Ninguém faltou mais sem justificar nos últimos quatro anos do que o ex-primeiro-secretário da Mesa Efraim Morais (DEM-PB). Nesse período, Efraim faltou uma em cada quatro sessões deliberativas.
Das 116 ausências acumuladas por ele, 67 não tiveram apresentação de justificativa. Depois de fracassar nas urnas em outubro, o parlamentar foi agraciado com a secretaria de Infraestrutura da Paraíba.
No Congresso, ele tinha até o início do ano 66 servidores comissionados sob suas ordens. Uma investigação em curso apura denúncias de que ele teria contratado funcionários fantasmas. Os senadores deixaram de dar explicações sobre os motivos de 526 faltas registradas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 e justificaram outras 644 ausências por meio de licenças.
São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde; e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos. O mandato de senador é de oito anos e compreende duas legislaturas.
Com informações do Congresso em Foco.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Às vésperas da eleição da mesa diretora, cenário na AL é indefinido
Governo sinaliza simpatia pela candidatura de Ricardo Marcelo
Lindolfo Pires aposta em Ricardo Coutinho para emplacar candidatura
Ricardo Marcelo garante ter 31 votos e reafirma que integra base governista
Jhonathan Oliveira
Nesta terça-feira (1°) tomam posse na Assembleia Legislativa da Paraíba os 36 deputados estaduais que vão compor a 17° legislatura. A grande expectativa para esse início de trabalhos é com relação à eleição da presidência da mesa diretora. Até o momento ainda não foi confirmado quantas chapas estarão na disputa.
O único candidato certo é o do atual presidente Ricardo Marcelo (PSDB). Desde o ano passado ele vem angariando apoios e recentemente chegou a dizer que conta com 31 dos 36 votos possíveis. A maior dificuldade encontrada pelo parlamentar era o fato de setores do governo estadual defenderem uma candidatura de um deputado da base, espaço onde ele não se enquadrava, pois teria supostamente votado no ex-governador José Maranhão (PMDB) nas últimas eleições. Entretanto, após garantir que vai integrar a bancada de situação na Assembleia Legislativa, o tucano acabou conseguindo a simpatia de alguns dos seus opositores.
Do outro lado está o deputado Lindolfo Pires (DEM) que teoricamente ainda é candidato. Nas últimas semanas o parlamentar vem se esquivando do debate público sobre a eleição e o deputado Tião Gomes (PSL) tem sido uma espécie de porta-voz de sua candidatura.
De acordo com Tião, a candidatura de Lindolfo está nas mãos do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele vai decidir se o democrata segue ou não na disputa pela eleição. Os dois deveriam ter se encontrado na última sexta-feira (28), mas como Ricardo estava em Brasília a reunião não aconteceu.
Em entrevista ao repórter da 101 FM , Sales Fernandes, o deputado Ricardo Marcelo garantiu que vai continuar buscando um entendimento com Lindolfo. Segundo ele isso se faz necessário porque está em jogo a unidade do governo. Mostrando confiança na vitória, o tucano disse não acreditar que possa haver uma reviravolta na eleição.
Segundo o secretário legislativo, Félix Araújo, as chapas que quiserem disputar a mesa diretora tem até o dia da eleição para se registrarem. “Após a abertura da sessão para a eleição o deputado que estiver presidindo os trabalhos solicita que seja entregue à mesa as chapas inscritas. Depois a sessão é suspensa para que sejam confeccionadas as cédulas de votação”, explicou.
Ainda de acordo com Félix, o regimento interno da Assembleia determina que a eleição aconteça no dia 2 de fevereiro, entretanto nas últimas legislaturas este processo vem sendo antecipado para o dia 1°. “Se houver um acordo entre os deputados pode sim acontecer essa antecipação”, acrescentou.
A reportagem do Paraíba1 tentou entrar em contato com os deputados Ricardo Marcelo e Lindolfo Pires, mas eles não atendem às ligações.
Paraiba1
Lindolfo Pires aposta em Ricardo Coutinho para emplacar candidatura
Ricardo Marcelo garante ter 31 votos e reafirma que integra base governista
Jhonathan Oliveira
Nesta terça-feira (1°) tomam posse na Assembleia Legislativa da Paraíba os 36 deputados estaduais que vão compor a 17° legislatura. A grande expectativa para esse início de trabalhos é com relação à eleição da presidência da mesa diretora. Até o momento ainda não foi confirmado quantas chapas estarão na disputa.
