Os relatos de ameaça e a não dependência financeira de seus agressores são os principais destaques do perfil da violência doméstica da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Os dados são inéditos e correspondem aos atendimentos de janeiro a junho deste ano. Nesse período, o Ligue 180 registrou 343.063 atendimentos - um aumento de 112% em relação ao mesmo período de 2009 (161.774).
As ameaças foram verificadas em 8.913 situações. É a segunda maior manifestação de crime relatado pelas cidadãs que acessam a Central, precedida apenas pelo crime de lesão corporal. Das pessoas que entraram em contato com o serviço, 14,7% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro, 57,9% estão casadas ou em união estável e em 72,1% dos casos, as mulheres relatam que vivem junto com o agressor. Cerca de 39,6% declararam que sofrem violência desde o início da relação; 38% relataram que o tempo de vida conjugal é acima de 10 anos; e 57% sofrem violência diariamente. Em 50,3% dos casos, a mulheres dizem correr risco de morte. Os crimes de ameaça somados à lesão corporal representam cerca de 70,0% dos registros do Ligue 180. Dados da Segurança Pública também apontam estes dois crimes como os de maior incidência nas Delegacias. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 69,7%. Os números mostram que 68,1% dos filhos presenciam a violência e 16,2% sofrem violência junto com a mãe.
“A voz de uma mulher que reporta estar sendo ameaçada tem de ter credibilidade. Pois só a vítima é quem tem a real dimensão do risco que corre”, declarou a subsecretária Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.
Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 47.107 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.358. Em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro com 25.274 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete a um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e ao empoderamento da população feminina local.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Presidente do TRE pede vista do processo contra Cássio
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pediu vista do processo inerente à AIJE impetrada contra o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele anunciou que na sessão da próxima terça-feira dará o seu voto.
Os membros da corte estão divididos em três teses diferentes e empatados nas votações: dois votaram pela aplicação da multa mais a inelegibilidade de oito anos; outros dois votaram pela multa, mas com ineligibilidade de apenas três anos; e, na sessão de hoje, Manoel Monteiro e João Batista votaram somente pela aplicação da multa, sem a inelegibilidade.
Foi assim
Na primeira sessão de julgamento, dia 26 de julho, o relator, Juiz Carlos Neves da Franca, seguiu a posição do Ministério Público Eleitoral que pediu a inelegibilidade de Cássio por oito anos e aplicação de multa no valor de 100 mil Ufir's, e foi seguido pelo juiz João Ricardo.
Na última sessão, realizada quinta-feira (29 ), votaram os juízes Niliane Meira e Newton Vita, que se posicionaram pela inelegibilidade de três anos e aplicação da multa em 100 mil Ufir's.
Nessa mesma sessão o desembargador Manoel Monteiro pediu vista do processo e anunciou o voto para esta terça-feira. Hoje ele votou somente pela aplicação da multa, desconsiderando a inelegibilidade, sendo seguido pelo juiz João Batista Barbosa.
Com o placar empatado por três entendimentos diferentes, o voto de minerva ficou para o presidente da corte, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que pediu vista e já anunciou para a próxima terça-feira seu voto.
Wellington Farias
Portal correio
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Adiado mais uma vez julgamento sobre inelegibilidade de Cássio
Tempo de inelegibilidade de Cássio deixa TRE dividido; juiz pede vistas
TRE suspende julgamento em 2 a 0 e vai deixando Cássio inelegível
TRE retoma julgamento da Aije que pede inelegebilidade de Cássio
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Cássio Cunha Lima deveria ser retomado nesta segunda-feira (2) com o voto vistas do desembargador Manoel Monteiro, mas, ao iniciar a sessão, ele informou que ainda não havia concluído seu voto e adiou para amanhã o julgamento em que o o ex-governador é acusado de conduta vedada e abuso de poder econômico em 2006, ano eleitoral.
Até então, quatro magistrados já deram seus votos e o TRE está com opiniões divididas. A juíza Niliane Meira acompanhou o relator na aplicação de multa de R$ 100 mil, mas reduziu o tempo de inelegibilidade para três anos a partir de 2006. O juiz Newton Vitta acompanhou o voto de Niliane Meira. Na prática isso significa que o ex-governador já teria pago pela condenação.
Com o julgamento em dois votos pela inelegibilidade por oito anos e dois com punição de apenas três anos, o desembargador Manoel Monteiro pediu vistas . No último dia 26, votaram o relator Carlos Neves da Franca e o juiz João Ricardo Coelho pela multa de R$ 100 mil e inelegibilidade de oito anos.
