Fortalecendo a sua candidatura ao Senado Federal, o deputado Wilson Santiago (PMDB) esteve presente na noite de ontem (13), na inauguração do comitê oficial da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, em Brasília. Santiago e o Governador José Maranhão foram presenças marcantes no evento que ainda reuniu um grupo expressivo de militantes, ministros, deputados federais e estaduais e candidatos dos partidos oficialmente coligados em apoio à Dilma na aliança nacional que envolve várias legendas.
Confirmando a importância da aliança entre o PT e o PMDB em nível nacional e também na Paraíba Wilson Santiago destacou o sucesso administrativo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, mesmo considerando algumas divergências ocorridas no início de seu governo com o próprio PMDB. “Independente disso, vimos que logo no segundo mandato de Lula tivemos o apoio de mais de 90% do partido, o que contribuiu muito para que as ações e os objetivos do Governo Federal fossem alcançados.
Santiago fez questão de participar da inauguração do comitê oficial de Dilma para justamente, segundo ele, comemorar este sucesso administrativo. “Quando o governo ganha, os partidos aliados também ganham e o PMDB teve participação fundamental neste sucesso. Eu, pessoalmente, não só na liderança do partido, como também na vice-liderança do governo na Câmara, acompanhei todo esse processo e posso afirmar que contribuí com este êxito administrativo e, realmente, nada mais justo que comemorarmos juntos o lançamento desta aliança PT/PMDB nacional que se estende por todos os Estados da federação, inclusive, na Paraíba. Estamos diante de um reconhecimento daquilo que o PMDB e o Governo Federal fizeram em favor do desenvolvimento do País e, principalmente, do bem estar da população brasileira, com foco em favor dos menos favorecidos”, concluiu o deputado.
A abertura do comitê teve ainda a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do ex-governador do Piauí e candidato ao Senado, Wellington Dias; do governador de Goiás, Alcides Rodrigues; além de diversos aliados dos partidos da coligação (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PSB, PR, PSC, PTC e PTN), além do candidato a vice-presidente, o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Logo após o encerramento do evento de inauguração do Comitê, Wilson Santiago e José Maranhão seguiram juntos para um jantar em homenagem à candidata do PT à Presidência da República, na residência do deputado federal Eunício Oliveira.
News - Assessoria & Comunicação
Paraibeaba
quinta-feira, 15 de julho de 2010
MPF denuncia rede de prostituição de travestis do Brejo para a Itália
Para a Itália: MPF denuncia rede de prostituição de travestis de Mulungu, Araçagi, Guarabira e Baia da Traição
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denuncia quadrilha especializada em tráfico internacional de pessoas. Estão sendo acusados: Isnard Alves Cabral, José Fernandes Gorgonho Neto, Sérgio Inocêncio da Costa, Luciano de França Costa, José de Arimateia Farias Duarte Júnior e o italiano Paolo Simi.
As provas apresentadas pelo MPF apontam para a existência de uma quadrilha especializada em agenciar jovens travestis de diversos municípios do estado da Paraíba, como Araçagi, Guarabira, Mulungu e Baía da Traição, com a finalidade de promover suas saídas do território brasileiro a fim de exercerem a prostituição na Itália.
Segundo apurou-se a organização criminosa era liderada pelo travesti Isnard Alves Cabral, natural de Mulungu. Ele fixou residência em Roma, na Itália, e teve consideráveis ganhos financeiros com o exercício da prostituição naquele país. Após estabelecido economicamente em Roma, Isnard iniciou o aliciamento de jovens travestis paraibanos para o exercício da prostituição em território italiano.
O aliciamento ocorria através de falsas promessas aos jovens, que eram seduzidos pela expectativa de obter vultosos lucros, quando na verdade, durante o período em que permaneciam na Itália eram vítimas de exploração, de agressões físicas e de ameaças. Os aliciadores custeavam a viagem das vítimas para a Itália, bem como suas estadias naquele país, mas em troca cobravam exorbitantes quantias, vinculando os travestis a dívidas que nunca tinham fim, além de reter os seus documentos, impossibilitando o retorno ao Brasil.
