Mais uma ação contra Cássio Cunha Lima será julgada no Tribunal Regional Eleitoral. O pedido de pauta foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. Trata-se da AIME nº 12, de autoria do Ministério Público Eleitoral. O processo corre em segredo de Justiça e tem a ver com as eleições de 2006.
O ex-governador responde a vários processos na Justiça Eleitoral ainda decorrente das eleições de 2006. Já foram julgados os casos FAC e Jornal A União, mas ainda estão pendentes os processos dos envelopes amarelos e do dinheiro voador do edifício Concorde.
Cássio disputou a eleição para o Senado em 2010 com a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral e posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa e poderá não tomar posse no Senado, embora tenha obtido mais de 1 milhão de votos no pleito de 3 de outubro.
Do Lanacaprina
terça-feira, 16 de novembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
SEDH agenda primeira reunião com equipe de transição de Governo
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, já agendou a primeira reunião com a equipe de transição do futuro governador, Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ela, a reunião deve ocorrer depois do dia 22 para entrega do relatório com as ações desenvolvidas este ano e a lista dos projetos assinados pela SEDH com o Governo Federal, que deverão ser executados em 2011.
“Já dialogamos com um dos representantes da comissão de transição, Walter Aguiar, pois já estamos na fase final da elaboração do relatório”. Na última semana, a equipe da SEDH participou de reunião para definição dos critérios de produção do relatório, que apontará o gerenciamento dos problemas e os dados de todas as ações implementadas. “Temos uma equipe específica cuidando da produção das informações de maneira mais clara e transparente possível”, disse a secretária.
Ela garantiu que não haverá obstáculos nesta fase de transição e assegurou que as atividades de trabalho da SEDH continuam normais. “Esta semana, por exemplo, realizamos em parceria com o governo federal a Mostra de Cinema de Direitos Humanos e abrimos edital para co-financiar projetos de prefeitura na área de economia solidária no valor de R$ 500 mil”, disse Giucélia.
Ela disse ainda que este ano a SEDH está executando projetos no valor de R$ 3,7 milhões nas áreas do Programa de Aquisição de Alimentos e dos projetos de comunidades tradicionais e agricultura urbana. O próximo Governo vai dispor de recursos de convênios em áreas estruturantes no valor de R$ 13 milhões para o desenvolvimento de projetos de cozinhas comunitárias, inclusão produtiva, restaurantes populares e construção de cisternas.
Da Secom PB
“Já dialogamos com um dos representantes da comissão de transição, Walter Aguiar, pois já estamos na fase final da elaboração do relatório”. Na última semana, a equipe da SEDH participou de reunião para definição dos critérios de produção do relatório, que apontará o gerenciamento dos problemas e os dados de todas as ações implementadas. “Temos uma equipe específica cuidando da produção das informações de maneira mais clara e transparente possível”, disse a secretária.
Ela garantiu que não haverá obstáculos nesta fase de transição e assegurou que as atividades de trabalho da SEDH continuam normais. “Esta semana, por exemplo, realizamos em parceria com o governo federal a Mostra de Cinema de Direitos Humanos e abrimos edital para co-financiar projetos de prefeitura na área de economia solidária no valor de R$ 500 mil”, disse Giucélia.
Ela disse ainda que este ano a SEDH está executando projetos no valor de R$ 3,7 milhões nas áreas do Programa de Aquisição de Alimentos e dos projetos de comunidades tradicionais e agricultura urbana. O próximo Governo vai dispor de recursos de convênios em áreas estruturantes no valor de R$ 13 milhões para o desenvolvimento de projetos de cozinhas comunitárias, inclusão produtiva, restaurantes populares e construção de cisternas.
Da Secom PB
Romero quer audiência no MP para discutir demissão de servidores temporários
O deputado federal eleito Romero Rodrigues (PSDB) disse nesta sexta-feira (12) que está bastante preocupado com o anúncio da demissão de mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários do Estado da Paraíba e vai solicitar uma nova audiência junto ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, para esclarecer e informar à sociedade a respeito das novas decisões do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a recomendação.
O parlamentar lembra que há alguns meses esteve em reunião com o procurador-geral de Justiça e tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais. Agora, Romero quer tomar ciência das novas recomendações referentes aos servidores estaduais.
Romero lembra que o procurador, na primeira oportunidade, esclareceu que a sua recomendação era com referência aos excessos praticados, com a contratação indiscriminada e irregular de servidores às vésperas de eleições, e que seriam adotados critérios para essa recomendação.
