Deputados custam R$ 30,8 milhões na Paraíba

Com o aumento salarial de 61,8% que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, cada um dos 36 deputados estaduais da Paraíba custará, em média, R$ 66 mil por mês aos cofres públicos, incluindo verbas para assessores e indenizatórias. Juntos, os 36 custarão R$ 2,376 milhões por mês. No ano, o custo com os 36 será de R$ 30,888 milhões, já com o 13º salário.


Hoje, cada deputado tem salário de R$ 12,4 mil (valor bruto) em contracheque. Além disso, cada um recebe R$ 32 mil para contratação de assessores e R$ 14 mil da chamada verba indenizatória, que totalizam R$ 58 mil. As verbas indenizatórias são destinadas ao pagamento de despesas com telefone e correspondências, entre outras.


A partir de fevereiro do próximo ano, se não houver elevação nas verbas de gabinete e de indenização, o valor total será de R$ 66 mil para cada um. Nenhum deputado quis falar sobre o assunto ontem. Mas alguns deles confirmaram os valores em off. Ou seja: não quiseram assumir publicamente as informações.


O reajuste de 61,8% foi aprovado no Congresso Nacional para deputados federais e senadores, mas será estendido aos deputados estaduais da Paraíba, do Distrito Federal e dos outros Estados. Por lei, os deputados estaduais recebem até 75% do que ganham os deputados federais. E geralmente as assembléias aplicam o índice máximo de 75% de reajuste.


Através de uma resolução, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba deve fixar o novo salário e submeter à aprovação do plenário na próxima semana, antes do início de recesso, para vigorar no próximo ano. Isso significa que metade dos futuros parlamentares estaduais (a grande maioria eleita para primeiro mandato) estreará no “profissão” de deputado com um aumento generoso de salário.


Na Câmara, os deputados federais custarão R$ 125 mil por mês, em média. Eles têm algumas regalias que não são dadas pelas Assembleias, como auxílio moradia de R$ 3 mil. Na Asembléia da Paraíba, os deputados não têm auxílio-moradia, mas desfrutam de outros benefícios.
Além do valor destinado à contratação de pessoal, todos os deputados indicam cabos eleitorais, assessores e até parentes que são colocados na folha de pagamento da Assembleia.

Portal Correio

Lula: 'Paraíba é tratada com igualdade e já recebeu R$ 9 bi do PAC'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, ontem, em São José de Piranhas, que a Paraíba está sendo muito bem contemplada, no seu Governo, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Gastamos bilhões de investimentos aqui na Paraíba. Obviamente, alguns Estados têm mais obras que outros. A Paraíba foi muito privilegiada com o PAC. Até 2010, foram R$ 9 bilhões. Só em habitação, foi R$ 1,3 bilhão; em energia elétrica, foi R$ 1,8 bilhão e mais R$ 3 bilhões em rodovias”, disse Lula, para quem a Paraíba é tratada com igualdade em relação a outros Estados.


“A Paraíba é tratada com igualdade por esse governo”, afirmou, comparando sua gestão com a de outros presidentes. “Pegue os últimos dez presidentes e verá que eles não colocaram o dinheiro que eu coloquei na Paraíba nosmeus dois mandatos. Digo isso sem nenhum papel na mão”, disse.

Portal Correio

Lula ressalta necessidade do porto de águas profundas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no município paraibano de São José de Piranhas, destacou a necessidade de a Paraíba ter um Porto de Águas Profundas, projeto já iniciado pelo governador José Maranhão (PMDB) e que se encontra em fase de estudos.

“É preciso ver a possibilidade de um grande porto na Paraíba”, declarou, lembrando que a Paraíba possui o Porto de Cabedelo, “mas que não é um porto de águas profundas, portanto, não pode pegar um grande navio”.