Atuação da quadrilha
A quadrilha funcionava de forma articulada: um grupo era responsável pelo aliciamento dos jovens travestis, outro cuidava da documentação, das despesas e do procedimento necessário para o embarque das vítimas para a Itália e um outro grupo tinha a função de alojar as vítimas em território italiano, forçá-las a vender drogas e explorá-las sexualmente, mediante o emprego de ameças e de coação física. A motivação financeira norteava toda a atuação do grupo, pois os custos estimados para o envio da vítima ao exterior eram da ordem de R$ 6 mil, enquanto que a quadrilha cobrava do aliciado, em média, a quantia de R$ 40 mil pelas despesas.
Os aliciadores eram, em sua maioria, travestis que enganavam as vítimas com falsas promessas de lucro fácil na Europa e abordavam jovens pobres de pequenos municípios paraibanos. Após o aliciamento, membros da quadrilha recebiam as vítimas em João Pessoa e providenciavam toda a documentação necessária à viagem para a Itália, inclusive indicavam as rotas que mais interessavam ao objetivo criminoso, em que a probabilidade de fiscalização policial era menor. A quadrilha atuava desde 1999, somente finalizando suas ações em 2007 quando houve a prisão de seu líder em território italiano.
O fato veio à tona através de matérias publicadas na imprensa paraibana em 2006, informando que rapazes homossexuais paraibanos haviam embarcado para a Itália para atuar como profissionais do sexo e estariam sendo levados para Roma, por meio de agenciadores ou “cafetinas”, que lucravam alto com a exploração da prostituição. Diante dessas informações, a Polícia Federal instaurou inquérito policial, composto por dois volumes e quatro apensos, contendo material probatório referente a informações bancárias e gravações de interceptações telefônicas.
O Ministério Público pediu a condenação dos denunciados nas sanções dos artigos 231 (tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual) e 288 (quadrilha ou bando) do Código Penal Brasileiro. Como Isnard Alves Cabral e Paolo Simi residem na Itália, o MPF requereu a expedição de cartas rogatórias e seu encaminhamento ao Ministro da Justiça, nos termos do 783 do Código de Processo Penal. Também pediu ao governo italiano a citação dos referidos denunciados.
Confira a seguir os denunciados:
Isnard Alves Cabral: responsável pela articulação e coesão dos demais membros. Cabia-lhe a função de aliciar as jovens vítimas, usando falsas promessas e fazendo referência ao seu suposto exemplo de sucesso. Em Roma, possuía diversas casas para alojar os travestis aliciados, que eram mantidos em grupos e tinham que pagar pela estadia. Cobrava valores extorsivos referentes às despesas com a documentação e a viagem para a Roma, bem como exigia uma parte do dinheiro que era obtido com a prostituição. Foi preso pela Polícia Italiana em razão das atividades ilícitas que exercia naquele país.
Paolo Simi: italiano, exercia, juntamente com Isnard Alves Cabral, posição de liderança na quadrilha, já que ambos eram donos de casas de prostituição em Roma e controlavam, na maioria das vezes, a partir da Itália, o esquema de tráfico internacional de pessoas da Paraíba para aquele país. Paolo destacava-se também como financiador do esquema criminoso, tendo inclusive chegado a ser sócio majoritário da empresa Brasitália Viagens e Turismo Ltda ME, juntamente com Luciano de França Costa. Paolo Simi entrou e saiu do Brasil por várias vezes entre 2002 e 2006, evidenciando a ligação e a participação deste acusado na quadrilha que traficava pessoas do Brasil para a Itália, para fins de prostituição. Foi preso na Itália, juntamente com Isnard Cabral.
José Fernandes Gorgonho Neto: pertencia ao grupo dos aliciadores, sendo responsável por ludibriar as vítimas, convencendo-as com falsas promessas de lucro fácil na Itália. Também acompanhava as vítimas em suas viagens para a Europa, conduzindo-as às casas de prostituição mantidas pela quadrilha. Consta na denúncia que, em 7 de março de 2007, José Fernandes partiu de João Pessoa com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, conduzindo um grupo de pessoas para a Itália com o único objetivo de servirem à prostituição.
Sérgio Inocêncio da Costa: pertencia ao grupo dos aliciadores, sendo responsável por ludibriar as vítimas, convencendo-as com falsas promessas de lucro fácil na Itália. Promoveu, em março de 2007, a saída de quatro jovens brasileiros para a Itália para fins de prostituição. Ainda desempenhava outra função importante dentro da organização criminosa, pois tinha como uma de suas atribuições administrar a casa de prostituição na Itália, na qual ficavam alojados os jovens aliciados no Brasil.
