PT e PMDB assumem as presidências da Câmara e do Senado

O novo Congresso tomou posse. PT e PMDB ficaram com as presidências da Câmara e do Senado, com o deputado Marco Maia e o senador José Sarney. São estilos bem diferentes. Ambos têm muito desafio pela frente.

O primeiro deles deve ser mesmo a votação do novo salário mínimo, votação que teoricamente não deveria ser nenhum problema para a presidente Dilma Rousseff. Afinal, no novo Congresso, os partidos que apoiam o governo são maioria. Mas deputados e senadores insatisfeitos podem mudar esse cenário. Ainda tem muita nomeação e muito cargo para ser ocupado. As indicações podem desagradar a alguns.

São caras novas e entusiasmo. “Estou chegando com muito ânimo, muita alegria e muita disposição para servir ao país. Quero continuar atuando nas áreas em que atuei ao longo dos anos, na defesa por direitos humanos e na luta por segurança pública”, declarou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

“Pretendo acompanhar muito de perto as alterações que vão se promover na Justiça do país: Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e a legislação penal”, disse o deputado Sérgio Zveiter (PDT-RJ).

Isso é que é disposição. Estreia na política, aos 87 anos, o senador Garibaldi Alves é o mais velho do Congresso. “Isso não me assusta. Eu vou procurar ser destemido e valente”, garante o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O deputado mais votado do país, o palhaço Tiririca, falou sério: “Espero retribuir esses votos, a votação toda que eu tive com trabalho, se Deus quiser.”

Veterano, com 35 anos de mandato, José Sarney foi eleito presidente do Senado pela quarta vez – e última, disse ele. “É meu último mandato, não concorrerei mais a nenhuma eleição e, portanto, eu espero fazer neste mandato o melhor mandato que já fiz dentro do Senado Federal”, afirmou Sarney.

Na Câmara, quatro candidatos disputaram a presidência: Marco Maia, do PT; Sandro Mabel, do PR, Jair Bolsonaro, do PP; e Chico Alencar, do PSOL. A primeira deputada federal tetraplégica do país, Mara Gabrilli (PSDB-SP) usou um sistema especial para votar com os olhos. Ao fixar o olhar na direção de um dos candidatos, o sistema automaticamente marca em cima da imagem e registra o voto. “Foi muito mais difícil escolher em quem votar”, brincou a deputada.

Às 23h saiu o resultado. O deputado Marco Maia, do PT, vai ser o Presidente da Câmara nos próximos dois anos. Ele agradeceu os votos que ganhou brincando. “Eu disse que nós íamos fazer uma gestão tão boa nesses próximos dois anos na Câmara que os deputados iam pedir para nós ficarmos mais dois anos aqui”, declarou.

O novo Congresso ficou assim: tanto na Câmara como no Senado, o governo tem maioria folgada. Os partidos de oposição encolheram.

“Quantitativamente nós estamos um pouquinho menores. Agora, qualitativamente nós temos todas as condições de fazer um grande trabalho de oposição no Congresso”, contou ACM Neto (DEM-BA), líder do Democratas.

Na Câmara, os governistas somam 388 parlamentares. A oposição tem menos que a metade: 125 deputados. A oposição também perdeu espaço no Senado. São apenas 19 dos 81 votos.

Ficou mais tranquilo para o governo, mas é bom lembrar que alguns líderes de peso, que já foram governadores ou até presidentes da República, têm mais autonomia e podem surpreender em algumas votações.

“Existem algumas questões, como as reformas política e tributária e o próprio pacto federativo, que ultrapassam governos e devem encontrar a nossa disposição firme de votá-las”, comentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O Senado tem agora três ex-presidentes da República: Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.

Do Bom Dia Brasil

RC sanciona passe livre a portadores de câncer

O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou que irá sancionar no Diário Oficial da sexta-feira (4) a lei que garante a gratuidade dos pacientes de câncer nos transportes intermunicipais. A lei de autoria do ex- deputado estadual Quinto de Santa Rita (PMDB) foi aprovada na legislatura passada, mas não havia sido sancionada pelo Executivo.

Durante entrevista a uma emissora de TV na noite de terça-feira (1º), o governador declarou que a lei irá beneficiar milhares de pessoas que são portadoras da doença e que precisam se deslocar de ônibus do interior para a Capital ou Campina Grande para se tratar.

“O passe livre é importante e vai beneficiar milhares de paraibanos que necessitam se deslocar das suas cidades em busca de um melhor atendimento e nem sempre dispõe de condições sociais para arcar esse custo”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Ao longo de duas horas de entrevista, o governador fez um balanço do primeiro mês de governo destacando que mesmo diante das dificuldades fiscais e financeiras está no caminho correto para poder investir com força e sustentabilidade.

