A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09. As informações são da Agência Câmara.
Pelo substitutivo, a Constituição passaria a trazer de forma explícita que "a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística".
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão.
A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.
JB online
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Candidatos guarabirenses declaram seus bens no TRE
BENS DECLARADOS
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou relação contendo as declarações de bens dos candidatos concorrentes a diversos cargos, nas eleições deste ano. Dos sete políticos de Guarabira que disputam vaga na Assembleia Estadual ou na Câmara Federal, o maior valor declarado pertence a Roberto Paulino (PMDB), com patrimônio no valor de R$ 955.001,00.
Em segundo lugar está o ex-prefeito do município Jader Pimentel (PSB), com riqueza avaliada em R$ 270.000,00. Ainda em relação aos candidatos ao cargo de deputado federal, Gilson Cândido (PTB) aparece em terceiro lugar, tendo declarado um valor de R$ 15.000. Já o candidato Beto Meireles (PDT) declarou não possuir bens.
Por outro lado, na lista dos que disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa, o deputado Raniery Paulino (PMDB) apresentou o maior valor em bens declarados: R$ 484.384,00.
Na segunda posição está a candidata Léa Toscano (PSB), com R$ 124.000,00. Em seguida, desponta Socorro Brito (PT), que declarou possuir apenas R$ 2.746,00 em bens.
Fontes: TRE e Brejo.Com
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou relação contendo as declarações de bens dos candidatos concorrentes a diversos cargos, nas eleições deste ano. Dos sete políticos de Guarabira que disputam vaga na Assembleia Estadual ou na Câmara Federal, o maior valor declarado pertence a Roberto Paulino (PMDB), com patrimônio no valor de R$ 955.001,00.
Em segundo lugar está o ex-prefeito do município Jader Pimentel (PSB), com riqueza avaliada em R$ 270.000,00. Ainda em relação aos candidatos ao cargo de deputado federal, Gilson Cândido (PTB) aparece em terceiro lugar, tendo declarado um valor de R$ 15.000. Já o candidato Beto Meireles (PDT) declarou não possuir bens.
Por outro lado, na lista dos que disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa, o deputado Raniery Paulino (PMDB) apresentou o maior valor em bens declarados: R$ 484.384,00.
Na segunda posição está a candidata Léa Toscano (PSB), com R$ 124.000,00. Em seguida, desponta Socorro Brito (PT), que declarou possuir apenas R$ 2.746,00 em bens.
Fontes: TRE e Brejo.Com
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA II ENCONTRO PEDAGÓGICO
A Secretaria de Educação de Guarabira realizará nesta sexta-feira (16), o II Encontro Pedagógico que contará com a participação dos professores e gestores da rede pública municipal de ensino.
Em prol da campanha “Todos Contra o Crack. Inclusive Eu”, esses gestores municipais vão se reunir no Teatro Geraldo Alverga a partir das 7:30h e terá como tema “Educação Unida, conscientiza para a vida, e diz não as drogas”.
De acordo com a Secretária de Educação Michelline Paulino, a perspectiva é aprimorar os conhecimentos dos educadores em relação ao uso do crack e outras drogas, possibilitando uma maior compreensão para que se tornem multiplicadores dessa ação conjunta, numa relação escola-comunidade.
Para Michelline essa luta contra as drogas tem sido uma preocupação da Prefeita Fátima Paulino, que com muita sensibilidade tem apoiado as ações relacionadas a este tema.
Este planejamento didático tem como objetivo discutir sobre como prevenir, combater e apresentar formas de tratamento para o uso de drogas.
Programação
7h30 Acolhida;
8h00 – 8h20 Composição da mesa;
• Execução dos Hinos Nacional e de Guarabira;
8h20 – 8h40: Atividade Cultural: Declamação de Cordel (Márcio Bizerril)
8h40 – 10h40: Mesa redonda: Conseqüências do uso indevido das Drogas e formação de rede intersetorial.
• Palestrante: Dr. Charles Jean Lucena de Oliveira – Médico Psiquiatra
• Palestrante: Frederico de Almeida – Coordenador do CAPS – AD
• Palestrante: Penha Pontes – Coordenadora Municipal de Saúde Mental de Guarabira.
• Coordenação: Cláudia C. de Pontes – Psicóloga
10h40 – 11h: Debate.
11h00: Encerramento
Codecom(PMG)
Em prol da campanha “Todos Contra o Crack. Inclusive Eu”, esses gestores municipais vão se reunir no Teatro Geraldo Alverga a partir das 7:30h e terá como tema “Educação Unida, conscientiza para a vida, e diz não as drogas”.
De acordo com a Secretária de Educação Michelline Paulino, a perspectiva é aprimorar os conhecimentos dos educadores em relação ao uso do crack e outras drogas, possibilitando uma maior compreensão para que se tornem multiplicadores dessa ação conjunta, numa relação escola-comunidade.