Luciano de França Costa: atuava principalmente na parte financeira da quadrilha, executando, entre outras atividades, a compra de passagens utilizadas pelos membros da organização criminosa e pelos aliciados. Foi sócio da empresa Brasitália Viagens e Turismo Ltda ME, juntamente com o também acusado Paolo Simi.
José de Arimateia Farias Duarte Júnior: também pertencia ao grupo dos aliciadores, viabilizando a saída de pessoas para o exterior para fins de prostituição. Há provas de que ajudou, pelo menos, quatro rapazes a irem para a Itália.
Da Redação / Com MPF/PB
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denuncia quadrilha especializada em tráfico internacional de pessoas. Estão sendo acusados: Isnard Alves Cabral, José Fernandes Gorgonho Neto, Sérgio Inocêncio da Costa, Luciano de França Costa, José de Arimateia Farias Duarte Júnior e o italiano Paolo Simi.
As provas apresentadas pelo MPF apontam para a existência de uma quadrilha especializada em agenciar jovens travestis de diversos municípios do estado da Paraíba, como Araçagi, Guarabira, Mulungu e Baía da Traição, com a finalidade de promover suas saídas do território brasileiro a fim de exercerem a prostituição na Itália.
Segundo apurou-se a organização criminosa era liderada pelo travesti Isnard Alves Cabral, natural de Mulungu. Ele fixou residência em Roma, na Itália, e teve consideráveis ganhos financeiros com o exercício da prostituição naquele país. Após estabelecido economicamente em Roma, Isnard iniciou o aliciamento de jovens travestis paraibanos para o exercício da prostituição em território italiano.
O aliciamento ocorria através de falsas promessas aos jovens, que eram seduzidos pela expectativa de obter vultosos lucros, quando na verdade, durante o período em que permaneciam na Itália eram vítimas de exploração, de agressões físicas e de ameaças. Os aliciadores custeavam a viagem das vítimas para a Itália, bem como suas estadias naquele país, mas em troca cobravam exorbitantes quantias, vinculando os travestis a dívidas que nunca tinham fim, além de reter os seus documentos, impossibilitando o retorno ao Brasil.
Atuação da quadrilha
A quadrilha funcionava de forma articulada: um grupo era responsável pelo aliciamento dos jovens travestis, outro cuidava da documentação, das despesas e do procedimento necessário para o embarque das vítimas para a Itália e um outro grupo tinha a função de alojar as vítimas em território italiano, forçá-las a vender drogas e explorá-las sexualmente, mediante o emprego de ameças e de coação física. A motivação financeira norteava toda a atuação do grupo, pois os custos estimados para o envio da vítima ao exterior eram da ordem de R$ 6 mil, enquanto que a quadrilha cobrava do aliciado, em média, a quantia de R$ 40 mil pelas despesas.
Os aliciadores eram, em sua maioria, travestis que enganavam as vítimas com falsas promessas de lucro fácil na Europa e abordavam jovens pobres de pequenos municípios paraibanos. Após o aliciamento, membros da quadrilha recebiam as vítimas em João Pessoa e providenciavam toda a documentação necessária à viagem para a Itália, inclusive indicavam as rotas que mais interessavam ao objetivo criminoso, em que a probabilidade de fiscalização policial era menor. A quadrilha atuava desde 1999, somente finalizando suas ações em 2007 quando houve a prisão de seu líder em território italiano.
O fato veio à tona através de matérias publicadas na imprensa paraibana em 2006, informando que rapazes homossexuais paraibanos haviam embarcado para a Itália para atuar como profissionais do sexo e estariam sendo levados para Roma, por meio de agenciadores ou “cafetinas”, que lucravam alto com a exploração da prostituição. Diante dessas informações, a Polícia Federal instaurou inquérito policial, composto por dois volumes e quatro apensos, contendo material probatório referente a informações bancárias e gravações de interceptações telefônicas.
O Ministério Público pediu a condenação dos denunciados nas sanções dos artigos 231 (tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual) e 288 (quadrilha ou bando) do Código Penal Brasileiro. Como Isnard Alves Cabral e Paolo Simi residem na Itália, o MPF requereu a expedição de cartas rogatórias e seu encaminhamento ao Ministro da Justiça, nos termos do 783 do Código de Processo Penal. Também pediu ao governo italiano a citação dos referidos denunciados.