Sobre a tese defendida pelo governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), de que a Paraíba não necessitaria de um Porto de Águas Profundas pela proximidade do Porto de Suape, no vizinho Estado de Pernambuco, o presidente Lula foi claro: “Nós temos uma Secretaria Especial de Portos. Se a Paraíba tiver um projeto do porto, não será um secretário que vai dizer que não precisa de porto. Se tiver um projeto apresentado à Secretaria, ele vai estudar, porque nós temos interesse em fazer estaleiros, fazer portos”.


Em rápida entrevista à imprensa, Lula ressaltou ainda que quantos mais portos o Brasil tiver, para receber navios de grande calado, “melhor para nós”. O petista chegou ao Lote 14, onde estão as obras do túnel Cuncas I, por volta das 9h50 desta terça-feira (14).

O Cuncas I é considerado o maior túnel para transporte de água da América Latina, com cerca de 15 km de extensão e que percorre quatro municípios - Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB) e São José de Piranhas (PB).

Ainda durante o discurso a uma plateia de convidados, Lula defendeu outra bandeira do governador José Maranhão: um ramal da Ferrovia Transnordestina na Paraíba. “O que foi feito até agora foi a espinha principal. Agora, tem de fazer as espinhas verticais ligando todos os Estados do Nordeste”, afirmou o presidente.

Maranhão chegou ao canteiro de obras, por volta das 9 horas, acompanhado do deputado federal eleito Benjamin Maranhão (PMDB), dos deputados estaduais Rodrigo Soares, presidente do PT na Paraíba, e Jeová Campos (PT), além do secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Sarmento.

O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) também se juntou à comitiva. Maranhão recepcionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou acompanhado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e do ministro da Integração Nacional, João Santana.


Da Secom da PB

Parlamentares querem aumentar salários em 62,5%

Papais Noéis de si mesmos, deputados realizaram reunião para discutir decreto legislativo que reajustará seus vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil

Natal gordo: parlamentares planejam aumentar seus próprios salários em 62,5%
Fábio Góis

A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contracheque de janeiro de 2011. Ontem (terça, 14), uma reunião prevista para as 20h, na Primeira Vice-Presidência da Câmara, serviu para dar início à formulação de um texto final que, com obrigação regimental e constitucional de ser levado ao Senado antes de ir ao plenário, pode equiparar os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 26.723, teto remuneratório do funcionalismo público).

O texto, que está sob responsabilidade do quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve ser formulado na forma de projeto de decreto legislativo, por imposições regimentais. Uma vez aprovado pelos parlamentares, o texto será promulgado (sem precisar de sanção presidencial). O deputado disse ao Congresso em Foco que, ao contrário do que tem sido noticiado, ainda não há um texto pronto, mas apenas uma noção geral dos critérios de reajuste a serem definidos.

“Vamos começar a conversar. Temos que conversar muito ainda”, admitiu Marquezelli, confirmando que deputados querem aproximar os rendimentos ao valor máximo praticado no funcionalismo público. Para o parlamentar paulista, não há porque temer a repercussão negativa de mais um reajuste. “Está na Constituição. Nós precisamos fixar um valor e votá-lo para a próxima legislatura”, ponderou, acrescentando que não são válidas as comparações com o aumento de poucos reais para o salário mínimo, na discussão orçamentária em curso no Congresso.

“São milhões os que ganham salário mínimo. E, aqui no Congresso, são apenas 513”, declarou, deixando de mencionar os 81 senadores e no risco de um efeito cascata nos vencimentos dos demais servidores públicos.

A remuneração atual foi reajustada em junho de 2007 – o mais recente percentual de aumento foi de 28%. No ano anterior, o Psol foi ao Supremo para contestar os critérios de reajuste, mas não conseguiu evitar o aumento.

Embora já haja uma previsão de que a matéria seja posta na pauta de votações do plenário já nesta semana, Marquezelli diz que a apreciação do reajuste ficará para os primeiros meses do ano, assim como a peça orçamentária de 2011. Mas o Senado tem de ser avisado antes e decidir se aceita votar uma medida recorrentemente vista como impopular, em razão da disparidade secular de distribuição de renda no país.