O governador também reafirmou o compromisso de continuar as obras do Centro de Convenções tomando medidas com a Medida Provisória publicada no dia 31 de janeiro, remanejando de R$ 7,8 milhões destinado a reforma da barragem de Camará e a busca para incluir a obra na segunda etapa do empréstimo do BNDES.


Comentário do Blog: Essa decisão sem dúvida é por demais importante e com certeza vai beneficiar muita gente que precisa se deslocar do interior para a capital em busca do tratamento, e para tal vivem a mercê de liberação de transporte publico, que chega a capital sem ter hora para voltar, devido ao número de pacientes que traz para atendimentos em diversas especialidades ambulatoriais, sem falar ainda no poder aquisitivo da maioria que é de pessoas de classe com renda inferior ou igual a um salário-mínimo. Eu tiro o chapéu para a decisão do governo do estado.Agneide Menezes

Portal Corrreio
Adriana Bezerra

Ricardo avisa: duodécimos do TC, TJ, AL e MP vão continuar reduzidos

O governador Ricardo Coutinho avisou que a redução nos valores do duodécimo repassado aos poderes vai continuar este mês. A redução de 3,5%, já aplicada em janeiro, será mais uma vez solicitada na reunião Interpoderes programada para os próximos dias.
“A comissão Interpoderes contribuiu no primeiro mês e tenho certeza que vai continuar contribuindo”, declarou o governador em entrevista concedida a TV Máster.
Coutinho disse que o Executivo “vai sofrer mais” e solicitará dos demais poderes que dêem sua contribuição.

“Em janeiro foi uma redução de 3,5% em relação a dezembro. Espero que continuemos conversando e eu acho muito produtivo e bom para o Estado se esse encontro puder acontecer uma vez por mês", resumiu.

Coutinho destacou que continuará tratando com transparência a redução do duodécimo.

"Na primeira reunião da Comissão Interpoderes mostramos que nos últimos anos houve um crescimento maior dos duodécimos dos demais poderes do que a própria receita do Executivo", acrescentou o governador.

“Essa crise vivenciada não pertence apenas ao Executivo, mas ao Estado que é composto pelo Legislativo, Judiciário e Executivo. Por isso, vamos pedir aos representantes dos demais poderes para que a redução do duodécimo possa avançar um pouco mais", reforçou.

"Acredito que será possível esse esforço que é menor do que os ajustes do governo com corte de 30% do custeio e ocupação de apenas 40% dos cargos comissionados” completou.

Restabelecimento do teto
Alguns poderes já se manifestaram ao longo da semana, antecipando que vão pedir o restabelecimento do teto ou pelo menos a fixação de percentual.

Um deles foi o Tribunal de Contas, por meio de seu presidente, conselheiro Fernando Catão, para quem é muito complexo administrar um poder sem informações antecipadas a respeito das receitas.



Adriana Bezerra
Portal Correio

CORREIO BRASILIENSE Imprensa nacional mira no passado do senador paraibano Cícero Lucena

Reportagem lembra que paraibano indicado à 1ª secretaria do Senado responde a ação no STF | |
Cícero foi indicado para 1ª secretaria do SenadoO jornal Correio Brasiliense, um dos mais importantes e influentes do país, publicou reportagem neste final de semana sobre a indicação do senador Cícero Lucena pelo PSDB para a primeira secretaria do Senado da República.

A reportagem do jornal lembra que o paraibano responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de crime contra a administração pública, quando era prefeito de João Pessoa.

Confira a reportagem na íntegra:

Indicado pelo PSDB para ocupar o cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de crime contra a administração pública, entre 1991 e 1994, quando foi prefeito de João Pessoa. O inquérito apura possíveis irregularidades na utilização de recursos da União, no valor total de R$ 7,8 milhões, na execução de convênios com a prefeitura da capital do estado. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de sobrepreço, não realização de licitação, pagamento por serviços não realizados e recebimento da obra sem a conclusão. A abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e aceita pelo ministro do STF Ayres Britto em março do ano passado.

No pedido de instauração do inquérito, o procurador-geral afirmou que, “apesar de gastos todos os recursos liberados pela União e atestado o recebimento da obra pelo então prefeito, os objetivos do convênio não foram alcançados, bem como foram realizados pagamentos por materiais e equipamentos não fornecidos”. A equipe de investigação constatou que o sistema de esgotamento sanitário do Alto do Mateus estava inoperante, “haja vista que o esgoto escoa à céu aberto nas ruas do bairro e não existem ligações domiciliares de esgoto em todas as residências”. Uma das estações de esgoto estava desativada e a outra não estava concluída.

Após receber a prestação final de contas dos dois convênios, o Ministério da Saúde concluiu pela “irregularidade na execução do mencionado convênio nos aspectos físico e financeiro, bem como pela necessidade de devolução da quantia de R$ 7,8 milhões pela municipalidade”.