Confira a seguir os denunciados:
Isnard Alves Cabral: responsável pela articulação e coesão dos demais membros. Cabia-lhe a função de aliciar as jovens vítimas, usando falsas promessas e fazendo referência ao seu suposto exemplo de sucesso. Em Roma, possuía diversas casas para alojar os travestis aliciados, que eram mantidos em grupos e tinham que pagar pela estadia. Cobrava valores extorsivos referentes às despesas com a documentação e a viagem para a Roma, bem como exigia uma parte do dinheiro que era obtido com a prostituição. Foi preso pela Polícia Italiana em razão das atividades ilícitas que exercia naquele país.
Paolo Simi: italiano, exercia, juntamente com Isnard Alves Cabral, posição de liderança na quadrilha, já que ambos eram donos de casas de prostituição em Roma e controlavam, na maioria das vezes, a partir da Itália, o esquema de tráfico internacional de pessoas da Paraíba para aquele país. Paolo destacava-se também como financiador do esquema criminoso, tendo inclusive chegado a ser sócio majoritário da empresa Brasitália Viagens e Turismo Ltda ME, juntamente com Luciano de França Costa. Paolo Simi entrou e saiu do Brasil por várias vezes entre 2002 e 2006, evidenciando a ligação e a participação deste acusado na quadrilha que traficava pessoas do Brasil para a Itália, para fins de prostituição. Foi preso na Itália, juntamente com Isnard Cabral.
José Fernandes Gorgonho Neto: pertencia ao grupo dos aliciadores, sendo responsável por ludibriar as vítimas, convencendo-as com falsas promessas de lucro fácil na Itália. Também acompanhava as vítimas em suas viagens para a Europa, conduzindo-as às casas de prostituição mantidas pela quadrilha. Consta na denúncia que, em 7 de março de 2007, José Fernandes partiu de João Pessoa com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, conduzindo um grupo de pessoas para a Itália com o único objetivo de servirem à prostituição.
Sérgio Inocêncio da Costa: pertencia ao grupo dos aliciadores, sendo responsável por ludibriar as vítimas, convencendo-as com falsas promessas de lucro fácil na Itália. Promoveu, em março de 2007, a saída de quatro jovens brasileiros para a Itália para fins de prostituição. Ainda desempenhava outra função importante dentro da organização criminosa, pois tinha como uma de suas atribuições administrar a casa de prostituição na Itália, na qual ficavam alojados os jovens aliciados no Brasil.
Luciano de França Costa: atuava principalmente na parte financeira da quadrilha, executando, entre outras atividades, a compra de passagens utilizadas pelos membros da organização criminosa e pelos aliciados. Foi sócio da empresa Brasitália Viagens e Turismo Ltda ME, juntamente com o também acusado Paolo Simi.
José de Arimateia Farias Duarte Júnior: também pertencia ao grupo dos aliciadores, viabilizando a saída de pessoas para o exterior para fins de prostituição. Há provas de que ajudou, pelo menos, quatro rapazes a irem para a Itália.
Da Redação / Com MPF/PB
Coligação "Paraíba Unida" pede impugnação da candidatura de Cássio por conduta vedada
Como o portal O Norte Online já havia antecipado na última segunda-feira, dia 12, a assessoria jurídica da Coligação "Paraíba Unida", que apoia à reeleição de José Maranhão ao Governo do Estado, entrou com processo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pedindo a impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Senado Federal.
O pedido foi encaminhado nesta terça-feira, dia 13. De acordo com Carlos Fábio, um dos coordenadores da campanha de Maranhão, o processo acusa o ex-governador de conduta vedada e abuso de poder econômico.
Cássio teve seu mandato de governador do estado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, e declarado inelegível por 3 anos, contando a partir da primeira condenação que aconteceu em 2006, no TRE. Contudo, com a implantação do "Ficha Limpa", ocorrida neste ano, a inelegibilidade de candidatos condenados foi ampliada para 8 anos.
O tucano alega que já teria sido punido e cumprido a sentença. Segundo ele, o prazo da inelegibilidade de 3 anos já teria se esgotado.
Como a implementação do Projeto Ficha Limpa determina que os processos que possam culminar em impugnação de candidatura sejam tratados e julgados com prioridade, os advogados de Cássio terão a partir desta quarta-feira, dia 14, o prazo de sete dias para apresentar defesa no TRE.
Do O Norte Online
O pedido foi encaminhado nesta terça-feira, dia 13. De acordo com Carlos Fábio, um dos coordenadores da campanha de Maranhão, o processo acusa o ex-governador de conduta vedada e abuso de poder econômico.
