O governador José Maranhão sancionou, na tarde desta sexta-feira (3), o projeto de lei complementar nº 30/2010 que dispõe sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraiba. A solenidade ocorreu no Salão Rosa do Palácio da Redenção, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior, da vice-presidente do TJ, e primeira dama do Estado, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, desembargadora do Estado de Pernambuco, Margarida de Oliveira Cantareli, e outros membros da Justiça do Estado.
José Maranhão avalia que a atualização da lei é um fato funcional e social da maior importância porque, com o tempo, a realidade do Judiciário muda muito e a nova lei atualiza os princípios ali definidos. O governador destacou ainda que assinava a lei com muita honra, por ser um instrumento da mais alta importância, ganhando com isto a magistratura e a sociedade. O Diário Oficial publicará a lei nos próximos dias.
O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, afirmou que a lei substituirá a atual que está em vigor há 40 anos. A nova Lei de Organização e Divisão Judiciária é um instrumento normativo e foi elaborada por todos os que fazem o Judiciário paraibano, fruto de um trabalho de quatro anos. O desembargador destacou que a lei vai trazer muita modernização para a magistratura do Estado. A atual lei foi assinada nos anos 70 quando o pai do presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior era o presidente do TJ.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que a Lei de Organização e Divisão Judiciária além de trazer grandes avanços e atualizar os procedimentos com os tempos modernos, contempla a mulher através da criação e futura instalação de Juizados Especiais Contra a Violência Doméstica. “É uma grande conquista para a mulher e para a sociedade”, ressaltou a desembargadora.
O juiz Antonio Silveira, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, afirmou que a nova lei vai facilitar o trabalho dos juízes e a população que terá um serviço judiciário mais ágil e com maior qualidade. O Judiciário será mais transparente, avaliou o magistrado.
O senador Roberto Cavalcanti, afirmou que a nova lei vai beneficiar a sociedade neste gesto de cidadania assinado pelo governador Maranhão e pelo presidente do TJ. Na opinião do senador da República, o novo instrumento fortalece a democracia em consonância dos anseios da sociedade.
Da Secom-PB
sábado, 4 de dezembro de 2010
Troca de prestadores de serviço por questão política é injusto, afirma Ruy Carneiro
“Você não pode trocar prestadores velhos por novos apenas por questão política”, essa é a posição que defende o deputado federal eleito e atual deputado estadual pelo PSDB, Ruy Carneiro. A declaração foi feita durante entrevista concedida ao programa Paraíba Agora, da rádio 101 FM.
Para o deputado o procedimento correto seria anunciar a realização de concursos públicos para preencher essas vagas, ao mesmo tempo em que se inicia o processo de exoneração dos prestadores de serviço. Segundo Carneiro, o mérito deles também deve ser levado em consideração, mesmo assim, o prestador não pode acreditar que é efetivo, já que “a Constituição de 1988 é clara sobre a importância e a necessidade do concurso público”, resumiu.
Sobre a substituição dos funcionários a cada eleição, Ruy disse que “isso legalmetne não tem nenhuma lógica, a troca tem que ter algum tipo de justificativa”. Durante a entrevista o deputado também comentou a situação do Estado e disse que o desafio da nova gestão vai ser “administrar uma folha de pessoal numa situação bastante difícil”.
Contudo, ele acredita que em termos de projetos estruturantes, a situação é confortável, tantos dos que já estão em andamento, quanto ao número proposta encaminhadas a órgãos como o próprio BNDES, visitado pelo governador eleito, Ricardo Coutinho.
Por fim, o deputado estadual comentou a atual situação do PSDB, dividido entre os grupos liderados pelo ex-governador Cássio Cunha Lima e pelo atual Senador Cícero Lucena. Ele acredita que "o ninho está tranquilo”. Ruy Carneiro disse que “notei extrema disposição de Cássio e Rômulo para unificiar o PSDB e isso é uma questão de inteligência”.
