Ricardo Coutinho prioriza segurança pública no encontro de governadores com Dilma

Durante reunião com a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e os demais governadores do Nordeste, no Fórum de Governadores da Região, o governador Ricardo Coutinho (PSB) defendeu uma série de pleitos para a Paraíba. Dentre eles, destaque para os investimentos nas áreas da segurança pública, qualificação profissional, fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, tarifação das vendas do comércio eletrônico e ainda a inclusão de projetos na área de recursos hídricos no PAC 2.
Uma reunião, que aconteceu na segunda parte do Fórum, aconteceu a portas fechadas, sem o acesso da imprensa. Lá, os governadores fizeram os pedidos à presidenta e os pleitos originaram a Carta de Sergipe, documento formulado ao final do evento. Clique aqui para ler a carta na íntegra.

O governador paraibano falou da preocupação da população do Nordeste com a violência, que cresce na região. Ricardo citou especialmente os recentes episódios de roubos a bancos com a utilização de explosivos, fato recorrente principalmente entre os Estados da Paraíba e Pernambuco.

Ricardo fez uma rápida exposição sobre a situação financeira e fiscal da Paraíba. A exposição foi para pedir à presidenta que olhe o Nordeste com especial cuidado, principalmente no tocante aos cortes no orçamento, para que o Estado não seja privado de incentivos federais, visto as pendências que o Estado tem junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) e a tamanha dificuldade financeira que enfrenta.

O governador solicitou a inclusão de novos projetos da Paraíba para o PAC 2, que totalizam mais de R$ 327 milhões. O principal projeto, no valor de R$ 217 milhões, é referente a obras de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário nas cidades beneficiadas com a Transposição das Águas do Rio São Francisco, além de mais R$ 8 milhões para a elaboração de 61 projetos de esgotamento sanitário em 14 cidades do Alto Piranhas e 47 projetos na bacia do Rio Piranhas.

Coutinho também pediu a liberação de recursos para construção de cinco sistemas adutores, Natuba, Araçagi, Camalaú, Boqueirão e a terceira etapa da adutora do Congo, que beneficiarão ao todo mais de 141 mil pessoas.

A adutora de Natuba terá uma extensão de 47,50 km e beneficiará uma população de 27.157 habitantes nos municípios de Natuba, Umbuzeiro e Santa Cecília. O valor da obra é de R$ 18,8 milhões. A adutora de Araçagi, com extensão de 18,70 km, beneficiará mais de 81 mil habitantes dos municípios de Itapororoca, Mamanguape e Rio Tinto. A obra está orçada em R$ 34,5 milhões.

Também foram solicitadas a inclusão no PAC 2 da adutora de Boqueirão, com 63,10 km de extensão, beneficiando mais de 12 mil habitantes nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil e a terceira etapa da adutora do Congo, beneficiando cerca de 5 mil pessoas nas cidades de Santo André e Coxixola. As duas obras representam um investimento na ordem de R$ 29 milhões.


24hpb

PT aciona justiça para reverter demissões de servidores

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) anunciou nesta terça- feira (22), que a bancada petista, na Assembléia Legislativa, vai entrar com ação judicial pedindo que as demissões de prestadores de serviços do estado, com mais de cinco anos de trabalho, sejam
revogadas.

O parlamentar alega que o governo do estado não observou os princípios fortemente enraizados na constituição federal, que
são: o da razoabilidade, do direito adquirido, da segurança jurídica, entre outros.

“A Lei Federal 9.874/99 que tem efeito subsidiário na ausência de uma lei estadual, garante direito a quem presta mais de cinco anos de serviço ao setor público. E com base nessa Lei, vamos buscar na justiça um remédio jurídico para esse absurdo que ocorreu no estado, onde milhares de pais e mães de famílias foram demitidos em nome de uma exigência do Ministério Público (MP), que na verdade é apenas uma recomendação”, disse o parlamentar.

Ele disse ainda que o documento do Ministério Público apresenta a sugestão para o governo demitir os prestadores de serviços e não contratar outros.

“Mas, o que estamos assistindo é uma confusão generalizada. Primeiro nada disso está sendo cumprido. Depois, o governador do estado está descumprido sua própria palavra dita e decantada na imprensa, de que não demitiria quem tivesse acima de cinco anos”, lembrou.

Com essa ação judicial, que nossa bancada está dando entrada na justiça, esperamos que toda essa situação seja corrigida.“Existem muitos casos semelhantes em vários estados e aqui mesmo na Assembléia Legislativa, onde servidores que trabalhavam há mais de cinco anos foram dispensados e conseguiram retornar, inclusive, com status de efetivos,por ordem da justiça”,afirmou Frei Anastácio.

Assessoria

Cássio admite candidatura do filho em Campina para Prefeito em 2012

Diogo (a esquerda) é o primogênitoO ex-governador Cássio Cunha Lima admitiu ontem, em entrevista a um programa de TV local, que o filho, Diogo Cunha Lima, pode disputar as eleições de Campina Grande em 2012. É a primeira vez que o ex-governador sinaliza de forma positiva à candidatura do filho.

A declaração ocorreu em reação a pesquisa de opinião, que colocou Diogo Cunha Lima em primeiro lugar nas intenções de voto em Campina, com 20% da preferência do eleitorado.

Detalhe: ele sequer é filiado a partido político.

Mas, Cunha Lima antecipou que logo Diogo estará em alguma legenda.

“Ele deve se filiar. Ele deve se qualificar, para que se, por acaso, tiver nome lembrado está habilitado”, disse o ex-governador, que fez questão de frisar que a filiação não implica que Diogo Cunha Lima deve de fato participar da disputa.

“O fato de estar filiado não significa dizer que será candidato, mas se não estiver filiado já está fora desde o início. Ficar fora do jogo antecipadamente não acho uma postura adequada”, finalizou.



Adriana Bezerra

Assembleia de Deus de Guarabira realizará mais um Congresso de Jovem

STF vê equívoco e distribui RE de Cássio para Joaquim Barbosa

O recurso extraordinário interposto pelo ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima para tentar tomar posse no Senado Federal será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa e não Gilmar Mendes, conforme foi publicado ontem na página de acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.

Veja mais:

Cássio: ministro contra Ficha Limpa é novo relator
O STF viu equívoco na distribuição do recurso, que voltou a ser redistribuído para a Presidência, que na sequência encaminhará a Barbosa.

O Supremo entendeu que o relator deveria ser Joaquim Barbosa, já que o ministro foi o relator da Ação Cautelar que Cunha Lima impetrou no começo do mês para evitar a posse do terceiro colocado nas eleições, Wilson Santiago.

O ministro Celso de Mello, antigo relator, se averbou suspeito para julgar o mérito.

Cássio Cunha Lima foi o senador mais votado na última eleição obtendo mais de um milhão de votos, mas não pode assumir o mandato porque sua candidatura foi indeferida após ser enquadrado na Lei da ficha Limpa.


Portal Correio
Adriana Bezerra

Comentário do blog:
O Sonho de Cássio pode ter acabado com esa noticia de que o ministro Joaquim Barbosa dará a palavra final sobre o direito dele ser empossado senador. Haja visto que ele nesse processo de Cásio Cunha Lima que se arrasta ja algum tempo, foi desfavorável a todos os pedidos do ex-governador. Mas vamos esperar pra ver! Caso Cássio seja derrotado pelo STF- Supremo Tribubnal Federal, ele deixará para os paraibanos a atitude de perseverar até o fim, lutando pelo que acreditava. "Ele é Brasileiro e não desiste nunca"