Cássio teve seu mandato de governador do estado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, e declarado inelegível por 3 anos, contando a partir da primeira condenação que aconteceu em 2006, no TRE. Contudo, com a implantação do "Ficha Limpa", ocorrida neste ano, a inelegibilidade de candidatos condenados foi ampliada para 8 anos.
O tucano alega que já teria sido punido e cumprido a sentença. Segundo ele, o prazo da inelegibilidade de 3 anos já teria se esgotado.
Como a implementação do Projeto Ficha Limpa determina que os processos que possam culminar em impugnação de candidatura sejam tratados e julgados com prioridade, os advogados de Cássio terão a partir desta quarta-feira, dia 14, o prazo de sete dias para apresentar defesa no TRE.
Do O Norte Online
Ministério Público Eleitoral apresenta 97 impugnações de registro de candidatura
O Ministério Público Eleitoral apresentou 97 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como rejeição de contas pelos Tribunal de Contas Estadual e da União, ausência de quitação eleitoral, condenação criminal, condenação em ação de investigação judicial eleitoral, condenação em ação de impugnação de mandato eletivo, contas rejeitadas, improbidade administrativa, ausência de filiação partidária e título eleitoral cancelado.
Na relação de impugnados da PRE aparecem nomes como os de Arnaldo Monteiro Costa, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Jacó Maciel, Carlos Alberto Batinga, Dinaldo Medeiros Wanderley, Ivaldo Moraes, Salomão Gadelha, Armando Abílio, Antônio Vituriano de Abreu e outros (confira a lista completa no fim do texto).
As ações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.
De acordo com o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, o prazo de cinco dias para registro de impugnações, contados a partir da publicação da lista pelo Tribunal Regional Eleitoral é impraticável, por considerar que todas as Coligações e Partidos dispõem de 20 dias para realização das convenções e mais cinco dias para requererem os seus registros. “O trabalho é resultado de uma união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários”, afirmou.
Os dados referentes aos casos de ausência de filiação partidária foram retirados do sistema da Justiça Eleitoral. Assim, é possível que cada candidato esclareça eventuais inconsistências daquele sistema.
Da redação do Portal Correio com ascom MPE
O Ministério Público Eleitoral apresentou 97 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como rejeição de contas pelos Tribunal de Contas Estadual e da União, ausência de quitação eleitoral, condenação criminal, condenação em ação de investigação judicial eleitoral, condenação em ação de impugnação de mandato eletivo, contas rejeitadas, improbidade administrativa, ausência de filiação partidária e título eleitoral cancelado.
Na relação de impugnados da PRE aparecem nomes como os de Arnaldo Monteiro Costa, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Jacó Maciel, Carlos Alberto Batinga, Dinaldo Medeiros Wanderley, Ivaldo Moraes, Salomão Gadelha, Armando Abílio, Antônio Vituriano de Abreu e outros (confira a lista completa no fim do texto).
As ações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.
De acordo com o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, o prazo de cinco dias para registro de impugnações, contados a partir da publicação da lista pelo Tribunal Regional Eleitoral é impraticável, por considerar que todas as Coligações e Partidos dispõem de 20 dias para realização das convenções e mais cinco dias para requererem os seus registros. “O trabalho é resultado de uma união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários”, afirmou.
Os dados referentes aos casos de ausência de filiação partidária foram retirados do sistema da Justiça Eleitoral. Assim, é possível que cada candidato esclareça eventuais inconsistências daquele sistema.
Da redação do Portal Correio com ascom MPE
Chega ao TRE pedido de impugnação da Candidatura de Ricardo
A coligação Paraíba Unida (PMDB, PT, PSC, PC do B, PR, PRB, PT do B, PMN, PHS, PSL e PP) através da equipe de consultoria jurídica deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com um pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito Ricardo Coutinho. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (14).
De acordo com informações oficiais, o pedido foi feito por dois motivos principais: o não pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais aplicada pela Justiça Eleitoral contra Ricardo Coutinho por causa de propaganda extemporânea realizada durante o encontro das oposições realizado no dia 17 de abril no Parque de Exposições Ivandro Cunha Lima em Campina Grande; e, pela não desencompatibilização do cargo de servidor público que exerce na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A legislação eleitoral determina que o todo o servidor público que pretende se candidatar às eleições gerais deve pedir licença do seu cargo ou emprego público.