Arquivamento - Chamado a se manifestar, Lucena argumentou que não poderia ser responsabilizado pela execução dos convênios firmados pela administração municipal, porque teria atuado na qualidade de “agente político” e não como “ordenador de despesas”, função que teria sido reservada os respectivos secretários municipais”. Defendeu, ainda, que à época era considerado legal o uso da licitação homologada num dos convênios. Somente em 2004 teria sido editado um decreto que proibia a prática. O senador usou os mesmos argumentos perante outros órgãos e pediu arquivamento do caso.

O procurador-geral sustentou que havia necessidade de “maiores esclarecimentos” para a apuração de eventuais irregularidades, “com indícios de fuga ao procedimento licitatório, sobrepreço e serviços e pagamentos realizados sem a devida contraprestação”. Ele solicitou o envio de documentos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que firmou os convênios, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também pediu que fossem ouvidos os ex-secretários municipais de Planejamento e de Infraestrutura de João Pessoa.

O ministro Ayres Britto abriu inquérito em março do ano passado. A Funasa e o TCU já prestaram informações ao STF. A última ação do inquérito foi a concessão do pedido de vista solicitado pela Procuradoria-Geral da República, em 5 de novembro. Procurado pelo Correio ontem, o senador estava no interior da Paraíba e não foi encontrado por sua assessoria.

CHAVE DO COFRE - O processo de escolha dos cargos para a Mesa Diretora do Senado leva em conta a proporcionalidade das bancadas. O PSDB foi o terceiro partido a escolher o cargo e optou pela Primeira-Secretaria. A função é considerada uma das mais importantes da Casa, visto que trabalha diretamente com o orçamento de quase R$ 3 bilhões e com dezenas de contratos de empresas terceirizadas. Para administrar o “cofre”, os tucanos chegaram a anunciar eleição interna, mas optaram pela candidatura única de Cícero Lucena.

Correio Brasiliense

Deputado Branco Mendes acredita em consolidação da vitória de Ricardo Marcelo

O deputado estadual Branco Mendes (DEM), em entrevista em áudio veiculada pelo portal ParlamentoPB, declarou que a vitória do deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba já é um fato consumado. Ele lembra que o tucano tem o voto de 31 dos 36 deputados a serem empossados na próxima terça-feira (1º) e que uma virada é simplesmente impossível.

O detalhe é que o outro candidato ao cargo máximo do Poder Executivo estadual é o deputado Lindolfo Pires, do mesmo DEM de Branco. O problema é que Lindolfo não tem o apoio nem mesmo de seus colegas de legenda.

E se a depender de Branco, esta situação vai permanecer até a eleição, que acontece daqui a dois dias. “Não voltaremos atrás da nossa decisão. Aliás, a esta altura nós nem poderíamos mais”, frisou.

Ele enfatiza também que o presidente do partido, o senador Efraim Morais, foi informado da decisão da bancada. Efraim defende a candidatura de Lindolfo e prometeu conversar com os outros deputados da legenda na AL para convencê-los a votar no colega, mas Branco se diz irredutível. “Efraim Morais foi avisado de nosso voto”, garantiu.

Outro ponto positivo que Branco aponta para a vitória de Ricardo Marcelo é a decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB) não se meter na disputa.

Com informações do maispb.

Na briga por cargos de 2º escalão entre PT e PMDB, partido indica José Maranhão para vice presidente de Loterias da CEF

PT e PM dão prosseguimento à briga que travam nos bastidores pelos cargos do governo, agora, mais acirrada para o segundo escalão. Segundo o colunista Ilimar Franco, em sua coluna de O Globo de hoje, os dois partidos já encaminaram os nomes, fichas limpas ou não, que querem emplacar. Eis os ungidos:

PT: Cláudio Vignatti (SC), candidato derrotado ao Senado, para a presidência da Eletrosul; Zeca do PT, candidato derrotado ao governo (MS), para a diretoria de Administração de Itaipu; Rodrigo Soares (PB), candidato a vice-governador derrotado, para uma diretoria da Sudene; e Paulo Rocha (PA), candidato ao Senado impugnado pela lei da Ficha Limpa, para uma diretoria da Eletronorte.

PMDB: Geddel Vieira Lima (BA), que teve um milhão de votos para o governo, para a presidência da Chesf, da BR Distribuidora ou da CBTU; José Maranhão (PB), candidato derrotado ao governo, para a vice-presidência de Loterias da CEF; Orlando Pessutti (PR), ex-governador, para uma diretoria de Itaipu ou do BRDE; e o deputado Rocha Loures (PR), sem destino definido. O PMDB, no caso de espaços ocupados por aliados, quer um acordo para a troca de guarda

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