“Tem de ser uma coisa combinada com o Senado. Não creio que eles [os deputados] vão querem apanhar sozinhos da opinião pública, depois da repercussão na imprensa. Se o Senado não sinalizar que quer votar, não acho que eles levem a ideia adiante”, disse à reportagem um regimentalista do Congresso, que prefere não ser identificado.

Obscuridade

Voz dissonante da quase totalidade dos integrantes da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) estranhou a realização da reunião desta terça-feira (14). “É a velha tradição de, no apagar das luzes, levar à votação coisas obscuras”, declarou ao site o parlamentar fluminense, lembrando que seu partido defende, “desde 2003”, que os reajustes parlamentares sejam submetidos à média do que é concedido a todo o funcionalismo público, ou com base na reposição da perda inflacionária anual.

Segundo Chico, dorme nas gavetas da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 207/2003, apresentada pelo Psol um ano depois de o STF ter declarado a inconstitucionalidade da tentativa de a Câmara aumentar os subsídios por meio de ato da Mesa Diretora. O deputado diz que a PEC define critérios claros de reajuste a ser concedido para o exercício da legislatura seguinte, “com redução de outros gastos da Câmara”.

“Por que tem de equiparar [aos vencimentos dos ministros do Supremo]? Nossa remuneração permite um bom exercício do mandato. Mas parece que tem coleguinhas que não pensam assim...”, lamentou Chico, para quem “penduricalhos” como a verba indenizatória, que custa R$ 15 mil aos cofres públicos, são úteis, mas apenas “para quem não é rico”.

A PEC 207/2003 (confira a íntegra) acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder e demais representantes de cargos eletivos, ministros e secretários estaduais e municipais. O texto da proposta contextualiza a necessidade de restrição de despesas e observância aos ditames da responsabilidade fiscal.

“Conscientes da necessidade dessas providências austeras, não podem os membros de Poder, os detentores de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais, partícipes da condução dos altos desígnios do Estado Brasileiro, furtarem-se a colaborar com o esforço de redução dos gastos públicos”, diz trecho da proposta que, protocolada em 19 de dezembro de 2003 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, teve como ação mais recente a designação, em 25 de março de 2009, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) como seu relator. O detalhe é que Aleluia não se reelegeu. Logo, não relatará a matéria.

Efeito cascata

Um dos problemas no modelo atual de concessão de reajuste para membros da administração pública é o chamado “efeito cascata” – em que o aumento tem de ser estendido às demais categorias em câmaras municipais, assembleias legislativas etc, como determina a Constituição. Segundo a legislação em vigor, deputados estaduais têm direito a até 95% dos rendimentos pagos aos colegas de Brasília, enquanto vereadores têm seus subsídios definidos entre 20% e 75% do que é pago aos estaduais. O aumento no contracheque no Legislativo federal pode beneficiar mais de 52 mil vereadores e mil deputados estaduais em todo Brasil.

Mas, se depender de nomes como o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a matéria deve passar também pelo Senado. “Deve haver reajuste, é hipocrisia pensar diferente. E o Senado deve participar das discussões”, disse o senador.

Opinião diferente tem o líder do Psol no Senado, José Nery (PA). “Em tempos em que se fala de contenção de gastos públicos, eu creio que simplesmente reajustar o salário para este patamar não seja a melhor medida neste momento”, observou Nery, que vai participar da apreciação da matéria para a próxima legislatura, mas também não retorna ao Senado.

Para o senador, tais reajustes estão na contramão da austeridade fiscal de que o país necessita em épocas de transição de governo. Ele criticou também a forma como a discussão é feita na Câmara. “Infelizmente, essa tem sido uma prática que, volta e meia, tem desafiado o bom senso. Seria de bom tom cortar esses reajustes, sobretudo para os parlamentares, que já estão bem contemplados”, acrescentou, resignando-se em relação à chegada da matéria no Senado.

