhadas, pavimentação e estradas. O grande problema que nós temos é a nossa malha rodoviária que está defasada, o que dificulta não só o transporte como o desenvolvimento econômico e os prefeitos têm se preocupado muito com essa questão. Esta é uma das grandes reivindicações deles”, ressaltou o chefe da Casa Civil.
Conforme Lúcio Flávio, o governador pretende colocar em prática nos municípios, a discussão do Orçamento Democrático. Para isso, o Estado será divido em várias regiões para receber os prefeitos em audiências públicas, a exemplo do que aconteceu recentemente no município de Ouro Velho, com a participação de vários gestores.
Deputados e vereadores
A partir de abril, o governo do Estado vai elaborar uma agenda para atender não só aos prefeitos, mas também deputados e vereadores. “O Orçamento Democrático, que iremos implantar, semelhante ao que foi implantado na capital, é justamente para ouvir os gestores e podermos atender as demandas também da população”, explicou Lúcio Flávio.
O secretário negou que Ricardo Coutinho tenha priorizado o atendimento aos prefeitos de sua base aliada. “Uma vez ganha a eleição com mais de 150 mil votos de diferença do candidato adversário, Ricardo se torna o governador de toda a Paraíba. Se assim não fosse, estaríamos continuando com a velha prática de atender somente aquele que é aliado”, ressaltou.
A diretriz do governador, argumentou Lúcio Flavio, é não olhar a filiação partidária e o gestor municipal que apresentar um pleito que for justo e importante para comunidade este será analisado e encaminhado ao governador. “Se não for assim estaremos repetindo o mesmo jogo que existia. “Para os meus aliados tudo, para meus adversários, o rigor da lei”. Não é essa a lógica. Qualquer discriminação que se faça vai atingir é a população. Sabemos que mais de 90% dos municípios vivem do repasse do FPM e a dependência do Estado é muito grande”.
Zé Lacerda entrega relatório
O coordenador de Articulação Política do Estado, José Lacerda Neto (DEM), entrega na próxima terça-feira um relatório sobre a situação administrativa e política dos municípios paraibanos. O relatório foi solicitado pelo governador Ricardo Coutinho.
Segundo ele, o levantamento, em primeira mão, foi feito em 50 municípios onde foram detectadas obras em andamento ou paralisadas, convênios, pleitos dos prefeitos entre outras ações, que beneficie a população e que precisam dar segmento de serviços como construção de praças, cisternas, escolas e pavimentação e ainda de financiamentos para compra de tratores para zona rural.
“O nosso trabalho tem sido árduo para atender de imediato as prioridades de 100 dias de administração. A receptividade dos prefeitos tem sido positiva e proveitosa. Com certeza, o governador irá atender a todas as demandas. Não haverá exclusão de pleitos e a determinação do governador que façamos esse levantamento nos 223 municípios da Paraíba”, disse.
Zé Lacerda adiantou que o relatório está sendo bem detalhado, sobretudo, porque alguns convênios celebrados na gestão anterior serão analisados e conforme for o caso, serão renovados em detrimento das políticas públicas. “Nesse momento, não há adversários políticos atenderemos a todos conforme as necessidades de cada um ao logo do governo de Ricardo Coutinho.
Correio da Paraíba
Raniery Paulino diz que oposição também questiona formação de blocos
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) disse ao Parlamentopb que a crise na formação das comissões da Assembleia Legislativa e as queixas em relação às indicações dos blocos não partem apenas da bancada governista, apesar da reclamação ter sido formalizada pelo líder do Governo na Casa, Lindolfo Pires (DEM). Segundo ele, os oposicionistas também têm questionamentos a fazer:
- De fato existe sim um questionamento. Nós questionamentos a formatação do bloco de situação e contaram com o PSL na composição e o partido tem só dois deputados. Um deles está conosco na oposição. Então, são dois imbróglios. Duas situações a serem definidas: a nossa formatação do bloco e também o PSL. Se ele não puder se juntar a nenhum dos blocos, vai ficar avulso, isolado, e naturalmente, o blocão que tinha 19, baixaria para 17 e isso iria indexar as posições na comissões temáticas da Casa. A procuradoria jurídica é que vai dizer e nós vamos trabalhar com as estratégias que temos.
Paulino também falou sobre a especulada saída do deputado Márcio Roberto do bloco de oposição e sua migração pra a bancada governista. O fenômeno começou a ser comentado depois que Wilson Braga aderiu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) esta semana:
- Eu acho que não é difícil ser oposição. Mais difícil hoje é ser governo. Acredito que a bancada do PMDB deve ser manter na oposição. Já tivemos uma reunião com o ex-governador José Maranhão, mas acho que o PSDB foi o que mais encolheu. Não posso falar do partido. A gente pode falar dos partidários. Há alguns que são do PMDB e há outros que estão no PMDB.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Wilson Braga anuncia apoio ao Governo Ricardo Coutinho
O deputado Wilson Braga (PMDB) anunciou nesta terça-feira (22) o apoio a administração do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante encontro mantido com o socialista na sede da Cinep. Ex-governador do Estado, Wilson disse que tem compromissos com a sociedade paraibana e jamais poderia ficar contra uma administração que está se instalando e que demonstra os melhores propósitos com a sociedade.