O único candidato certo é o do atual presidente Ricardo Marcelo (PSDB). Desde o ano passado ele vem angariando apoios e recentemente chegou a dizer que conta com 31 dos 36 votos possíveis. A maior dificuldade encontrada pelo parlamentar era o fato de setores do governo estadual defenderem uma candidatura de um deputado da base, espaço onde ele não se enquadrava, pois teria supostamente votado no ex-governador José Maranhão (PMDB) nas últimas eleições. Entretanto, após garantir que vai integrar a bancada de situação na Assembleia Legislativa, o tucano acabou conseguindo a simpatia de alguns dos seus opositores.
Do outro lado está o deputado Lindolfo Pires (DEM) que teoricamente ainda é candidato. Nas últimas semanas o parlamentar vem se esquivando do debate público sobre a eleição e o deputado Tião Gomes (PSL) tem sido uma espécie de porta-voz de sua candidatura.
De acordo com Tião, a candidatura de Lindolfo está nas mãos do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele vai decidir se o democrata segue ou não na disputa pela eleição. Os dois deveriam ter se encontrado na última sexta-feira (28), mas como Ricardo estava em Brasília a reunião não aconteceu.
Em entrevista ao repórter da 101 FM , Sales Fernandes, o deputado Ricardo Marcelo garantiu que vai continuar buscando um entendimento com Lindolfo. Segundo ele isso se faz necessário porque está em jogo a unidade do governo. Mostrando confiança na vitória, o tucano disse não acreditar que possa haver uma reviravolta na eleição.
Segundo o secretário legislativo, Félix Araújo, as chapas que quiserem disputar a mesa diretora tem até o dia da eleição para se registrarem. “Após a abertura da sessão para a eleição o deputado que estiver presidindo os trabalhos solicita que seja entregue à mesa as chapas inscritas. Depois a sessão é suspensa para que sejam confeccionadas as cédulas de votação”, explicou.
Ainda de acordo com Félix, o regimento interno da Assembleia determina que a eleição aconteça no dia 2 de fevereiro, entretanto nas últimas legislaturas este processo vem sendo antecipado para o dia 1°. “Se houver um acordo entre os deputados pode sim acontecer essa antecipação”, acrescentou.
A reportagem do Paraíba1 tentou entrar em contato com os deputados Ricardo Marcelo e Lindolfo Pires, mas eles não atendem às ligações.
Paraiba1
PRF inicia operação amanhã; motos são alvos
A Polícia Rodoviária Federal anunciou hoje que inicia nesta terça-feira operação nas estradas da região metropolitana de João Pessoa para conter onda de violência no trânsito. As motocicletas – especialmente as Cinquentinhas – serão alvos preferenciais.
“Inicialmente a ação estará voltada para veículos de duas rodas motorizados”, destaca nota da PRF.
Além da fiscalização de motocicletas, outras ações também serão implementadas, principalmente quanto ao excesso de velocidade, a mistura de álcool e direção, entre outras, conscientização do pedestre.
As operações vão acontecer durante todo o mês de fevereiro, podendo se estender até o final do Carnaval.
De acordo com dados reunidos ao longo do ano passado, as motocicletas, motonetas e ciclomotores foram responsáveis por 25% do total de acidentes, com mais de 50% do total de feridos e quase 43% dos mortos.
A fiscalização será intensificada nos trechos de maior movimento da BR-230.
“A PRF vai colocar equipes distribuídas em vários pontos da rodovia, que irão fiscalizar todo tipo de motocicleta, inclusive retirar da pista, os ciclomotores, motos de até 50 cilindradas, que são proibidas de circular em vias de trânsito rápido”, antecipa a PRF.
A nota informa ainda que quem for pego transitando com as “cinquentinhas” na rodovia, sem ser devagar pelo acostamento, e que não esteja usando capacete, sem ser habilitado, quando no mínimo deverá possuir a autorização para conduzir ciclomotor – ACC, o veículo será recolhido e só liberado, após cumprir as exigências previstas em Lei.
“No caso de menores dirigindo, além da retenção do veículo, o caso será encaminhado para o Conselho Tutelar”, antecipa a PRF.
“Nos outros tipos de motocicletas, serão observados, além da documentação de praxe, se o condutor está conduzindo o veículo de maneira correta, usando capacete com viseira ou óculos de proteção e calçado adequadamente”, concluiu a PRF.
Portal correio
“Inicialmente a ação estará voltada para veículos de duas rodas motorizados”, destaca nota da PRF.