Ainda segundo a mesma legislação, são considerados servidores públicos, para este efeito, todos os funcionários da Administração Direta, das autarquias, das fundações e da Administração Indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, dos três níveis de Governo: União, estados e municípios. Enfim, todos os servidores, estatutários ou não, incluindo os funcionários de estatais.
A data limite estabelecida para desincompatibilização de todos os que pretendem disputar as eleições 2010 esgotou-se no último dia 3 de julho – três meses antes da data do pleito de 2010.
Movimentação
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral, nas últimas horas foi acentuado o número de chegada de pedidos de impugnações contra candidaturas.
Nas últimas 24 horas o TRE registrou pedidos contra Rômulo Gouveia; Dinaldo Wanderley; Cássio Cunha Lima; Manoel Júnior; Nadja Palitot; Expedito Pereira; além de duas ações de inelegibilidade contra a Coligação “Paraíba Unida” e “Paraíba Unida II”; e pedidos contra outros cerca de cem nomes.
O TRE informou que todos os pedidos deverão ser julgados até o dia 05 de agosto.
Da redação do Portal Correio
De acordo com informações oficiais, o pedido foi feito por dois motivos principais: o não pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais aplicada pela Justiça Eleitoral contra Ricardo Coutinho por causa de propaganda extemporânea realizada durante o encontro das oposições realizado no dia 17 de abril no Parque de Exposições Ivandro Cunha Lima em Campina Grande; e, pela não desencompatibilização do cargo de servidor público que exerce na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A legislação eleitoral determina que o todo o servidor público que pretende se candidatar às eleições gerais deve pedir licença do seu cargo ou emprego público.
Ainda segundo a mesma legislação, são considerados servidores públicos, para este efeito, todos os funcionários da Administração Direta, das autarquias, das fundações e da Administração Indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, dos três níveis de Governo: União, estados e municípios. Enfim, todos os servidores, estatutários ou não, incluindo os funcionários de estatais.
A data limite estabelecida para desincompatibilização de todos os que pretendem disputar as eleições 2010 esgotou-se no último dia 3 de julho – três meses antes da data do pleito de 2010.
Movimentação
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral, nas últimas horas foi acentuado o número de chegada de pedidos de impugnações contra candidaturas.
Nas últimas 24 horas o TRE registrou pedidos contra Rômulo Gouveia; Dinaldo Wanderley; Cássio Cunha Lima; Manoel Júnior; Nadja Palitot; Expedito Pereira; além de duas ações de inelegibilidade contra a Coligação “Paraíba Unida” e “Paraíba Unida II”; e pedidos contra outros cerca de cem nomes.
O TRE informou que todos os pedidos deverão ser julgados até o dia 05 de agosto.
Da redação do Portal Correio
Cássio twitta sobre lista de impugnações
Momentos após a divulgação da lista do Ministério Público Eleitoral (MPE), na noite desta quarta-feira (14), contendo 97 impugnações de registro de candidatura, incluindo a de Cássio Cunha Lima, o ex-governador resolveu 'twittar' sobre o assunto.
Através do microblog, Cássio alfinetou a chapa da situação dizendo 'Querem ganhar de WO! Impugnaram toda a chapa da oposição Deixem o povo votar. Deixem o povo decidir. Por que tanto medo de eleição?'.
E prosseguiu: 'Hoje em CG, Sousa e Cajazeiras foi sensacional ! Deixem o povo votar. Deixem o povo decidir. Por que temer a eleição ?'
Ao responder ao questionamento de um outro 'twiteiro' Cássio disse: 'parece que querem voltar a ditadura sim.'.
Em uma outra 'twitada' o ex-governador disse: 'Nesta novo julgamento do TRE não tem analise subjetiva. Agora é matemática pura. E o TCE atesta que os gastos foram dentro da Lei.'.
Na relação de impugnados da PRE, divulgada na noite de hoje, aparecem nomes como os de Arnaldo Monteiro Costa, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Jacó Maciel, Carlos Alberto Batinga, Dinaldo Medeiros Wanderley, Ivaldo Moraes, Salomão Gadelha, Armando Abílio, Antônio Vituriano de Abreu e outros (clique aqui e confira matéria com a lista completa).
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) fundamentou a inclusão do nome do ex-governador na lista dos impugnados por constar em seu histórico político condenação em AIJE por conduta vedada.
Da redação do Portal Correio
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