Ainda faltam votar o desembargador Manoel Monteiro e João Batista Barbosa. Com o TRE dividido sobre o tempo de inelegibilidade que deve ser aplicado, o presidente do Tribunal, Genésio Gomes, pode votar em caso de empate.
Paraiba1
TRE suspende julgamento em 2 a 0 e vai deixando Cássio inelegível
TRE retoma julgamento da Aije que pede inelegebilidade de Cássio
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Cássio Cunha Lima deveria ser retomado nesta segunda-feira (2) com o voto vistas do desembargador Manoel Monteiro, mas, ao iniciar a sessão, ele informou que ainda não havia concluído seu voto e adiou para amanhã o julgamento em que o o ex-governador é acusado de conduta vedada e abuso de poder econômico em 2006, ano eleitoral.
Até então, quatro magistrados já deram seus votos e o TRE está com opiniões divididas. A juíza Niliane Meira acompanhou o relator na aplicação de multa de R$ 100 mil, mas reduziu o tempo de inelegibilidade para três anos a partir de 2006. O juiz Newton Vitta acompanhou o voto de Niliane Meira. Na prática isso significa que o ex-governador já teria pago pela condenação.
Com o julgamento em dois votos pela inelegibilidade por oito anos e dois com punição de apenas três anos, o desembargador Manoel Monteiro pediu vistas . No último dia 26, votaram o relator Carlos Neves da Franca e o juiz João Ricardo Coelho pela multa de R$ 100 mil e inelegibilidade de oito anos.
Ainda faltam votar o desembargador Manoel Monteiro e João Batista Barbosa. Com o TRE dividido sobre o tempo de inelegibilidade que deve ser aplicado, o presidente do Tribunal, Genésio Gomes, pode votar em caso de empate.
Paraiba1
Balanço parcial: TRE fecha semana com 14 candidaturas indeferidas
Eleições 2010
TRE indefere mais 12 candidatos às eleições estaduais da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na tarde desta segunda-feira (2) uma série de pedidos de impuganação contra candidatos inscritos às eleições estaduais deste ano, sendo que em 12 casos houve indeferimento. No total, foram até agora 36 candidaturas consideradas deferidas e 12 indeferidas, mas a sessão no TRE deve durar ainda mais algum tempo. Os julgamentos foram pelos mais variados motivos.
Candidata ao Senado Federal, Maria das Dores da Silva (PCO) e seus suplentes Rossana Maria Malta e Geraldo Viegas tiveram suas candidaturas impugnadas. Por outro lado, o deputado federal Vital Filho (PMDB) já teve sua candidatura ao Senado homologada.
No caso do PCO, a corte alegou que os candidatos desrespeitaram um dos pré-requisitos mais triviais da disputa, que é o dos postulantes a cargo eletivo já ser filiado ao seu atual partido há pelo menos um ano. Assim, o Partido da Causa Operária fica de fora da disputa ao Senado Federal.
Na mesma sessão, Vitalzinho teve sua candidatura aceita. Assim como os dos suplentes, o ex-senador Raimundo Lira (PMDB) e o vereador Tavinho Santos (PTB). Assim, Vital é o segundo candidato a senador apto ao pleito, já que o seu xará Vital Farias (PCB) e seus suplentes José Silveira e Graciete Cunha (ambos do PCB) também tiveram suas candidaturas deferidas.
Na disputa para a Assembleia Legislativa da Paraíba, o principal caso é o de Antônio Bala Barbosa (PMN), que era assessor parlamentar do senador Roberto Cavalcanti (PRB) e na visão de dois dos juízes não se descompatibilizou a tempo de sua função no Senado Federal. Os juízes João Ricardo Coelho e Niliane Meira já votaram pela impugnação, mas Newton Vita pediu vistas.
Já Reginaldo Pereira (PRP), ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita e que em 2008 teve sua candidatura para a Prefeitura de Santa Rita impugnada, desta vez teve sua candidatura à Assembleia deferida. Os juízes entenderam por unanimidade que ele já cumpriu a punição e já vem pagando de forma parcelada a multa que sofreu.
Desfecho parecido teve o atual deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), cuja candidatura à reeleição estava sendo questionada. Isto porque ele foi condenado a oito meses de prisão por causa de uma queixa-crime da época em que ele foi prefeito de Esperança. Na época da condenação ele não foi preso porque o crime já tinha sido prescrito e esta mesma justificativa foi dada para absolvê-lo desta vez.
