TSE rejeita embargos, Cássio recorre ao STF e diz que calvário está perto do fim

Rejeição de embargos

Brasília-DF - Em um julgamento rápido e sem surpresas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria dos votos, tendo como contrário apenas o votos o ministro Marco Aurélio de Mello, rejeitar os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador da Paraíba e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Com a decisão da Corte, o recurso agora deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde os tucanos esperam reverter a decisão do TSE.
O tucano teve a sua candidatura indeferida pelo TRE-PB e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Nas eleições do dia 3 de outubro, o ex-governador foi o candidato a senador mais votado com 1.004.183 votos.
O ex-governador acompanhava com expectativa o julgamento dos embargos no TSE, já que a diplomação dos eleitos está prevista para o próximo dia 17 e o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso no dia 20 de dezembro, fato que pode arrastar o julgamento na Suprema Corte para depois do dia 2 de fevereiro, data da posse dos senadores e neste caso, sem o diploma emitido pela Justiça Eleitoral o tucano poderia ser impedido de exercer seu mandato.
Em seu twitter, Cássio comentou: "Os embargos foram rejeitados. Dentro do previsto. O importantante é que agora poderemos recorrer ao STF que dará a palavra final". E mais: "Graças a Deus este calvário judicial esta perto do fim. É um processo muito doloroso e sofrido. Venceremos", reiterou.

Fonte: clickpb

Maranhão anuncia equipe de transição de governo; Roosevelt Vita irá coordenar os trabalhos

O governador José Maranhão anunciou os nomes dos secretários que irão compor a equipe de transição entre sua gestão e a do governador eleito Ricardo Coutinho.

Roosevelt Vita (Controladoria Geral do Estado), Marcus Ubiratan (Finanças), Francisco Sarmento (Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia), Antonio Fernandes (Administração), José Maria de França (Saúde) e Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura) foram os escolhidos por Maranhão para cumprir essa difícil tarefa.

Maranhão garantiu que os secretários por ele anunciados irão repassar de forma transparente, todas as informações necessárias à comissão formada por Ricardo Coutinho. O atual governador ainda fez questão de enfatizar que as contas do estado estão disponíveis na internet, tanto na Controladoria Geral do Estado, de forma detalhada, como também no Tribunal de Contas do Estado. Com informações de onorteonline.

Na próxima sexta-feira, dia 19, ricardo e Maranhão vão ter seu primeiro encontro administrativo, após o resultado das eleições. A audiência será realizada às 11h no Palácio da Redenção.

Transparência

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, que será o coordenador da comissão, afirmou ainda que serão solicitados dados das demais secretarias e autarquias estaduais para complementar os informes gerais.

A primeira reunião entre as duas comissões deverá acontecer também na próxima sexta-feira, dia 19, após o encontro dos dois governadores, no Palácio da Redenção. Na ocasião, os dois grupos definirão o cronograma de trabalho.


24hs

Ricardo entrega lista de prioridades à bancada federal paraibana

EMENDAS FEDERAIS
Novo encontro da bancada esta marcado para acontecer na próxima terça-feira em Brasília | |

A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional se reunião na tarde desta quarta-feira (17), em Brasília, para tentar chegar a um acordo sobre as emendas de bancadas que vão contemplar a Paraíba no Orçamento Geral da União de 2011.

O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), participou da reunião e entregou aos parlamentares uma lista de prioridade que pretende contar com a colaboração da bancada paraibana.

Dentre os projetos apresentados por Ricardo Coutinho aos parlamentares, destaque para os seguintes pleitos: construção do Hospital de Emergência e Trauma da Região Metropolitana; construção da Unidade de Oncologia em Patos; construção da Alça Viária Noroeste em Campina Grande; construção da Rodovia do Sol no Litoral Norte do Estado; construção do viaduto do bairro do Geisel (João Pessoa); duplicação da Avenida Liberdade em Bayeux; construção do Centro de Convenções (João Pessoa); reforma dos estádios de futebol do Almeidão (João Pessoa) e Amigão (Campina Grande); obras de saneamento em vários municípios; aquisição de aparelhos de tomografia e ressonância magnética e implantação de tecnologia de transmissão de dados sem fio para internet em vários municípios do Estado.

A reunião contou com a presença de 10 dos 15 parlamentares que compõem a bancada paraibana no Congresso(deputados federais e senadores). Os que não puderam comparecer ao encontro enviaram representantes e justificaram a ausência.

Para Ricardo Coutinho, a reunião mostrou o início de uma relação harmoniosa entre o poder legislativo e o executivo estadual em prol do crescimento da Paraíba. “Queremos construir um projeto de desenvolvimento do nosso Estado e isso só será possível com a união dos representantes do povo”, afirmou.