Paraíba1
Comentário do Blog:
Esse comentário do deputado Rui Carneiro é muito sensato, mas vale salientar que os eleitores do segmento politico eleito não pensam assim. E muitos ja votam por interesse de conseguir um trabalho durante aquela gestão, pq sabem que por mais que o Estado ou Prefeitura realizem concursos e contrate novos servidores, os chefes dos executivos sempre deixam umas vagas para beneficiar seus correligionários, ou então essas vagas surgem qd novos orgãos institucionais são abertos. Realmente tem muita gente que sofre, que depende desse único trabalho, outros não, acumulam salários pq ja exercem outras funções que esse "trem da alegria" oferece. Mas quem não tem estabilidade no serviço público deve entender que as bençãos são para quem esteve votando no candidato eleito. Se bem que existem os sortudos que votam no candidato contrário, fazem campanha e ainda permanecem no poder.Vamos esperar pra ver qual será a atitude do governador eleito Ricardo Coutinho.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Ricardo solicita recursos ao BNDES para construir Campus da UEPB em JP
O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), se reuniu com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), nesta quinta-feira (2), na sede do órgão, na cidade do Rio de Janeiro, para buscar recursos para a realização de projetos de desenvolvimento local integrado, fomento ao setor privado e também para transformar a antiga fábrica Matarazzo, em João Pessoa, no novo Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Ricardo Coutinho disse que a partir de janeiro do próximo ano, após ser empossado governador do Estado, vai implantar projetos que garantam a expansão e a consolidação da UEPB em todas as regiões paraibanas. Dentro dessa política, ele destacou a necessidade da instituição de ensino ter um Campus próprio na Capital.
“Não dá para imaginar que João Pessoa não tenha um Campus da Universidade do Estado. Hoje os cursos funcionam em um prédio alugado. É preciso que UEPB funcione em um prédio próprio, garantindo instalações adequadas para as atividades acadêmicas”, afirmou.
“Nós achamos que a antiga fábrica da família Matarazzo, no Centro, na cidade baixa, é o local ideal para isso, pois além de facilitar o deslocamento dos alunos, professores e funcionários, também vai garantir a revitalização daquela parte da Capital”, completou, ressaltando que o projeto foi apresentado aos diretores do BNDES, com o intuito de que sua execução seja feita em parceria entre o Banco e o Governo Estadual.
Setor privado – Na pauta das discussões, também foram debatidos projetos para o financiamento do setor privado da economia paraibana. “É preciso que o Estado fomente o desenvolvimento da economia privada, para que a dependência com o setor público diminua”, frisou.
Ricardo Coutinho participou das discussões do seminário ‘Saneamento em Foco’, onde pleiteou recursos para execução de obras no setor nos municípios brasileiros. O governador eleito manteve audiência com o diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio de Lima Gaspar.
Parlamentopb
Comentário do Blog: Diante dessa atitude do governador eleito Ricardo Coutinho só podemos afirmar que a Paraíba não está tão endividada como ele mesmo temia, já que o mesmo foi buscar financiamento junto ao BNDES para construir um campus próprio da UEPB em João Pessoa. Atitude louvável, mas que vem mostrar para o segmento da sociedade paraibana que nem tudo que um politico fala ou pensa, as vezes condiz com a realidade, tornando-se muitas vezes em sensacionalismo e oportunismo oposicionista.A Paraíba segue em Frente!
Ricardo Coutinho disse que a partir de janeiro do próximo ano, após ser empossado governador do Estado, vai implantar projetos que garantam a expansão e a consolidação da UEPB em todas as regiões paraibanas. Dentro dessa política, ele destacou a necessidade da instituição de ensino ter um Campus próprio na Capital.
“Não dá para imaginar que João Pessoa não tenha um Campus da Universidade do Estado. Hoje os cursos funcionam em um prédio alugado. É preciso que UEPB funcione em um prédio próprio, garantindo instalações adequadas para as atividades acadêmicas”, afirmou.