“Infelizmente, [o texto do reajuste] vai ser aprovado de qualquer maneira quando chegar aqui”, concluiu, reclamando ainda do abismo entre o salário mínimo e os altos subsídios da administração federal. “[O mínimo] está muito distante do patamar que o próprio Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos] historicamente defende, bem como as centrais sindicais, que estão em sintonia com as causas trabalhistas.”

Orçamento bilionário

O orçamento de Câmara e Senado para 2011 está previsto em R$ 7,4 bilhões, segundo a proposta de diretrizes orçamentárias em análise no Congresso. Isso significa 20% a mais do que foi reservado na proposta orçamentária do ano passado. Apenas na Câmara, o reajuste significará um impacto extra de R$ 130 milhões anuais, a variar de acordo com o reajuste final aprovado.

Mas há um problema de última hora. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores, terá de decidir como solucionará as implicações do anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de reestimativa de arrecadação tributária para baixo – previsão de corte de R$ 8 bilhões em relação ao projeto original encaminhado aos parlamentares.


A intenção de reajuste em discussão na Câmara também vai levar à alteração de subsídios do presidente da República (134%), que hoje é de R$ 11,4 mil, e dos ministros de Estado (130%), que recebem R$ 10,7 mil mensalmente. Ou seja, a proposta em gestação na Câmara pode fazer com que a presidente eleita Dilma Rousseff receba mais do que o dobro do que o que foi registrado, nos últimos oito anos, no contracheque do presidente Lula.

Congresso em Foco

Iluminação Pública de Natal será entregue hoje pela prefeita Fátima Pualino

Guarabira (Codecom) – Nesta quarta-feira dia 15, a prefeita Fátima Paulino estará entregando oficialmente a iluminação especial de Natal a população guarabirense durante a realização da Missa do Presépio, que acontece às 19h ba Catedral Nossa Senhora da Luz.

Como de costume o município recebeu iluminação especial em diversos pontos por parte da Prefeitura, deixando a cidade com verdadeiro clima natalino, atraindo os visitantes do Brejo, encantando aos filhos da terra que residem em outros estados e, por ocasião da data vem visitar os familiares, encontrando Guarabira mais linda.

Todo o centro da cidade está iluminado com os piscas-piscas colocados nas árvores da Avenida Dom Pedro II, Praças Lima e Moura, João Pessoa e Novo Milênio, além da Fonte Luminosa na entrada da cidade, que é um dos cartões postais do município.

“Não poderia deixar minha cidade e o meu amado povo guarabirense sem uma iluminação especial para ter o encanto que só o Natal proporciona”, disse a prefeita Fátima Paulino.

Codecom - PMG

Servidores estaduais vão trabalhar dois expedientes a partir de Janeiro

O funcionário público estadual passará a trabalhar em dois expedientes no próximo governo. De acordo com o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), não se pode admitir órgãos estaduais funcionando apenas durante um turno e deixando a população desassistida nos serviços públicos.

Com essa afirmação, em entrevista ao O Norte, após reunião com representantes do Ministério Público e cooperativas médicas, nesta sexta-feira, dia 10, em Campina Grande, o socialista demonstrou seu propósito de renovar o funcionalismo público paraibano e entre as ações que pretende executar está o expediente integral nas repartições públicas da Paraíba.

Ricardo entende que as pessoas não podem ficar a mercê do estado. "O estado é quem tem que ficar a mercê das pessoas, porque é preciso ter um serviço público que funcione normalmente", destacou, exemplificando com a Secretaria de Educação o que ele considera desrespeito com a população.

"Não se pode ter uma Secretaria de Educação, por exemplo, que funciona meio expediente. Se alguém sai de qualquer cidade, ou até de João Pessoa, para ir na sede, chega lá e só pode ser atendido à tarde ou na sexta pela manhã. Não entendo como é que algo pode funcionar assim", frisou.