Caso se concretize as demissões em massa, seriam atingidos mais de 36 mil servidores até mesmo com 20 anos de trabalho, prejudicando indiretamente mais de 130 mil pessoas dependentes desses funcionários.
“Não concordo com o afastamento dessas pessoas com todos esses anos de serviços prestados. Sou a favor do concurso público, mas com a adoção de critérios bem definidos e discutidos com a sociedade, e preservados os direitos de sobrevivência dos servidores com mais anos de trabalhos prestados”, destaca.
Do maisPB
O parlamentar lembra que há alguns meses esteve em reunião com o procurador-geral de Justiça e tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais. Agora, Romero quer tomar ciência das novas recomendações referentes aos servidores estaduais.
Romero lembra que o procurador, na primeira oportunidade, esclareceu que a sua recomendação era com referência aos excessos praticados, com a contratação indiscriminada e irregular de servidores às vésperas de eleições, e que seriam adotados critérios para essa recomendação.
Caso se concretize as demissões em massa, seriam atingidos mais de 36 mil servidores até mesmo com 20 anos de trabalho, prejudicando indiretamente mais de 130 mil pessoas dependentes desses funcionários.
“Não concordo com o afastamento dessas pessoas com todos esses anos de serviços prestados. Sou a favor do concurso público, mas com a adoção de critérios bem definidos e discutidos com a sociedade, e preservados os direitos de sobrevivência dos servidores com mais anos de trabalhos prestados”, destaca.
Do maisPB
Removidas mais 5 construções em área de marinha
Uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou a demolição das construções irregulares de cinco imóveis localizados na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa, durante a manhã de ontem. O trabalho, coordenado pela Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU-PB), deve continuar na próxima terça-feira, quando outros cinco imóveis serão visitados pelo órgão.
Segundo o superintendente substituto do SPU, Hugo Lacerda, dos 28 imóveis notificados, apenas dez ainda não havia feito as demolições determinadas.
“Acredito que esse trabalho será concluído até o final da próxima semana, já que são apenas dez imóveis que ainda não haviam realizado as mudanças determinadas desde 2007, quando iniciamos as primeiras notificações desta natureza. Nesta manhã, realizamos a derrubada das construções com a ajuda de uma equipe da Sedurb, que fez a derrubada durante a manhã e o recolhimento dos entulhos no período da tarde. Como segunda-feira é feriado e não há expediente, vamos continuar na terça-feira”, explicou Hugo.
Portal Correio
Segundo o superintendente substituto do SPU, Hugo Lacerda, dos 28 imóveis notificados, apenas dez ainda não havia feito as demolições determinadas.
“Acredito que esse trabalho será concluído até o final da próxima semana, já que são apenas dez imóveis que ainda não haviam realizado as mudanças determinadas desde 2007, quando iniciamos as primeiras notificações desta natureza. Nesta manhã, realizamos a derrubada das construções com a ajuda de uma equipe da Sedurb, que fez a derrubada durante a manhã e o recolhimento dos entulhos no período da tarde. Como segunda-feira é feriado e não há expediente, vamos continuar na terça-feira”, explicou Hugo.
Portal Correio
Chefe de gabinete de Michel Temer morre afogado em Pernambuco
O Vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), perdeu na tarde desta sexta-feira (12) seu principal assessor, o Cel. Júlio Bono, que morreu afogado quando nadava na Praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.
Bono tinha 55 anos e era assessor de Temer desde quando o deputado era Secretário de Segurança Pública de São Paulo no início dos anos 90. Oficial da reserva, Bono participou ativamente da campanha eleitoral. Ele foi um dos responsáveis pelas finanças e era assessor pessoal do candidato à vice-presidência.
Temer soube da morte do assessor em Buenos Aires, onde está participando do 6º Foro Ibero-Americano de Parlamentares. Ele comentou com amigos que estava chocado e que havia perdido um amigo de muitos anos. Bono tinha lugar certo como chefe de gabinete de Temer na vice-presidência, mesmo cargo que ocupava agora na Câmara dos Deputados.
“Temer perdeu um amigo, um conselheiro e a pessoa de sua maior confiança pessoal e política”, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do PMDB e chefe de Bono na estrutura partidária.
Bono costumava cuidar das finanças pessoais de Temer e recebi até mesmo cheques em branco do deputado.
A causa da morte foi afogamento segundo amigos que estavam com ele em Porto de Galinhas. Ele foi nadar e arrastado pela correnteza, não conseguiu voltar. Ele passava férias em Pernambuco.
Da Época
POrtal Correio
Bono tinha 55 anos e era assessor de Temer desde quando o deputado era Secretário de Segurança Pública de São Paulo no início dos anos 90. Oficial da reserva, Bono participou ativamente da campanha eleitoral. Ele foi um dos responsáveis pelas finanças e era assessor pessoal do candidato à vice-presidência.