“Nós achamos que a antiga fábrica da família Matarazzo, no Centro, na cidade baixa, é o local ideal para isso, pois além de facilitar o deslocamento dos alunos, professores e funcionários, também vai garantir a revitalização daquela parte da Capital”, completou, ressaltando que o projeto foi apresentado aos diretores do BNDES, com o intuito de que sua execução seja feita em parceria entre o Banco e o Governo Estadual.
Setor privado – Na pauta das discussões, também foram debatidos projetos para o financiamento do setor privado da economia paraibana. “É preciso que o Estado fomente o desenvolvimento da economia privada, para que a dependência com o setor público diminua”, frisou.
Ricardo Coutinho participou das discussões do seminário ‘Saneamento em Foco’, onde pleiteou recursos para execução de obras no setor nos municípios brasileiros. O governador eleito manteve audiência com o diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio de Lima Gaspar.
Parlamentopb
Comentário do Blog: Diante dessa atitude do governador eleito Ricardo Coutinho só podemos afirmar que a Paraíba não está tão endividada como ele mesmo temia, já que o mesmo foi buscar financiamento junto ao BNDES para construir um campus próprio da UEPB em João Pessoa. Atitude louvável, mas que vem mostrar para o segmento da sociedade paraibana que nem tudo que um politico fala ou pensa, as vezes condiz com a realidade, tornando-se muitas vezes em sensacionalismo e oportunismo oposicionista.A Paraíba segue em Frente!
Branco afirma que Efraim é certeza no secretariado de Ricardo Coutinho
PREGO BATIDO
Deputado diz que o Democrata Efaim Moraes foi o primeiro aliado do socialista
O deputado Branco Mendes (DEM) deu como certa a participação do senador Efraim Morais(DEM) no secretariado do governador eleito Ricardo Coutinho(PSB).
O deputado lembrou que o Democrata aderiu a Ricardo desde dezembro de 2009, sendo, segundo ele, o primeiro partido a colaborar com o projeto do socialista. “O DEM foi o primeiro partido a se aliar ao governador Ricardo Coutinho”.
Perguntado sobre a participação do partido no secretariado de Ricardo, ele afirmou que a legenda tem bons nomes para compor pastas, mas quando questionado sobre a participação de Efraim no secretariado, o deputado foi direto. “Com certeza, o senador Efraim é um homem experiente, capacitado e competente” afirmando a participação do senador entre os nomes que serão anunciados pelo governador.
Efraim Moraes não conseguiu a reeleição nas eleições de 3 de outubro.O seu nome foi especulado como possível candidato ao governo neste ano, sem êxito, em 2009 ele declarou apoio do partido ao projeto de eleição de Ricardo Coutinho, agora tem o seu nome lembrado nos bastidores para assumir o comando de uma pasta no futuro governo.
MaisPB- Écliton Monteiro
Deputado diz que o Democrata Efaim Moraes foi o primeiro aliado do socialista
O deputado Branco Mendes (DEM) deu como certa a participação do senador Efraim Morais(DEM) no secretariado do governador eleito Ricardo Coutinho(PSB).
O deputado lembrou que o Democrata aderiu a Ricardo desde dezembro de 2009, sendo, segundo ele, o primeiro partido a colaborar com o projeto do socialista. “O DEM foi o primeiro partido a se aliar ao governador Ricardo Coutinho”.
Perguntado sobre a participação do partido no secretariado de Ricardo, ele afirmou que a legenda tem bons nomes para compor pastas, mas quando questionado sobre a participação de Efraim no secretariado, o deputado foi direto. “Com certeza, o senador Efraim é um homem experiente, capacitado e competente” afirmando a participação do senador entre os nomes que serão anunciados pelo governador.
Efraim Moraes não conseguiu a reeleição nas eleições de 3 de outubro.O seu nome foi especulado como possível candidato ao governo neste ano, sem êxito, em 2009 ele declarou apoio do partido ao projeto de eleição de Ricardo Coutinho, agora tem o seu nome lembrado nos bastidores para assumir o comando de uma pasta no futuro governo.