Dos outros candidatos a deputado que tiveram suas candidaturas impugnadas já estão confirmados os nomes de Geude de Oliveira, Izabel Cristina, Rejane Rodrigues, Targila Lucindo, Roberto Suga, Oliveiros de Araújo, Gustavo Fontes, Jales Auriberto e Sônia Lustosa
Paraiba1
TRE indefere mais 12 candidatos às eleições estaduais da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na tarde desta segunda-feira (2) uma série de pedidos de impuganação contra candidatos inscritos às eleições estaduais deste ano, sendo que em 12 casos houve indeferimento. No total, foram até agora 36 candidaturas consideradas deferidas e 12 indeferidas, mas a sessão no TRE deve durar ainda mais algum tempo. Os julgamentos foram pelos mais variados motivos.
Candidata ao Senado Federal, Maria das Dores da Silva (PCO) e seus suplentes Rossana Maria Malta e Geraldo Viegas tiveram suas candidaturas impugnadas. Por outro lado, o deputado federal Vital Filho (PMDB) já teve sua candidatura ao Senado homologada.
No caso do PCO, a corte alegou que os candidatos desrespeitaram um dos pré-requisitos mais triviais da disputa, que é o dos postulantes a cargo eletivo já ser filiado ao seu atual partido há pelo menos um ano. Assim, o Partido da Causa Operária fica de fora da disputa ao Senado Federal.
Na mesma sessão, Vitalzinho teve sua candidatura aceita. Assim como os dos suplentes, o ex-senador Raimundo Lira (PMDB) e o vereador Tavinho Santos (PTB). Assim, Vital é o segundo candidato a senador apto ao pleito, já que o seu xará Vital Farias (PCB) e seus suplentes José Silveira e Graciete Cunha (ambos do PCB) também tiveram suas candidaturas deferidas.
Na disputa para a Assembleia Legislativa da Paraíba, o principal caso é o de Antônio Bala Barbosa (PMN), que era assessor parlamentar do senador Roberto Cavalcanti (PRB) e na visão de dois dos juízes não se descompatibilizou a tempo de sua função no Senado Federal. Os juízes João Ricardo Coelho e Niliane Meira já votaram pela impugnação, mas Newton Vita pediu vistas.
Já Reginaldo Pereira (PRP), ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita e que em 2008 teve sua candidatura para a Prefeitura de Santa Rita impugnada, desta vez teve sua candidatura à Assembleia deferida. Os juízes entenderam por unanimidade que ele já cumpriu a punição e já vem pagando de forma parcelada a multa que sofreu.
Desfecho parecido teve o atual deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), cuja candidatura à reeleição estava sendo questionada. Isto porque ele foi condenado a oito meses de prisão por causa de uma queixa-crime da época em que ele foi prefeito de Esperança. Na época da condenação ele não foi preso porque o crime já tinha sido prescrito e esta mesma justificativa foi dada para absolvê-lo desta vez.
Dos outros candidatos a deputado que tiveram suas candidaturas impugnadas já estão confirmados os nomes de Geude de Oliveira, Izabel Cristina, Rejane Rodrigues, Targila Lucindo, Roberto Suga, Oliveiros de Araújo, Gustavo Fontes, Jales Auriberto e Sônia Lustosa
Paraiba1
Projeto “Juventude e Cultura” do ProJovem Adolescente apresenta novos talentos musicais de Guarabira
O Projeto do ProJovem Adolescente do município de Guarabira, “Juventude e Cultura”, levou multidão a Praça João Pessoa na tarde/noite da quinta-feira (29), que conferiu os novos talentos locais.
As apresentações começaram por volta das 15:30h com o grupo de Capoeira do PETI, grupo de dança Terra Molhada do MAC, alunos do curso de Violão da Secretaria de Cultura, Orquestra de Flauta Antônio Paulino Filho, os jovens sanfoneiros do ProJovem acompanhados do professor Messias Basílio.
Os jovens puderam ainda assistir aos shows dos artistas profissionais guarabirenses Zé Preto e os Três do Forró, Duval Freitas, Tchero e sua filha, Ednaldo Pereira, Mago dos Teclados, Bruno Marrone e de Sara Melo.
A prefeita Fátima Paulino esteve de perto acompanhando as apresentações dos alunos que participam dos cursos de música (violão, flauta, teclado e sanfona) do ProJovem Adolescente, e através do projeto tiveram a oportunidade de mostrar o seu talento.