Para Michelline essa luta contra as drogas tem sido uma preocupação da Prefeita Fátima Paulino, que com muita sensibilidade tem apoiado as ações relacionadas a este tema.
Este planejamento didático tem como objetivo discutir sobre como prevenir, combater e apresentar formas de tratamento para o uso de drogas.
Programação
7h30 Acolhida;
8h00 – 8h20 Composição da mesa;
• Execução dos Hinos Nacional e de Guarabira;
8h20 – 8h40: Atividade Cultural: Declamação de Cordel (Márcio Bizerril)
8h40 – 10h40: Mesa redonda: Conseqüências do uso indevido das Drogas e formação de rede intersetorial.
• Palestrante: Dr. Charles Jean Lucena de Oliveira – Médico Psiquiatra
• Palestrante: Frederico de Almeida – Coordenador do CAPS – AD
• Palestrante: Penha Pontes – Coordenadora Municipal de Saúde Mental de Guarabira.
• Coordenação: Cláudia C. de Pontes – Psicóloga
10h40 – 11h: Debate.
11h00: Encerramento
Codecom(PMG)
Executivo Federal, São Paulo e Pernambuco lideram ranking de transparência
Metade dos sites mantidos pelos governos estaduais com dados sobre o seu orçamento ficaram com pontuação abaixo de 5 no Índice de Transparência lançado hoje (11) pela Associação Contas Abertas. O ranking inclui também o Executivo Federal, que obteve a melhor nota entre todos os portais de internet analisados, com 7,56 pontos. Entre os estados, a melhor nota foi a de São paulo (6,96), seguido por Pernambuco (6,91).
O índice da organização não governamental (ONG) leva em consideração 110 itens, divididos em três tópicos: conteúdo; facilidade para navegação; e frequência de atualização e série histórica.
“O conteúdo equivale a 60% da pontuação global. Para obter boa nota, o portal precisa apresentar as informações sobre quem comprou, o que comprou, de quem, por quanto e para que foi comprado. A usabilidade, que significa disponibilizar informações de forma acessível e facilitar a interação, corresponde a 33% da pontuação global. E a atualização juntamente com a série histórica corresponde a 7%”, explicou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
De acordo com Castello Branco, o que levou o Portal Transparência da União – site utilizado pelo Executivo para divulgar suas contas – a liderar o ranking foi a expertise [perícia, experiência] decorrente de sete anos desde sua criação.
“Desde 2003, o Executivo já vem tomando a iniciativa de tornar mais transparentes suas contas. Essa experiência acabou refletida na melhor nota entre os avaliados”, disse o secretário. Os 7,56 pontos são o resultado dos 8,67 obtidos no quesito conteúdo; dos 10 pontos obtidos no quesito série histórica e atualização, e dos 5 pontos relativos à usabilidade.
Apesar da liderança do Executivo Federal no ranking, a procuradora federal e diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, mostrou-se decepcionada com a nota 5 no quesito usabilidade.
“Tínhamos expectativa de uma nota maior poque trabalhamos com isso antes mesmo de a lei ter tornado obrigatória a divulgação desses dados. Acredito que já atendemos os termos de transparência acessível para o cidadao”, disse Vânia.
Para ela, o critério de acessibilidade é um dos que têm maior importãncia, para compor o Índice de Transparência. Porém, os critérios acabaram se mostrando “muito complexos” e dirigidos a um público muito específico, como o de pesquisadores, ressaltou.
“No caso do governo federal, são 980 milhões de registros que já estão disponibilizados, relativos a R$ 7 trilhões em recursos. É uma base de dados muito grande, que já está disponibilizada e contém simplesmente todos os gastos do governo.”
Vânia Lúcia destacou que é possível melhorar, até porque o Executivo vai trabalhar sempre para aperfeiçoar seu portal. Entre as prioridades da CGU, a procuradora aponta o aperfeiçoamento da disponibilização das planilhas de consulta para download. “Os desafios são vários, mas temos certeza de que logo logo ganharemos a nota 10 também no quesito usabilidade”, conclui.
Todas as unidades federativas foram obrigadas a disponibilizar esse tipo de dados desde a entrada em vigor da Lei da Transparência, em 2009. Na avaliação de Castello Branco, nem sempre a obrigação de publicar as informações resulta em transparência, uma vez que "há muitos sites usando linguagens de difícil compreensão".
Ele explica que um dos objetivos da criação do Índice de Transparência é avaliar se as informações disponibilizadas permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas pela sociedade. “A transparência é o antídoto contra a corrupção”, afirmou.
Em agosto, será apresentado o índice de transparência das capitais, e em outubro o ranking das cidades com mais de 100 mil habitantes. A lista completa do índice está disponível no site www.indicedetransparencia.org.br.
