Raniery Paulino diz que oposição também questiona formação de blocos

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) disse ao Parlamentopb que a crise na formação das comissões da Assembleia Legislativa e as queixas em relação às indicações dos blocos não partem apenas da bancada governista, apesar da reclamação ter sido formalizada pelo líder do Governo na Casa, Lindolfo Pires (DEM). Segundo ele, os oposicionistas também têm questionamentos a fazer:


- De fato existe sim um questionamento. Nós questionamentos a formatação do bloco de situação e contaram com o PSL na composição e o partido tem só dois deputados. Um deles está conosco na oposição. Então, são dois imbróglios. Duas situações a serem definidas: a nossa formatação do bloco e também o PSL. Se ele não puder se juntar a nenhum dos blocos, vai ficar avulso, isolado, e naturalmente, o blocão que tinha 19, baixaria para 17 e isso iria indexar as posições na comissões temáticas da Casa. A procuradoria jurídica é que vai dizer e nós vamos trabalhar com as estratégias que temos.

Paulino também falou sobre a especulada saída do deputado Márcio Roberto do bloco de oposição e sua migração pra a bancada governista. O fenômeno começou a ser comentado depois que Wilson Braga aderiu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) esta semana:

- Eu acho que não é difícil ser oposição. Mais difícil hoje é ser governo. Acredito que a bancada do PMDB deve ser manter na oposição. Já tivemos uma reunião com o ex-governador José Maranhão, mas acho que o PSDB foi o que mais encolheu. Não posso falar do partido. A gente pode falar dos partidários. Há alguns que são do PMDB e há outros que estão no PMDB.

Wilson Braga anuncia apoio ao Governo Ricardo Coutinho

O deputado Wilson Braga (PMDB) anunciou nesta terça-feira (22) o apoio a administração do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante encontro mantido com o socialista na sede da Cinep. Ex-governador do Estado, Wilson disse que tem compromissos com a sociedade paraibana e jamais poderia ficar contra uma administração que está se instalando e que demonstra os melhores propósitos com a sociedade.

“Ricardo já demonstrou que sabe administrar quando passou pela Prefeitura de João Pessoa. Eu sei o que é isso, pois também fui prefeito da Capital e governador. Todo início de governo é difícil, mas o administrador tem que ter consciência que está fazendo o melhor para o povo, independente de brigas políticas e partidárias”, ponderou Wilson Braga.

Ele disse que seu apoio na Assembléia Legislativa é um compromisso assumido em prol da Paraíba e que vai levar todas as reivindicações dos municípios onde foi votado. “O importante é a gente construir. O Brasil passa por um momento difícil, de corte de verbas federais, e é preciso estarmos unidos para que a Paraíba saia dessa situação e acompanhe o desenvolvimento dos demais estados nordestinos”, acrescentou.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do deputado, ressaltando que Wilson é um homem que conhece muito bem a política paraibana e que sua experiência como ex-governador e ex-prefeito “será muito importante para aconselhar os mais jovens na Assembléia a compreender esse momento e ajudar ao Governo e à sociedade a construir um novo momento para nosso Estado”.

Parlamentopb

Justiça dá posse do Aeroclube à Prefeitura de João Pessoa

O juiz João Batista de Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, decidiu hoje rejeitar a ação impetrada pelos advogados do Aeroclube da Paraíba e conceder a posse do equipamento à Prefeitura de João Pessoa. O magistrado não reconheceu os argumentos da defesa do Aeroclube, segundo os quais a Justiça Comum não teria competência para decidir sobre a desapropriação. Ele também rejeitou a tese de que o local seria comparável a um bem federal por ter suas regras de funcionamento regidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Em uma decisão emitida por volta das 15h30, o juiz João Batista ainda entendeu que a desapropriação não interferiria no funcionamento do equipamento, que poderia ser transferido para outro local. Ele disse, ainda, que a Prefeitura de João Pessoa é parte legítima para solicitar a desapropriação da área. Assim, autorizou a posse imediata em virtude da Prefeitura ter um projeto para a área e citou que as mudanças iriam gerar melhorias para a comunidade.