Para a coordenadora de Juventude, Maria Nunes, o evento foi bastante proveitoso, pois os jovens puderam apresentar o que estão aprendendo em seus cursos, trocando experiências com os artistas guarabirenses.
“A juventude precisa conhecer de perto o trabalho que o ProJovem realiza, valorizando ainda mais a cultura guarabirense, através da música, já que o município possui um celeiro de artistas”, disse Nunes.
Jaciara Almeida
Codecom-PMG
CRAS de Guarabira entrega certificados nesta terça-feira aos participantes de diversos cursos
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Guarabira estará entregando nesta terça-feira (03), a partir das 14h os certificados de diversos cursos profissionalizantes.
De acordo com a secretária de Ação Social, Roseane Marinho Amorim, os certificados a serem entregues são os dos cursos de Corte e Costura, Computação, Crochê e Pintura.
Nesta segunda-feira (02) foram iniciadas as aulas dos cursos de Cabeleireiro e Corte e Costura turno tarde e Corte e Costura e Informática turno noite.
O Centro de Referência da Assistência Social ainda continua com vagas abertas para os grupos de convivência de crianças e 3ª idade, além do ProJovem.
De acordo com a secretária mais de 1.200 pessoas já foram capacitadas pelo Centro de Referência da Assistência Social de Guarabira em três anos de funcionamento e que estão aptas a entrar no mercado de trabalho.
De acordo com a coordenadora do CRAS, Rosilene de Fátima Paulino, a cada ano mais de 500 pessoas participam dos cursos promovidos pelo Centro e dos atendimentos psicológicos oferecidos desde o ano passado.
Quando foram iniciadas em 2008, as atividades o Centro de Referência constou de cursos de Manicure (01), Pintura em Tecido (02), Arte Culinária (02), Artesanato em Sandálias (01), Decoupage (02), Corte e Costura (XIV), Biscuit (01), Trabalhos manuais (01) e Trufas (01).
Em 2009 o número de cursos oferecidos pelo CRAS aumentou, bem como a variedade dos mesmos, a exemplo de Bordado, Serigrafia, Sabonete Decorado, Craquelê, Vagonite, Crochê e Ponto Cruz.
Neste mesmo ano foi implantado o atendimento psicológico para os jovens e as famílias do município, atendendo inicialmente 20 pessoas na primeira etapa do acompanhamento.
A cada ano são 520 beneficiadas com os cursos promovidos pelo Centro de Referência da Assistência Social, e este ano até o presente já foram 240 pessoas capacitadas, mas novos cursos estarão sendo iniciados neste mês de agosto.
Jaciara Almeida
Codecom-PMG
De acordo com a secretária de Ação Social, Roseane Marinho Amorim, os certificados a serem entregues são os dos cursos de Corte e Costura, Computação, Crochê e Pintura.
Nesta segunda-feira (02) foram iniciadas as aulas dos cursos de Cabeleireiro e Corte e Costura turno tarde e Corte e Costura e Informática turno noite.
O Centro de Referência da Assistência Social ainda continua com vagas abertas para os grupos de convivência de crianças e 3ª idade, além do ProJovem.
De acordo com a secretária mais de 1.200 pessoas já foram capacitadas pelo Centro de Referência da Assistência Social de Guarabira em três anos de funcionamento e que estão aptas a entrar no mercado de trabalho.
De acordo com a coordenadora do CRAS, Rosilene de Fátima Paulino, a cada ano mais de 500 pessoas participam dos cursos promovidos pelo Centro e dos atendimentos psicológicos oferecidos desde o ano passado.
Quando foram iniciadas em 2008, as atividades o Centro de Referência constou de cursos de Manicure (01), Pintura em Tecido (02), Arte Culinária (02), Artesanato em Sandálias (01), Decoupage (02), Corte e Costura (XIV), Biscuit (01), Trabalhos manuais (01) e Trufas (01).
Em 2009 o número de cursos oferecidos pelo CRAS aumentou, bem como a variedade dos mesmos, a exemplo de Bordado, Serigrafia, Sabonete Decorado, Craquelê, Vagonite, Crochê e Ponto Cruz.
Neste mesmo ano foi implantado o atendimento psicológico para os jovens e as famílias do município, atendendo inicialmente 20 pessoas na primeira etapa do acompanhamento.
A cada ano são 520 beneficiadas com os cursos promovidos pelo Centro de Referência da Assistência Social, e este ano até o presente já foram 240 pessoas capacitadas, mas novos cursos estarão sendo iniciados neste mês de agosto.
Jaciara Almeida
Codecom-PMG
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