O vice-governador eleito e deputado federal Rômulo Gouveia, também participou do encontrou e disse que o momento mostrou maturidade da classe política do Estado. “Ricardo mostrou respeito com os parlamentares e, ao mesmo tempo, mostrou o seu compromisso com os pleitos apresentados durante a campanha. A bancada também mostrou respeito ao novo governador e compromisso com o crescimento da Paraíba”, frisou. Presentes - Participaram da reunião os senadores Efraim Morais (DEM) e Roberto Cavalcanti (PRB) e os deputados federais Rômulo Gouveia (PSDB), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Major Fábio (DEM), Vital Filho (PMDB),Manoel Júnior (PMDB), Luiz Couto (PT) e Wilson Santiago (PMDB), que é o líder da bancada no Congresso. Os parlamentares que se ausentaram enviaram representantes e justificaram ausência.

A próxima reunião da bancada com o govenador eleito está prevista para acontecer na terça-feira (23). O prazo para a apresentação das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento Geral da União encerra-se na quarta-feira (24).

Nova reunião esta marcada para acontecer na próxima terça-feira (23) para os parlamentares discutir as propostas apresentadas na lista.

MaisPB - Écliton Monteiro

Manoel Jr participa de reunião com Ricardo e questiona lista de prioridades

Deputado federal critica pedido de cerca de R$ 200 milhões para Centro de Convenções de JP | |

O deputado Manoel Junior (PMDB) participou do encontro da bancada paraibana e o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), hoje (17) em Brasília, para discutir as emendas ao orçamento federal para Paraíba e disse que lista é questionável.

Segundo o deputado foi apresentada uma lista com as prioridades que Ricardo pretende ser contemplado no Orçamento da União e novo encontro da bancada foi agendado para próxima semana.

Manoel Junior questionou prioridades e valores apresentados. “A gente fica questionando valores como o Centro de Convenções, uma obra que está em andamento, orçada em R$ 120 milhões e na lista eles pedem R$ 200 milhões em emendas” disse.

Manoel Júnior afirmou que o Centro de Convenções já recebeu 15 milhões em emendas no ano passado e para ele a conta apresentada na reunião de hoje é equivocada, pois deveria ser pedido no máximo 105 milhões para completar a obra.

MaisPB – Écliton Monteiro

Embargos do Caso Cássio devem ser julgados no TSE nesta quinta-feira

Tucano tenta na justiça reverter decisão que anulou seus votos. Caso deve ir ao STF. | |

O interminável caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tenta garantir na justiça que seus votos sejam computados e assim ele seja empossado como senador pela Paraíba, volta a pauta na noite desta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral. Barrado pela nova Lei da Ficha Limpa tanto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e no próprio TSE, a corte desta vez vai analisar os embargos de declaração apresentados pelo tucano com o objetivo de tentar reverter a decisão inicial.

Se os embargos não forem acatados, os advogados de Cássio devem entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, última instância a quem caberá a palavra final sobre se o tucano terá ou não sua candidatura deferida.

Cássio recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 3 de outubro e foi o candidato mais votado ao Senado Federal. Seus votos, contudo, foram considerados nulos justamente porque sua candidatura foi considerada indeferida.

Caso o ex-governador tucano não consiga reverter tal decisão, quem vai assumir a vaga de senador será o peemedebista Wilson Santiago, que ficou como o terceiro mais votado do pleito. Vital Filho (PMDB), portanto, que ficou em segundo lugar, é o único já garantido.

MaisPB

Casos Cássio e Lago provocam revisão do Código Eleitoral Brasilieiro

fotomontagem:Portal Correio

Os casos de cassação de mandato dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) serão os verdadeiros protagonistas de um processo de reforma e atualização do Código Eleitoral Brasileiro (CEB). A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo jornal Estadão.

De acordo com a matéria, o CEB foi estruturado no ano de 1965, em pleno período da ditadura militar, e, portanto, se faz necessária uma profunda reforma que o torne mais ágil e eficaz.

Ainda segundo a matéria, as cassações dos mandatos de Cássio e de Lago, foram os exemplos negativos mais recentes da atual legislação, que foram punidos apenas no meio do mandato por infrações cometidas ainda no período de campanha eleitoral.

A matéria do Estadão revela que uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Confira a íntegra da matéria publicada logo abaixo ou clique aqui para ver a postagem original:

'Comissão de juristas trabalha em novo Código Eleitoral

AE - Agência Estado

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos negativos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no meio do mandato por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. "Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado", afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. "Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas", disse. A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Estadão'