“Ricardo já demonstrou que sabe administrar quando passou pela Prefeitura de João Pessoa. Eu sei o que é isso, pois também fui prefeito da Capital e governador. Todo início de governo é difícil, mas o administrador tem que ter consciência que está fazendo o melhor para o povo, independente de brigas políticas e partidárias”, ponderou Wilson Braga.
Ele disse que seu apoio na Assembléia Legislativa é um compromisso assumido em prol da Paraíba e que vai levar todas as reivindicações dos municípios onde foi votado. “O importante é a gente construir. O Brasil passa por um momento difícil, de corte de verbas federais, e é preciso estarmos unidos para que a Paraíba saia dessa situação e acompanhe o desenvolvimento dos demais estados nordestinos”, acrescentou.
O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do deputado, ressaltando que Wilson é um homem que conhece muito bem a política paraibana e que sua experiência como ex-governador e ex-prefeito “será muito importante para aconselhar os mais jovens na Assembléia a compreender esse momento e ajudar ao Governo e à sociedade a construir um novo momento para nosso Estado”.
Parlamentopb
Justiça dá posse do Aeroclube à Prefeitura de João Pessoa
O juiz João Batista de Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, decidiu hoje rejeitar a ação impetrada pelos advogados do Aeroclube da Paraíba e conceder a posse do equipamento à Prefeitura de João Pessoa. O magistrado não reconheceu os argumentos da defesa do Aeroclube, segundo os quais a Justiça Comum não teria competência para decidir sobre a desapropriação. Ele também rejeitou a tese de que o local seria comparável a um bem federal por ter suas regras de funcionamento regidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Em uma decisão emitida por volta das 15h30, o juiz João Batista ainda entendeu que a desapropriação não interferiria no funcionamento do equipamento, que poderia ser transferido para outro local. Ele disse, ainda, que a Prefeitura de João Pessoa é parte legítima para solicitar a desapropriação da área. Assim, autorizou a posse imediata em virtude da Prefeitura ter um projeto para a área e citou que as mudanças iriam gerar melhorias para a comunidade.
ParlamentoPb
Desejo de Benjamin Maranhão de disputar PMJP, pode ser barrado pela ficha limpa
O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB) está nutrindo o desejo de ser candidato a prefeito de João Pessoa em 2012 e já começa a discutir os preparativos para o pleito na próxima semana. No entanto, uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) pode fazer com que o “sonho” do parlamentar em ser prefeito seja adiado caso sua candidatura se confirme.
Benjamin Maranhão foi condenado pelo TCU a pagar uma multa de R$ 10 mil e ressarcir a Funasa em R$ 80 mil. A condenação se deu porque o parlamentar teria contratado uma empresa fantasma durante a sua gestão a frente da prefeitura de Araruna. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro.
O ex-prefeito e hoje deputado federal Benjamin Maranhão foi condenado “em razão da irregularidade concernente à contratação de empresa de fachada, por meio de procedimento licitatório fraudulento”, com recursos de convênio entre a Funasa e a prefeitura de Araruna, em 1999. O objetivo do convênio, segundo o Acórdão nº 92/2011 do TCU, seria a construção de uma usina simplificada de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos naquela cidade.
A condenação pode fazer com que Benjamim seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Portanto, caso ele venha registrar candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) em 2012 tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto candidatos adversários podem entrar com uma ação contestando o registro do parlamentar fazendo com que ele tenha a candidatura indeferida.
Essa não foi a primeira vez que o deputado Benjamin Maranhão se envolveu em escândalos de fraude contra o patrimônio público. Em 2006, renunciou à candidatura de deputado federal depois que seu nome foi citado pela CPI das Ambulâncias, o famoso “escândalo dos sanguessugas”, que teria recebido dinheiro em troca de emendas ao orçamento da União para comprar ambulâncias destinadas a municípios paraibanos de sua base política. Com informações doPolíticaPB
24hpb
Benjamin Maranhão foi condenado pelo TCU a pagar uma multa de R$ 10 mil e ressarcir a Funasa em R$ 80 mil. A condenação se deu porque o parlamentar teria contratado uma empresa fantasma durante a sua gestão a frente da prefeitura de Araruna. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro.
O ex-prefeito e hoje deputado federal Benjamin Maranhão foi condenado “em razão da irregularidade concernente à contratação de empresa de fachada, por meio de procedimento licitatório fraudulento”, com recursos de convênio entre a Funasa e a prefeitura de Araruna, em 1999. O objetivo do convênio, segundo o Acórdão nº 92/2011 do TCU, seria a construção de uma usina simplificada de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos naquela cidade.
A condenação pode fazer com que Benjamim seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Portanto, caso ele venha registrar candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) em 2012 tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto candidatos adversários podem entrar com uma ação contestando o registro do parlamentar fazendo com que ele tenha a candidatura indeferida.
Essa não foi a primeira vez que o deputado Benjamin Maranhão se envolveu em escândalos de fraude contra o patrimônio público. Em 2006, renunciou à candidatura de deputado federal depois que seu nome foi citado pela CPI das Ambulâncias, o famoso “escândalo dos sanguessugas”, que teria recebido dinheiro em troca de emendas ao orçamento da União para comprar ambulâncias destinadas a municípios paraibanos de sua base política. Com informações doPolíticaPB
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