A ideia do futuro governador é mudar o formato do atendimento público estadual para que, assim como o setor privado, os serviços dos órgãos públicos estejam disponíveis a toda a população durante todo o dia. Ele confia que a medida será bem aceita entre os servidores.

"Vou mudar a fórmula praticada atualmente e tenho certeza de que vou encontrar aliados entre os funcionários, porque, na verdade, agindo dessa maneira, estarei defendendo o serviço público e, ao mesmo tempo, os servidores públicos", comentou o socialista.

O socialista quer, a partir desta iniciativa, promover uma grande mudança no que diz respeito a ideia que se faz, hoje em dia, do funcionalismo público. Ele ressaltou que entendeu o recado das urnas e que tem o compromisso de promover as melhorias necessárias.

"Sei da guinada que a população da Paraíba deu me escolhendo governador. O que eu tinha para oferecer era um conjunto de ideias e a experiência como gestor de João Pessoa. Eu tinha o verbo, o compromisso e a minha história. Se as pessoas fizeram essa opção, é porque querem ver um modelo de gestão diferente. Ninguém fez essa opção querendo ver a continuidade de uma prática. As pessoas querem um estado enxuto, que atenda melhor. E esse é um compromisso meu", enfatizou.

A proposta de Ricardo Coutinho foi bem recebida pela população. A professora Maria de Fátima Soares disse que considera extremamente válida a iniciativa do governador eleito, porque ela representa respeito para com os paraibanos que pagam altos impostos e nem sempre encontra retorno e assistência nos serviços públicos.

"Estamos tão acostumados a dispor de maus serviços públicos que somente o fato de haver a possibilidade de estender o expediente, para que seja possível a população ser atendida conforme suas necessidades já é um aspecto a se apoiar, afinal o que acontece hoje em dia é um descaso, uma realidade que deixa a população relegada e é muito bom que isso mude", destacou a professora.

Apesar de Ricardo não ter dado detalhes sobre a partir de quando deverá implantar o expediente integral nas repartições públicas do estado, nos bastidores comenta-se que esta é uma medida urgente, especialmente porque beneficia o povo paraibano.


24hPB

PT se mantém na oposição a Ricardo e cobra pagamento da PEC 300

A executiva estadual do PT da Paraíba se reuniu hoje de manhã em João Pessoa e, em meio a muita confusão, aprovou uma resolução na qual se mantém como oposição ao governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada com apenas 26 votos, dos 47 possíveis. Além disso, os petistas também subscreveram a orientação de cobrar o cumprimento dos projetos semelhantes à PEC 300 e aprovados na Assembleia às vésperas do segundo turno sob orientação do governador José Maranhão (PMDB).

O superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, se absteve de votar e protestou contra a condução da apresentação do documento. Os deputados Anísio Maia e Luciano Cartaxo se retiraram sem votar, da mesma forma que os aliados do deputado federal reeleito Luiz Couto.

- O presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, chegou com um documento contendo 17 itens, em quatro páginas, com letra tamanho 11. Ele queria que se votasse aquilo de afogadilho. Os deputados protestaram, pediram um dia para analisar o texto, mas o presidente não concordou e começou a votação na marra. O resultado não pode nem ser considerado válido porque não foi acatado pela maioria - disse Júlio Rafael ao Parlamentopb.

O economista não poupou críticas ao dirigente de seu partido:

- Dizer que o PT da Paraíba vai cobrar a implantação da PEC 300 é uma irresponsabilidade. A presidente eleita Dilma Rousseff já orientou a bancada no Congresso Nacional a suspender essa discussão. Por que é que o PT da Paraíba quer insistir com isso? Rodrigo Soares parece estar tomado pela mesma maldição do presidente do DEM, Rodrigo Maia, que levou o partido à derrota. Periga ele ter o mandato encurtado da mesma forma que o DEM fez com Maia.

Parlamentopb