ParlamentoPb

Desejo de Benjamin Maranhão de disputar PMJP, pode ser barrado pela ficha limpa

O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB) está nutrindo o desejo de ser candidato a prefeito de João Pessoa em 2012 e já começa a discutir os preparativos para o pleito na próxima semana. No entanto, uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) pode fazer com que o “sonho” do parlamentar em ser prefeito seja adiado caso sua candidatura se confirme.

Benjamin Maranhão foi condenado pelo TCU a pagar uma multa de R$ 10 mil e ressarcir a Funasa em R$ 80 mil. A condenação se deu porque o parlamentar teria contratado uma empresa fantasma durante a sua gestão a frente da prefeitura de Araruna. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro.

O ex-prefeito e hoje deputado federal Benjamin Maranhão foi condenado “em razão da irregularidade concernente à contratação de empresa de fachada, por meio de procedimento licitatório fraudulento”, com recursos de convênio entre a Funasa e a prefeitura de Araruna, em 1999. O objetivo do convênio, segundo o Acórdão nº 92/2011 do TCU, seria a construção de uma usina simplificada de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos naquela cidade.

A condenação pode fazer com que Benjamim seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Portanto, caso ele venha registrar candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) em 2012 tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto candidatos adversários podem entrar com uma ação contestando o registro do parlamentar fazendo com que ele tenha a candidatura indeferida.

Essa não foi a primeira vez que o deputado Benjamin Maranhão se envolveu em escândalos de fraude contra o patrimônio público. Em 2006, renunciou à candidatura de deputado federal depois que seu nome foi citado pela CPI das Ambulâncias, o famoso “escândalo dos sanguessugas”, que teria recebido dinheiro em troca de emendas ao orçamento da União para comprar ambulâncias destinadas a municípios paraibanos de sua base política. Com informações doPolíticaPB


24hpb

OAB PB entrega ao conselho federal leis que garantem pensão para ex-governadores da PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraiba, Odon Bezerra, entrega ao Conselho Federal dos Advogados as leis paraibanas, constitucionais ou infraconstitnucionais que permitem que ex-governadores tenham pensão vitalícia.

“Nós recebemos o ofício do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ofir Cavalcante Júnior aonde ele nos pedia que fosse remetido ao Conselho, qualquer legislação seja constitucional ou infraconstitucional da Paraíba que tratasse a cerca das pensões para ex-governadores”, contou Odon. Nos últimos dias a OAB Nacional deliberou algumas ações em desfavor de ex-governadores que, no entender da própria ordem, não fariam jus ao benefício da aposentadoria. “Apenas cumprimos ao que foi solicitado no ofício”, garante o presidente da OAB-PB.

Odon garante que a intenção não levar nomes, apenas a legislação. “As ações não vão ser propostas contra as pessoas, ela irá ser proposta em face da lei. Porque no entender do Conselho Federal havia indícios de inconstitucionalidade. Até porque se via que o servidor público passa 30, 40 anos para se aposentar e tem uma idade mínima e governador não estava seguindo esse critério”, diz.

Recentemente, corroborando esse entendimento, a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de cautelar de imediata suspensão do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores.

Segundo Odon, essa questão não diz respeito apenas ao estado da Paraíba, mas a todo o Brasil. O OAB começou com ações no Pará, em seguida Sergipe também deverá ter sua lei revista. “Agora estamos levando a complementação no estado da Paraíba para saber se cabe essa suspensão de pensão para ex-governador”, aponta o presidente.


24hpb

Correio Braziliense destaca salário de marajá, caso José Maranhão assuma diretoria da CEF

A indicação de políticos derrotados nas urnas e aposentados de seus mandatos para cargos de destaque em empresas estatais vai criar uma nova classe de supersalários no funcionalismo público de Brasília. Futuros ocupantes de cargos de destaque em bancos públicos desfrutarão de benefícios astronômicos.

Dois casos chamam atenção dentro da Caixa Econômica Federal (CEF): o do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o do ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB). Estão em jogo duas vice-presidências. A de Crédito à Pessoa Jurídica deverá ficar nas mãos do político baiano, enquanto a de Loterias tem o paraibano como nome mais cotado.

Se a presidente Dilma Rousseff confirmar a indicação de ambos, cada um receberá um salário de R$ 28,75 mil na CEF mais participação nos lucros e resultados do banco. Esse vencimento se somará à aposentadoria que ambos recebem por tempo de contribuição como parlamentar e como governador. Com informações do Correio Brazilense.

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