Agência Brasil
Paraibeaba
O índice da organização não governamental (ONG) leva em consideração 110 itens, divididos em três tópicos: conteúdo; facilidade para navegação; e frequência de atualização e série histórica.
“O conteúdo equivale a 60% da pontuação global. Para obter boa nota, o portal precisa apresentar as informações sobre quem comprou, o que comprou, de quem, por quanto e para que foi comprado. A usabilidade, que significa disponibilizar informações de forma acessível e facilitar a interação, corresponde a 33% da pontuação global. E a atualização juntamente com a série histórica corresponde a 7%”, explicou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
De acordo com Castello Branco, o que levou o Portal Transparência da União – site utilizado pelo Executivo para divulgar suas contas – a liderar o ranking foi a expertise [perícia, experiência] decorrente de sete anos desde sua criação.
“Desde 2003, o Executivo já vem tomando a iniciativa de tornar mais transparentes suas contas. Essa experiência acabou refletida na melhor nota entre os avaliados”, disse o secretário. Os 7,56 pontos são o resultado dos 8,67 obtidos no quesito conteúdo; dos 10 pontos obtidos no quesito série histórica e atualização, e dos 5 pontos relativos à usabilidade.
Apesar da liderança do Executivo Federal no ranking, a procuradora federal e diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, mostrou-se decepcionada com a nota 5 no quesito usabilidade.
“Tínhamos expectativa de uma nota maior poque trabalhamos com isso antes mesmo de a lei ter tornado obrigatória a divulgação desses dados. Acredito que já atendemos os termos de transparência acessível para o cidadao”, disse Vânia.
Para ela, o critério de acessibilidade é um dos que têm maior importãncia, para compor o Índice de Transparência. Porém, os critérios acabaram se mostrando “muito complexos” e dirigidos a um público muito específico, como o de pesquisadores, ressaltou.
“No caso do governo federal, são 980 milhões de registros que já estão disponibilizados, relativos a R$ 7 trilhões em recursos. É uma base de dados muito grande, que já está disponibilizada e contém simplesmente todos os gastos do governo.”
Vânia Lúcia destacou que é possível melhorar, até porque o Executivo vai trabalhar sempre para aperfeiçoar seu portal. Entre as prioridades da CGU, a procuradora aponta o aperfeiçoamento da disponibilização das planilhas de consulta para download. “Os desafios são vários, mas temos certeza de que logo logo ganharemos a nota 10 também no quesito usabilidade”, conclui.
Todas as unidades federativas foram obrigadas a disponibilizar esse tipo de dados desde a entrada em vigor da Lei da Transparência, em 2009. Na avaliação de Castello Branco, nem sempre a obrigação de publicar as informações resulta em transparência, uma vez que "há muitos sites usando linguagens de difícil compreensão".
Ele explica que um dos objetivos da criação do Índice de Transparência é avaliar se as informações disponibilizadas permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas pela sociedade. “A transparência é o antídoto contra a corrupção”, afirmou.
Em agosto, será apresentado o índice de transparência das capitais, e em outubro o ranking das cidades com mais de 100 mil habitantes. A lista completa do índice está disponível no site www.indicedetransparencia.org.br.
Agência Brasil
Paraibeaba
Maranhão prestigia lançamento do comitê central de Dilma Rousseff
O governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’, prestigiou o lançamento do comitê central de campanha de Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O evento aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (13).
Atendendo a um convite da cúpula do PT nacional, Maranhão participou do evento ao lado do candidato a vice-presidente na chapa de Dilma, deputado federal Michel Temmer, e de lideranças nacionais do PMDB, a exemplo do presidente do Senado, José Sarney.
Após o lançamento do comitê, o governador Maranhão foi ao jantar oferecido pelo deputado federal Eunício Oliveira, líder do PMDB na Câmara Federal, a ex-ministra do governo Lula. Durante o jantar, Dilma Rousseff fez questão de conversar com Maranhão. Na pauta, estratégias para a campanha política deste ano no Brasil e na Paraíba.
Maranhão foi ao lançamento do comitê e ao jantar acompanhado do candidato a vice-governador pela Coligação ‘Paraíba Unida’, deputado estadual Rodrigo Soares, do candidato ao Senado, deputado federal Wilson Santiago (PMDB), e do ex-deputado Gilvan Freire.
Coordenação de Comunicação
Paraibeaba
Atendendo a um convite da cúpula do PT nacional, Maranhão participou do evento ao lado do candidato a vice-presidente na chapa de Dilma, deputado federal Michel Temmer, e de lideranças nacionais do PMDB, a exemplo do presidente do Senado, José Sarney.