MaisPB- Écliton Monteiro
Quatorze ações no STF contra a Ficha Limpa estão na frente do de Cássio
NA FILA
Recurso do ex-governador chegou nesta quinta à corte máxima do Poder Judiciário.
A imprensa nacional repercutiu nesta sexta-feira (3) o envio do recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Supremo Tribunal Federal e aponta que esta é a 17ª ação a chegar à corte máxima do Poder Judiciário Brasileiro. Como apenas dois já foram julgados (o do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz e do deputado federal paraense Jader Barbalho), teoricamente existem 14 na sua frente.
A corrida contra o tempo do ex-governador é para que seu recurso seja julgado antes de fevereiro do ano que vem, quando acontece a posse dos novos senadores da República. Se o julgamento não acontecer até lá, que assume em seu lugar é o terceiro colocado, no caso o deputado federal Wilson Santiago (PMDB). O problema para Cássio é que no dia 17 de dezembro a corte entra em recesso de fim de ano e só retorna no ano que vem, o que deve atrasar ainda mais a análise do mérito.
Cássio teve 1.004.183 votos e foi o mais votado do Estado na disputa para senador pela Paraíba. Ele, contudo, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na nova Lei da Ficha Limpa.
O ex-governador tucano foi cassado em 2009 e alega que já cumpriu a pena, o que impediria que ele pagasse uma segunda pena por causa do mesmo caso.
Apesar da ação de Cássio ser o 15º na ordem de chegada no STF, esta ordem não precisa ser respeitada. Tão logo o relator (que ainda falta ser escolhido) pedir pauta de julgamento, ele passa a ser analisado pela corte colegiada.
Phelipe Caldas - MaisPB
Roberto pede polícia pacificadora em JP
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) defendeu hoje, em entrevista a Rádio Correio, a instalação de unidades de polícia pacificadora para combater o tráfico de drogas em João Pessoa.
O parlamentar argumentou que algumas áreas da Capital já apresentam níveis elevados de violência, onde a polícia tem dificuldade de acesso.
“Não podemos permitir que João Pessoa se transforme em um mini-Rio de Janeiro, com o trafico dominando comunidades inteiras”, disse Cavalcanti, que também manifestou preocupação com a fuga de bandidos dos morros cariocas após a ocupação policial.
“Certamente vão migrar para algum lugar e devemos estar preparados para desencorajar a instalação no nosso Estado”, alertou.
O senador, que levou no primeiro semestre do ano para o Senado Federal a repercussão da campanha “Crack Jamais”, realizada pelo Sistema Correio em parceria com entidades civis, vê o crescimento do tráfico na Paraíba.
“Já virou uma crise epidêmica, que precisa ser combatida”, avalia, insistindo na necessidade de trazer, também para a Capital, o modelo adotado nas favelas cariocas.
“Deu certo lá, pode dar certo aqui e não há nada desabonador em copiar ações positivas”, finalizou.
Da Ascom do senador Roberto Cavalcanti
O parlamentar argumentou que algumas áreas da Capital já apresentam níveis elevados de violência, onde a polícia tem dificuldade de acesso.
“Não podemos permitir que João Pessoa se transforme em um mini-Rio de Janeiro, com o trafico dominando comunidades inteiras”, disse Cavalcanti, que também manifestou preocupação com a fuga de bandidos dos morros cariocas após a ocupação policial.
“Certamente vão migrar para algum lugar e devemos estar preparados para desencorajar a instalação no nosso Estado”, alertou.
O senador, que levou no primeiro semestre do ano para o Senado Federal a repercussão da campanha “Crack Jamais”, realizada pelo Sistema Correio em parceria com entidades civis, vê o crescimento do tráfico na Paraíba.
“Já virou uma crise epidêmica, que precisa ser combatida”, avalia, insistindo na necessidade de trazer, também para a Capital, o modelo adotado nas favelas cariocas.
“Deu certo lá, pode dar certo aqui e não há nada desabonador em copiar ações positivas”, finalizou.
Da Ascom do senador Roberto Cavalcanti
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