Temer soube da morte do assessor em Buenos Aires, onde está participando do 6º Foro Ibero-Americano de Parlamentares. Ele comentou com amigos que estava chocado e que havia perdido um amigo de muitos anos. Bono tinha lugar certo como chefe de gabinete de Temer na vice-presidência, mesmo cargo que ocupava agora na Câmara dos Deputados.
“Temer perdeu um amigo, um conselheiro e a pessoa de sua maior confiança pessoal e política”, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do PMDB e chefe de Bono na estrutura partidária.
Bono costumava cuidar das finanças pessoais de Temer e recebi até mesmo cheques em branco do deputado.
A causa da morte foi afogamento segundo amigos que estavam com ele em Porto de Galinhas. Ele foi nadar e arrastado pela correnteza, não conseguiu voltar. Ele passava férias em Pernambuco.
Da Época
POrtal Correio
Luiz Couto chama bancada petista para apoiar Ricardo
O deputado federal Luiz Couto se reuniu neste final de semana com o seu agrupamento político e as forças internas do PT mais próximas para avaliar o processo político-eleitoral.
O deputado disse que a Paraíba vive um novo ciclo, onde as políticas públicas que serão implementadas trarão mais qualidade de vida para a população, e diz: “o PT não pode ficar de fora”.
“As vitórias de Dilma e de Ricardo significam um avanço substancial para a Paraíba. Primeiro, pela dimensão de mudança na política do estado, onde as forças democráticas e progressistas trabalharão em sintonia com os projetos do Governo Federal do PT. E, segundo, pela importância do amplo apoio que tiveram da base social”, destacou o deputado.
O parlamentar disse que, em Brasília, trabalhará na consolidação da parceria entre o Governo da presidente Dilma e o Governo de Ricardo aqui na Paraíba.
“Trabalharei para que possamos realizar a mudança com o salto de qualidade das políticas públicas que serão implementadas nas áreas econômicas e sociais em nosso Estado, que com certeza trarão mais inclusão social e melhorias na qualidade da Educação, Saúde, Segurança, entre outras áreas”, afirmou.
Por outro lado, Luiz Couto declarou que vai se esforçar no sentido de trazer a bancada petista estadual e o próprio partido para apoiar e participar do novo Governo do Estado.
“Vou me esforçar para que o PT participe ativamente desse processo de mudança na Paraíba. O PT não pode ficar de fora desse processo histórico de desenvolvimento, onde a população será a mais beneficiada. Vamos chamar as forças internas do PT que contribuíram para a vitória de Ricardo, mas vamos também chamar aqueles que dentro do partido estão interessados em apoiar e contribuir com o projeto de uma nova Paraíba”, enfatizou Luiz Couto.
Da Ascom do deputado Luiz Couto
Portal Correio
O deputado disse que a Paraíba vive um novo ciclo, onde as políticas públicas que serão implementadas trarão mais qualidade de vida para a população, e diz: “o PT não pode ficar de fora”.
“As vitórias de Dilma e de Ricardo significam um avanço substancial para a Paraíba. Primeiro, pela dimensão de mudança na política do estado, onde as forças democráticas e progressistas trabalharão em sintonia com os projetos do Governo Federal do PT. E, segundo, pela importância do amplo apoio que tiveram da base social”, destacou o deputado.
O parlamentar disse que, em Brasília, trabalhará na consolidação da parceria entre o Governo da presidente Dilma e o Governo de Ricardo aqui na Paraíba.
“Trabalharei para que possamos realizar a mudança com o salto de qualidade das políticas públicas que serão implementadas nas áreas econômicas e sociais em nosso Estado, que com certeza trarão mais inclusão social e melhorias na qualidade da Educação, Saúde, Segurança, entre outras áreas”, afirmou.
Por outro lado, Luiz Couto declarou que vai se esforçar no sentido de trazer a bancada petista estadual e o próprio partido para apoiar e participar do novo Governo do Estado.
“Vou me esforçar para que o PT participe ativamente desse processo de mudança na Paraíba. O PT não pode ficar de fora desse processo histórico de desenvolvimento, onde a população será a mais beneficiada. Vamos chamar as forças internas do PT que contribuíram para a vitória de Ricardo, mas vamos também chamar aqueles que dentro do partido estão interessados em apoiar e contribuir com o projeto de uma nova Paraíba”, enfatizou Luiz Couto.
Da Ascom do deputado Luiz Couto
Portal Correio
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