Após o lançamento do comitê, o governador Maranhão foi ao jantar oferecido pelo deputado federal Eunício Oliveira, líder do PMDB na Câmara Federal, a ex-ministra do governo Lula. Durante o jantar, Dilma Rousseff fez questão de conversar com Maranhão. Na pauta, estratégias para a campanha política deste ano no Brasil e na Paraíba.
Maranhão foi ao lançamento do comitê e ao jantar acompanhado do candidato a vice-governador pela Coligação ‘Paraíba Unida’, deputado estadual Rodrigo Soares, do candidato ao Senado, deputado federal Wilson Santiago (PMDB), e do ex-deputado Gilvan Freire.
Coordenação de Comunicação
Paraibeaba
Wilson Santiago fortalece sua candidatura ao Senado com presença marcante na inauguração do comitê oficial de Dilma Rousseff
Fortalecendo a sua candidatura ao Senado Federal, o deputado Wilson Santiago (PMDB) esteve presente na noite de ontem (13), na inauguração do comitê oficial da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, em Brasília. Santiago e o Governador José Maranhão foram presenças marcantes no evento que ainda reuniu um grupo expressivo de militantes, ministros, deputados federais e estaduais e candidatos dos partidos oficialmente coligados em apoio à Dilma na aliança nacional que envolve várias legendas.
Confirmando a importância da aliança entre o PT e o PMDB em nível nacional e também na Paraíba Wilson Santiago destacou o sucesso administrativo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, mesmo considerando algumas divergências ocorridas no início de seu governo com o próprio PMDB. “Independente disso, vimos que logo no segundo mandato de Lula tivemos o apoio de mais de 90% do partido, o que contribuiu muito para que as ações e os objetivos do Governo Federal fossem alcançados.
Santiago fez questão de participar da inauguração do comitê oficial de Dilma para justamente, segundo ele, comemorar este sucesso administrativo. “Quando o governo ganha, os partidos aliados também ganham e o PMDB teve participação fundamental neste sucesso. Eu, pessoalmente, não só na liderança do partido, como também na vice-liderança do governo na Câmara, acompanhei todo esse processo e posso afirmar que contribuí com este êxito administrativo e, realmente, nada mais justo que comemorarmos juntos o lançamento desta aliança PT/PMDB nacional que se estende por todos os Estados da federação, inclusive, na Paraíba. Estamos diante de um reconhecimento daquilo que o PMDB e o Governo Federal fizeram em favor do desenvolvimento do País e, principalmente, do bem estar da população brasileira, com foco em favor dos menos favorecidos”, concluiu o deputado.
A abertura do comitê teve ainda a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do ex-governador do Piauí e candidato ao Senado, Wellington Dias; do governador de Goiás, Alcides Rodrigues; além de diversos aliados dos partidos da coligação (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PSB, PR, PSC, PTC e PTN), além do candidato a vice-presidente, o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Logo após o encerramento do evento de inauguração do Comitê, Wilson Santiago e José Maranhão seguiram juntos para um jantar em homenagem à candidata do PT à Presidência da República, na residência do deputado federal Eunício Oliveira.
News - Assessoria & Comunicação
Paraibeaba
Confirmando a importância da aliança entre o PT e o PMDB em nível nacional e também na Paraíba Wilson Santiago destacou o sucesso administrativo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, mesmo considerando algumas divergências ocorridas no início de seu governo com o próprio PMDB. “Independente disso, vimos que logo no segundo mandato de Lula tivemos o apoio de mais de 90% do partido, o que contribuiu muito para que as ações e os objetivos do Governo Federal fossem alcançados.
Santiago fez questão de participar da inauguração do comitê oficial de Dilma para justamente, segundo ele, comemorar este sucesso administrativo. “Quando o governo ganha, os partidos aliados também ganham e o PMDB teve participação fundamental neste sucesso. Eu, pessoalmente, não só na liderança do partido, como também na vice-liderança do governo na Câmara, acompanhei todo esse processo e posso afirmar que contribuí com este êxito administrativo e, realmente, nada mais justo que comemorarmos juntos o lançamento desta aliança PT/PMDB nacional que se estende por todos os Estados da federação, inclusive, na Paraíba. Estamos diante de um reconhecimento daquilo que o PMDB e o Governo Federal fizeram em favor do desenvolvimento do País e, principalmente, do bem estar da população brasileira, com foco em favor dos menos favorecidos”, concluiu o deputado.
A abertura do comitê teve ainda a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do ex-governador do Piauí e candidato ao Senado, Wellington Dias; do governador de Goiás, Alcides Rodrigues; além de diversos aliados dos partidos da coligação (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PSB, PR, PSC, PTC e PTN), além do candidato a vice-presidente, o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Logo após o encerramento do evento de inauguração do Comitê, Wilson Santiago e José Maranhão seguiram juntos para um jantar em homenagem à candidata do PT à Presidência da República, na residência do deputado federal Eunício Oliveira.
News - Assessoria & Comunicação
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