Além da fiscalização de motocicletas, outras ações também serão implementadas, principalmente quanto ao excesso de velocidade, a mistura de álcool e direção, entre outras, conscientização do pedestre.
As operações vão acontecer durante todo o mês de fevereiro, podendo se estender até o final do Carnaval.
De acordo com dados reunidos ao longo do ano passado, as motocicletas, motonetas e ciclomotores foram responsáveis por 25% do total de acidentes, com mais de 50% do total de feridos e quase 43% dos mortos.
A fiscalização será intensificada nos trechos de maior movimento da BR-230.
“A PRF vai colocar equipes distribuídas em vários pontos da rodovia, que irão fiscalizar todo tipo de motocicleta, inclusive retirar da pista, os ciclomotores, motos de até 50 cilindradas, que são proibidas de circular em vias de trânsito rápido”, antecipa a PRF.
A nota informa ainda que quem for pego transitando com as “cinquentinhas” na rodovia, sem ser devagar pelo acostamento, e que não esteja usando capacete, sem ser habilitado, quando no mínimo deverá possuir a autorização para conduzir ciclomotor – ACC, o veículo será recolhido e só liberado, após cumprir as exigências previstas em Lei.
“No caso de menores dirigindo, além da retenção do veículo, o caso será encaminhado para o Conselho Tutelar”, antecipa a PRF.
“Nos outros tipos de motocicletas, serão observados, além da documentação de praxe, se o condutor está conduzindo o veículo de maneira correta, usando capacete com viseira ou óculos de proteção e calçado adequadamente”, concluiu a PRF.
Portal correio
Gustavo Nogueira avisa: ‘Economia de guerra continua’
(Foto: arquivo CORREIO)O secretário Gustavo Nogueira (Planejamento) disse nesta segunda-feira (31) que a “economia de guerra”, iniciada desde a posse do governador Ricardo Coutinho, continua em fevereiro no Governo do Estado.
Nogueira disse ainda que só nos próximos dias o Governo terá sinalização segura sobre o quanto os cofres estaduais conseguiram economizar em função dos cortes de pessoal e de custeio (o corte anunciado era de 30%), além da redução de 3,5% no duodécimo repassado aos demais poderes.
”Ainda não temos diagnóstico dessa economia”, admitiu Nogueira.
O secretário foi cobrado esta manhã pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, sobre a fixação de percentual nos repasses do duodécimo.
Adriana Bezerra
portalcorreio
Quadro clínico de Shaolin está inalterado
(Foto: reprodução internet)
O quadro do humorista Shaolin (foto) continua inalterado e o Hospital das Clínicas de São Paulo só deve liberar boletins médicos a partir de agora se houver alterações clínicas expressivas no quadro. A informação é do produtor do artista Ricardo Santos.
Santos explicou que Shaolin não piorou, nem também despertou do coma. “Houve a retirada dos sedativos por dois ou três dias e ele não despertou, mas em seguida, ele foi sedado para a cirurgia de reconstrução do braço”.
O produtor disse que a equipe médica tem feitos exames periódicos para avliar o qiadro neorológico de Shaolin. Quanto ao braço, a expectativa é de que ele passe por outras cirurgias de reconstrução.
Da Redação
Tensão entre poderes: TCE reage e cobra do Executivo estadual percentual fixo do duodécimo
(Foto: arquivo CORREIO)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão (foto), antecipou nesta segunda-feira (31) que cobrará do governador Ricardo Coutinho a fixação de percentual para o repasse do duodécimo.
Veja mais: Apertando o cinto: RC anuncia cortes de 30% no custeio e 3,5% no duodécimo dos poderes; rombo é de R$ 1,3 bi
O Executivo comunicou na primeira reunião Interpoderes do ano que a crise encontrada no cofre estadual provocaria redução dos repasses em janeiro.
Os representantes dos poderes concordaram – além do TCE, recebem duodécimo a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público – mas querem agora que a equipe econômica do Governo restabeleça os percentuais.
A redução foi de 3,5%. E o governo não antecipou quanto será repassado nos próximos meses.
Para Catão, a gestão sem orçamento preestabelecido pode estender a crise do Executivo para os demais poderes.
“Vamos cobrar a fixação do percentual na próxima reunião Interpoderes”, avisou o presidente do TEC ao repórter Lenilson Guedes.
Os detalhes desta tensão entre os poderes serão revelados no programa Correio Debate, da Correio Sat, que começa ao meio-dia.
Adriana Bezerra
Portal Correio
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